Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 06/05/2010
Campanha do MP quer conscientizar pais sobre ações de proteção à infância e à juventude
O Ministério Público de Três Passos e demais parceiros da campanha “Ser legal é bom! Você também pode ser”, realizam, nesta sexta-feira, 7, uma audiência pública com o objetivo de conscientizar a comunidade sobre a Portaria nº 1/2010, do Juizado da Infância e da Juventude do Município. A medida proíbe o ingresso de jovens com idade inferior ou igual a 14 anos em eventos públicos noturnos, especialmente os realizados em clubes, bares e boates dos municípios de Três Passos, Bom Progresso, Espe...
- 05/05/2010
Força-Tarefa apreende 890 máquinas caça-níqueis no segundo bimestre do ano
O cumprimento de 64 mandados de busca e apreensão pela Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Público nos meses de março e abril resultou na apreensão de 890 máquinas caça-níqueis em Porto Alegre. Também foram recolhidas 24 máquinas de “jogo do bicho” on-line, três máquinas de prado eletrônico, três revólveres, aproximadamente R$ 50 mil, CDs e DVDs piratas. Duas pessoas foram presas em flagrante, uma por porte ilegal de arma e a outra por porte de arma irregular. Outras...
- 03/05/2010
Programa Portas Abertas é lançado pelo Ministério Público
Idealizado com o objetivo de englobar, em uma mesma ferramenta de gestão, todos os programas em andamento a serem implementados pelo Ministério Público e seus parceiros, ampliando o alcance social e otimizando os resultados, o Programa Portas Abertas foi lançado na tarde desta segunda-feira, 3, no Palácio do MP. A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, participou da solenidade, que contou, ainda, com a presença da governadora do Estado, Yeda Crusius. Durante o evento também h...
- 03/05/2010
Preços diferentes na gôndola e caixa resultam em condenação
Graças à atuação do Ministério Público, uma prática que ocorria com frequência em um supermercado da Comarca de Rio Grande será punida a partir de agora. Quem nunca escolheu um produto no interior do estabelecimento por conta de preço convidativo e, ao passar no caixa, constatou que era outro, sempre maior? Mais: caso percebesse, teria que enfrentar fila para conferir e realizar um estorno? Tal prática, em situações em que o consumidor não veja a diferença, gera sempre um lucro ilícito para ...
- 03/05/2010
Novo Polo Tecnológico construído com apoio do MP é inaugurado em Porto Alegre
O Centro Social Marista Cesmar, primeira entidade a atuar junto ao Projeto Alquimia, desenvolvido pelo Ministério Público, inaugurou nesta segunda-feira, 3, o Polo de Formação Tecnológica. O prédio, de 1,5 mil m², localizado na zona Norte de Porto Alegre, permitirá a ampliação do trabalho executado por meio do Projeto Alquimia e também pelo Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC), ação desenvolvida pelo Cesmar. O Ministério Público foi um dos parceiros que viabilizaram a constr...
- 03/05/2010
Despesas de show de Leonardo não serão pagas pela Prefeitura de Itaara
A Justiça proibiu que as despesas referentes ao show do cantor Leonardo, realizado na cidade de Itaara, durante a feira de ovinos Expo Ovinos, em novembro de 2008, saísse dos cofres públicos. A juíza Eloísa Helena Hernandez de Hernandez julgou procedente a ação civil pública movida pelo Ministério Público de Santa Maria contra o Município de Itaara. As investigações da Promotoria de Justiça concluíram que as despesas remanescentes da apresentação do cantor Leonardo, no valor de R$ 178 mil...
- 29/04/2010
MP com apoio da Polícia Civil desarticula quadrilha de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro
A Operação Portão, realizada pelo Ministério Público, com apoio do NIIC – Núcleo Integrado de Investigações Criminais – e da Delegacia Regional Metropolitana, foi deflagrada com o objetivo de desarticular quadrilha acusada de praticar tráfico de drogas e lavagem de dinheiro no Vale dos Sinos. A ação aconteceu na manhã desta quinta-feira, 29, e envolveu Promotores e a equipe do NIIC. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão e de prisão. Duas pessoas foram detidas. Eli Fidélis Cor...
- 28/04/2010
Liminar determina contratação de intérprete de Língua Brasileira de Sinais em Bagé
A Justiça deferiu liminar determinando que o Estado contrate, em curto prazo, intérpretes de Língua Brasileira de Sinais para acompanhar os alunos com deficiência auditiva durante as aulas ministradas nas escolas estaduais localizadas na Comarca de Bagé. O pedido foi feito pelo Ministério Público local, em ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Marcos Ferraz Saralegui, que atua na Promotoria Cível. Conforme a liminar, o Estado deverá arcar com todos os custos decorrentes da ref...
- 28/04/2010
Cachoeira do Sul: condenados por morte de professor
Dois acusados de envolvimento na morte do professor Érico da Luz Ribeiro, ocorrida em fevereiro de 2002, em Cachoeira do Sul, foram condenados em júri popular. João Ismael Leão Colbeich e Cláudio Daniel Bittencourt Forrati foram sentenciados, respectivamente, a 18 anos e seis meses e a 19 anos de reclusão por homicídio qualificado. A sessão foi realizada no Fórum da Comarca e durou cerca de 26 horas. O crime causou comoção na comunidade. O julgamento, que teve início às 9h30min de quint...
- 28/04/2010
Homem que decepou mão de vítima é condenado
O Tribunal do Júri da Comarca de Caxias do Sul condenou, em julgamento realizado nesta terça-feira, 27, Gilmar Bernardo da Silva, a quatro anos de reclusão, por tentativa de homicídio contra Jones Garcia. O crime ocorreu em 7 de janeiro de 1999, por volta da 1h da madrugada, na quadra 6, lote 7, de uma área de terras invadida, no bairro Santa Corona. Segundo a acusação, representada pela promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto, no dia do fato, a vítima foi até o local, onde resid...
- 28/04/2010
Ministério Público lança Programa Portas Abertas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul realiza nesta segunda-feira, dia 3 de maio, às 14h, no Palácio do MP, na Praça da Matriz, 110, o evento de lançamento do Programa Portas Abertas. A iniciativa visa reunir, em uma mesma ferramenta de gestão, todos os programas em andamento a serem implementados pelo Ministério Público e seus parceiros, ampliando o alcance social e otimizando os resultados. O evento contará com uma apresentação da recém formada Orquestra de Câmara Jovem. A procurado...
- 27/04/2010
Promotoria expede recomendação para coibir "pulseiras do sexo" em escolas
A 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Passo Fundo expediu, na última semana, recomendação à Secretaria Municipal de Educação e à 7ª Coordenadoria Regional de Educação (7ª CRE) quanto ao uso das “pulseiras do sexo”. As entidades devem prestar orientação e esclarecimentos referentes ao assunto aos diretores, funcionários e corpos docentes de todas as escolas municipais, estaduais e particulares que se encontram em suas áreas de abrangência. O objetivo da recomendação é coibir o uso das p...
- 27/04/2010
Termo de cooperação entre MP e Fepam agilizará troca de informações entre instituições
O Ministério Público e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) firmaram termo de cooperação nesta terça-feira, 27, que objetiva a proteção do meio ambiente através do compartilhamento de informações oriundas de procedimentos administrativos, inquéritos civis, ações civis públicas e procedimentos investigatórios criminais relativos às Centrais de Resíduos Industriais em operação no Rio Grande do Sul. A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, e a presidente da Fepam, R...
- 27/04/2010
Promotoria abre expediente para apurar irregularidades em concurso
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital abriu expediente para apurar possíveis irregularidades no concurso para oficial de Justiça. As provas foram realizadas no dia 18 deste mês em sete cidades do Rio Grande do Sul. O promotor de Justiça André Felipe de Camargo Alves pediu informações à Fundação Conesul de Desenvolvimento – empresa contratada para organizar o concurso e, também, para a Corregedoria-Geral de Justiça. O Promotor ressaltou que dezenas de reclamaçõ...
- 26/04/2010
Operação em parceria entre MP e Polícia Civil desarticula quadrilha de roubo a carros
Uma operação realizada por meio de parceria entre Ministério Público e Polícia Civil desarticulou, nesta segunda-feira, 26, quadrilha especializada em roubo de veículos que atuava especialmente em Porto Alegre, na região do Bairro Floresta. Foram cumpridos nove mandados de prisão e 32 de busca e apreensão na capital gaúcha, em Esteio, Sapucaia do Sul, Estância Velha e Sapiranga. A operação, denominada Batedor, resultou na prisão de 12 pessoas: seis foram detidas nesta segunda-feira, e outras...
