Reunião debate problemas na educação em Pelotas
O promotor de Justiça José Olavo Bueno dos Passos recebeu na sexta-feira, 11, o secretário municipal da Educação de Pelotas, Neiff Satte Alan, para discutir a situação da greve dos Municipários e problemas enfrentados nas escolas da região. Esteve presente, também, a professora e integrante do projeto Educa-Ação, Alice Szezepanski. Entre outros assuntos, foram discutidas as eleições realizadas em cinco escolas da cidade, publicadas através de edital, más condições das escolas infantis detectadas através das vistorias realizadas pelo Ministério Público e a formulação do plano municipal de educação.
“Atualmente os professores ainda estão sem aumento”, alega o Secretário. Quanto à greve, conforme Neiff, a proposta realizada em reunião na última quinta-feira, na Câmara dos Vereadores de Pelotas, foi aceita pelo Sindicato dos Municipários de Pelotas (Simp), que a partir desse encontro voltariam às aulas, os professores teriam aumento de 4.53% e seria refeito o calendário escolar, visando à recuperação do ano letivo, caso investigado pelo MP. Segundo Alice Szezepanski, a empresa responsável pela elaboração de um novo plano de carreira utilizou o máximo de informações fornecidas pelo Simp. Foram inseridos todos os dados.
VISTORIAS
No ano de 2011, o Conselho Municipal de Educação denunciou ao MP as más condições das escolas infantis, entre elas, a falta de alimentação, estruturas comprometidas, riscos devido às más condições nas fiações e superlotação. Com base em tal denúncia, a Promotoria realizou vistorias em 19 escolas da cidade. O aumento de alunos e convênios sem o parecer do Conselho são uns dos os motivos causadores dessa situação. No encontro José Olavo entregou um ofício para o Secretário para que sejam esclarecidas questões como abertura de vagas e séries nas escolas e listas de espera.
GREVE
A Promotoria deve receber, esta semana, resposta referente aos ofícios enviados no início deste mês para o Simp e Câmara de Vereadores da cidade. Tais documentos visam esclarecer o posicionamento do Sindicato quanto ao plano de carreira que contempla o reconhecimento do piso salarial do Magistério e informações do Legislativo acerca do estágio de tramitação do projeto que atualiza esse plano, a fim de avaliar se o mesmo regula o reconhecimento de tal piso, instituído por lei federal. (Marina Corrêa)
