Lista de Notícias
- 08/11/2012
Informatização da Ficai é tema de oficina em Canela
A Informatização da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente - Ficai, foi o tema da oficina ministrada pela Promotora de Justiça Caroline Vaz na manhã desta quinta-feira, 8, durante o Encontro Estadual do Ministério Público, em Canela. Juntamente com os servidores Willy Andrey Fröhlich, da Divisão de Informática, Rodrigo Soares Aguiar, do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões e Alípio Oliveira, da Procempa, a Promotora abordou a Ficai desde a ...
- 30/10/2012
Denunciado ex-Prefeito de Novo Cabrais por impedir atuação do Conselho Tutelar
O Ministério Público ofereceu denúncia contra o ex-Prefeito Municipal de Novo Cabrais, Sérgio Luiz Fernando da Rosa; e a ex-Secretária de Assistência Social da cidade, Vanessa Alves de Moura, por impedirem e embaraçarem a ação de membros do Conselho Tutelar. De acordo com a Promotora de Justiça de Cachoeira do Sul, Giani Pohlmann Saad, a medida busca preservar a atuação do principal órgão de fiscalização dos direitos da criança e do adolescente. Segundo a denúncia, em março deste ano, ap...
- 25/10/2012
Permitido implante anticoncepcional em adolescente usuária de drogas
O Ministério Público obteve na Justiça a aplicação compulsória de implante hormonal contraceptivo reversível em adolescente de 17 anos em situação de rua. A menina, que não possui familiares, é analfabeta, usuária de drogas e sofre de retardo mental moderado, além de ser portadora do vírus HIV e moradora de rua que não se submete a permanecer em abrigo. Conforme o Promotor de Justiça Júlio Almeida, o caso chegou à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre encaminhado p...
- 25/10/2012
MP de Pelotas promove simpósio para debater saúde mental na Escola
O Ministério Público de Pelotas promove no próximo dia 1º de novembro o XI Simpósio Regional de Políticas Públicas. O tema debatido este ano será “Saúde Mental na Escola” e terá como palestrantes a Promotora de Justiça Rosangela Corrêa da Rosa, a Assistente Social do Ministério Público Silvia Tejadas e o Psiquiatra do Juizado da Infância e Juventude Montserrat Antônio Martins. O evento tem organização da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Pelotas, Juizado da Infância e Juven...
- 24/10/2012
Encontro debate medidas em prol da educação em Passo Fundo
A Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo realizou nesta terça-feira, 23, o 2º Encontro de Monitoramento do Planejamento de Ações Regionais do Seminário Regional da Educação – 1ª Fase (10 Municípios). Participaram Secretários Municipais de Educação e representantes de órgãos da rede municipal ligados à área da educação dos municípios de Passo Fundo, Mato Castelhano, Coxilha, Ernestina, Pontão, Tapejara, Água Santa, Charrua, Vila Lângaro e Santa Cecília do Sul. O objetivo do encont...
- 23/10/2012
Ficai é tema de audiência em São Borja
A Promotora de Justiça da Promotoria Especializada de São Borja, Cinthia Menezes Rangel, presidiu, nesta segunda-feira, 22, audiência pública para esclarecer aspectos referentes à educação no Município e os procedimentos acerca da Ficha de Aluno Infrequente - Ficai. Na reunião, ocorrida no auditório das Promotorias de São Borja, foi firmado compromisso com o objetivo de promover ações a fim de buscar tornar efetivo o direito de permanência na escola. No ato, cada entidade representada rec...
- 23/10/2012
Curso atualiza Promotores sobre questões envolvendo álcool e drogas
Aconteceu nesta segunda-feira, 22, o primeiro módulo do Curso de Atualização em Álcool e outras Drogas, promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional. O objetivo do Curso, ocorrido no auditório do CEAF, é atualizar o conhecimento dos Membros do Ministério Público sob o enfoque científico e jurídico em relação ao uso de álcool e outras drogas. Ao abrir o evento, a Procuradora...
- 22/10/2012
GT da Fiscalização do Fórum do Álcool define atuação nas festas de formaturas do ensino médio em POA
O planejamento dos procedimentos que serão adotados nas datas das formaturas do ensino médio dos Colégios Anchieta, Farroupilha, Rosário e Monteiro Lobato, em Porto Alegre, foi mais uma vez a tônica da reunião do Grupo de Trabalho da Fiscalização do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Fornecimento de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescente, ocorrida na última semana. Na abertura da reunião, a Procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, Coordenadora do Centro de Apoio O...
- 19/10/2012
Projeto Adote um Abrigo tem novos padrinhos em Pelotas
Doze termos de adesão ao Projeto Adote um Abrigo foram assinados na terça-feira, 16, no auditório do Ministério Público em Pelotas. A iniciativa realizada pela Promotoria da Infância e Juventude, que já conta com 35 participantes, serve para dar apoio às casas de acolhimento da cidade. No encontro foram estabelecidas as atividades que cada colaborador se propôs a exercer. A iniciativa acontece de forma voluntária e o objetivo é auxiliar, de forma não financeira, na manutenção dos abrigos ...
- 18/10/2012
Tio que abusava de sobrinhos é condenado em São Gabriel
Ao receber denúncia do Ministério Público de São Gabriel, a Justiça da Comarca determinou uma pena de 24 anos de prisão inicialmente em regime fechado a um homem de 48 anos que abusou sexualmente dos dois sobrinhos, hoje com 8 e 9 anos, entre 2010 e março deste ano. Conforme a Promotora de Justiça que assinou a inicial, Ivana Battaglin, as crianças estão em um abrigo, e o homem permanece preso desde que o MP foi informado dos crimes pelo Conselho Tutelar. O caso veio à tona quando as prof...
- 17/10/2012
Escolas Municipais da Micro 10 recebem treinamento para informatização da Ficai
Na manhã desta quarta-feira, 17, foi a vez das escolas municipais da Microrregião 10 de Porto Alegre (Eixo Baltazar / Nordeste) receberam treinamento para a implantação do processo de informatização da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente – Ficai. O curso aconteceu no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP – Ceaf, e foi ministrado para professores e orientadores educacionais dessas escolas. As escolas estaduais da Microrregião 10 e o município de Rio Pardo, escolhidos...
- 11/10/2012
Adolescentes apreendidos após agressão em São Gabriel
Já encontram-se internados no Centro de Atendimento Socioeducativo – CASE, de São Gabriel, os adolescentes que promoveram um espancamento durante a madrugada da última sexta-feira, 5. Vítima das agressões, o homem, de 37 anos, está internado em estado grave. A apreensão é resultado de representação oferecida pelo Ministério Público de São Gabriel, que pediu a internação provisória dos acusados. De acordo com a Promotora Ivana Machado Battaglin, os dois adolescentes agiram por motivo fútil...
- 11/10/2012
Prêmio Jornalismo do MP abre inscrições
A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, com apoio da Associação do Ministério Público e da Fundação Escola Superior do Ministério Público abre, nesta segunda-feira, 15, as inscrições para o “XIV Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”. O concurso é destinado à Imprensa do Estado, com propósito de laurear as melhores reportagens editadas em jornal, rádio, televisão e mídiaweb sobre as ações da Instituição. Além do Hotel Continental Canela, apoiam o concurs...
- 05/10/2012
Projetos da área da Infância e Juventude são temas de encontro entre os Chefes do MP e TCE
Para apresentar o projeto de enfrentamento à questão da criação de vagas na educação infantil no Estado, elaborado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, acompanhado da Coordenadora do Caoijefam, Maria Regina Fay de Azambuja, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 4, com o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Cezar Miola. Conforme Maria Regina, a intenção é colocar o projeto em e...
- 05/10/2012
Fórum do Álcool define fluxograma para fiscalização em festas de formatura do ensino médio
O Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Fornecimento de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescente esteve reunido nesta quarta-feira, 3, no Auditório Marcelo Kufner, na sede do Ministério Público. Na abertura do evento, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, ressaltou o avanço dos trabalhos dos GTs no último mês, com foco nas datas para as festas de formatura dos colégios em Porto Alegre. ...
