Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 03/07/2012
Réu é condenado a 16 anos de reclusão em Caxias do Sul
O Tribunal do Júri da Comarca de Caxias do Sul condenou nesta terça-feira, 3, o réu Carlos David de Oliveira a uma pena de 16 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado. Ao lado de outros comparsas, ele matou Júlio Ricardo Reichert, o “Coelho”, em 20 de outubro de 2008, na entrada da Pedreira do Guerra. Conforme a promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto, que atuou no plenário, o processo está suspenso pelo prazo estipulado no artigo 366, do CPP, em relação aos dema...
- 03/07/2012
Pelotas: esclarecidas as regras para eleições municipais
O Ministério Público realizou, na última quinta-feira, 28, uma reunião com representantes dos partidos políticos e coordenadores de campanhas das cidades de Pelotas, Morro Redondo e Capão do Leão. O encontro foi coordenado pelo promotor de Justiça Décio Luís Silveira da Mota. O evento, na sede do MP de Pelotas, foi aberto à Imprensa e teve como objetivo esclarecer questões relacionadas às disposições legais sobre propagandas eleitorais e outros assuntos inerentes à área. No encontro foi ...
- 02/07/2012
3ª Oficina do Projeto RESsanear acontece na Capital
Com a finalidade de capacitar prefeitos, vereadores e secretários municipais para a elaboração dos Planos Integrados de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos, o Ministério Público realiza nesta segunda-feira, 2, a 3ª Oficina do Projeto RESsanear. A abertura do evento foi feita pelas coordenadoras dos Centros de Apoio de Defesa do Meio Ambiente, procuradora de Justiça Marta Leiria Leal Pacheco; de Defesa do Consumidor, procuradora de Justiça Têmis Limberger; e de Defesa da Ordem Urbanística...
- 02/07/2012
Presos suspeitos de favorecer empresas em licitação
Em operação do Ministério Público realizada nesta segunda-feira, 2, três pessoas foram presas suspeitas de favorecer uma empresa em licitação para privatização de serviço de água e esgoto em São Luiz Gonzaga, na Região das Missões. Entre os presos, estão o ex-prefeito da cidade, Vicente Diel, o ex-secretário de Obras, Dilamar Batista, e o ex-assessor jurídico da Prefeitura, Cláudio Cavalheiro. A concorrência já havia sido anulada a pedido do MP em abril deste ano, e em maio, Diel teve o mand...
- 02/07/2012
Promotoria Regional firma TAC com Refap
A Promotoria de Justiça Regional da Bacia do Rio dos Sinos firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), nos autos de Inquérito Civil Regional. Conforme o documento assinado pelos promotores de Justiça Alexandre Sikinowski Saltz e Ximena Cardozo Ferreira, a Refap se comprometeu a realizar compensação ambiental por danos causados por extravasamento de efluentes nos arroios Sapucaia e Guajuviras no valor de 600 mil reais. O valor ser...
- 02/07/2012
MP e Brigada Militar realizam operação no Rio Ijuí em Cerro Largo
O Ministério Público, a Brigada Militar de Cerro Largo e o Comando Ambiental da BM de São Luiz Gonzaga realizaram neste domingo, 1º, operação no rio Ijuí, nas proximidades da Usina Hidrelétrica Passo São José. O objetivo foi averiguar denúncias de pesca predatória e outras ocorrências ambientais. O promotor de Justiça Gustavo Burgos participou da ação. Durante a operação, que teve início às 6h e se estendeu até às 11h, foram recolhidas redes de pesca de tamanho proibido e outros instrumen...
- 02/07/2012
Adolescente suspeito de mais de 30 homicídios é apreendido em Viamão
Com pedido de internação encaminhado pelo Ministério Público de Viamão, por meio da promotora de Justiça Anelise Grehs Stifelman, a Polícia apreendeu, na sexta-feira, 29, um adolescente de 17 anos responsável por 10 homicídios e suspeito de ter cometido outros 20 que ainda estão sendo investigados. Na operação, que contou com a participação de 30 agentes e foi comandada pelo delegado Carlos Wendt, também foram presas cinco mulheres. A ação ocorreu no Bairro Castelinho, em Viamão, na Regiã...
- 29/06/2012
MP assina convênio com Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade
O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, assinou, nesta sexta-feira, 29, Termo de Convênio com o Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP) cujo objetivo é qualificar processos internos e reduzir custos da Instituição. A expectativa é de que haja uma economia para o Ministério Público de R$ 8 milhões. O Convênio prevê 18 meses de trabalho focado em dois grandes eixos: gerenciamento matricial de receita e despesa e o redesenho de processos institucionais que afetem diret...
- 29/06/2012
Ministério Público entrega Ordem do Mérito 2012
A Semana do Ministério gaúcho atingiu seu ápice com a entrega, na tarde desta sexta-feira, 29, Dia do Aniversário da Instituição, das condecorações relativas à Ordem do Mérito Ministério Público do Rio Grande do Sul, edição 2012. Presidida pelo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga, a solenidade foi prestigiada por diversas autoridades. As distinções, nos graus “Grã-Cruz”, “Comendador” e “Oficial” são destinadas a personalidades e instituições que se des...
- 29/06/2012
Termo de Cooperação viabiliza troca de dados entre MP e TCE
O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Cezar Miola, firmaram nesta sexta-feira, 29, um Termo de Cooperação Técnica para a troca de informações entre as instituições. Acompanharam a assinatura do documento o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto, e o auditor público externo do TCE, Paulo Eduardo Panassol. O objetivo é compartilhar informações e atuar em conjunto. Pelo Termo, o MP poderá acess...
- 29/06/2012
Condutas vedadas e propaganda eleitoral pautam encontro eleitoral
As condutas proibidas aos agentes públicos em campanhas eleitorais foi o tema que pautou a primeira palestra de mais um Encontro de Capacitação em Direito Eleitoral, realizado no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, na manhã desta sexta-feira, 29. A palestra foi proferida pelo coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral (GAEL), promotor de Justiça José Francisco Seabra Mendes Júnior. Também a propaganda eleitoral e seus diversos tipos foi abordada, em um segundo ...
- 29/06/2012
Planos de saneamento: oficina capacita Região Metropolitana e Serra
Nesta segunda-feira, 2, o auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MP, em Porto Alegre, receberá prefeitos, vereadores, secretários municipais e técnicos da Região Metropolitana e Serra, durante a 3ª oficina do Projeto RESsanear. A intenção é capacitar os gestores para a elaboração dos Planos Integrados de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos. A oficina ocorrerá entre 9h e 17h. Serão detalhados os aspectos técnicos necessários para a elaboração dos Planos, desde a criação do comit...
- 28/06/2012
Promotoria pede aplicação de multa por falta de pediatra em hospital de Torres
O promotor de Justiça de Torres, Vinícius de Melo Lima, ingressou na Justiça da Comarca com ação de execução de multa contra o Município e o Hospital Nossa Senhora dos Navegantes devido ao não cumprimento de determinação judicial para que fosse implantado serviço de urgência de pediatria 24h. A Promotoria investiga a situação desde 2007, com ajuizamento de ação civil pública em 2009 para a prestação imediata do atendimento. O Município e o Hospital recorreram, e a última decisão judicial, de...
- 28/06/2012
Cachoeira do Sul: ação para obter câmara mortuária para o Município
Com o objetivo de obter uma câmara fria para o Posto Médico Legal de Cachoeira do Sul, o Ministério Público, por meio da promotora de Justiça Giani Pohlmann Saad, ajuizou ação civil pública contra o Estado. Conforme a Promotora, a situação que gerou a intervenção do MP nasceu pela revolta pública em velório de adolescente de 15 anos, ocorrido em 2007, que teve de ser feito em caixão fechado por conta do mau cheiro, em face da falta de câmara fria no IML, “submetendo a família à sofrimento...
- 28/06/2012
Lançada a 14ª edição do Prêmio Jornalismo do MP
A 14ª edição do “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul” foi lançada na manhã desta quinta-feira, 28, véspera do aniversário da instituição gaúcha. Mais uma vez serão escolhidas, no final do ano, as melhores reportagens editadas em jornal, rádio, televisão e web que versem sobre o impacto social da atuação do MP na defesa da sociedade. Também serão premiadas as fotografias que de alguma forma expressem o trabalho dos Promotores de Justiça ou da Instituição. A premiação oco...
