Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 02/03/2010
Caça-níqueis e produtos piratas são apreendidos durante operação na Capital
Uma ação desencadeada nesta terça-feira por integrantes da Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Público e da Polícia Civil vasculhou oito estabelecimentos comerciais na Zona Norte da Capital e recolheu 57 máquinas caça-níqueis, 250 cds e dvds piratas e, aproximadamente, R$ 1 mil. A denominada “Operação Humaitá” contou com a participação dos promotores de Justiça José Francisco Seabra Mendes Júnior e Sônia Eleni Corrêa Mensch e do delegado Eduardo Hartz. Um supermercado...
- 02/03/2010
Promotoria de Santa Maria ajuíza ação contra ex-vereador
O Ministério Público de Santa Maria ingressou com ação civil pública contra o ex-vereador, Isaias Romero. O promotor de Defesa Comunitária, João Marcos Adede Y Castro, ajuizou a ação após o inquérito ter apontado irregularidades na transmissão de reportagens no canal TV Câmara. Segundo as investigações, a emissora veiculou matérias de interesse pessoal de Romero durante o ano de 2007, período em que ele ocupou o cargo de presidente da Casa Legislativa. A legislação brasileira prevê que ca...
- 02/03/2010
Ministério Público participa de debate sobre racismo institucional
Com o objetivo de debater o racismo e traçar ações que proporcionem o avanço da inclusão social da população negra e a garantia de direitos, foi realizado, na seda da Ordem dos Advogados do Brasil, em Porto Alegre, o seminário “Racismo Institucional – Constatações e Possibilidades de Superação”. O evento aconteceu na noite dessa segunda-feira, 1º de março. O Ministério Público participou do debate, representado pelo promotor de Justiça Gérson Teixeira. Ele destacou o papel da Instituição ...
- 01/03/2010
Programa Veraneio é encerrado com avaliação positiva por parte de Promotores
A forte atuação na defesa da criança e do adolescente foi um dos principais aspectos destacados do Programa Veraneio 2010. A ação, que visa qualificar o atendimento à comunidade durante os meses de janeiro e fevereiro no Litoral Norte, devido ao crescimento populacional da região no período, teve início no dia 4 de janeiro e prosseguiu até o domingo, 28 de fevereiro. A avaliação da 11º edição do Programa foi feita em uma série de reuniões realizadas na sexta-feira, 26, entre Promotores da...
- 01/03/2010
MP acompanha formatura de crianças e adolescentes que participam de projeto em Capão da Canoa
Encerrando as atividades desenvolvidas no Programa Veraneio 2010, foi realizada no último sábado, 27, a solenidade de formatura de 86 crianças e adolescentes do Centro de Apoio da Criança e do Adolescente de Capão da Canoa (Ceacria). Em conjunto com a Brigada Militar, a entidade desenvolve trabalhos educativos, de ressocialização e de fiscalização de medidas socioeducativas com cerca de 120 crianças e adolescentes da Comarca de Capão da Canoa. A promotora de Justiça Anelise Grehs Stifelman r...
- 26/02/2010
Ministério Público ajuíza ação contra Prefeito de Imbé
O Ministério Público de Tramandaí ajuizou ação civil pública pedindo a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos por um período de cinco a oito anos, do prefeito municipal de Imbé, Darcy Luciano Dias, pela prática de atos de improbidade administrativa. Conforme o pedido, assinado pela promotora de Justiça Luciana Cano Casarotto, ele cometeu os atos ao contratar a empresa Berbal Serviços Agroflorestais, Topógrafos e Construção Civil Ltda. para o recolhimento do lixo domicil...
- 25/02/2010
Atuação conjunta busca fortalecer combate à pirataria
Com o objetivo de intensificar o combate à pirataria e à concorrência desleal, o Ministério Público do Rio Grande do Sul promoveu uma reunião entre Promotores, membros do Comitê Interinstitucional de Combate à Pirataria e com representantes de diferentes segmentos afetados por esses problemas. O objetivo foi ouvir relatos e sugestões, a fim de qualificar o trabalho contra este tipo de crime. “A troca de informações e os relatos apresentados neste encontro possibilitará uma atuação conjun...
- 25/02/2010
Panambi terá que alterar critério para matrícula no primeiro ano do ensino fundamental
Uma ação civil pública, com pedido de antecipação de tutela, ajuizada pelo Ministério Público em Panambi, a 365 km de Porto Alegre, levou o Judiciário a determinar que seja alterado o critério para matrícula de crianças no ensino fundamental. Um decreto municipal estabelece idade mínima de seis anos, completados até o mês de fevereiro, para ingresso dos estudantes no primeiro ano. Conforme a ação, conduzida pelo promotor Marcos Eduardo Rauber, a exigência contraria uma resolução do Conselho ...
- 24/02/2010
MP de São Borja denuncia 30 pessoas por tráfico de drogas
Quase três dezenas de pessoas envolvidas com o tráfico de drogas estão presas provisoriamente em São Borja. Este é o resultado da “Operação Samurai”, deflagrada em dezembro do ano passado pela Polícia Civil, ocasião em que foram efetuadas várias diligências de busca e apreensão. A investigação foi desmembrada em sete inquéritos e, após receber os expedientes, o Ministério Público ofereceu, recentemente, as denúncias perante à Vara Criminal de São Borja. São 30 pessoas acusadas de tráfico de ...
- 23/02/2010
Ministério Público acompanhará ações para reestruturação da Fase
Com o objetivo de executar um novo modelo de assistência aos adolescentes infratores, cumprindo determinações previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente para aplicação de medidas de ressocialização, foi desenvolvido o projeto de reestruturação da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase). A apresentação do plano pela Secretaria Estadual de Justiça e Desenvolvimento Social aconteceu nesta terça-feira, 23, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil em Porto Alegre, e teve a participaç...
- 23/02/2010
Susepe deverá apresentar estudo de execução de obras para casa prisional
O Judiciário de Jaguarão deu um prazo de 10 dias para que a Susepe apresente estudo para execução de obras no Presídio Estadual de Jaguarão. O pedido de interdição foi feito pelo Ministério Público. No Carnaval, três detentos fugiram do estabelecimento. De acordo com o promotor Rogério Meirelles Caldas, a interdição é necessária para que seja realizada uma reforma no telhado da penitenciária, por onde os apenados escaparam. A Promotoria de Jaguarão quer a transferência de alguns presos p...
- 22/02/2010
Empresa firma acordo para compensar prejuízos após problemas na rede elétrica
Um acordo firmado durante uma audiência de conciliação entre Ministério Público e a empresa AES Sul estabeleceu medidas que deverão ser cumpridas pela companhia para compensar danos causados por problemas na rede de energia elétrica em nove municípios da região centro-serra do Estado. A audiência foi realizada na sexta-feira, 19, na Comarca de Arroio do Tigre. A AES Sul se comprometeu em arcar com a indenização em favor do Hospital Santa Rosa de Lima, efetuando os reparos necessários na...
- 19/02/2010
Construção em área de preservação deverá ser demolida em Panambi
Uma obra realizada em área de preservação permanente deverá ser demolida em Panambi. A decisão judicial atende pedido em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público. Além disso, o proprietário da edificação, parcialmente construída, que teria quatro andares, deverá abster-se de construir ou ocupar uma faixa de 30 metros a contar da margem do Arroio do Moinho, que é um efluente do Rio Fiúza. Ele também deverá pagar uma indenização de R$ 1,7 mil por danos ambientais insuscetíveis de re...
- 19/02/2010
Ação civil pública busca indenização após problemas no abastecimento de energia elétrica
Uma audiência de conciliação, marcada para a tarde desta sexta-feira, vai buscar um acordo com a empresa AES Sul, para que a companhia melhore o serviço prestado na região centro-serra do Estado. A medida foi proposta após o Ministério Público instaurar uma ação civil pública contra a empresa devido aos danos causados a moradores da região por constantes problemas na rede de energia elétrica. A ação, conduzida pelos promotores Martin Albino Jora, de Arroio do Tigre, e João Afonso Beltram...
- 18/02/2010
Promotoria de Igrejinha atua em prol da proteção do patrimônio cultural
A restauração e a preservação do prédio histórico “Casa de Pedra” motivou encontro, no último dia 10, entre o promotor de Justiça de Igrejinha, Michael Schneider Flach, autoridades municipais, o deputado estadual Alberto Oliveira e a secretária de Cultura Mônica Leal. A matéria está sendo discutida em inquérito civil na Promotoria, no qual já foi realizado termo de ajustamento com o Município, que resultou no tombamento municipal da edificação. De acordo com o Promotor de Justiça, “o ...
