Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 08/06/2011
Ação permite que menino autista continue frequentando a escola
Uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público foi julgada procedente pela Justiça que determinou ao Estado a contratação de um profissional particular para atender às necessidades especiais de um aluno e garantir que continuasse indo à escola. O menino, hoje com nove anos, é autista, e necessita de acompanhamento em sala de aula para poder frequentar as classes em uma escola estadual de Dom Pedrito. A ação foi ajuizada pela promotora Janine Rosi Faleiro no ano passado. A Justiç...
- 08/06/2011
Procurador-Geral de Justiça foi palestrante na Fiergs
O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, foi o palestrante da reunião conjunta da Diretoria da Federação e do Centro das Indústrias do Rio Grande do Sul, nesta terça-feira, 7. Ele traçou aos participantes um breve histórico sobre a evolução e o papel do Ministério Público ao longo dos séculos e destacou: “O MP é hoje um agente político não tradicional, que vai se configurando, nos moldes atuais, a partir da segunda metade do século XX – no Brasil mais precisamente entre os anos ...
- 07/06/2011
São Gabriel: prioridade no atendimento de crianças e adolescentes
A Promotoria de Justiça de São Gabriel expediu Recomendação Administrativa à Secretária Municipal de Saúde, com uma série de medidas que deverão ser adotadas visando à proteção de crianças e adolescentes. Entre elas, que seja providenciada, com a máxima urgência, a adequação dos serviços municipais de saúde ao princípio da prioridade absoluta à criança e ao adolescente. Especialmente em relação ao atendimento na Irmandade Santa Casa de Caridade de São Gabriel, em casos encaminhados pelo Cons...
- 07/06/2011
Termo intensifica fiscalização em ILPIs de Gravataí
O Ministério Público de Gravataí firmou com o Município e o Conselho Municipal do Idoso um termo de cooperação a fim de intensificar o trabalho de fiscalização sobre as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). O acordo foi firmado em uma reunião coordenada pela promotora de Justiça Débora Regina Menegat nesta segunda-feira, 6, na Promotoria de Justiça da cidade. “O que se quer é, respeitando a medida da independência de cada órgão, uniformizar o olhar da fiscalização sobre ...
- 07/06/2011
Mais de uma centena de caça-níqueis apreendidas em ação contra jogos ilícitos
A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Público apreendeu 128 máquinas caça-níqueis e R$ 4,7 mil em Porto Alegre. A ação teve início no final da tarde desta segunda-feira, 6, e se estendeu até as 22h. Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão nos bairros Auxiliadora, Cristo Redentor, Passo D’Areia e Rio Branco. Participaram da ação a promotora de Justiça da Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos, Sônia Eleni Corrêa Mensch, o delegado de Polícia César Car...
- 06/06/2011
Realizada inspeção veicular ambiental em Porto Alegre
Aproximadamente seis meses antes de se tornar obrigatória a inspeção veicular ambiental no Rio Grande do Sul, a EPTC e o Detran realizaram em Porto Alegre um dia de medições gratuitas e voluntárias das emissões de gases pelos veículos. O equipamento medidor foi instalado na Usina do Gasômetro, onde qualquer cidadão pode fazer o teste da situação do seu veículo ao longo desta segunda-feira, 6. O promotor de Justiça Alexandre Saltz acompanhou a atividade. Ele instaurou, na Promotoria de Ju...
- 03/06/2011
MP é atendido e Justiça defere adoção de criança por casal homossexual
Pouco mais de três meses depois do Ministério Público de Pelotas propor à Justiça a adoção de um menino de quatro anos por um casal de união homoafetiva, o Juizado da Infância e Juventude da Comarca julgou procedente o pedido e deferiu aos dois homens a adoção do infante e destituiu do poder familiar a mãe biológica da criança que concordava que o filho ficasse com o casal homossexual. A decisão da juíza Nilda Stanieski, que atendeu o pleito do promotor de Justiça José Olavo dos Passos, foi ...
- 03/06/2011
Oxi: droga é tema de reunião na Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos
A Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos promoveu, na manhã desta sexta-feira, 3, encontro entre autoridades da segurança, saúde e representantes de instituições e entidades ligadas ao tema das drogas. O objetivo foi dar início a uma mobilização com relação aos riscos decorrentes do oxi, a nova droga derivada da cocaína que já circula no Estado. Conforme o secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira, a intenção de realizar o evento foi no sentido de articular as força...
- 03/06/2011
Determinada interdição de madeireiras em Vacaria
O Ministério Público de Vacaria ingressou com ações visando o fechamento de três madeireiras situadas na Comarca, em consequência de ocorrências de danos ambientais que os estabelecimentos vinham praticando ou instigando que pequenos produtores rurais praticassem. Em duas ações já foram deferidas medidas liminares de interdição e suspensão das atividades. As decisões foram respaldadas pelo TJ/RS e, inclusive, na última, o desembargador Armínio da Rosa aduz que “a liminar inibitória apres...
- 03/06/2011
Seberi inaugura Promotoria de Justiça
Foi inaugurada na manhã desta sexta-feira, 3, a sede do Ministério Público de Seberi, na Região do Alto Uruguai. O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e o promotor de Justiça Rodrigo Berger Sander, titular de Seberi, participaram da solenidade. A Comarca abrange, ainda, os municípios de Herval Seco e Dois Irmãos. Aos presentes, Eduardo de Lima Veiga disse que a inauguração da Promotoria de Justiça reafirma o compromisso da Instituição com a sociedade. “Esta casa deve ser v...
- 03/06/2011
FT fecha dois bingos na Capital
A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos desencadeou uma operação de repressão ao jogo de bingo de cartela em dois pontos de Porto Alegre. Um na avenida Assis Brasil, onde funcionava o Bingo Fortunas, e outro na avenida Venâncio Aires, no antigo Cine Avenida. Cerca de 100 pessoas jogavam em cada local no momento da ação. Foram apreendidas na ação bingueiras, bolas de bingo, cartelas e material de informática. A operação foi comandada pela Promotora de Justiça Sonia Eleni Correa Mensc...
- 02/06/2011
Inaugurada nova sede em Rodeio Bonito
A comunidade de Rodeio Bonito, na Região do Alto Uruguai, recebeu nesta quinta-feira, 2, a nova sede do Ministério Público. O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, participou da solenidade. Na Comarca, que também abrange os municípios de Jabuticaba, Pinhal, Cristal do Sul, Ametista do Sul, Cerro Grande e Novo Tiradentes, atua a promotora de Justiça Melissa Passos Soares. Em sua manifestação, o Chefe do Ministério Público falou aos presentes sobre três temas previstos no art...
- 02/06/2011
Pesquisa do IPEA: MP e PF em primeiro lugar entre as instituições
“O Ministério Público precisa trabalhar a visibilidade de suas ações, especialmente no combate à corrupção, sonegação e o crime organizado, que são áreas mais sensíveis à sociedade”. A avaliação é do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, ao analisar a percepção social da Justiça no Brasil produzida no âmbito do projeto “Sistema de Indicadores de Percepção Social”, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas. No recente estudo do IPEA a Polícia...
- 02/06/2011
Cartilha busca combater a violência escolar em Caxias do Sul
O aumento da violência nas escolas motivou a criação de um material informativo inédito em Caxias do Sul. O Ministério Público, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, a Prefeitura e outros órgãos, elaborou o Guia de Orientação à Segurança Escolar. A cartilha lançada nesta segunda-feira, 30, tem como objetivo orientar a comunidade escolar quanto aos procedimentos que devem ser adotados em casos de crimes, contravenções penais e atos infracionais ocorridos na escola ou no perímetr...
- 01/06/2011
Operação Habitare: cinco denunciados por fraude em Portão
O Ministério Público remeteu nesta quarta-feira, 1º, à Justiça, denúncia contra cinco pessoas por envolvimento num esquema de fraude envolvendo a construção de moradias populares no município de Portão. Foram denunciados um vereador e um ex-vereador detidos na Operação Habitare, realizada pela Promotoria de Justiça da cidade e pela Brigada Militar no dia 19 de maio, e mais três pessoas ligadas a uma associação de bairro e a uma cooperativa. Entre elas, está um homem com quem foram apreendido...
