Jornada de Estudos debateu aspectos da pedofilia
Nesta quarta-feira, 18, data que marcou o Dia Nacional de Luta contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual Infantil, foi realizada a VII Jornada de Estudos sobre Abuso Sexual Infantil. O evento foi promovido pela 11ª Promotoria de Justiça Criminal Extrajudicial de Combate à Violência Doméstica Familiar, representada pela promotora de Justiça Veleda Maria Dobke, e o Núcleo de Estudos e Pesquisas em Adolescência da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (NEPA/Ufrgs). A atividade, que neste ano teve como objetivo elucidar e problematizar aspectos relativos à pedofilia, a partir de aspectos psicológicos, educacionais e jurídicos, lotou o auditório do Palácio do Ministério Público, na Praça da Matriz, em Porto Alegre.
A primeira palestrante do evento, Marli Kath Satler, psicóloga e coordenadora do Grupo de Estudo e Atendimento em Violência Doméstica, discorreu sobre “Aspectos psicológicos sobre a pedofilia e a pessoa que exerce o abuso sexual”. Conforme Marli, há pouco tempo se tem um olhar voltado especificamente ao abusador (identificação dos tipos, características, motivações, entre outros). “Por muito tempo se colocou a culpa do abuso infantil na própria criança abusada (sedutora), ou na mãe que oferecia a criança ou não tinha cuidados suficientes com ela”, lembrou a psicóloga, que explicou que foram membros do FBI americano que passaram a estudar o abusador, auxiliando muito na identificação dos casos por psicólogos.
“Pedofilização como prática social contemporânea: construindo sujeitos pedófilos?”, foi o tema abordado pela psicóloga Jane Felipe de Souza, que falou sobre a construção dos gêneros na infância, a partir de diversos fatores como meio, religião, classes sociais, e os limites da utilização do corpo das crianças pelos adultos (por exemplo, através de brincadeiras).
O coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da OAB/RS, Ricardo Breier, abordou, por fim, os aspectos jurídicos do abuso e as visões sobre o tema dentro da criminologia. Breier, que é co-autor da obra "Pedofilia - Aspectos Psicológicos e Penais", destacou as transformações sofridas pela legislação brasileira nos últimos anos e as diferentes interpretações da lei que versa sobre pedofilia. Ele sustenta que a legislação brasileira condiz com o que é praticado no resto do mundo, mas está "afastada da realidade, por questões sócio-culturais". O advogado salientou, ainda, que o ideal no cumprimento das penas decorrentes de crimes sexuais seria a combinação com tratamentos, para evitar que houvesse reincidência.
O evento, que teve caráter multidisciplinar, contou, ainda, com a presença da procuradora de Justiça Jussara Maria Lahude Ritter, que representou o Ministério Público e a Associação do MP.
