Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 12/07/2011
MPs conhecem trabalho de força-tarefa sobre concessões de táxi na Capital
Os Ministérios Públicos Estadual e de Contas foram informados nesta terça-feira, 12, da constituição de uma força-tarefa da Prefeitura de Porto Alegre, composta pela Procuradoria-Geral do Município e Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC), para o enfrentamento da questão referente à concessão de táxis em Porto Alegre. O encontro reuniu o promotor de Justiça Cesar Faccioli; o chefe de gabinete do Procurador-Geral do MPC, Roberto Ponsi; e o secretário de Mobilidade Urbana e diretor...
- 12/07/2011
Promotoria pede criação de mais Conselhos Tutelares em Caxias do Sul
O Ministério Público solicitou à Prefeitura de Caxias do Sul que inclua no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012 verba destinada à criação de novos Conselhos Tutelares. A proposta da promotora de Justiça Adriana Karina Diesel Chesani foi baseada no aumento da população do Município nos últimos anos e, também, na sobrecarga de trabalho dos atuais Conselheiros Tutelares, que não têm conseguido atender à demanda existente. Caxias do Sul possui apenas dois Conselhos Tutelares pa...
- 12/07/2011
Frederico Westphalen: homem é condenado por tentar matar ex-companheira
Um homem que tentou matar a ex-companheira a golpes de faca em Frederico Westphalen foi condenado a oito anos e oito meses de reclusão por tentativa de homicídio em julgamento realizado no Tribunal do Júri do Município, na quinta-feira, 7. Segundo a denúncia, Adriano Antônio Moraes, 21 anos, desferiu três facadas na vítima em via pública em fevereiro de 2010. Ele foi denunciado por tentativa de homicídio duplamente qualificado. O crime somente não se consumou devido à interferência de uma...
- 11/07/2011
Novos Procuradores de Justiça são empossados
Seis novos Procuradores de Justiça tomaram posse perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores, em sessão solene realizada no Palácio do Ministério Público, na manhã desta segunda-feira, 11. São eles: Ana Rita Nascimento Schinestsck, Têmis Limberger e Luciano Dipp Muratt, por antiguidade; e Marisa Lara Adami da Silva, Noara Bernardy Lisboa e Renoir da Silva Cunha, por merecimento. Ao fazer a saudação em nome do Órgão Especial, o procurador de Justiça Mário Cavalheiro Lisbôa fez um ...
- 11/07/2011
Empresa de Portão é condenada por crime ambiental
Uma ação ajuizada pelo Ministério Público foi acolhida pela Justiça de Portão que condenou os responsáveis por uma empresa da cidade pela prática de crime ambiental. A indústria recebe resíduos líquidos e sólidos principalmente de curtumes da região do Vale dos Sinos. Segundo apurou a Promotoria, os resíduos resultantes da atividade da empresa atingiram e poluíram o solo e a água, tornando-a imprópria para consumo, infringindo o artigo 54 da lei dos crimes ambientais. Além disso, o MP ap...
- 11/07/2011
Audiência debaterá carência de vagas nas escolas em Santa Cruz do Sul
Visando oportunizar amplo debate sobre o problema da carência de vagas na educação infantil em Santa Cruz do Sul e região, a Promotoria da Infância e Juventude do Município e o Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, juntamente com o Tribunal de Contas do Estado e o Conselho Municipal de Educação, realizarão uma audiência pública para discutir o tema nesta quinta-feira, 14, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores da cidade. Segundo destaca a promotora de Just...
- 08/07/2011
Bloqueadas contas de empresa e de sócio investigados pela Operação Cartola
A partir de um trabalho conjunto entre a Promotoria de Justiça de Alvorada, o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público, o Conselho de Controle das Atividades Financeiras (COAF) e a Polícia Civil, foram bloqueadas nesta sexta-feira, 8, as contas da empresa Noschang Artes Gráficas Ltda., de Tramandaí, e de seu sócio Paulo Noschang. Ambos são investigados pela Operação Cartola, deflagrada na última quarta-feira em oito prefeituras. A empresa foi subcontratada pela PPG Comunic...
- 08/07/2011
Denunciado monitor que abusava de menores em Uruguaiana
A Promotoria de Uruguaiana encaminhou à Justiça nesta sexta-feira, 8, denúncia contra um monitor do Centro de Atenção à Criança e ao Adolescente de Uruguaiana (CACAU) por abusar sexualmente de internos do local. Segundo a investigação, o criminoso praticou os crimes de estupro de vulnerável (prática de atos libidinosos diversos da conjunção carnal com menores de 14 anos), corrupção de menores (praticar atos libidinosos na presença de menores de 14 anos) e coação no curso do processo, pois...
- 08/07/2011
Construções irregulares levam MP a ingressar com ação contra Município de Santa Maria
O Ministério Público de Santa Maria ingressou com ação civil pública contra o Município de Santa Maria, em razão das construções irregulares em área de preservação permanente, conhecida como Vila Bilibio ou Vila Bilibiu, situada nas margens da BR-158. O ajuizamento da ação ocorreu após instauração de inquérito civil com farta documentação que revelou um dado inequívoco: diversas famílias têm como residência fixa moradias precárias, encontrando-se em iminente situação de risco de ocorrênc...
- 08/07/2011
Inaugurada a Promotoria de Justiça de Itaqui
Foi inaugurada nesta quinta-feira, 7, a nova sede da Promotoria de Itaqui, onde atuam os promotores de Justiça Sérgio Cunha de Aguiar Filho e Mateus Stoquetti de Abreu. O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, participaram da solenidade de inauguração que reuniu a comunidade e autoridades da Região. Na ocasião, foi inaugurada, também, a sala de reuniões do novo prédio, que presta homenagem ao pro...
- 07/07/2011
TAC possibilita doação de 1.500 peças de roupa para instituições
Através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor da Capital e as Lojas Renner, foram doadas na tarde desta quinta-feira, 7, 1.500 peças novas de roupa ao Asilo Padre Cacique e à Sociedade Porto-alegrense de Auxílio aos Necessitados (Spaan), em Porto Alegre. Pelo ajustamento celebrado, a compromissária também se obriga a não mais efetuar a cobrança de tarifa de emissão de boleto quando o pagamento ocorrer pela Inte...
- 07/07/2011
Revendas de veículos são suspeitas de integrar fraude no pedágio de Portão
A Promotoria de Justiça de Portão cumpriu nesta quinta-feira, 7, dois mandados de busca e apreensão em duas revendas de veículos no Município. O objetivo foi recolher documentos que demonstrem que os endereços estavam sendo utilizados para a fraude na isenção do pedágio da cidade. Segundo aponta a investigação, que integra a “Operação Passe-Livre”, os donos das lojas cediam o endereço para que os motoristas registrassem os veículos e aproveitassem o benefício da isenção. Um dos proprietár...
- 07/07/2011
Promotoria de Viamão quer acabar com lixo à beira de rodovia
O Ministério Público de Viamão promoveu reunião na tarde desta quarta-feira, 6, com o objetivo de articular estratégias para a extinção de depósitos clandestinos de resíduos sólidos na faixa de domínio do DAER na RS-040. A promotora de Justiça Anelise Grehs Stifelman discutiu o tema com representantes da Prefeitura Municipal de Viamão, DAER, Polícia Rodoviária Estadual e a empresa Metrovias, que é a concessionária da rodovia. O encontro ocorreu na sede da Associação dos Moradores do Distrito...
- 06/07/2011
Educação do consumidor pauta participação do MP em audiência
A Defesa do Consumidor pautou audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira, 6, na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado. A coordenadora do Centro de Apoio de Defesa dos Direitos do Consumidor, Têmis Limberger, participou dos debates ao lado de representantes de órgãos de defesa do consumidor, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública. A Coordenadora disse que o Ministério Público tem trabalhado com a educação do consumi...
- 06/07/2011
Direitos de pessoas com deficiência são debatidos na AL
O Ministério Público tem a responsabilidade de garantir os direitos humanos no nosso país e os Promotores devem fazer valer as leis. A afirmação é do coordenador do Centro de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos, Francesco Conti, que na manhã desta quarta-feira participou do Seminário Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência em Reabilitação/Habilitação, realizado no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa do Estado. Ao lado de outros especialistas que abordaram temas relacion...
