Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 03/11/2011
Acatada ação que pede restauração do Viaduto Otávio Rocha
Acatando ação civil pública de março de 2010 da Promotoria de Justiça e Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, a juíza Rosana Broglio Garbin, da 4ª Vara da Fazenda Pública, decidiu que a Prefeitura da Capital deverá restaurar o Viaduto Otávio Rocha. A ação, assinada pelos promotores Ana Maria Moreira Marchesan e Carlos Roberto Lima Paganella, demonstrou, com laudos técnicos, fotografias e reportagens veiculadas pela Imprensa, que a obra, tombada em 1988 como patrimônio histórico e cultural...
- 01/11/2011
Condenado homem que estuprou duas crianças em Eldorado do Sul
Atendendo denúncia do promotor de Justiça de Eldorado do Sul Plínio Castanho Dutra, a Justiça do Município decidiu condenar a 16 anos de prisão um homem de 43 anos acusado de estuprar duas meninas de 2 e 4 anos de idade. Os crimes ocorreram em abril de 2010, quando o criminoso, sob o pretexto de dar doces às vítimas, as atraiu até a sua residência, onde as violentou. Na sentença, o juiz Jonatas de Oliveira Pimentel destaca que "a culpabilidade do acusado restou evidenciada nos autos e ...
- 31/10/2011
MP de São Leopoldo apoia jogo beneficente com personalidades do esporte
A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Leopoldo está apoiando o jogo de futebol beneficente em prol das crianças atendidas pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais da cidade. A partida será realizada entre os times “Amigos da Apae” e “Amigos dos Deputados Federais”, às 11h do dia 6 de novembro. O espetáculo contará com a presença de grandes nomes do esporte, como os deputados federais Romário, Danrlei e Acelino Popó, o ex-jogador Fernandão e o ex-árbitro de futebol C...
- 31/10/2011
Audiência pública debate políticas de atenção aos idosos
Mais de cem pessoas, entre representantes dos Conselhos Municipais de Idosos, Prefeituras, Associações, ONGs, Governo do Estado, Faculdades e Conselhos Profissionais participaram da audiência pública proposta pelo Ministério Público denominada “Fortalecer a rede de proteção da pessoa idosa”, que debateu as políticas públicas de atenção aos idosos no Rio Grande do Sul. Os debates ocorreram no Palácio do MP durante a manhã de hoje. A partir desta terça-feira, 1º, inicia a consulta pública pela...
- 31/10/2011
Encontro entre MP e Polícia Civil debate cumprimento de metas da Enasp
Um encontro na manhã desta segunda-feira, 31, entre representantes do Ministério Público e da Polícia Civil na Capital deu seguimento ao trabalho das instituições para atender as metas estabelecidas pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), com o objetivo de agilizar e dar efetividade às investigações criminais, denúncia e julgamentos nos crimes de homicídios. A reunião serviu para tratar especificamente da meta 2, que prevê a conclusão, até 31 de dezembro de 2011, de ...
- 31/10/2011
Procurador-Geral recebe Manuela D`Ávila
O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu em seu gabinete na tarde de sexta-feira, 28, a deputada federal Manuela D’Ávila. Ela veio ao Ministério Público pedir que sejam investigadas suspeitas de desvio de verbas da Secretaria da Juventude e Esportes de Alvorada que, supostamente, teriam sido desviadas em benefício do seu partido. O tema foi amplamente divulgado pela Imprensa, após a descoberta de carta, na qual um funcionário da Secretaria faz referência ao fato. O C...
- 28/10/2011
Envolvidos com o tráfico de drogas são condenados em Portão
Um ex-vereador e um traficante de Portão, no Vale do Sinos, foram condenados pela Justiça local por tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Em 29 de abril de 2010, ambos foram presos durante a Operação Portão, desencadeada pela Promotoria do Município, Núcleo Integrado de Investigações Criminais do MP e Polícia Civil. O ex-parlamentar foi condenado a quatro anos, 10 meses e 15 dias de reclusão, enquanto que o traficante pegou uma pena de 11 anos e 24 dias de reclusão em regime inicialme...
- 28/10/2011
Investigação foi tema de evento do MP em Bento Gonçalves
A investigação foi o tema escolhido pela Administração Superior do Ministério Público para o evento que reuniu Promotores e Procuradores de Justiça de todas as áreas da Instituição. O objetivo do encontro, que ocorreu de 26 a 28 deste mês, em Bento Gonçalves, foi consolidar entendimentos, procedimentos e refletir sobre os limites éticos e garantias individuais no que se refere à investigação, essencial instrumento de atuação do MP, tanto na área cível quanto criminal. De acordo com o pro...
- 28/10/2011
Audiência em Cachoeirinha discute ligações de esgoto e perfuração de poços
Moradores preocupados com o futuro do Rio Gravataí participaram de uma audiência pública ocorrida no fim da tarde desta quinta-feira, 27, na Câmara de Vereadores de Cachoeirinha. Houve duas palestras iniciais, antes das perguntas da população, da promotora de Defesa do Meio Ambiente Ana Maria Marchesan, e do chefe do Departamento de Renovação de Contratos da Corsan, José Finamor. Durante a explanação, a Promotora explicou que as legislações tanto estadual como federal prevêem que as águas...
- 26/10/2011
Prefeitura entrega projetos para a Copa de 2014
Em solenidade realizada na manhã desta quarta-feira, 26, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público, foram entregues pelo prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, os projetos de sete obras preparatórias para a Copa do Mundo de 2014. Os documentos foram recebidos pela Rede de Controle da Gestão Pública, que tem como objetivo fiscalizar as iniciativas. O coordenador da rede no âmbito do Ministério Público, promotor de Justiça Cesar Luis de Araújo Faccioli, destac...
- 26/10/2011
MP fará consulta pública sobre proteção dos idosos
Na próxima segunda-feira, 31, o Ministério Público realiza uma audiência sobre objetivo constante do seu mapa estratégico denominado “Fortalecer a rede de proteção da pessoa idosa”, a partir das 9h no auditório do Palácio do MP, na Praça Marechal Deodoro, nº 110, 3º andar. Participarão representantes de Conselhos de Idosos de diversos municípios gaúchos, prefeituras, associações civis, faculdades, conselhos regionais profissionais, bem como proprietários ou gerentes de Instituições de Longa ...
- 26/10/2011
Reunião entre MP e BM aborda segurança durante Natal Luz
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, e o promotor de Justiça Antonio Képes, estiveram reunidos nesta quarta-feira, 26, com o comandante-geral da Brigada Militar, cel. Sérgio Roberto de Abreu. O encontro foi para tratar de questões envolvendo a segurança pública durante a realização da 26ª edição do Natal Luz, que acontece em Gramado entre 3 de novembro de 2011 e 15 de janeiro de 2012. Também participaram do encontro o chefe de gabinete do comando-...
- 26/10/2011
Ação pede anulação de concurso público em Coronel Bicaco
A Promotoria de Justiça de Coronel Bicaco ajuizou, nesta quarta-feira, 26, ação civil pública para anular o concurso público regido pelo Edital nº 001/2011 por suspeita de fraude. De acordo com denúncias, candidatos teriam comprado gabaritos por R$ 4 mil, o que garantiu a aprovação no certame referente a alguns cargos. Segundo o promotor de Justiça Eduardo Bodanezi Lorenzi, “em que pese a fraude se relacionar tão somente aos cargos de Agente de Controle Interno, Enfermeiro, Agente Visitad...
- 25/10/2011
Alerta para baixos níveis de oxigênio do Rio dos Sinos
O Ministério Público, por meio da Promotoria Regional de Defesa do Meio Ambiente, emitiu alerta à comunidade empresarial solicitando a redução das emissões de efluentes na Bacia do Rio dos Sinos, em função dos baixos níveis de oxigênio verificados nas últimas semanas. “A média mensal e anual de oxigênio dissolvido no Rio tem níveis em torno de 5 a 6 mg/L. Nos últimos dias, os níveis nas porções altas, que estavam nesse patamar, caíram para uma faixa entre 2 e 2,5 mg/L. É um número muito ...
- 25/10/2011
Instituído Fórum de Combate ao Uso de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes
O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, assinou, na tarde desta terça-feira, 25, Termo de Integração Operacional de instituição do Fórum Permanente de Combate ao Uso de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes. O ato ocorreu durante evento promovido pelo Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude, com o apoio de diversos órgãos e entidades, especialmente da Associação do Ministério Público, que reuniu promotores e ...
