Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 23/08/2011
Prática do surf receberá atenção especial durante Programa Veraneio 2012
Reunião realizada na tarde desta terça-feira no Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias (CAOURB) discutiu ideias e estratégias para potencializar os efeitos do inquérito civil sobre a demarcação de áreas de surf e pesca no Litoral Norte gaúcho. Entre as alternativas apontadas no encontro, estão projetos educativos que serão implementados durante o Programa Veraneio 2012 do MP. Foi pactuado que o Governo do Estado irá confeccionar um vídeo institucional que s...
- 23/08/2011
Promotoria recomenda que Prefeitura assegure atendimento médico durante greve
Um documento redigido pelas promotoras de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos Angela Salton Rotunno e Marinês Assmann recomenda que a Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre assegure o atendimento médico durante a greve dos servidores da área na Capital. A recomendação se baseia, entre outros argumentos, nas disposições constitucionais que afirmam a saúde como um direito de todos e dever do Estado e a necessidade de compatibilização do direito de greve ao princípio da continuidad...
- 23/08/2011
Movimento da Legalidade foi exemplo para a democracia
Com o objetivo de recordar e aumentar o conhecimento sobre a Campanha da Legalidade e seus reflexos com as atribuições constitucionais de Procuradores e Promotores de Justiça, o Ministério Público realizou evento especial na noite desta segunda-feira, 22, no Palácio do MP, em Porto Alegre. A programação contou com palestras de Sereno Chaise, que era deputado estadual em 1961, quando o Movimento da Legalidade aconteceu, e do atual deputado federal e procurador de Justiça licenciado, Carlo...
- 22/08/2011
MP de Santa Maria quer proibir funerária de oferecer serviços dentro de hospital
O Ministério Público propôs ação civil pública contra a Funerária Cauzzo, que oferece serviços dentro do Hospital de Caridade Dr. Astrogildo de Azevedo, em Santa Maria. O promotor de Justiça João Marcos Adede y Castro requereu que a funerária seja proibida de oferecer, entregar ou fornecer qualquer serviço nas dependências de qualquer hospital da cidade, sem a solicitação prévia do consumidor. A ação pede também a aplicação de multa de R$ 10 mil para cada episódio praticado irregularmente. ...
- 22/08/2011
Veiga participa do XX Encontro dos Procuradores do Estado
O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, foi um dos palestrantes do painel de abertura do XX Encontro Estadual dos Procuradores do Estado, na noite de sexta-feira, 19. Juntamente com o procurador-geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper, e com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Cezar Miola, ele participou do painel “Funções Essenciais à Justiça e suas ações no Combate à Corrupção”, mediado pelo jornalista André Machado. O evento, organizado pela Associação dos Procura...
- 19/08/2011
Promotoria intervém para preservar Casa do Estudante na Capital
A Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística realizou audiência nesta quinta-feira, 18, com o representante da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos da Educação e estudantes da Casa do Estudante Universitário Aparício Cora de Almeida, para tratar da recuperação estrutural da Casa, localizada na Rua Riachuelo, Centro de Porto Alegre. A CEUACA é ocupada por estudantes carentes desde o ano de 1949 e, conforme o promotor de Justiça Fábio Roque Sabrdellotto,...
- 19/08/2011
Vistoria em empresa de Estrela culmina em prisões
Uma vistoria em uma empresa que opera com sistema centralizado de tratamento de efluentes líquidos, ocorrida nesta quinta-feira, 18, no município de Estrela, resultou na prisão em flagrante dos proprietários por diversos crimes ambientais. Entre os delitos mais graves estão o lançamento de efluentes fora dos padrões em arroio, que ocasionou destruição significativa da flora microbiológica, ressecando a vegetação arbustiva e arbórea na área de influência dos lançamentos; a disposição irre...
- 19/08/2011
Ex-prefeito e ex-secretário de Cacequi são condenados por corrupção
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu manter a condenação de 1º grau do ex-prefeito de Cacequi, Dagoberto Flores Betega, e do ex-secretário de Administração do Município, Ender Del Olmo, pelo crime de corrupção ativa. Segundo a denúncia encaminhada pelo então promotor de Justiça de Cacequi, Bruno Pereira Pereira, os réus ofereceram dinheiro e cargos para vereadores votarem contra a cassação do ex-prefeito. A Justiça decidiu condenar Dagoberto Flores Bet...
- 18/08/2011
Operação lacra postos de combustíveis no Vale do Taquari
As Promotorias de Justiça Especializadas de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, de Lajeado e de Estrela realizaram operação conjunta de combate à adulteração de combustíveis em postos revendedores da Região do Vale do Taquari. Participaram da operação, que teve início nesta terça-feira, 16, os promotores de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva, Neidemar Fachinetto e Mônica Maranghelli de Ávila. Um laboratório móvel de análise de combustíveis foi instalado nas dependências da Promotoria ...
- 18/08/2011
Faculdade de Direito da FMP forma primeira turma
A Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público realizará, no sábado, 20, a colação de grau de sua primeira turma. Doze alunos concluem o bacharelado. A cerimônia ocorrerá, às 19h, no auditório Mondercil Paulo de Moraes, do Ministério Público, com as presenças do presidente da FMP Mauro Luís Silva de Souza e do procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga. “Cinco anos depois do primeiro ingresso de alunos, podemos afirmar que está sendo cumprida a missão da...
- 17/08/2011
Silveira Martins: ação pede devolução de valores desviados de fundo
O Ministério Público de Santa Maria propôs ação civil pública contra o município de Silveira Martins para que devolva os valores desviados do Fundo Previdenciário dos Servidores Municipais no montante de R$ 1.059.130,10. O valor foi calculado e verificado pela Unidade de Assessoramento Contábil do MP. Em março deste ano o promotor de Justiça João Marcos Adede y Castro instaurou inquérito civil para investigar possíveis irregularidades no Fundo de Previdência de Silveira Martins, a consist...
- 17/08/2011
Promotoria de Bento Gonçalves atua para diminuição da violência doméstica
O Ministério Público de Bento Gonçalves articula e acompanha providências desde a criação e funcionamento de um grupo reflexivo de gênero para reeducação de homens autores de agressões, no âmbito da Lei Maria da Penha. O grupo, cujo atendimento piloto ocorreu no primeiro semestre de 2011, se propôs a conhecer as características sócio-culturais dos agressores e a reeducá-los por meio de reuniões e palestras, inclusive de natureza psicológica. Tudo com objetivo de transformar uma realidade...
- 17/08/2011
Eventos focam a Campanha da Legalidade
O Movimento da Legalidade foi um dos episódios mais dramáticos da história do Rio Grande do Sul e teve significativa importância na política brasileira. Com o propósito de recordar e aumentar o conhecimento sobre o acontecimento e os reflexos com as atribuições constitucionais do Ministério Público, serão promovidos no Palácio do Ministério Público dois eventos dentro das comemorações dos 50 anos da Campanha pela Legalidade. Com a temática “O Ministério Público e o Cinquentenário da Camp...
- 16/08/2011
Reunião define ampliação de área para surf em Imbé
Uma reunião organizada pelo Ministério Público nesta terça-feira, 16, com surfistas, pescadores e Prefeitura de Imbé definiu a ampliação da área demarcada para surf na orla da cidade. “Os pescadores atingidos pela medida receberão botes do Município para pesca em alto mar, o que satisfez a todos os presentes”, explica o promotor de Justiça Daniel Martini, designado para atuar no inquérito civil que trata do conflito de uso da orla marítima. As medidas, segundo Martini, objetivam tornar a...
- 16/08/2011
Funcionários públicos são processados por desvio de pedras em Erechim
Quatro pessoas foram processadas por improbidade administrativa – sendo duas também denunciadas na esfera criminal – devido à apropriação de 60 m³ de pedras que haviam sido doados pelo Colégio São José ao município de Erechim. O material desviado está avaliado em R$ 1.860,00. Responderão por improbidade administrativa Eloir José Griseli, ex-secretário municipal de Agricultura, Walmir Badalotti, ex-secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Hermes Kamanski, ex-secretário-adjunto de...
