Lista de Notícias
- 18/05/2012
Lançada a X Jornada contra a Violência e a Exploração Sexual
Juntamente com o Ministério Público, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho, a Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos lançou, na manhã desta sexta-feira, 18, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, a X Jornada Estadual contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Dando ênfase, nesta edição, ao fortalecimento da rede de atendimento, a Jornada segue buscando a redução do número de ...
- 17/05/2012
MP ingressa com representações para apuração de irregularidades na FASE
O Ministério Público, por meio da 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, ingressou, na última semana, com duas representações contra o Estado do Rio Grande do Sul e a Fundação de Atendimento Socioeducativo – FASE para apuração de irregularidades em entidades de atendimento: o Centro de Internação Próvisória Carlos Santos – CIP CS e Centro de Atendimento Socioeducativo POA I –CASE POA I. O documento fixa o prazo de três meses para a correção dos problemas de salubridade e hig...
- 16/05/2012
MP implanta serviço de atendimento virtual e reforça atendimento presencial
A partir desta quarta-feira, 16, o Ministério Público gaúcho disponibiliza em seu site o Serviço de Informações e Atendimento ao Cidadão. Trata-se de um <b><a href="http://www.mp.rs.gov.br/siac">portal</a></b> de atendimento, onde qualquer cidadão poderá consultar os procedimentos e processos que tramitam no Ministério Público, postular providências na Ouvidoria e demais órgãos de execução, além de acessar informações do Portal Transparência. Da mesma forma, o interessado poderá encaminhar s...
- 15/05/2012
Seminário focando a Ficai reúne mais de 350 pessoas em Passo Fundo
A Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo, juntamente com os órgãos que compõem o Conselho Gestor da Rede de Apoio à Escola, realizou, na quinta-feira, 10, o Seminário Regional de Implementação da Ficha de Comunicação de Alunos Infrequente (Ficai) e da Rede de Apoio à Escola (RAE). O objetivo do encontro foi impulsionar a implementação efetiva dos novos procedimentos da Ficai e auxiliar as escolas a por em prática sua rede de apoio, possibilitando uma melhora nos índices de evasão, re...
- 15/05/2012
Reunião debate problemas na educação em Pelotas
O promotor de Justiça José Olavo Bueno dos Passos recebeu na sexta-feira, 11, o secretário municipal da Educação de Pelotas, Neiff Satte Alan, para discutir a situação da greve dos Municipários e problemas enfrentados nas escolas da região. Esteve presente, também, a professora e integrante do projeto Educa-Ação, Alice Szezepanski. Entre outros assuntos, foram discutidas as eleições realizadas em cinco escolas da cidade, publicadas através de edital, más condições das escolas infantis detect...
- 11/05/2012
Lançada campanha Droga no Estádio? Não Rola!
Em uma cerimônia realizada nesta sexta-feira, 11, no auditório do Palácio da Justiça, na Praça da Matriz, foi lançada a campanha Droga no Estádio? Não Rola! Um protocolo de ações com o objetivo de trabalhar na prevenção às drogas nos estádios foi firmado entre o Ministério Público, o Tribunal de Justiça, órgãos públicos, entidades de classe, associações da imprensa e os clubes Grêmio e Internacional. Uma iniciativa do juiz Marco Aurélio Martins Xavier, com parceria da promotora de Justiç...
- 11/05/2012
Lançada cartilha sobre o Projeto Escola de Pais
O Ministério Público e a Associação dos Campos de Cima da Serra lançaram nesta quinta-feira, 10, uma cartilha com o conteúdo apresentado durante os encontros do projeto Escola de Pais, que funciona há dois anos em oito municípios da Região dos Campos de Cima da Serra. O trabalho foi idealizado pelo promotor de Justiça de Vacaria Luis Augusto Gonçalves Costa e executado pela Associação dos Municípios, seguindo as orientações do programa Amor-Exigente. Além de detalhar a metodologia do Amor...
- 07/05/2012
MP aguarda esclarecimentos sobre greve dos municipários em Pelotas
O promotor de Justiça José Olavo Buenos dos Passos encaminhou na quinta-feira, 3, um ofício para a Secretaria de Educação de Pelotas (SMED) requisitando informações sobre a atual situação da greve nas escolas da rede municipal. O documento tem como objetivo certificar se os dias paralisados comprometerão ou não o corrente ano letivo. Em novembro de 2011 foram instaurados procedimentos investigatórios com o intuito de verificar o cumprimento da lei que estabelece o piso nacional do magist...
- 02/05/2012
Piso do Magistério: Justiça homologa acordo e nega provimento aos embargos
Entendendo que o acordo parcial firmado entre o Governo do Estado e o Ministério Público “tem o condão de beneficiar milhares de professores, sem restringir os direitos dos demais, ocupantes dos níveis superiores da carreira do magistério, porque deve ser aguardado o trânsito em julgado da sentença”, a 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital homologou o ajuste celebrado no dia 26 de abril entre as partes nos autos da ação civil pública ajuizada pelo MP em setembro de 2010, que segue tramitando...
- 02/05/2012
TAC regula atendimento no Hospital Centenário
A promotora de Justiça Débora Rezende Cardoso assinou, nesta quarta-feira, 2, o Termo de Ajustamento de Conduta que regulamenta a gestão dos serviços do Hospital Centenário, de São Leopoldo. Firmaram o TAC na sede do Ministério Público da cidade o prefeito Ary Vanazzi, o presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers), Rogério Aguiar, o vice-presidente administrativo do hospital, Alexandre Andara, e o secretário de Saúde do Município, Valmor Ruaro. As negociaçõe...
- 26/04/2012
Caxias: decisão prevê reformas nos banheiros do Case
Acatando pedido liminar da Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul, a Justiça determinou que a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul (Fase) e o Estado providenciem a reforma dos banheiros da unidade de atendimento do Centro de Atendimento Socioeducativo Regional de Caxias do Sul (Case). A decisão é do juiz Leoberto Narciso Brancher. O Magistrado determinou que a Fase deverá reformar os banheiros do Centro de Atendimento Socioeducativo até 30 de junho d...
- 23/04/2012
Frederico Westphalen: firmado TAC com a Expofred
Tendo em vista a participação de expressiva quantidade de crianças e adolescentes na Expofred, que acontece em Frederico Westphalen de 27 de abril a 1º de maio, a promotora de Justiça Andrea Almeida Barros firmou, com o presidente da Feira, Francisco Quatrin, Termo de Ajustamento de Conduta para a proibição da venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes no âmbito do evento. Os organizadores da Feira assumiram, ainda, o compromisso de assegurar que sejam fixados, em locais visíve...
- 20/04/2012
Passo Fundo: Promotoria Regional e UPF se reúnem em favor da educação
A Promotoria Regional de Educação de Passo Fundo, através da promotora Ana Cristina Ferrareze Cirne e a Universidade de Passo Fundo, representada pela vice-reitora de Graduação, Neusa Rocha, se reuniram na tarde de quarta-feira, 18, juntamente com diversas entidades que compõe o Conselho Gestor da Rede de Apoio à Escola. O encontro teve como objetivo discutir a viabilidade da produção de um vídeo sobre a Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente – Ficai e Rede de Apoio à Escola – ERA. O ...
- 17/04/2012
MP e Governo assinam termo para implantação do SUAS
O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e o secretário estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social, Luís Augusto Lara, assinaram, na tarde desta terça-feira, 17, um aditivo ao Termo de Compromisso que prevê a implantação plena do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em todas as cidades do Rio Grande do Sul. O ato aconteceu no gabinete do Chefe do Ministério Público gaúcho. O Termo de Compromisso prevê que a STDS levante dados sobre a gestão da Assistência Social, co...
- 13/04/2012
Seminário de Educação apresenta ações e estratégias prioritárias
Apresentar aos municípios as ações e estratégias prioritárias da Promotoria Regional da Educação, bem como traçar metas a serem estabelecidas conjuntamente entre os gestores de cada município e o Ministério Público, a fim de consolidar compromissos educacionais que garantam educação de qualidade em toda a área de abrangência da Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo. Foi com este objetivo que a Promotoria Regional da Educação realizou, nesta quinta-feira, 12, o 1º Seminário Region...
