Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 26/09/2011
Promotoria participa de operação em São Gabriel
Na noite de sábado, 24, foi desencadeada mais uma edição da Operação Simultânea em Áreas de Fronteiras. A ação conjunta dos órgãos de segurança pública foi efetuada em diversos locais no município de São Gabriel. O objetivo é reduzir os índices de criminalidade, atacando o tráfico de drogas, porte irregular de armas de fogo, furtos e roubos, entre outros delitos. A operação contou com 40 agentes de segurança, sendo empregados efetivos da Brigada Militar, Polícia Civil, Setor de Fiscalizaç...
- 26/09/2011
Alquimia: fundo favorecerá comunidades da região nordeste da Capital
O Ministério Público firmou termo de cooperação com a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho para viabilizar o repasse de valores apreendidos pelo Projeto Alquimia a projetos sociais da região nordeste de Porto Alegre. O convênio foi assinado nesta sexta-feira, na sede do Centro Social Marista (Cesmar), no bairro Mario Quintana. A partir do acordo, projetos elaborados para o desenvolvimento social da região receberão aporte financeiro do MP – por meio das apreensões da Força-Tarefa de Combat...
- 23/09/2011
TAC garante aumento de laqueaduras pelo SUS em Cachoeira do Sul
A Promotoria de Justiça Especializada de Cachoeira do Sul firmou, na manhã desta sexta-feira, 23, termo de ajustamento de conduta com o Município para que entre na previsão da lei orçamentária de 2012 a execução de 50 laqueaduras tubárias, além da realização normal de vasectomias e laqueaduras mensais, extinguindo a fila de espera reprimida para o serviço. Conforme a promotora de Justiça Giani Pohlmann Saad, a medida tem impacto nas áreas de garantia dos direitos humanos e na proteção da ...
- 22/09/2011
Promotores propõem forma para regularização do Morro do Paula
A promotora Especializada de São Leopoldo, Luciana Moraes Dias, e o promotor Regional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, tiveram uma reunião nesta quinta-feira, 22, com o prefeito Ary Vanazzi para discutir a regularização ambiental do Morro do Paula. A área fica entre os municípios de Gravataí, Novo Hamburgo, São Leopoldo e Sapucaia do Sul. Os Promotores propuseram que a Prefeitura de São Leopoldo desafete a região do Parque Municipal do Morro do Paula, com o compromisso de implanta...
- 22/09/2011
Prefeitura apresenta balanço de obras para a Copa do Mundo
Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira, 22, na sede do Ministério Público, em Porto Alegre, representantes da Prefeitura de Porto Alegre apresentaram um balanço do andamento das obras de mobilidade urbana e transporte público para a Copa do Mundo na Capital. As informações foram repassadas à rede de controle formada para acompanhar as atividades referentes à realização do evento na cidade. O grupo é composto por membros do Ministério Público Estadual, MPF, TCE e TCU, PGU e CGU. ...
- 22/09/2011
Revogada liminar que impedia Geral do Grêmio de ingressar no Olímpico
A liminar que impedia a Torcida Geral do Grêmio de ingressar no Estádio Olímpico foi revogada nesta quarta-feira, 21, por decisão do juiz Amadeo Henrique Ramella Buttelli, do 2º Juizado Especial Criminal de Porto Alegre. A determinação atende requerimento do promotor de Justiça de Plantão da Capital, Gérson Luís Teixeira, com base em um trabalho conjunto com a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor. O Ministério Público pediu o arquivamento do expediente em tramitação no Jecrim que an...
- 21/09/2011
Ajuizadas ações por descumprimento de TAC em Osório
O Ministério Público de Osório ajuizou duas ações contra a empresa Bolognesi Engenharia Ltda., em decorrência do descumprimento de compromisso de ajustamento de conduta referente ao condomínio Atlântico Villas Club, localizado na praia de Atlântida Sul, pertencente ao Município. A primeira, denominada Ação de Execução de Quantia Certa, pede o pagamento de R$ 243.826,00, que tem como beneficiário o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Osório, na qual foi determinada a “citação do executado...
- 21/09/2011
Campanha contra corrupção é divulgada durante desfile
A campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”, desenvolvida pelo Ministério Público em nível nacional foi divulgada nesta terça-feira, 20, durante a Marcha contra a Corrupção e a Impunidade, realizada em Porto Alegre, logo após o término do Desfile Farroupilha. Servidores do MP empunhando a faixa de divulgação da iniciativa percorreram a avenida Edvaldo Pereira Paiva, chamando a atenção do público presente. A marcha também contou com o apoio da OAB/RS e de diversas entidades, por me...
- 21/09/2011
MP terá acesso a banco de dados de consumidores da CEEE
A partir de um termo de cooperação assinado na tarde desta quarta-feira, 21, na sede do Ministério Público, em Porto Alegre, foi acordado que a Instituição terá acesso ao banco de dados de consumidores da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Ivory Coelho Neto, e pelo presidente da CEEE, Sérgio Souza Dias. Com o acordo, os dados poderão ser utilizados pelo MP para localizar testemunhas, investigados e réus...
- 21/09/2011
Mantida condenação de ex-Prefeito de Gramado Xavier
Em julgamento unânime, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação por homicídio duplamente qualificado do ex-prefeito de Gramado Xavier, Alan Cleofas dos Reis. Denunciado pelo Ministério Público por ter matado José Nunes da Silva após uma discussão política, em setembro de 1998, ele teve confirmada a pena de 13 anos de reclusão em regime inicial fechado. O júri de Reis ocorreu em junho de 2010 e contou com a participação do promotor de Justiça Júlio César Meira Medina, ...
- 19/09/2011
Ministério Público e Serpro assinam cooperação técnica
O Ministério Público do Rio Grande do Sul e o Serviço Federal de Processamento de Dados – Serpro firmaram na tarde desta segunda-feira, 19, termo de cooperação técnica com o objetivo de compartilhar softwares e desenvolver sistemas e treinamento de recursos humanos em tecnologias da informação. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto, assinou o documento, juntamente com o diretor-presidente do Serpro, Marcus Vinicius Ferreira Manzoni, e o diretor de Admini...
- 19/09/2011
MP denuncia 16 pessoas por fraude em concurso para Oficial de Justiça
Atendendo pedido do Ministério Público, o titular da 9ª Vara Criminal de Porto Alegre, juiz Carlos Francisco Gross, levantou o sigilo do procedimento que apura fraudes no concurso público para Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, realizado em abril de 2010. Com isso, fica pública a denúncia contra 16 pessoas oferecida pelo promotor de Justiça Tiago de Menezes Conceição. Eles são suspeitos de terem cometido o crime de estelionato na forma tentada (artigo 171, combin...
- 19/09/2011
Postos de combustível de Taquara e Redentora são lacrados
As Promotorias de Justiça de Taquara, Coronel Bicaco e de Defesa do Consumidor de Porto Alegre obtiveram decisões liminares em ações cautelares ajuizadas para coibir a comercialização de álcool combustível fora das especificações determinadas pela Agência Nacional do Petróleo. As bombas dos revendedores Urnauer & Boes Ldta. – Posto Central, de Taquara, e Eliane Gartner Casagrande - Posto Casagrande, da cidade de Redentora foram lacradas pela Justiça. As ações tiveram atuação conjunta dos...
- 16/09/2011
MP ingressa com ação contra um ex-presidente da Câmara da Capital
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital ajuizou ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra um ex-presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre e duas jornalistas que ocupavam cargos em comissão. Segundo a inicial, assinada pelos Promotores de Justiça e encaminhada à Justiça nesta sexta-feira, 16, o vereador, sob a motivação de prestar contas do seu mandato na presidência da Câmara, determinou a produção e distribuição de uma publica...
- 16/09/2011
Termo garantirá criação de centro de resíduos no Presídio Central
Um termo de cooperação assinado nesta sexta-feira, 16, entre Ministério Público, Estado do Rio Grande do Sul, Associação Comunitária do Campo da Tuca e Instituto Vonpar resultará na implantação de um Centro de Triagem de Resíduos Sólidos no Presídio Central de Porto Alegre, para geração de renda e trabalho à população prisional do estabelecimento. O projeto também prevê o apoio ao aproveitamento de egressos do sistema em outros centros de triagem. Pelo acordo, o Estado, por intermédio da ...
