Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 15/07/2011
Ministério Público entrega doações recolhidas na Campanha do Agasalho
As promotoras de Justiça Isabel Barrios Bidigaray, chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, e Karin Sohne Genz, coordenadora do Gabinete de Comunicação do Ministério Público, entregaram, nesta sexta-feira, 15, para duas entidades de Porto Alegre, 1.678 peças de vestuário arrecadadas durante a Campanha do Agasalho da Instituição. O Educandário São João Batista, localizada no bairro Ipanema, recebeu 1.050 peças e a Casa do Excepcional Santa Rita de Cássia, situada no bairro Rubem...
- 15/07/2011
Operadora de telecomunicações condenada por práticas abusivas
A ação coletiva de consumo proposta pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor contra a NET Sul Comunicações LTDA., em virtude de diversas práticas abusivas na relação com seus consumidores foi julgada procedente pela Justiça. Foram comprovadas a existência de vício de qualidade e negativa de desconto proporcional no preço de serviço não prestado; a prática comercial abusiva no lançamento de promoções sem a adoção de medidas voltadas ao efetivo atendimento da demanda; e a alteração u...
- 15/07/2011
MP acompanhará elaboração do plano de bacia do Taquari-Antas
O plano da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas está em desenvolvimento, com o objetivo de estabelecer as normativas para a gestão das águas na bacia. Nesta quinta-feira, 14, uma reunião foi realizada em Lajeado com o Ministério Público, o Comitê da Bacia e a empresa responsável pela execução do plano, a fim de apresentar parte das ações que serão desenvolvidas e estabelecer formas de participação e acompanhamento do projeto por parte do MP. Entre as medidas que serão adotadas está a troca de in...
- 15/07/2011
Inquérito apura desmatamento em Itatiba do Sul
A Promotoria de Justiça Especializada de Erechim instaurou inquérito civil com o objetivo de apurar o desmatamento de cerca de 12 hectares de mata nativa, considerada de preservação permanente, no município de Itatiba do Sul. O crime ambiental ocorreu na Linha Gaieski e foi alvo de fiscalização do Pelotão Ambiental de Erechim e do Departamento Estadual de Florestas e Áreas Protegidas, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente. A constatação inicial se deu em patrulhamento de rotina do Pe...
- 15/07/2011
Articulação entre MP e Fazenda propicia ressarcimento de R$ 1,6 milhões ao erário estadual
Após a apuração das fraudes tributárias pela Receita Estadual e o desenrolar das investigações pela Promotoria Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária, duas empresas iniciaram o pagamento de seus débitos, voltado à satisfação de valores provenientes da sonegação de ICMS. A primeira empresa, de Agudo, estabelecida com o comércio atacadista, aderiu ao parcelamento e quitou integralmente os débitos, em montante superior a R$ 1 milhão. No outro estabelecimento, atuant...
- 14/07/2011
Liminar suspende reajuste de vereadores em Rio Grande
Atendendo liminar requerida pelo Ministério Público, a Justiça de Rio Grande, na Zona Sul do Estado, determinou, nesta quinta-feira, 14, a suspensão da Resolução de Mesa 002/2011, da Câmara de Vereadores, que aumentou o salário dos legisladores em 22,96%, passando a vigorar salário de R$ 7.110,29. No entendimento do promotor de Justiça José Zachia Alan, a medida configura aumento do próprio salário na mesma legislatura e não mero reajuste com vistas à reposição inflacionária. Em caso de desc...
- 14/07/2011
Reconhecida responsabilidade de bancos no caso das almofadas terapêuticas
Foram julgadas procedentes as ações coletivas de consumo propostas pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor contra os bancos BMC Finasa S/A e Votorantim S/A (BV Financeira) em virtude de prática comercial abusiva. Contratos de financiamento vinculados à aquisição de produtos ortopédicos ou fisioterápicos – em sua grande maioria almofadas terapêuticas - mediante consignação em folha de pagamento ou dedução de proventos de aposentadoria ou pensão dos consumidores vinham sendo celebra...
- 14/07/2011
Parcerias para o teste do pezinho continuam dando resultado em Passo Fundo
O compromisso firmado entre o Ministério Público, as instituições de saúde e o Município para o controle e mapeamento da aplicação do teste do pezinho em bebês nascidos e residentes em Passo Fundo continua produzindo resultados: em reunião nesta quarta-feira, 13, os relatórios entregues pelo Hospital São Vicente de Paulo, Hospital da Cidade, Hospital Prontocliníca, Hospital Beneficente Dr. César Santos e Centro de Saúde à promotora de Justiça responsável, Ana Cristina Ferrareze Cirne, aponta...
- 14/07/2011
Rio Grande: homem que matou idosa é condenado
O Tribunal do Júri da comarca de Rio Grande condenou nesta quarta-feira, 13, Alexandre do Couto, 33 anos, a 24 anos de prisão. Ele foi julgado por matar uma idosa de 72 anos após ela afirmar que queria terminar a relação amorosa entre eles. O criminoso matou a vítima por asfixia, mediante utilização de um travesseiro, em fevereiro de 2010. O promotor de Justiça da 1ª Promotoria Criminal de Rio Grande, Márcio Schlee Gomes, representou o MP no julgamento e sustentou a denúncia de homicídio...
- 14/07/2011
Gravataí terá posto policial de atendimento a idosos
Foi assinado nesta quarta-feira, 13, um termo de cooperação para a implantação de um posto de atendimento policial especializado em pessoas idosas em Gravataí. O documento foi firmado pela Prefeitura e 1ª Delegacia de Polícia Regional Metropolitana, com a assistência da Promotoria de Justiça do Município. O acordo prevê a instalação do posto em até três meses. Segundo a promotora de Justiça Cível e de Direitos Humanos, Débora Menegat, “trata-sede mais um instrumento importante para a for...
- 14/07/2011
Força-Tarefa do Daer apresenta relatório final
A Força-Tarefa que apurou irregularidades no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) apresentou os resultados do trabalho, com duração de 90 dias, nesta quinta-feira, 14, durante coletiva de Imprensa. A entrevista, que contou com a participação do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, e do promotor Cesar Faccioli, foi realizada no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre. Durante mais de uma hora e meia, ...
- 13/07/2011
Caxias: júri condena por tentativa de homicídio
O Tribunal do Júri da Comarca de Caxias do Sul condenou, em julgamento realizado nesta terça-feira, 12, Ricardo Fernandes de Oliveira, o Zai, a 11 anos e 9 meses de prisão em regime fechado por tentativa de homicídio e ameaça de morte contra João Adair dos Santos. Na acusação, atuou a promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto. A defensora pública Cristiane Pretto fez a defesa do réu. A sessão foi presidida pela juíza Milena Fróes Rodrigues Dal Bó. O crime ocorreu em 6 de fevereiro ...
- 12/07/2011
Promotoria intervém para regularizar área desprovida de serviços básicos
Para tentar regularizar a situação de aproximadamente 90 famílias que vivem no entroncamento das Ruas da Represa e Dona Anne, próximo ao bairro Agronomia, na Capital, a Promotoria de Justiça da Habitação e Defesa da Ordem Urbanística realizou audiência nesta segunda-feira, 12, na sede do MP. As famílias estão privadas dos serviços básicos de água potável e luz. No encontro o promotor de Justiça Fábio Roque Sbardellotto recebeu representantes da Prefeitura de Porto Alegre, do Governo do Es...
- 12/07/2011
Implantada nova Ficai nas escolas de Caxias do Sul
A promotora de Justiça Adriana Karina Diesel Chesani assinou na tarde desta segunda-feira, 11, Termo de Compromisso de Integração Operacional que implantou a nova Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficai). A nova ficha busca regulamentar as ações que garantam às crianças o direito de permanência na escola. A Ficai tem como objetivo identificar os alunos infrequentes para, posteriormente, diminuir o número de evasão escolar. “Com a nova Ficai pretendemos aumentar o envolvimento da ...
- 12/07/2011
Interditada empresa que causou poluição com cromo em Sapucaia do Sul
Uma empresa de cromagem de Sapucaia do Sul foi parcialmente interditada nesta terça-feira, 12, após ser identificada poluição da água com cromo. O crime foi flagrado em uma ação da Força-Tarefa Ambiental, formada pelo Ministério Público, Polícia Civil e Fepam. Amostras analisadas apontaram a presença de níveis extremamente elevados de cromo hexavalente, substância utilizada em banhos de cromagem e que causa câncer. Os resultados revelaram níveis 25 mil vezes acima do limite para consumo huma...
