Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 25/11/2011
Decisão garante assento do MP à direita de magistrado
É prerrogativa institucional do Ministério Público tomar assento em sessões de julgamento e em salas de audiência imediatamente à direita do magistrado que preside o ato, independentemente de atuar como fiscal da lei ou parte. Com tal teor, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, o mérito de mandado de segurança impetrado pela Instituição contra ato do Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre. O julgamento ocorreu na última quarta-feira, 23. ...
- 25/11/2011
Dono de curtume preso novamente por crimes ambientais
Em fiscalização da Força-Tarefa composta pelo Ministério Público e Delegacia de Defesa do Meio Ambiente (Dema), foram presos nesta sexta-feira, 25, o dono e o responsável técnico de um curtume localizado no bairro Campo Grande, em Estância Velha. O promotor de Justiça Michael Schneider Flach recebeu a denúncia de um proprietário de terras que a água de um riacho que corta a propriedade estava enegrecida. O manancial é um afluente do Arroio Estância, que alimenta o Rio dos Sinos. Ao chegar...
- 25/11/2011
Ações contra consumo de bebidas alcoólicas em Passo Fundo
Em continuidade aos trabalhos para evitar o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes durante as festas de formatura, a Promotoria Regional da Educação, por meio da promotora Ana Cristina Ferrereze Cirne, realizou na quinta-feira, 24, reunião na sede da Promotoria de Justiça de Passo Fundo. Foi abordada a elaboração de um Termo de Integração Operacional para que não haja a comercialização de bebidas alcoólicas durante as festas de formatura, tanto para crianças e adolescen...
- 24/11/2011
MP gaúcho participa de operação contra fraude de milhões no RN
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Núcleo Integrado de Investigações Criminais (NIIC) e da Promotoria Especializada Criminal da Capital, auxiliou o MP do Rio Grande do Norte em operação contra fraude de cerca de R$ 35 milhões no Detran daquele estado. Em Porto Alegre, um empresário suspeito de envolvimento com a quadrilha foi preso. Segundo a investigação do MP/RN (que também contou com apoio dos Ministérios Públicos de SP e PR), uma organização criminosa fraudou o con...
- 24/11/2011
Mantida condenação de réu por dano ambiental
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu negar apelação da defesa de um réu condenado por dano ao meio ambiente cultural em Porto Alegre e manteve a decisão em favor do Ministério Público. A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente da Capital denunciou um homem por alterar o aspecto de uma edificação protegida, em 2008, no bairro Floresta. Segundo a denúncia, no intuito de abrir um vão para passagem de veículos, o denunciado suprimiu um conjunto de três janelas na parte direita da ...
- 24/11/2011
Pedreiro condenado por homicídio em Caxias do Sul
O Tribunal de Júri da Comarca de Caxias do Sul condenou, em julgamento realizado nesta quarta-feira, 23, o pedreiro Noerci Ferreira Luiz, a quatro anos de reclusão em regime aberto pelo homicídio privilegiado do comerciante José Elói Francisco Braga. O crime aconteceu no dia 27 de dezembro de 2001, em Caxias do Sul. Elói estacionou o seu veículo em frente à moradia do acusado, no Bairro Santa Fé. No local, teve início uma discussão entre a vítima e os irmãos Noerci e Diorci Ferreira Luiz,...
- 23/11/2011
Pelotas sediará workshop para otimização da rede de fornecimento de medicamentos
O Ministério Público promove, nesta sexta-feira, 25, o “Workshop para Formação de Redes de Cooperação, do Projeto de Planejamento e de Gestão Sistêmicos com Foco na Saúde – Otimização da Rede de Fornecimento de Medicamentos”. O evento acontece a partir das 9h no auditório Dom Antônio Zattera - Campus I da Universidade Católica de Pelotas, no centro da cidade (Rua Félix da Cunha esquina Três de Maio). Conforme o promotor de Justiça Rodrigo Schoeller de Moraes, coordenador da Ação de Pla...
- 23/11/2011
Encontro na Ajuris tem como tema a arbitragem
A arbitragem é um meio extrajudicial de solução de controvérsias, onde as partes contratantes escolhem um terceiro (árbitro) para resolver o litígio. Para debater o tema, acontece na próxima segunda-feira, 28, a partir das 9h, encontro focando o Poder Judiciário, Arbitragem e Mediação: Diálogo Necessário. O evento ocorrerá na sede da Ajuris, na rua Celeste Gobbato 229, bairro Praia de Belas. A organização é do Centro de Estudos do Tribunal de Justiça do Estado e tem apoio do Ministério Pú...
- 22/11/2011
MP recebe processos de motoristas suspensos pelo Detran
O Ministério Público, por meio do coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, promotor de Justiça David Medina da Silva, recebeu na tarde desta terça-feira, 22, 306 processos de motoristas suspensos e que não entregaram a Carteira Nacional de Habilitação mesmo após notificação da Brigada Militar. A entrega simbólica foi realizada no gabinete do procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e é resultado de uma ofensiva iniciada pelo Detran/RS em dezembro de 2010 contra cond...
- 22/11/2011
Promotoria pede condenação da Corsan por não cumprir contrato
O Ministério Público de Santa Maria propôs ação civil pública contra o Município e a Companhia Rio-grandense de Saneamento-Corsan. O promotor de Justiça João Marcos Adede y Castro pede a condenação da Corsan na obrigação de cumprir com contrato de concessão para exploração do serviço de distribuição de água, firmado com o Município. A multa foi fixada em R$ 40 mil para cada ato de descumprimento do contrato. O contrato foi firmado em 1996 e ainda está em vigor. Entretanto, não está sendo ...
- 21/11/2011
Catedrático da Universidade de Coimbra palestra no MP
Com o tema “O Direito Penal do Dealbar do Século XXI”, ocorreu na noite desta sexta-feira, 18, a palestra do professor José de Faria Costa, catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. O evento realizado no Palácio do MP, em Porto Alegre, foi promovido pela Associação do Ministério Público, Fundação Escola Superior do MP e Unisinos. Os trabalhos foram presididos pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles. Também participou ...
- 18/11/2011
Ministério Público entrega Ordem do Mérito 2011
Foram entregues, na tarde desta sexta-feira, 18, as condecorações relativas à Ordem do Mérito Ministério Público do Rio Grande do Sul, edição 2011. Presidida pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, a solenidade foi prestigiada por diversas autoridades. As distinções, nos graus “Grã-Cruz”, “Comendador” e “Oficial” são destinadas a personalidades e Instituições que se destacaram pela busca do desenvolvimento das atividades jurídicas e homenageiam aqueles que prestaram rele...
- 18/11/2011
MP entrega laboratório móvel para Delegacia do Meio Ambiente
Além de promover a reparação dos danos ambientais, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto a um frigorífico de Campo Bom proporcionou melhorias para a Delegacia Especializada de Defesa do Meio Ambiente (Dema), ligada ao Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic). Nesta sexta-feira, 18, o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, entregou um laboratório móvel para a delegacia. A solenidade ocorreu na sede do MP. A tecnologia alemã do equipamento funciona por fo...
- 18/11/2011
Operação do MP e BM prende traficantes e apreende drogas em Erechim
Uma operação deflagrada nesta sexta-feira, 18, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MP, com apoio da Brigada Militar, resultou na prisão de seis traficantes e apreensão de cinco quilos de crack, maconha e cocaína no Município. Além do material, foram recolhidos cerca de R$ 40 mil em dinheiro, revólveres e um carro. Três criminosos foram presos no momento em que seria feita a entrega do carregamento de drogas. Além do receptor, a sua esposa e o homem que...
- 18/11/2011
Palestra de Dornelles encerra II Semana do MP Rota da Serra
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, foi o palestrante nesta quinta-feira, 17, da noite de encerramento da II Semana do Ministério Público Rota da Serra, que aconteceu no auditório do campus de Canela da Universidade de Caxias do Sul (UCS). Ele participou do painel As Boas Práticas como um Instrumento Inibitório da Corrupção, mediado pelo promotor de Justiça Michael Flach. Um dia antes, na abertura, o ex-procurador-geral de Justiça Cláudio B...
