Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 31/08/2011
Semana do MP de Santa Cruz do Sul debate Justiça Social
Aproximadamente 400 acadêmicos do curso de Direito prestigiaram a abertura oficial da XXVII Semana do Ministério Público de Santa Cruz do Sul, nesta terça-feira, 30, que acontece no Anfiteatro da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) até a quinta-feira, 1º. O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, participou da solenidade. O tema central do evento nesta edição é “Justiça Social: Uma busca constante através do Direito”. Palestrante na primeira noite, o procurador de Justiça L...
- 31/08/2011
Jornalistas debatem o Movimento da Legalidade
Prossegue na tarde desta sexta-feira, 2, a segunda parte da programação do Ministério Público que tem como objetivo aumentar o conhecimento sobre o Movimento da Legalidade e seus reflexos com as atribuições constitucionais da Instituição. Desta feita, será realizado o colóquio “Das Janelas do Palácio e As Vozes da Matriz”, a partir das 14h, no Palácio do MP, com a participação dos jornalistas Carlos Bastos e Jayme Keunecke, do comendador Antônio Ávila e do professor Gervásio Neves. A pro...
- 30/08/2011
Liminar suspende posse de juiz no Tribunal Militar
Ao analisar o mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul perante o Órgão Especial do Tribunal de Justiça, o desembargador-relator Arminio José Abreu Lima da Rosa deferiu liminar suspendendo a posse de Jorge Luiz Garcia de Souza no cargo de Juiz do Tribunal Militar do Estado. Para o Desembargador, “não há maiores dúvidas quanto à legitimidade ativa do impetrante, em resguardo das competências e prerrogativas da Instituição”. Ele também afirmou que a impetração...
- 30/08/2011
Recomposição salarial será votada após mensagem retificativa
Os deputados aguardarão o envio de mensagens retificativas do Ministério Público, do Judiciário, do Tribunal de Contas e da Procuradoria-Geral do Estado aos projetos de recomposição salarial dos servidores. Assim, os projetos deverão ser votados pelo parlamento na próxima terça-feira, 6. A decisão foi tomada no final da manhã desta terça-feira, em reunião de líderes, na sala da Presidência da Assembleia Legislativa, em resposta à manifestação dos próprios chefes de poderes, que preferiram...
- 30/08/2011
Inaugurado espaço do MP/RS na 34ª Expointer
O espaço do Ministério Público na 34ª Expointer foi inaugurado oficialmente nesta segunda-feira, 29, com a presença de Procuradores, Promotores de Justiça, representantes dos Poderes de Estado, de instituições e entidades de classe. O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, junto com membros da Administração Superior, recebeu a todos para uma confraternização no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. Diariamente, o estande do Ministério Público ficará aberto para visit...
- 30/08/2011
Escola de Osório será beneficiada pelo Projeto Alquimia
Um termo de cooperação assinado nesta segunda-feira, 29, pelo Ministério Público e a Escola de Ensino Médio Albatroz, de Osório, durante a Expointer, possibilitará que materiais apreendidos em operações de combate ao jogo do bicho e caça-níqueis sejam revertidos em inclusão social no Município. A partir do Projeto Alquimia, a escola receberá computadores, máquinas, mobiliários, entre outros materiais apreendidos no Litoral Norte. Com isso, a escola poderá montar oficinas para aproveitar o...
- 29/08/2011
MP marca presença no Gre-Nal com mensagem contra corrupção
Uma faixa com a frase “O que você tem a ver com a corrupção?” percorreu a pista atlética do Estádio Olímpico Monumental, antes do início e no intervalo do Gre-Nal deste domingo, 28, válido pelo Campeonato Brasileiro e chamou a atenção do público presente ao clássico. A iniciativa marca a retomada no Rio Grande do Sul da campanha de mesmo nome, lançada pelo Ministério Público em nível nacional no mês de março de 2008. Na avaliação do coordenador estadual do trabalho no RS, promotor Cesar Facc...
- 29/08/2011
União Gaúcha entrega representação contra reforma previdenciária
A União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública entregou ao procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, uma representação pedindo a inconstitucionalidade das leis que estabeleceram a reforma previdência no Rio Grande do Sul. O presidente da União, João Ricardo dos Santos Costa, acompanhado do presidente da Associação do MP, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, e representantes de 28 entidades e membros de toda a diretoria foi recebido na sala de reuniões do gabinete do PGJ,...
- 29/08/2011
Três homens condenados por morte de apenado em Caxias do Sul
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou na última quinta-feira, 25, Alexandre Pereira Monteiro, John da Rosa Macedo e Rafael Martins da Silva pelo assassinato do apenado do regime semiaberto da Penitenciária de Caxias do Sul (Pics), Valderes dos Santos Merib, dentro do Hospital Geral da cidade. Alexandre Monteiro, vulgo Pezão, foi condenado a 20 anos, enquanto John Macedo e Rafael da Silva foram sentenciados a 16 anos de prisão. O crime aconteceu no dia 18 abril de 2010 quando os réu...
- 29/08/2011
Reunião retoma rede com foco na saúde
Uma reunião realizada na manhã da sexta-feira, 26, na sede do MP, em Porto Alegre, retomou a Rede de Planejamento e Gestão Sistêmicos com foco na Saúde – Otimização do Fornecimento de Medicamentos. O fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos objetivos do Mapa Estratégico do Ministério Público. No encontro, foi definido que o grupo integrará ação do Comitê de Saúde, criado a partir de termo de cooperação do Conselho Nacional de Justiça. Além disso, foram discutidas questões refe...
- 26/08/2011
Campanha do MP contra corrupção será divulgada no Gre-Nal
O Ministério Público gaúcho dá continuidade neste domingo à divulgação da campanha “O que você tem a ver a corrupção?”, promovida pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). No domingo, 28, uma faixa do projeto será exibida na pista atlética do estádio Olímpico Monumental, durante o clássico Gre-Nal, válido pelo Campeonato Brasileiro, que acontece às 16h. O objetivo, de acordo com o coordenador estadual do trabalho no RS, promotor Ce...
- 26/08/2011
Júri em Uruguaiana condena policiais no "caso do homem errado"
O Tribunal do Júri de Uruguaiana, em julgamento que se estendeu das 9h de quinta-feira até a madrugada desta sexta-feira, 26, condenou a 16 anos de reclusão os quatro acusados do homicídio de Francisco Gonçalves Filho, morto por engano, em função da semelhança física que tinha com o autor da morte de um policial militar. Os réus, todos policiais militares, encapuzados, invadiram a residência da vítima, durante a madrugada, retiraram-na da cama e a conduziram até uma área suburbana de Uruguai...
- 26/08/2011
Acordo agiliza execução de decisões do Tribunal de Contas
Um acordo de integração operacional firmado entre o Ministério Público e o Tribunal de Contas foi ampliado com o objetivo de agilizar a execução de penas pecuniárias e multas aplicadas pela Corte a agentes públicos. É o Ministério Público quem tem legitimidade ativa para ser o autor no processo de execução. Um aditamento ao acordo de integração que já havia sido firmado em agosto de 2010 foi assinado, na tarde desta quinta-feira, 25, pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e...
- 25/08/2011
Instituição defende criação de novas Varas ou Juizados especializados
Integrantes do Ministério Público entregaram nesta quinta-feira, 25, um ofício ao corregedor-geral da Justiça, Ricardo Raupp Ruschel, com o pedido de avaliação da criação de uma Vara ou um Juizado Especial para os processos de improbidade administrativa e outra para o encaminhamento de casos relativos à drogadição. Participaram do encontro o corregedor-geral do MP, Armando Antônio Lotti; o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles; e o promotor-assessor A...
- 25/08/2011
Sem-terra são condenados por morte de assentado
O Tribunal do Júri de Porto Alegre condenou nesta quarta-feira, 24, três sem-terra acusados de matar um membro do assentamento Rondinha, localizado em Joia, no Noroeste do Estado. Foram condenados a 15 anos de prisão os réus José Cenci, Valdacir de Oliveira e Antônio Cossetin de Oliveira. O julgamento popular deveria ocorrer na Comarca de Augusto Pestana, mas em razão de alguns jurados terem sido constrangidos pelos réus, o Tribunal de Justiça confirmou o desaforamento para Porto Alegre. ...
