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NOTÍCIAS

Juiz Carlos Eduardo de Lima Pinto profere sentença, observado pelo promotor Kaltbach (E)
  • 13/11/2009

Réu condenado por sequência de crimes em São Francisco de Paula

Levado à júri popular nesta quinta-feira, 12, em São Francisco de Paula, Roberto Bohnn, o “Babinha”, foi condenado à pena de 40 anos de prisão em regime fechado. O réu havia sido denunciado pela promotora de Justiça Vera Regina Melatte Corino, por tentativa de homicídio duplamente qualificado, roubo triplamente majorado, sequestro qualificado, estupro e atentado violento ao pudor. Designado pela Corregedoria-Geral do MP, o promotor de Justiça de São Marcos, Evandro Lobato Kaltbach, atuou em ...

Promotoria de Vacaria
  • 13/11/2009

Idosos terão vagas reservadas em estacionamento de Vacaria

A Prefeitura de Vacaria destinará 31 espaços devidamente sinalizados para os idosos em vagas reservadas na área que compreende o estacionamento rotativo pago no centro da cidade. A decisão foi tomada após reunião envolvendo o Consepro, Prefeitura e Ministério Público. Conforme o promotor de Justiça Luis Augusto Gonçalves Costa, a norma passará a valer para quem tem mais de 60 anos. Acrescenta que o Estatuto do Idoso não fala em gratuidade. Por isso, o estacionamento será tarifado. “O ido...

Uma das avenidas de Taquara
  • 13/11/2009

Prefeito de Taquara condenado por dispensa de licitação

A Procuradoria de Prefeitos conseguiu uma vitória exemplar em seu trabalho. A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça condenou o atual prefeito de Taquara, Delcio Hugentobler, por haver dispensado a realização de licitação de forma indevida para a aquisição de equipamentos de informática. Os fatos ocorreram entre janeiro e dezembro de 2001, durante outra gestão de Hugentobler. Ele foi condenado à pena de detenção de 3 anos, 9 meses e 15 dias, em regime aberto, além do pagamento de 2% sobre...

Programa é realizado desde julho de 2009
  • 13/11/2009

Programa do MP de Rio Pardo promove melhorias no convívio escolar

O Ministério Público de Rio Pardo e as escolas do Município realizam, desde julho deste ano, encontros com o objetivo de trocar experiências para aperfeiçoar as práticas nos ambientes educativos. O programa “As instituições e as Escolas de Rio Pardo: uma Integração Proposta pelo Ministério Público” é coordenado pela promotora de Justiça Christine Grehs. Nos encontros, os professores apresentam questões e problemas vividos nas escolas, que são debatidos pela Promotora de Justiça com base ...

Simone falou sobre importância da Imprensa
  • 12/11/2009

Procuradora-Geral abre V Semana do MP de Passo Fundo

“Qualquer sociedade que se pretenda moderna e democrática, além de instituições fortes, ao contrário de pessoas fortes, deve contar com uma Imprensa livre”. A frase da procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, foi proferida durante a abertura da V Semana do Ministério Público de Passo Fundo, realizada na noite desta quarta-feira, 12, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo. O evento, organizado conjuntamente pelos Ministérios Públicos Estadual, Federa...

Avenida Assis Brasil
  • 12/11/2009

Júri para homem que matou três e feriu dois no trânsito

Um crime de trânsito cometido há quase cinco anos na Zona Norte de Porto Alegre, será julgado nesta sexta-feira, 13, a partir das 9h na 1ª Vara do Tribunal do Júri. Alex Silveira da Rosa, 36 anos, responderá pela morte de três pessoas que se encontravam num Kadett. O condutor do veículo ficou ferido, assim como um ciclista, que foi atropelado. No plenário o promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim sustentará a denúncia de dolo eventual – assumiu o risco de matar – para os três homicídios e as...

Sede do Ministério Público de Santa Maria
  • 11/11/2009

Suspensas atividades de bar em Santa Maria

A juíza da 4º Vara Cível de Santa Maria, Karla Aveline de Oliveira, deferiu, nesta terça-feira, 10, o pedido de suspensão das atividades do Bar Boemia, localizado na zona central da cidade. De acordo com o inquérito civil, o ruído causado pelo estabelecimento excede o permitido pelo código de posturas do município. O pedido feito à Justiça foi encaminhado pelo promotor de Justiça Ricardo Lozza. A empresa já havia sido notificada anteriormente por desrespeitar o sossego público. Na ocasiã...

Promotoria de Passo Fundo
  • 10/11/2009

Sem pornografia nas ruas de Passo Fundo

A Justiça de Passo Fundo deferiu liminar pedida pelo Ministério Público contra duas casas de shows da cidade, por prática de infração administrativa aos direitos da criança e do adolescente. A representação foi ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada em consequência da distribuição de panfletos e cartazes com imagens pornográficas e conteúdo obsceno em ruas e vias públicas pelos estabelecimentos. O material era veiculado sem qualquer restrição ou implementação de medidas que pudess...

Promotora Cristiane Levien, durante lançamento da unidade
  • 10/11/2009

Arroio Grande: animais recebem atendimento em unidade móvel

O município de Arroio Grande, na zona sul do Estado, resolveu um problema comum que cidades deste porte enfrentam: o abandono de animais nas ruas. Desde o último dia 6, está em funcionamento uma unidade móvel, cujo objetivo é realizar procedimentos veterinários em animais recolhidos ao canil local e de particulares que sejam reconhecidamente carentes. A unidade móvel é resultado de um acordo entre o Município e o Ministério Público nos autos de uma ação civil pública ajuizada recentement...

Simone entrega chave do automóvel ao Procurador-Geral do Município
  • 09/11/2009

MP entrega veículo à Prefeitura de Porto Alegre

A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, entregou nesta segunda-feira, 9, um automóvel VW Gol ao município de Porto Alegre. A doação é resultado de termo de ajustamento de conduta firmado entre o Ministério Público, através da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, e a construtora responsável por um empreendimento na Capital, em função de eventuais impactos urbanísticos causados pela obra. O procurador-geral do Município, João Batista Linck Figueira...

Droga recolhida durante a operação
  • 09/11/2009

Ação do MP e da BM desarticula traficantes no Vale do Taquari

Cinco suspeitos de tráfico de drogas foram presos – dois deles em flagrante - e um adolescente foi apreendido durante o cumprimento de três mandados de prisão preventiva e oito mandados de busca e apreensão da operação “Sem Saída”, desencadeada pelo Ministério Público de Lajeado e pelo Comando de Policiamento Ostensivo do Vale do Taquari, na última sexta-feira, 6. A ação visou a repressão ao tráfico na região. Ainda durante as investigações outros dois traficantes haviam sido presos. Nos imó...

Reunião no TRE...
  • 06/11/2009

Reunião define voto de presos provisórios nas próximas eleições

Em reunião ocorrida na Presidência do Tribunal Regional Eleitoral na tarde de quinta-feira, 5, solicitada pela promotora de Justiça de Controle e Execução Criminal de Porto Alegre, Cynthia Feyh Jappur, foi confirmado que os presos provisórios - que ainda não tiveram sentença transitada em julgado - de todo o Estado poderão votar nas eleições do próximo ano. De acordo com Cynthia, a decisão foi tomada com base no sucesso obtido em projeto piloto posto em prática nos pleitos passados (2006...

Encontro aconteceu na Promotoria de Santa Maria
  • 06/11/2009

Ministério Público trabalha para combater abigeato em Santa Maria

Representantes da Polícia Civil, Brigada Militar, Vigilância em Saúde e fiscais do Programa de Defesa do Consumidor (Procon) reuniram-se nesta quinta-feira, 5, com o promotor de Justiça João Marcos Adede Y Castro, na sede do MP em Santa Maria. Na pauta do encontro o combate ao abigeato no município. O grupo solicitou a audiência para pedir resguardo do Ministério Público, diante das ameaças feitas aos técnicos da Vigilância Sanitária e Procon pelos donos de abatedouros que adquirem carne cl...

Sede da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor
  • 06/11/2009

Comercialização de sorvete deve obedecer legislação

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a liminar pleiteada em ação da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor que proíbe a produção e distribuição do sorvete “Corneto Chococo”, da marca Kibon, ou qualquer outro produto, sem a advertência prevista na legislação acerca de conter ou não glúten, o que pode por em risco pessoas que sofrem de doença alérgica à substância. Tudo sob pena de multa no valor de R$ 1 milhão por linha de produto distribuído nas condições no...

Delmar presidiu o encontro no Palácio do MP
  • 06/11/2009

MP recebe Comissão da Assembleia Legislativa para implantação de Ferrovia

Na última terça-feira, 3, o Ministério Público recebeu parlamentares da Comissão de Representação Externa da Assembleia Legislativa do Estado, prefeitos e representantes de diversos municípios para debater a implantação da ferrovia que ligará o Rio Grande do Sul à malha ferroviária do Brasil, em um investimento estimado de R$ 3 bilhões. A Ferrosul será construída com recursos privados, sendo um projeto autosustentável que beneficiará, diretamente, 280 municípios gaúchos no escoamento da ...


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