Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 25/08/2011
Ministério Público estará presente na Expointer 2011
O Ministério Público estará presente na 34ª edição da Expointer, tradicional Feira de Agronegócios que acontece entre os dias 27 de agosto e 4 de setembro, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. A Casa do MP será aberta oficialmente na próxima segunda-feira, 29, durante coquetel com autoridades do Estado. Diariamente, o estande do Ministério Público ficará aberto para visitação do público entre 9h e 19h. Uma equipe de servidores estará no local para prestar orientações sobre as...
- 25/08/2011
TAC melhora transporte escolar em Cachoeira do Sul
Visando a melhoria da fiscalização da segurança dos veículos de transporte escolar em Cachoeira do Sul, foi firmado nesta quarta-feira, 24, um Termo de Ajustamento de Conduta com o Município. Desde 2007, através de inquérito civil público, a promotora de Justiça Giani Pohlmann Saad vinha buscando iniciativas da Municipalidade para melhoria do serviço. Entretanto, neste ano houve a publicação da Lei Municipal n. 3952, que retomou o serviço de fiscalização dos veículos que transportam estud...
- 25/08/2011
Seguradora deve manter contratos originais de seguro de vida
A ação coletiva de consumo proposta pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor contra a Sul América Seguros, foi julgada procedente. Tudo em virtude de aumento abrupto e abusivo dos prêmios relativos a seguros de vida contratados há muitos anos – em sua maioria, há mais de 15 anos –, concomitantemente à redução dos capitais segurados, através do “Programa de Readequação da Carteira de Seguros”, como forma de rescindir, ainda que indiretamente, os referidos contratos de seguro de vida...
- 24/08/2011
Reunião define capacitação de presos do Central e inclusão no mercado de trabalho
Em breve detentos recolhidos no Presídio Central poderão participar de cursos de capacitação para formação profissional nas áreas de construção civil e demais setores onde haja escassez de mão de obra especializada. A definição ocorreu durante reunião nesta terça-feira, 23, entre representantes do Ministério Público, Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Presídio Central, Federação das Indústrias do RS (Fiergs) e Serviço Nacional da Indústria (Senai). A realização do encontr...
- 24/08/2011
Promotoria de Santa Maria participa de reunião da cúpula da segurança
“Temos que sonhar, pois as medidas que tomamos até agora não estão funcionando”. A frase foi dita pelo promotor de Justiça João Marcos Adede y Castro durante o encontro da cúpula da segurança pública de Santa Maria, em que diversas autoridades do Município se reuniram para discutir e procurar soluções para a falta de segurança na cidade. O objetivo do encontro foi dar continuidade às discussões iniciadas na última semana sobre a violência em Santa Maria. O evento faz parte do Gabinete de...
- 24/08/2011
Liminar proíbe empresas de fornecerem serviços sem a autorização do consumidor
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor obteve liminar perante à 16ª Vara Cível de Porto Alegre. A medida determina que as empresas Brasil Telecom e Internet Group se abstenham do fornecimento e da cobrança, bem como suspendam o fornecimento de serviços aos consumidores que não os solicitaram, salvo se forem gratuitos. A decisão proferida pela juíza Laura de Borba Maciel Fleck determina, também, que as empresas registrem e arquivem as reclamações dos consumidores e efetuem a resci...
- 24/08/2011
No banco dos réus o pai que matou a filha e tentou matar a mulher
Um dos crimes mais chocantes e repugnantes ocorrido no ano passado na Capital, será julgado nesta quinta-feira, 25, na 1ª Vara do Tribunal do Júri. No banco dos réus estará o pai que matou a filha de três meses de idade a golpes de faca e tentou matar a companheira para se vingar, porque suspeitava que a criança não era sua filha. O júri popular do vendedor ambulante Rudinei da Silva, 37, o Ganso, está marcado para iniciar às 13h30min. O Ministério Público estará representado no plenário ...
- 24/08/2011
Lançado Prêmio Conhecendo o MP para comunidade escolar
Integrar o Ministério Público com a comunidade, investindo nas crianças. Esse é o objetivo do projeto Conhecendo o Ministério Público, lançado nesta terça-feira, 23, pela AMP/RS, em parceria com a Procuradoria-Geral de Justiça e FMP. Desenvolvido em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, Secretarias Estadual e Municipal de Educação e com o Sindicato dos Estabelecimentos do Ensino Privado no Estado, com patrocínio do Sicred/RS e apoio da Rede Pampa de Comuni...
- 24/08/2011
Acusados de matar jovem em hospital serão julgados em Caxias do Sul
Os três acusados de matar o jovem Valderes Merib, 22 anos, dentro do Hospital Geral de Caxias do Sul, serão julgados a partir desta quinta-feira, 25, no Tribunal do Júri da cidade. O crime ocorreu no ano passado. Rafael Martin da Silva, John da Rosa Macedo e Alexandre Pereira Monteiro responderão por homicídio triplamente qualificado - motivo torpe, meio cruel e que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima, morta com 12 tiros. A promotora de Justiça Silvia Becker Pinto atuar...
- 23/08/2011
MP realiza vistoria em duas empresas de Gravataí
A Promotoria Regional de Defesa do Meio Ambiente realizou vistoria em duas empresas do município Gravataí, suspeitas de crimes contra o meio ambiente. O promotor Daniel Martini participou da operação, que contou com o auxílio da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (Dema). Uma das fábricas vistoriadas operava com resíduos de couro, sem licença ambiental e em condições inadequadas de operação. Duas pessoas foram conduzidas à Delegacia de Polícia para lavratura de Termo Circunstanciado. ...
- 23/08/2011
Prática do surf receberá atenção especial durante Programa Veraneio 2012
Reunião realizada na tarde desta terça-feira no Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias (CAOURB) discutiu ideias e estratégias para potencializar os efeitos do inquérito civil sobre a demarcação de áreas de surf e pesca no Litoral Norte gaúcho. Entre as alternativas apontadas no encontro, estão projetos educativos que serão implementados durante o Programa Veraneio 2012 do MP. Foi pactuado que o Governo do Estado irá confeccionar um vídeo institucional que s...
- 23/08/2011
Promotoria recomenda que Prefeitura assegure atendimento médico durante greve
Um documento redigido pelas promotoras de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos Angela Salton Rotunno e Marinês Assmann recomenda que a Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre assegure o atendimento médico durante a greve dos servidores da área na Capital. A recomendação se baseia, entre outros argumentos, nas disposições constitucionais que afirmam a saúde como um direito de todos e dever do Estado e a necessidade de compatibilização do direito de greve ao princípio da continuidad...
- 23/08/2011
Movimento da Legalidade foi exemplo para a democracia
Com o objetivo de recordar e aumentar o conhecimento sobre a Campanha da Legalidade e seus reflexos com as atribuições constitucionais de Procuradores e Promotores de Justiça, o Ministério Público realizou evento especial na noite desta segunda-feira, 22, no Palácio do MP, em Porto Alegre. A programação contou com palestras de Sereno Chaise, que era deputado estadual em 1961, quando o Movimento da Legalidade aconteceu, e do atual deputado federal e procurador de Justiça licenciado, Carlo...
- 22/08/2011
MP de Santa Maria quer proibir funerária de oferecer serviços dentro de hospital
O Ministério Público propôs ação civil pública contra a Funerária Cauzzo, que oferece serviços dentro do Hospital de Caridade Dr. Astrogildo de Azevedo, em Santa Maria. O promotor de Justiça João Marcos Adede y Castro requereu que a funerária seja proibida de oferecer, entregar ou fornecer qualquer serviço nas dependências de qualquer hospital da cidade, sem a solicitação prévia do consumidor. A ação pede também a aplicação de multa de R$ 10 mil para cada episódio praticado irregularmente. ...
- 22/08/2011
Veiga participa do XX Encontro dos Procuradores do Estado
O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, foi um dos palestrantes do painel de abertura do XX Encontro Estadual dos Procuradores do Estado, na noite de sexta-feira, 19. Juntamente com o procurador-geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper, e com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Cezar Miola, ele participou do painel “Funções Essenciais à Justiça e suas ações no Combate à Corrupção”, mediado pelo jornalista André Machado. O evento, organizado pela Associação dos Procura...
