Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 27/06/2012
Interdição do Beira-Rio: Promotores prestam esclarecimentos
Os promotores de Justiça Norberto Pâncaro Avena e Fábio Sbardelotto, da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística de Porto Alegre concederam, na tarde desta quarta-feira, 27, entrevista coletiva à Imprensa para tratar de questões relacionadas à interdição do Estádio Beira-Rio. Demonstrando coerência, Avena e Sbardelloto seguem afirmando que a preocupação do Ministério Público é em zelar pela segurança dos frequentadores do estádio, “que, no momento, não passa de uma...
- 27/06/2012
Horizontina: decretada prisão de quadrilha que furtou lotérica
Foi preso nesta quarta-feira, 27, Ilvo Adílson Israel, que é suspeito de dar abrigo a outros oito integrantes de uma quadrilha que furtou uma agência lotérica no domingo, 24, em Horizontina. A solicitação da prisão foi feita pela promotora de Justiça em substituição de Horizontina, Raquel Marchiori Dias, e decretada pela Justiça da Comarca nesta terça-feira, 26. Além disso, na segunda-feira, 25, a Promotora solicitou a conversão da prisão em flagrante dos outros agentes em prisão preventiva,...
- 27/06/2012
Promotoria de Pelotas realiza operação e apreende 43 menores
A Promotoria da Infância e Juventude de Pelotas realizou uma operação com o objetivo apreender adolescentes em casas noturnas da cidade. Ao todo foram apreendidos 43 menores que consumiam bebidas alcoólicas nos locais. Também foram convocados para a ação a Vigilância Sanitária e o Corpo de Bombeiros - que verificaram se as quatro casa noturnas visitadas teriam condições de funcionar - a Secretaria de Qualidade Ambiental, a Patrulha Ambiental, a Polícia Civil, a Prefeitura de Pelotas, a Gu...
- 27/06/2012
MP de Vacaria obtém liminar em favor de consumidores
Atendendo pedido do Ministério Público, o juiz Mauro Freitas da Silva, de Vacaria, concedeu liminar, na sexta-feira, 22, determinando ao banco Bonsucesso “que emita boletos bancários com códigos de barras a cada cliente atual ou futuro que o venha a solicitar diretamente para fins de liquidação antecipada das operações de crédito contratadas”. Os boletos deverão ser encaminhados, sem custos, aos consumidores nos respectivos endereços residenciais (mediante aviso de recebimento), sob pena de ...
- 25/06/2012
Ministério Público lançará o 14º Prêmio Jornalismo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, lança nesta quinta-feira, 28, às 9h, a 14ª edição do “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, destinado à Imprensa do Estado. O propósito é laurear as melhores reportagens editadas em “jornal, rádio, televisão e Web” sobre as ações do MP. Há, ainda, premiação para “fotografias” que, de alguma forma, expressem o trab...
- 25/06/2012
Mais de 500 pessoas já procuraram o atendimento presencial na sede do MP
O Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), localizado no hall da sede administrativa do Ministério Público, já auxiliou mais de 540 pessoas, desde sua instalação no dia 2 de abril. O canal presencial registra uma média de dez atendimentos por dia e integra o novo Serviço de Informações e Atendimento ao Cidadão (SIAC) do MP, coordenado pela promotora de Justiça Karin Sohne Genz. No local, três secretários de diligências são responsáveis pelo atendimento por turno. Os servidores receberam ...
- 25/06/2012
Projeto Alquimia repassa verba a entidades da Capital
Na última quinta-feira, 21, o Ministério Público, por meio do Projeto “Alquimia – Transformando ‘caça-níqueis’ em Inclusão Social”, repassou R$ 50 mil para o Programa Fundo de Incentivo para o Desenvolvimento da Região Nordeste de Porto Alegre, o qual é coordenado e gerido pela Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho, parceira da Instituição no Projeto Alquimia. O Programa Fundo de Incentivo para o Desenvolvimento Local da Região Nordeste de Porto Alegre é elaborado por todas as lideranças co...
- 25/06/2012
Rio + 20: presídio de Arroio do Meio é apresentado como modelo
O Presídio Estadual de Arroio do Meio foi apresentado durante a Rio + 20 e na Cúpula dos Povos, ocorridas no Rio de Janeiro nas últimas semanas, como modelo de atuação comunitária. A apresentação foi feita por estudantes da Pastoral Universitária da cidade nos dias 18 e 19, com a demonstração de um vídeo sobre como foi realizada a reforma e ampliação do prédio. As obras foram uma iniciativa da Promotoria de Justiça de Arroio do Meio, por intermédio do promotor de Justiça Paulo Estevam Cos...
- 25/06/2012
Dia Mundial de Combate às Drogas: Termo de Integração será assinado em Lajeado
Em 1987, a Organização das Nações Unidas (ONU) determinou 26 de junho como o Dia Internacional de Combate às Drogas. Para marcar a data, ocorre, nesta terça-feira, a assinatura de um Termo de Integração Operacional entre o Ministério Público da Comarca e as diversas entidades que trabalham com o tema. O Termo tem o objetivo de ratificar o Pacto de Adesão ao Plano Municipal de Combate às Drogas e também regulamentar a estrutura institucional e administrativa do Fórum Municipal de Enfrentam...
- 22/06/2012
Justiça atende alegações do MP e interdita Beira-Rio
Atendendo integralmente as alegações do Ministério Público, o juiz João Ricardo dos Santos Costa, da 16ª Vara Cível da Capital, decidiu no início desta noite, 22, interditar o Estádio Beira-Rio para eventos esportivos e culturais ou que impliquem na utilização das arquibancadas do estádio. As demais áreas do Complexo seguem liberadas. Cabe recurso da decisão, que segue tramitando até a resolução de mérito. No dia 23 de maio a Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanístic...
- 22/06/2012
Realizada revista em presídio de São Borja
Ministério Público, Brigada Militar e Susepe realizaram uma revista no Presídio Estadual de São Borja, nesta sexta-feira, 22. No local foram apreendidas 150 buchas de maconha e seis de crack, 13 facas artesanais, 10 celulares e 12 carregadores. A revista contou com 80 policiais militares e 22 agentes penitenciários. A ação foi acompanhada e supervisionada pelos promotores de Justiça Léo Mário Heidrich Leal e Fernando Andrade Alves, da Promotoria de Justiça Criminal de São Borja.
- 22/06/2012
Determinada a recuperação de prédio histórico de Rio Grande
Atendendo pedido inserido em ação movida pelo Ministério Público, a 2ª Vara Cível de Rio Grande determinou que o Estado recupere um prédio histórico, que está localizado no número 33 da Rua Marechal Floriano Peixoto. O imóvel teria sido construído por Eufrásio Lopes de Araújo, importante figura política da cidade no Século 19, e teria abrigado, também, a Princesa Izabel e o Conde D'Eu, quando estiveram em Rio Grande. O Estado também deverá indenizar a coletividade, por haver deixado a co...
- 22/06/2012
Caxias: MP executa decisão do STJ para criar vagas na educação infantil
A promotora de Justiça Adriana Karina Diesel Chesani, da Especializada de Caxias do Sul, ajuizou execução provisória da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou a criação de 2.242 novas vagas na educação infantil da cidade. A medida prevê a criação inicial de 560 vagas, sob pena de bloqueio do valor equivalente nas contas do Município até o integral cumprimento da decisão judicial e multa a ser fixada pelo Juízo, por dia de atraso. Apesar do aumento no número de crian...
- 22/06/2012
Promotoria de Pelotas realizará reunião com partidos políticos
O Ministério Público de Pelotas realizará na próxima quinta-feira, 28, uma reunião com representantes dos partidos políticos e coordenadores de campanha das cidades de Pelotas, Morro Redondo e Capão do Leão. O encontro acontecerá na sede da Promotoria e será coordenado pelo promotor de Justiça Décio Luís Silveira da Mota. O evento também será aberto para a Imprensa, momento que o MP esclarecerá questões relacionadas às disposições legais sobre propagandas eleitorais e outros assuntos ine...
- 21/06/2012
Soledade: MP obtém liminar que ordena Prefeitura exonerar servidores temporários
A Prefeitura de Soledade deverá, em 30 dias a contar desta quarta-feira, 20, exonerar todos os servidores municipais contratados em regime temporário e emergencial, sendo 62 professores e outros nove auxiliares de escola. A decisão liminar foi proferida pelo juiz José Pedro Guimarães, que acatou pedido do MP em ação civil pública ajuizada pelo promotor João Paulo Fontoura de Medeiros. Conforme o Promotor, os contratos temporários sequer tinham prazo de validade, e houve nomeações entre 15 de...
