Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 29/06/2011
Denunciados envolvidos em esquema no pedágio de Portão
O Ministério Público ofereceu à Justiça denúncia contra 26 pessoas por crimes de peculato e formação de quadrilha e ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra 25 envolvidos no esquema de desvio de dinheiro do pedágio de Portão. Ao todo, a fraude lesou os cofres públicos em R$ 400 mil no período entre outubro de 2010 e maio de 2011. Em entrevista coletiva realizada na manhã desta quarta-feira, 29, na sede do MP em Porto Alegre, o promotor de Justiça de Portão, Marcelo Tubino Vie...
- 29/06/2011
Curtume firma TAC para regularizar operações no Vale dos Sinos
Um curtume localizado no Vale dos Sinos que estava descumprindo a licença de operação, com irregularidades no lançamento de efluentes industriais, assumiu com o Ministério Público o compromisso de adotar uma série de providências para regularizar as operações do estabelecimento. Além disso, doará o valor de R$ 50 mil para a proteção ou recuperação do meio ambiente, a serem investidos no município de Lindolfo Collor. Pelo termo de ajustamento de conduta, firmado nesta terça-feira com a Pro...
- 29/06/2011
Cooperação entre MP e Corsan quer melhorar saneamento no Estado
O Ministério Público e a Corsan firmaram um convênio que estabelece uma parceria para implementar estratégias e ações com o objetivo de melhorar o saneamento e ampliar o tratamento de esgoto no Rio Grande do Sul. O acordo já havia sido firmado em 2009. Com a renovação, assinada nesta quarta-feira, 29, a Instituição e a Companhia prorrogam por mais cinco anos os compromissos de trabalho articulado para desenvolvimento de ações sanitário-ambientais. Entre as metas está ampliar para todo o E...
- 28/06/2011
Chefe do MP palestra no aniversário da Instituição
“Ministério Público e Sociedade no Estado Democrático”. Este é o tema da palestra que o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga, proferirá nesta quarta-feira, 29, às 19h30min, no Palácio do Ministério Público, localizado na Praça Marechal Deodoro 110, em Porto Alegre. O presidente da Associação do MP, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, também participa do painel. O evento, promovido pela Associação do Ministério Público, é alusivo à Semana do MP. A ativ...
- 28/06/2011
Vistoriado o sistema de esgotos do Presídio Central
Os promotores de Justiça Ana Maria Marchesan, da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, e Gilmar Bortolotto, da Promotoria de Controle e Execução Criminal, vistoriaram o Presídio Central com o objetivo de verificar as condições de saneamento da penitenciária. Há seis meses tramita na Justiça uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público contra o Estado, com o objetivo de que sejam adotadas as melhorias no sistema de esgoto do presídio e para solucionar o problema do...
- 28/06/2011
Governador nomeia Conti como Desembargador
O governador do Estado, Tarso Genro, nomeou o promotor de Justiça Francesco Conti para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado. O integrante do MP preencherá vaga destinada ao Quinto Constitucional. Conti atualmente atua como coordenador do Centro de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos do MP gaúcho. A posse do novo Desembargador no TJE deve ocorrer em breve. O Chefe do Executivo fez sua opção com base na lista tríplice definida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiç...
- 28/06/2011
Santa Maria: ação busca anular legalização de imóvel
O Ministério Público de Santa Maria propôs ação civil pública contra o Município e contra um proprietário de restaurante construído de forma irregular, para declarar nulo o ajuste firmado pela Prefeitura para legalizar a situação do imóvel. O MP também requer a demolição parcial da construção, localizada na Rua Serafim Valandro, esquina com a Rua Tuiuti. Desde 2007 o Executivo havia ingressado com ação demolitória contra a obra que não possuía licença exigida pela Lei Complementar Munici...
- 27/06/2011
Palestra de Senadora marca lançamento de premiação a jornalistas
Uma palestra da senadora gaúcha Ana Amélia Lemos e um debate com jornalistas de veículos de comunicação do Estado marcou o lançamento na tarde desta segunda-feira, 27, da 13ª edição do “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul” e Semana Estadual do Ministério Público. O evento foi realizado no Auditório Marcelo Kufner e contou com a participação dos jornalistas Daniel Scola, da RBS; Oziris Marins, do Grupo Bandeirantes; e Juremir Machado da Silva, do Grupo Record. A premiaçã...
- 27/06/2011
Pais procuram Promotoria Regional de Educação de Passo Fundo
Um grupo de pais representantes da Associação dos Moradores do Bairro São Luiz Gonzaga, de Passo Fundo, procurou a Promotoria Regional de Educação de Passo Fundo para expor os problemas enfrentados pela Escola São Luiz Gonzaga e garantir a integridade física e psíquica dos alunos. Os pais expuseram à promotora Ana Cristina Ferrareze Cirne alguns problemas que seus filhos enfrentariam na escola, como falta de segurança, de diálogo com a escola, de infraestrutura, entre outros. De acor...
- 27/06/2011
Lançada Rede de Direitos Humanos do Sistema de Justiça e Segurança do Estado
O Rio Grande do Sul passa a contar, de forma inédita em todo o Brasil, com uma rede formada por instituições públicas e entidades da sociedade civil para ampliar e fortalecer a defesa dos direitos humanos no Estado. É a Rede de Direitos Humanos do Sistema de Justiça e Segurança, lançada oficialmente nesta segunda-feira, 27, em solenidade realizada no Palácio do Ministério Público. Na oportunidade também foram empossados o presidente da Rede, representante da Ajuris, juiz Mauro Borba, e o vic...
- 27/06/2011
Fábrica de máquinas caça-níqueis é fechada na Capital
A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Público cumpriu, na sexta-feira, 24, três mandado de busca e apreensão em Porto Alegre. Foram fechados um bingo, uma fábrica de caça-níqueis e uma casa de jogos. A ação resultou, ainda, na apreensão de 116 máquinas, televisores, equipamentos de som, câmeras de monitoramento, bingueiras, peças de informática para montar caça-níqueis, dentre outros equipamentos. O carregamento do material ficou por conta da Comunidade Terapêutica De...
- 27/06/2011
Qualidade da água do Rio dos Sinos melhora
Um balanço realizado pelo Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos) apontou que houve melhoria na qualidade da água do Rio dos Sinos. Os índices de maio foram os mais satisfatórios desde que iniciou o monitoramento, em fevereiro deste ano. A qualidade da água é avaliada pela cor, pela turbidez e pela quantidade de oxigênio presente. Para o diretor-executivo do Consórcio, Julio Dornelles, uma série de fatores influenciaram nos resultados. Ci...
- 24/06/2011
Prêmio Jornalismo será lançado com categoria para estudantes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, lança na próxima segunda-feira, 27, às 14h, o 13º “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”. O concurso é destinado à Imprensa do Estado e, a partir desta edição, apresenta duas novidades: premiação também em Mídia Web e a possibilidade de acadêmicos de jornalismo concorrer na Categoria Estudantes de Jornalismo. O pro...
- 24/06/2011
Rede de Direitos Humanos do Sistema de Justiça será lançada
Com o objetivo de fortalecer a atuação dos órgãos de Justiça e Segurança pela defesa dos direitos humanos, será lançada nesta segunda-feira, 27, a Rede de Direitos Humanos do Sistema de Justiça e Segurança do Rio Grande do Sul. O evento será realizado a partir das 10h30min, no Palácio do Ministério Público (Praça Marechal Deodoro, 110 – 3º andar). Na ocasião, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, falará sobre o tema “Educação em Direit...
- 24/06/2011
FT apreende caça-níqueis e fecha banca de jogo do bicho
A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos cumpriu mandados de busca e apreensão em cinco pontos de Porto Alegre. Na terça-feira, nos bairros Petrópolis, Cristo Redentor, São Geraldo e Centro, foram apreendidas 75 máquinas caça-níqueis, além de R$ 5 mil. Na quarta-feira, a FT fechou uma banca de jogo do bicho no bairro Vila Jardim. Foram recolhidos diversos materiais utilizados para o jogo, além de R$ 30 mil. As dez pessoas que trabalhavam no local assinaram um termo circunstanciado e fora...
