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NOTÍCIAS

Prefeitura de Alvorada é uma das investigadas
  • 06/07/2011

Operação combate fraude em licitações em oito cidades gaúchas

Uma operação deflagrada na manhã desta quarta-feira, 6, pelo Ministério Público, Polícia Civil e Tribunal e MP de Contas do Estado cumpriu 43 mandados de busca e apreensão em dez cidades gaúchas. O objetivo é desarticular um esquema de fraude em licitações em pelo menos oito prefeituras: Alvorada, Cachoeirinha, Canela, Osório, Parobé, São Sebastião do Caí, Tramandaí e Viamão. A “Operação Cartola” é o resultado de um trabalho iniciado em setembro de 2010. Segundo a investigação, a empresa ...

Varela Coelho (2º E para D) no evento ocorrido em Goiás
  • 06/07/2011

Ouvidor do MP-RS é eleito vice-presidente da Região Sul do CNOMP

Ouvidores de 21 Ministérios Públicos dos Estados e da União estiveram reunidos no dia 3 de junho, na sede do Ministério Público de Goiás, participando da 9ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidores. Na ocasião, o ouvidor do MP-RS, procurador de Justiça Luiz Cláudio Varela Coelho, foi eleito vice-presidente para a Região Sul. Além do debate referente aos assuntos da pauta ordinária, objetivando o fortalecimento das Ouvidorias do Ministério Público, reconhecidas como um elo es...

Vistoria do MP constatou problemas na estrutura do do Centro de Atendimento Socioeducativo
  • 06/07/2011

Promotoria de Caxias do Sul busca melhorias para o CASE

O Ministério Público de Caxias do Sul ajuizará ação civil pública a fim de acelerar o processo para a melhoria dos banheiros do Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE). Em vistoria realizada pela promotora de Justiça Adriana Karina Diesel Chesani, na última sexta-feira, 1º, foi constatado diversos problemas como o péssimo estado de conservação dos banheiros e do telhado da quadra poliesportiva. As vistorias são realizadas a cada dois meses com o objetivo de identificar e tomar as devi...

Airton Michels, Tarso Genro, Eduardo de Lima Veiga e Marcelo Dornelles durante assinatura
  • 05/07/2011

MP e Governo firmam parceria para intensificar combate à criminalidade

O Ministério Público assinou nesta terça-feira, 5, um termo de cooperação com o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública (SSP), que tem por objetivo o desenvolvimento de ações de combate às organizações criminosas e atividades conexas e o acesso ao banco de dados do Sistema de Consultas Integradas. O acordo foi assinado durante visita do Governador do Estado à sede do Ministério Público. Na oportunidade, Tarso Genro foi recebido pelo procurador-geral de Justiça, E...

Máquina apreendida em operação
  • 05/07/2011

FT encerra junho com mais de 1.300 caça-níqueis apreendidas

A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Público encerrou o mês de junho com o total de 1.307 caça-níqueis apreendidas e aproximadamente R$ 92,5 mil recolhidos em estabelecimentos ilegais de jogos. O número representa uma média de 44 máquinas recolhidas por dia nas ações desencadeadas para coibir esse tipo de crime em Porto Alegre e Região Metropolitana. Durante o período, a equipe da Força-Tarefa realizou atividades de repressão aos jogos de azar em Porto Alegre e Novo ...

Promotoria de Caxias do Sul
  • 05/07/2011

Caxias: apenados do semiaberto são fiscalizados no trabalho

O Ministério Público de Caxias do Sul, em conjunto com a Brigada Militar, está monitorando os apenados do regime semiaberto que saem para trabalhar. A ação começou no mês passado e 17 detentos já foram fiscalizados. Nove deles foram encontrados no local de trabalho. Em outros quatro estabelecimentos profissionais visitados, houve dúvidas na diligência, quando os responsáveis informaram que os apenados haviam saído. “Foi um número surpreendente de trabalhadores”, considerou o promotor Rodrigo...

MP, Vigilância Sanitária e Conselho Municipal do Idoso falaram sobre ações do projeto das ILPIs
  • 05/07/2011

Fiscalização em ILPIs de Santa Cruz do Sul será intensificada

O Ministério Público, em parceria com a Vigilância Sanitária e com o Conselho Municipal do Idoso de Santa Cruz do Sul, ampliará as fiscalizações sobre o atendimento nas instituições de longa permanência para idosos (ILPIs). O fortalecimento da rede de apoio ao idoso e do trabalho de monitoramento sobre esses estabelecimentos faz parte do projeto “Idosos em ILPIs: Garantia de Direitos em Foco!”, desenvolvido pelo MP em todo o Rio Grande do Sul. O projeto foi apresentado aos proprietários ...

Promotoria de Justiça de Gravataí
  • 04/07/2011

Problemas no atendimento a idosos leva a interdição de ILPI em Gravataí

Uma fiscalização do Ministério Público, da Vigilância Sanitária e do Conselho Municipal do Idoso de Gravataí identificou uma série de irregularidades no atendimento a idosos em uma instituição de longa permanência da cidade, levando à interdição do estabelecimento. Segundo a promotora de Justiça Débora Regina Menegat, resposnável em Gravataí pelo projeto “ILPIs: Garantia de Direitos em Foco!”, realizado em todo o Estado, a unidade abrigava 26 idosos e possuía um histórico de problemas. O...

  • 04/07/2011

CDL deve notificar consumidores que serão inscritos

Em ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor contra a Câmara de Dirigentes Lojistas em Porto Alegre, a 15ª Vara Cível de Porto Alegre deferiu pedido de antecipação de tutela. A CDL deverá notificar previamente todos os consumidores que serão inscritos por ela através de Aviso por Recebimento, via correspondência. A decisão determina que a CDL se abstenha de prestar informações aos seus associados lojistas a respeito dos consumidores...

  • 01/07/2011

Secretário de Itaqui é condenado por tentativa de homicídio

O atual secretário municipal da Indústria, Comércio e Turismo de Itaqui, Benoni Rogério Jardim Brum, foi condenado à pena de cinco anos e quatro meses de prisão em regime inicial fechado, por tentativa de homicídio simples. A sentença foi proferida após mais de oito horas de júri popular nesta quarta-feira, 28. Atendendo pedido do promotor de Justiça Sérgio Cunha de Aguiar Filho, que representou o Ministério Público no plenário, também foi determinada a perda da função pública do réu. Esta d...

Encontro com representantes de movimentos...
  • 30/06/2011

Procurador-Geral recebe pleito de representantes de movimentos sociais

O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu em seu gabinete, nesta quinta-feira, 30, representantes de movimentos sociais. O grupo veio ao Ministério Público pedir ao PGJ que o perfil de trabalho desenvolvido no Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos seja mantido após a saída do promotor de Justiça Francesco Conti, que assumirá o cargo de desembargador do TJ/RS pelo Quinto Constitucional. Segundo Waldemar de Moura Lima, do Movimento Quilombista Contem...

Uma das máquinas apreendidas
  • 30/06/2011

Fechadas casas de jogos e uma fábrica de caça-níqueis

A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos fechou 10 casas de jogos e uma fábrica de caça-níqueis. Os 11 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quinta, 30, e sexta-feira, 1º, em pontos diferentes da Capital. As ações dos agentes da Força-Tarefa nas casas de jogos resultaram no recolhimento de 120 máquinas, mesas para jogos, a quantia de R$ 7,5 mil, além de diversos equipamentos para montar caça-níqueis. Há, ainda, centenas de máquinas caça-níqueis apreendidas na fábrica sit...

  • 29/06/2011

Caminhoneiro é condenado a 34 anos de prisão

O caminhoneiro Fabiano Costa de Lima, 30, autor confesso de um assassinato que chocou o Estado, foi condenado a 34 anos e 11 meses de reclusão em regime fechado pela morte da dentista Márcia do Nascimento Gomes, 32. O fato ocorreu em 27 de abril de 2009 na rodovia Rota do Sol, em Itati. A promotora de Justiça Dirce Soler representou o Ministério Público no plenário da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre, sustentando dois crimes de estupro e o homicídio triplamente qualificado. A sess...

Promotor Rodrigo Zilio abordou a lei da Ficha Limpa ...
  • 29/06/2011

Promotor fala sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa

O promotor de Justiça de Caxias do Sul Rodrigo López Zilio palestrou sobre a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa na tarde desta quarta-feira, 29, no “10º Curso Permanente de Orientação aos Agentes Públicos – Desafios para o exercício do Mandato” promovido pela União dos Vereadores do RS (Uvergs). A palestra aconteceu no auditório da Associação dos Agentes Fiscais da Receita Municipal. Durante a palestra, o Promotor falou da inegibilidade a cargos eletivos antes da Constituição Federal d...

Veiga durante pronunciamento no almoço
  • 29/06/2011

Procurador-Geral de Justiça recebe autoridades no Palácio do MP

Nesta quarta-feira, 29, data em que é comemorado o Dia Estadual do Ministério Público, o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu chefes de poderes e instituições, em um almoço de integração realizado no Palácio do Ministério Público. Acompanhado de demais membros da Administração Superior do MP, Veiga destacou, em breve manifestação, a importância do encontro e da boa interlocução entre os representantes das várias instituições: “No dia do nosso aniversário convidamos ...


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