Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 14/10/2011
MP abre inscrições para o Prêmio Jornalismo
A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, com apoio da Associação do Ministério Público e da Fundação Escola Superior do Ministério Público abre, nesta segunda-feira, dia 17, as inscrições para o “XIII Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”. O concurso é destinado à Imprensa do Estado, com propósito de laurear as melhores reportagens editadas em jornal, rádio, televisão e mídiaweb sobre as ações da Instituição. Além do Hotel Continental Canela, apoiam o concur...
- 14/10/2011
Diretoria do CNPG é empossada no Rio de Janeiro
Foi empossada na noite desta quinta-feira, 13, a nova diretoria do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, em solenidade realizada no hotel Copacabana Palace, no Rio de Janeiro. O presidente do CNPG para o biênio 2011/12 será o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Cláudio Lopes. O chefe do MP gaúcho, Eduardo de Lima Veiga, tomou posse como vice-presidente para a Região Sul. Em seu discurso de posse, Lopes ressaltou que pretende pro...
- 14/10/2011
Denunciados homens que trocaram tiros com policiais em Caxias do Sul
O Ministério Público denunciou à Justiça os três envolvidos em um tiroteio com policiais militares em 24 de agosto deste ano no bairro Nossa Senhora de Lourdes, em Caxias do Sul. Marcelo Vitor Travi, Matheus Silva Siqueira e Rudimar da Rosa da Silva responderão pelo crime de tentativa de homicídio duplamente qualificada (emprego de meio que possa resultar perigo comum e para assegurar impunidade e vantagem de outro crime) por três vezes. Na denúncia, a promotora de Justiça Sílvia Regina ...
- 13/10/2011
Movimento Brasil Eficiente será lançado no RS
Mobilizar a população e suas lideranças, nos mais variados níveis, para um programa em etapas. Com esse objetivo cívico o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga, lança, em nível estadual, o Movimento Brasil Eficiente. O evento será realizado às 10h desta segunda-feira, 17, no auditório do Palácio do Ministério Público, na Praça da Matriz, na Capital. O MBE congrega amplos setores da sociedade brasileira, nas esferas pública e privada, em torno da ideia de ...
- 13/10/2011
Homicídio na Serra: oferecida denúncia contra Farenzena e sua mãe
O Ministério Público de Caxias do Sul ofereceu denúncia nesta quinta-feira, 13, contra Eduardo Farenzena e sua mãe Rosmarina Silveira de Oliveira, pelo assassinato de Ivandir da Silva Mairesse, ocorrido em 13 de setembro. Farenzena, que também é autor confesso da morte da Miss Itália Nel Mondo, Caren Brum Paim, em novembro de 2010, foi denunciado pelo crime de homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, meio cruel e recurso que tornou impossível a defesa do ofendido). Ele e sua mãe tamb...
- 13/10/2011
Proposta execução de multa de R$ 12 milhões à Prefeitura de Rio Grande
O promotor de Justiça Especializada de Rio Grande, José Alexandre da Silva Zachia Alan, propôs nesta quinta-feira, 13, execução civil pública contra o Município de multa superior a R$ 12,926 milhões, a ser revertida ao Fundo Municipal do Meio Ambiente. Conforme o Promotor, uma ação civil pública ajuizada há 11 anos requeria que a Prefeitura realizasse obras de recuperação em uma área degradada na orla, no Centro da cidade, onde um lixão clandestino operou por cerca de duas décadas. O Exec...
- 13/10/2011
Denunciados pai e tio de criança abusada em Uruguaiana
O Ministério Público de Uruguaiana ofereceu denúncia, nesta quinta-feira, 13, à Justiça daquela Comarca, contra o pai e o tio de uma criança de 12 anos por abuso sexual. A família é natural de Artigas, no Uruguai, e trabalhava em uma fazenda no interior do município de Uruguaiana, fronteira com a Argentina. O pai, de 53 anos, tem prisão preventiva decretada pela Polícia Civil da cidade e está foragido. O irmão dele, de 46, responderá ao processo em liberdade. Conforme o promotor de Justiç...
- 13/10/2011
No júri homem que jogou soda cáustica na mulher
Um crime que mostra até aonde a violência doméstica pode chegar, começou a ser julgado às 9h desta quinta-feira, 13, na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre. Marco Aurélio Souza Moreira, 41, é acusado de tentativa de homicídio triplamente qualificado. Ele tentou matar sua ex-companheira Silvia Paloma da Silva jogando soda cáustica no rosto e em outras partes do corpo da mulher que, após ser internada em estado grave no Hospital de Pronto Socorro, conseguiu sobreviver ao atentado. ...
- 13/10/2011
Passo Fundo: serial killer que agia na região é condenado
Em julgamento realizado na última terça-feira, 11, o paranaense Adriano da Silva foi condenado por homicídio duplamente qualificado, atentado violento ao pudor e ocultação de cadáver, a 32 anos, dois meses e 15 dias de prisão, em regime inicial fechado. O caso julgado foi do assassinato do menino Volnei Siqueira dos Santos, ocorrido no dia 9 de junho de 2003, em Passo Fundo. A sessão foi presidida pelo juiz Márcio César Sfredo. O promotor de Justiça Diego Mendes de Lima atuou na acusação....
- 13/10/2011
Confirmada condenação por informação errada na composição de sorvete
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça confirmou a sentença obtida em processo ajuizado pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor que condenou a empresa Unilever do Brasil Ltda., proprietária da marca Kibon, a obrigação de informar corretamente a composição do alimento Cornetto Chococo. Na mesma decisão foi ratificada a indenização por dano moral, no valor de R$ 500 mil, em virtude de a empresa ter informado, na embalagem do Cornetto Chococo, que o produto não continha glúten...
- 13/10/2011
Mercado Público de Rio Grande deverá ter plano contra incêndio
Acolhendo proposição do Ministério Público, a 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande determinou que o Município tome as devidas providências de prevenção contra incêndio no prédio histórico do Mercado Público. A municipalidade tem o prazo de 60 dias para fazer a regularização. Caso não seja cumprida, o local poderá ser interditado judicialmente. Conforme o promotor José Alexandre da Silva Zachia Alan, que atua na Promotoria de Justiça Especializada, o Mercado Público de Rio Grande é um l...
- 11/10/2011
Prefeito de São Vicente do Sul é afastado definitivamente do cargo
A pedido do Ministério Público, a Justiça de São Vicente do Sul afastou definitivamente do cargo o prefeito Jorge Valdeni Martins, em ação civil pública por entrega pessoal de medicamentos. Os direitos políticos de Martins foram suspensos por três anos. Também por solicitação do MP, a Justiça expediu ofício à Presidência da Câmara de Vereadores para declarar a extinção do mandato, o que foi realizado nesta segunda-feira, 10, sob pena do Chefe do Legislativo incorrer nos crimes de prevaricaçã...
- 11/10/2011
PGJ recebeu representações fiscais oriundas de trabalho do MP com a Receita Estadual
O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu nesta segunda-feira, 10, das mãos do secretário-geral da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, Ricardo Pereira, representações fiscais que correspondem a 102 Autos de Lançamento, num total de R$ 211 milhões. Segundo o promotor Aureo Gil Braga, da Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária, estas representações serão agora analisadas para desencadear a persecussão penal inerente aos crim...
- 11/10/2011
Oferecida denúncia contra vereador de Feliz por favorecimento à prostituição
Nesta terça-feira, 11, o promotor de Justiça Rafael Russomanno Gonçalves encaminhou denúncia-crime à Vara Judicial da cidade de Feliz contra o vereador Décio Luiz Franzen por favorecimento à prostituição. Após investigações e diligências feitas pelo Ministério Público, dos oito indiciados inicialmente pela Polícia Civil, sete foram denunciados. Conforme o Promotor, Franzen, 49, e Maura Franciele dos Santos, 25 - que lhe apresentou a adolescente – foram denunciados pelo crime de favorecim...
- 11/10/2011
Empresa que degradou meio ambiente entrega viatura à DEMA
Um crime ambiental que ocorreu há mais de dez anos teve um desfecho nesta segunda-feira, 10. A empresa Menegaz Empreendimentos Imobiliários entregou à Delegacia Estadual do Meio Ambiente (DEMA) uma viatura já adesivada e com os utensílios necessários para o combate aos crimes contra a natureza. O veículo é um Renaut Logan 2011 ostensivo 0 Km, resultado de uma multa pelo não cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com a Promotoria do Meio Ambiente de Porto Alegre. ...
