Lista de Notícias
- 07/08/2007
Cpers denuncia caos na educação
“Conhecemos a luta do Cpers, que não é apenas corporativa e tem sido pautada pela melhoria do ensino público”. A frase é do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Eduardo de Lima Veiga, que, às 10h30min desta terça-feira, recebeu das mãos da presidente do Cpers/Sindicato, Simone Goldschmidt, documentos denunciando “o caos na educação pública do Rio Grande do Sul provocado pela atual política de gestão da Secretária de Educação do Estado”. Diante da direção central do Cp...
- 13/07/2007
Ministério Público comemora 10 anos da Ficai
A ênfase no que envolve a Ficai (Ficha do Aluno Infreqüente), não só no que diz respeito à escola, mas principalmente aos motivos que levam à evasão escolar, foi o tema principal abordado pelos participantes da abertura do “Seminário Ficai – 10 anos de garantia do direito à educação”, que acontece durante o dia de hoje (13/07) no auditório da Sede do Ministério Público Estadual. Segundo a promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, Synara Jacques Buttelli, o Evento prete...
- 12/07/2007
Seminário no Ministério Público discute FICAI
Com o objetivo de tornar públicas as ações realizadas pelos operadores do processo de FICAI (Ficha de Comunicação do Aluno Infreqüente), importante instrumento de defesa e proteção dos direitos da pessoa em fase peculiar de desenvolvimento na infância e adolescência, o Ministério Público, através da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, em parceria com as Secretarias de Educação Estadual e Municipal e Conselhos Tutelares da Capital, promove seminário comemorativo da ...
- 10/07/2007
Pastor é preso por abuso sexual
Atendendo ao pedido do Ministério Público, a Justiça de Panambi decretou a prisão preventiva de pastor da Igreja Internacional da Graça de Deus. O acusado, de 21 anos, cometeu crimes de atentado violento ao pudor contra uma menina de 9, e de corrupção de menores contra uma adolescente de 15, praticando atos libidinosos diversos da conjunção carnal com ambas as vítimas, que são irmãs. Os fatos ocorreram em fevereiro deste ano, nas dependências da igreja em Panambi, onde na época atuava e resi...
- 09/07/2007
Quaraí: abrigo nasce de parceria
Provocado pelo Ministério Público de Quaraí, os poderes Executivo e Legislativo da cidade, bem como o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar firmaram compromisso pela implementação de instituição pública de abrigo provisório para atender crianças e adolescentes em situação de risco. A inauguração está prevista para outubro, durante a Semana da Criança. De acordo com a promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira, o compromisso colhido atend...
- 21/06/2007
"Lei Seca" reúne formadores de opinião na SSP
Representando o Ministério Público, a promotora de Justiça da Infância e Juventude Noara Bernardy Lisboa participou esta tarde (21/06) de reunião com o secretário de Estado da Segurança Pública José Francismo Mallmann sobre a “Lei Seca” proposta por ele. Utilizando um power point com dados e estatísticas sobre a criminalidade e a influência do álcool, o Secretário procurou prestar esclarecimentos acerca da limitação da venda e consumo de bebidas alcóolicas a um grupo de convidados formado...
- 21/06/2007
Atualização para Conselheiros Tutelares
A Promotoria Especializada da Infância e Juventude de Canoas realizou, recentemente, um curso de atualização para conselheiros tutelares. A coordenadora do Movimento pelo Fim da Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Mariza Alberton abordou o tema "Atribuições e Procedimentos dos Conselhos Tutelares e Conselhos de Direitos de Crianças e Adolescentes". A promotora de Justiça Andrea Silva Uequed, o juiz da Infância e Juventude Marcelo Mairon Rodrigues e a Defensora Públic...
- 08/06/2007
Promotoria na luta contra gravidez indesejada
Evitar gestações precoces e garantir o desenvolvimento sadio das adolescentes de Alegrete. É o que pretende a Promotoria de Justiça e a Unimed daquele Município através de um projeto de prevenção da gravidez na adolescência que será lançado na próxima terça-feira (12). Dividido em várias etapas, o projeto irá escolher as zonas do Município que apresentam percentual alto de gestações precoces. Serão apresentados questionários nas escolas. De posse das respostas, médicos farão encontros co...
- 31/05/2007
Campo Novo enfrentará violência infanto-juvenil
Um decreto municipal instituiu, de forma pioneira, na cidade de Campo Novo, o Programa de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil. A medida adotada está em conformidade com a Lei 12.296/05, que trata do programa em nível estadual. Em seminário de sensibilização realizado nesta quarta-feira, foram apresentados à comunidade os membros do Comitê Municipal, o primeiro a ser criado no Rio Grande do Sul. Além da apresentação do Programa Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Inf...
- 25/05/2007
Criado grupo para tratar de transporte escolar
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais Eduardo de Lima Veiga e o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude participaram esta tarde, no Gabinete da governadora Yeda Crusius, da instalação do Grupo de Assessoramento do Regime de Colaboração entre o Governo do Estado e a Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) para tratar das questões do transporte escolar. Segundo a secretária estadual da educação, Mariza Abreu, ...
- 15/05/2007
Transporte escolar regularizado
Graças a intervenção do Ministério Público, 70 alunos de Gravataí voltaram a freqüentar a escola. Eles estavam sem aulas por falta de transporte. Muitos residem na zona rural do Município e alguns são portadores de necessidades especiais. O acordo que regularizou o transporte foi assinado na segunda-feira (14), na Promotoria de Justiça, entre Secretaria Estadual de Educação e o Município de Gravataí. O Convênio, que foi negociado com a Famurs, Assembléia Legislativa e outros órgãos, ape...
- 18/04/2007
Evento aborda questões da infância em Pelotas
A Promotoria de Justiça de Pelotas, em parceria com o Instituto Amigos de Lucas, de Porto Alegre, e o Juizado da Infância e Juventude de Pelotas, realizou, no dia 13 de abril, no auditório do Ministério Público, o lançamento do livro que registrou os trabalhos realizados durante o 1º Simpósio de Políticas Públicas: SUAS e Diretrizes, realizado em setembro de 2006. Durante o evento foram realizadas palestras, além de lançamento do Banco de Leite Madre Tereza de Calcutá e da assinatura de u...
- 17/04/2007
Um comitê para combater a exploração de crianças
A constituição de um Comitê Regional de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e uma mobilização regional para os dias estadual e nacional de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Estas duas ações ficaram definidas no encontro regional (Porto Alegre/Vale do Gravataí) realizado na tarde desta segunda-feira, no auditório do Palácio do Ministério Público. As duas metas serão levadas adiante e será muito importante “porque uma coisa é...
- 10/04/2007
Entidades reunidas contra redução da maioridade
O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude Miguel Velasquez participou, esta manhã de um ato público para marcar o Dia Nacional de Mobilização contra a Redução da Maioridade Penal. O Evento, promovido pelo Cedica (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente), Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e Fórum Estadual DCA/RS, aconteceu no auditório Paulo Freire do Centro Administrativo Fernando Ferrari e contou com a part...
- 09/04/2007
A técnica de coleta de testemunho
Deve-se acreditar nas crianças? A indagação foi feita pela escocesa Amina Memon, PhD pela University of Aberdeen, expert em Psicologia Forense e Psicologia da Testemunha ao relatar possíveis casos de abusos sexuais americanos, australianos e britânicos. Sua palestra ocorreu nesta manhã, no Palácio do Ministério Público, durante a abertura do curso de “Técnica de Coleta de Testemunho Adulto e Infantil” promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público (CEAF), ...
