Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 20/10/2011
MP recebe representação sobre dívida dos Estados com a União
O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu nesta quinta-feira, 20, uma representação elaborada por diversas entidades sobre a dívida dos Estados com a União. O documento, baseado em estudo do fiscal de tributos estaduais aposentado João Pedro Casarotto, é assinado pela Federação Brasileira das Associações dos Fiscais de Tributos Estaduais, Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do RS, Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária, Associação dos Servi...
- 20/10/2011
Promotoria de Pelotas denuncia homem por matar cães com lança
A Promotoria de Justiça Especializada de Pelotas oferecerá ao Juizado Especial Criminal da cidade nesta quinta-feira, 20, denúncia contra Marco Aurélio Dias Pereira. O homem é acusado de matar dois cães perfurando-os com uma lança. O crime ocorreu no dia 1º de outubro no bairro Cohab Fragata. O denunciado confessou ser o autor dos golpes e alegou que matou os animais porque eles teriam atacado seus filhos. No entanto, o suposto ataque não foi confirmado, e as crianças não apresentavam machuc...
- 20/10/2011
Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos fecha bingos e fábrica de caça-níqueis em Esteio
A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos cumpriu, nesta quarta-feira, 19, em conjunto com a Promotoria de Justiça de Esteio e a 2ª Delegacia de Polícia Regional Metropolitana, 19 mandados de busca e apreensão. A ação, ocorrida em Esteio, resultou na apreensão de 278 máquinas caça-níqueis, R$ 5,5 mil, um cofre lacrado, mil pesos uruguaios, além de mesas, cadeiras e câmeras de monitoramento e segurança. Dois bingos de cartela foram fechados, um deles com fachada falsa de um clube social de...
- 19/10/2011
Alvorada: réu condenado por estupro, tentativa de homicídio e roubo
O Tribunal do Júri de Alvorada condenou nesta quarta-feira, 19, Antonio Marcos Moraes Legunde, conhecido com "Diabo Loiro", a 31 anos e seis meses de reclusão pela prática de crimes de estupro, tentativa de homicídio qualificada e roubo. Ele já se encontrava preso preventivamente desde abril do ano passado. A promotora de Justiça Raquel Isotton representou o Ministério Público em plenário. O crime foi cometido em 24 de março de 2010. "Diabo Loiro", assim conhecido por ter tatuada na pern...
- 19/10/2011
MP e Prefeitura avaliam medidas de proteção ao meio ambiente
O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, se reuniu nesta terça-feira, 19, com os promotores do Meio Ambiente de Porto Alegre Alexandre Saltz, Ana Marchesan, Annelise Steigleder e Carlos Paganella. Na pauta, as medidas administrativas que podem ser tomadas para a proteção do meio ambiente da Capital. O encontro ocorreu na sede da Promotoria, na rua Santana. Uma das questões discutidas foi a dificuldade em evitar que alvarás provisórios sejam emitidos pela Secretaria Municipal de Produçã...
- 19/10/2011
Direitos Humanos é tema da abertura da Semana do MP do Litoral Norte
Iniciou nesta terça-feira, 18, em Capão da Canoa, a Semana do Ministério Público do Litoral Norte 2011, com a presença do procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, demais membros da Administração e do Conselho de Superior do MP, além dos Promotores da Região, acadêmicos e membros da comunidade. No seu pronunciamento de abertura, o PGJ destacou a profícua parceria do MP e da Unisc na promoção do evento. Parceria que ocorre também em Santa Cruz do Sul, município onde foi realizad...
- 18/10/2011
Santa Maria: liminar proíbe funerária de abordar pessoas em hospital
Foi deferido o pedido liminar feito pelo Ministério Público de Santa Maria, que impede a Funerária Cauzzo de oferecer, entregar ou fornecer qualquer serviço nas dependências internas do Hospital de Caridade Dr. Astrogildo de Azevedo. A Justiça fixou, ainda, uma multa diária de R$ 5 mil para cada episódio de desrespeito da decisão. O CASO Através de alegações e depoimentos foi constatado que funcionários da funerária, aproveitando-se do fato de atuarem na remoção dos corpos para a sala...
- 18/10/2011
1º Congresso Nacional da Campanha do MP de combate à corrupção tratará do tema sob diferentes olhares
Propor um debate a partir de diferentes olhares sobre a corrupção no Brasil é o objetivo do 1º Congresso Nacional da Campanha do Ministério Público denominada “O que você tem a ver com a corrupção?”, que acontece nestas quinta e sexta-feira, 20 e 21 de outubro, na sede do Ministério Público gaúcho (avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80). O evento é uma promoção do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG) e do MP do Rio Grande do Sul. O governador Tarso G...
- 18/10/2011
Ação civil pública requer restauração da primeira gravadora de discos do Brasil
A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre ingressou com ação civil pública para que seja restaurada a primeira gravadora de discos do Brasil, conhecida como “Casa Eléctrica”. A ação foi ajuizada contra o Poder Executivo Municipal, a empresa proprietária e a locatária. A Casa Eléctrica é um casarão situado na Avenida Sergipe, nº 220, Bairro Glória; é um exemplar de residências-chácaras construídas na virada do século XIX para o século XX. Hoje, conforme laudo técnico ...
- 18/10/2011
Fiscalizações em casas geriátricas melhoram a vida de pessoas
Em fiscalizações realizadas pelo Ministério Público desde 2009, 1.118 idosos que estavam internados em Instituições de Longa Permanência (ILPI) nas cidades de Cachoeira do Sul, Gravataí e Montenegro tiveram suas vidas melhoradas. Foram vistoriadas 40 delas. Dessas, quatro encerraram as atividades após a detecção de problemas de infraestrutura. Na cidade de Cachoeira do Sul, há 18 ILPIs cadastradas. Dessas, 15 foram vistoriadas, e o fechamento de uma delas está em análise pela promotora de...
- 17/10/2011
Movimento Brasil Eficiente é lançado no Estado
O Palácio do Ministério Público foi palco, na manhã desta segunda-feira, 17, do lançamento estadual do Movimento Brasil Eficiente. Em parceria com o Ministério Público, ele tem como um de seus objetivos lutar por uma reforma tributária que simplifique a vida das empresas que contribuem com a arrecadação pública no país. O MBE congrega amplos setores da sociedade brasileira, nas esferas pública e privada, em torno da ideia de uma reformulação fiscal e tributária. DIÁLOGO Ao falar a...
- 17/10/2011
TJ revoga nomeação de advogado para Tribunal Militar
Por maioria, os integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça julgaram procedente o mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, para revogar ato do Governador do Estado que nomeou Jorge Luiz Garcia de Souza no cargo de Juiz Civil do Tribunal Militar do Estado. A decisão ocorreu na tarde desta segunda-feira, 17. Com exceção de dois desembargadores, os demais acompanharam o voto do desembargador-relator Arminio José Abreu Lima da Rosa, segundo o qual...
- 17/10/2011
Energia elétrica é cortada para garantir cumprimento de liminar
Atendendo pedido da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, a Justiça determinou, no final da última semana, o corte de energia elétrica e o lacramento do prédio e seus acessos do estabelecimento comercial conhecido como Café Galibe, localizado na Avenida Brasil, Zona Norte de Porto Alegre. A partir de reclamações de moradores das imediações, incomodados com o barulho causado pelas festas realizadas no local, o Ministério Público já havia ajuizado ação civil públ...
- 17/10/2011
Aberto debate sobre violência sexual contra crianças e adolescentes
O prefeito municipal de Porto Alegre José Fortunati abriu, no início da tarde desta segunda-feira, 17, a jornada “Dez anos CRAI – Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: Práticas, Intervenções e Perspectivas”. O evento, que se estenderá até a próxima quarta-feira, 19, comemora os dez anos de atuação do Centro de Referência no Atendimento Infanto-Juvenil (CRAI), completados este mês. Primeira a se manifestar na solenidade de abertura, a coordenadora do CRAE, Eliane Soares, falou d...
- 17/10/2011
Evento comemora dez anos de Centro de Referência no Atendimento Infanto-Juvenil
O auditório do Ministério Público recebe, a partir da tarde desta segunda-feira, 17, a jornada “Dez anos CRAI – Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: Práticas, Intervenções e Perspectivas”. O evento, com abertura prevista para 14h, comemora os dez anos de atuação do Centro de Referência no Atendimento Infanto-Juvenil (CRAI), completados este mês. O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, abrirá a Jornada, que se estenderá até a próxima quarta-feira, 19. Vinculado ao Hospit...
