Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 27/01/2012
Vistoria detecta resíduos de óleo mesmo após remoção de areia em Tramandaí
A vistoria realizada pelo promotor de Justiça de Tramandaí, Leonardo Menin, e pela Divisão de Assessoramento Técnico (DAT) do MP detectou, nesta sexta-feira, 28, que ainda há resíduos de óleo na faixa de areia que compreende a foz do rio Tramandaí, em Imbé, até os molhes, devido ao vazamento ocorrido nesta quinta-feira, 27, na Transpetro. As manchas, em pequena quantidade, restam mesmo após o trabalho de retirada do material contaminado. Verificou-se que a remoção da areia contaminada co...
- 27/01/2012
MP realiza fiscalização na orla de Tramandaí e Imbé
O Ministério Público realiza a partir das 15h e 20min desta sexta-feira, 27, uma vistoria técnica na orla de Tramandaí e Imbé. A fiscalização terá início na foz do rio Tramandaí, em Imbé. O objetivo é elaborar um diagnóstico dos danos decorrentes do vazamento de óleo da Transpetro que ocorreu no Litoral Norte. A inspeção será realizada por integrantes da Divisão de Assessoramento Técnico do MP (DAT), acompanhados no início dos trabalhos pelo promotor de Justiça Leonardo Menin. A medida o...
- 26/01/2012
Massa Crítica e EPTC participam de reunião
Cinco agentes de bicicleta e viaturas da Empresa Pùblica de Transporte e Circulação – EPTC, localizadas em locais estratégicos, acompanharão, nesta sexta-feira, 27, o movimento Massa Crítica, grupo de ciclistas que realiza “bicicletadas” mensais pelas ruas de Porto Alegre, sempre na última sexta-feira, todos os meses do ano. A decisão é resultado de mais um encontro promovido pelo Ministério Público entre integrantes do Massa Crítica e representantes da EPTC, ocorrido na tarde desta quint...
- 26/01/2012
Governo Federal garante apoio à criação de Conselho Estadual de Direitos Humanos
Há mais de dez anos, ativistas de Direitos Humanos lutam para a criação de um Conselho Estadual sobre o tema no Rio Grande do Sul. Durante a oficina “Monitoramento de Direitos Humanos: uma questão de Justiça Social”, que faz parte da programação do Fórum Social Temático 2012, a secretária nacional de Promoção dos Direitos Humanos, Nadine Borges, informou que existe um projeto tramitando no Congresso Nacional que cria um Conselho Nacional de Direitos Humanos, que deve ser aprovado neste ano. ...
- 26/01/2012
Relatório da Ouvidoria do MP aponta grande número de atendimentos à sociedade
O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu nesta quinta-feira, 26, o Relatório de Atividades de 2011 da Ouvidoria do Ministério Público. O documento contém os dados estatísticos relativos à quantidade e tipos de atendimentos realizados. Além disso, cita os eventos internos e externos que contaram com a participação e colaboração do órgão, visando a fortalecer o relacionamento entre a Instituição e a comunidade. A entrega foi feita pelo ouvidor do MP, procurador de Justiça ...
- 26/01/2012
Decretada prisão preventiva de homem suspeito de agredir mulher com deficiência mental
A promotora de Justiça de Sapiranga Luciana Willig Sanmartin teve acatado pela Justiça da cidade o pedido de prisão preventiva de Ari Nunes da Silva, 48 anos, por agredir a companheira, de 36 anos. Junto ao despacho, a Promotora anexou imagens da agressão. Na gravação, ele espancou a mulher no pátio da residência, sem se importar com a presença de vizinhos. Conforme as investigações, a vítima é portadora de deficiência mental, portanto, vulnerável. Em uma das visitas feitas pela Coordenad...
- 25/01/2012
Prédio onde funcionava bingo será lacrado na Capital
O Ministério Público foi autorizado judicialmente nesta quarta-feira, 25, a lacrar o prédio onde funciona um bingo na avenida Baltazar de Oliveira Garcia, 2468, na zona norte de Porto Alegre. Neste momento, integrantes da Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do MP estão no local, realizando a evacuação do espaço. Todo material utilizado para realização da jogatina será apreendido pelo Ministério Público. O promotor de Justiça José Francisco Seabra Mendes Júnior acompanha a operação...
- 25/01/2012
MP sedia II Encontro Brasileiro de Secretários de Meio Ambiente
O Auditório Mondercil Paulo de Moraes foi sede, nesta quarta-feira, 25, da abertura do II Encontro Brasileiro de Secretários de Meio Ambiente. O evento, que faz parte da programação do Fórum Social Temático 2012 e vai até a sexta-feira, foi iniciado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, esteve entre as autoridades presentes, assim como o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto; o presidente e...
- 25/01/2012
MP promove debate sobre Direitos Humanos
O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, abriu na manhã desta quarta-feira, 25, na sede do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP, o seminário “O Ministério Público, o sentido da Justiça e os Direitos Humanos: Autogestionária no Fórum Social Temático 2012”. Em sua manifestação, Veiga reafirmou a importância do MP/RS como interlocutor prestigiado e privilegiado, um agregador no processo de concertação social. Segundo ele, promover a dignidade da pessoa humana é o que...
- 25/01/2012
Concurso realizado em Cruzaltense é suspenso
Atendendo pedido do Ministério Público, a Justiça da Comarca de Erechim deferiu antecipação de tutela suspendendo os efeitos de concurso público realizado pela Prefeitura de Cruzaltense. No certame, foram classificados nos primeiros lugares parentes do prefeito e pessoas ligadas à Administração, com notas expressivamente superiores aos demais candidatos. Conforme a decisão, o Prefeito Municipal de Cruzaltense deve se abster de efetuar qualquer nomeação decorrente do certame. Caso as nomeaçõe...
- 25/01/2012
Educação Infantil será prioridade das Regionais da Educação em 2012
A educação infantil será a prioridade de atuação, durante o ano de 2012, das Promotorias Regionais de Educação. A resolução foi tomada em encontro, ocorrido na última semana, que reuniu os Promotores de Justiça que atuam na área. Conforme a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, manifestou-se acerca da importância de serem traçadas metas, planejan...
- 24/01/2012
Promotoria oferece denúncia contra oito traficantes
A Promotoria de Justiça Criminal de Gravataí ofereceu denúncia contra oito pessoas nesta terça-feira, 24, por tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse ilegal de munições de uso restrito e permitido. A ação é um desdobramento da Operação Caminho da Vinha, deflagrada em dezembro de 2011, com o objetivo de desarticular uma quadrilha de traficantes que atuava na cidade. A operação teve auxílio da Brigada Militar e da Polícia Civil do Município. A investigação foi conduzida pelo...
- 23/01/2012
Liminar obriga Ronaldinho Gaúcho a reparar danos ambientais
A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre ajuizou ação civil pública contra Ronaldo de Assis Moreira, o Ronaldinho Gaúcho; contra o irmão dele, Roberto de Assis Moreira, o Assis; e contra a empreiteira Reno Construções e Incorporações Ltda, por danos ao meio ambiente causados a partir de 2009 na propriedade do jogador, localizada na Estrada da Ponta Grossa, antiga sede do Teresópolis Tênis Clube. A ação teve o pedido de liminar concedido pela Justiça obrigando a remoção de u...
- 23/01/2012
Ajuizada ação de improbidade administrativa contra Prefeito de Torres
A Promotoria de Justiça de Torres ingressou na última sexta-feira, 20, com ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Torres, João Alberto Machado Cardoso. Conforme o autor da ação, promotor de Justiça Roberto Masiero, desde 2007 são investigadas denúncias de que o prefeito teria regularizado obras de edifícios em desacordo com o Plano Diretor da cidade. Em outros casos, ele é acusado de deixar de fiscalizar locais onde haveria irregularidades. De acordo com Masiero, os f...
- 23/01/2012
MP inicia participação no Fórum Social Temático
Uma intensa agenda de atividades no Fórum Social Temático 2012 foi iniciada por representantes do Ministério Público nesta segunda-feira, 23, em Porto Alegre. Pela manhã, o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, promotor de Justiça Alceu Schoeller de Moraes, compôs a mesa de abertura do Seminário para Efetivação do Sistema Nacional de Auditoria (SNA) do SUS à luz do decreto nº 7508/2011. O documento modifica a estrutura atual da saúde pública em todo o país e amplia...
