Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 24/06/2010
Memorial do MP recebe no sábado próxima edição do Caminhos da Matriz
A próxima edição do Caminhos da Matriz será realizada no próximo sábado, 26 de junho. A largada do percurso será no Memorial do Ministério Público. No local os visitantes terão a oportunidade de conhecer a história do prédio e do Ministério Público gaúcho. O edifício foi construído em 1857, denominado popularmente de Forte Apache, e já abrigou a Assembleia Provincial e o Palácio do Governo. Depois, os visitantes prosseguirão o caminho visitando o Museu Júlio de Castilhos, que completa 15...
- 24/06/2010
Policial de Gravataí é condenado à pena de 104 anos de reclusão
Os resultados positivos de uma intensa investigação da Cogepol e da Promotoria Criminal de Gravataí, realizada nos anos de 2006 e 2007, já podem ser percebidos. Nesta quarta-feira, 23, foi prolatada a sentença condenatória, da lavra da juíza Eda Salete Zanatta de Miranda, contra nove traficantes de drogas da cidade, entre eles o policial civil Miguel de Oliveira, que atuava à época no setor de investigações da 2ª Delegacia de Polícia de Gravataí. A sentença estabeleceu a condenação do pol...
- 23/06/2010
Ministério Público vai à escola para falar sobre consumismo
A questão faz parte do dia a dia de muitas crianças; entretanto, nem sempre é tema para conversa e reflexão: o consumismo. “Este é um assunto que não pode passar em branco. As crianças influenciam oito em cada dez decisões de compra das famílias brasileiras”, alerta a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, promotora de Justiça Têmis Limberger. Os dados são de uma pesquisa do Instituto TNT/Intercensus. Para estimular um pensamento crítico sobre o tema e provoc...
- 23/06/2010
Procurador aposentado lança livro e doará renda para ONG Renascer da Esperança
Uma coletânea de contos que misturam diferentes gêneros é o segundo livro do procurador de Justiça aposentado Geraldino Rosa dos Santos. “O Chamado” foi lançado com sessão de autógrafos nesta terça-feira, 22, na livraria Saraiva Mega Store do Shopping Praia de Belas. Ele também é autor do romance A Maquiagem e já prepara o lançamento de uma nova obra para agosto deste ano, todos editados pela AGE. O lançamento do livro veio acompanhado de uma boa notícia para as mais de 200 crianças aten...
- 21/06/2010
Presos provisórios e internos da Fase devem votar em 23 municípios
As eleições gerais que serão realizadas, em primeiro turno, em 3 de outubro, e em segundo turno, caso ocorrer, no dia 31 do mesmo mês, irão contar com o voto dos presos provisórios e de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no Rio Grande do Sul. Nas eleições dos anos de 2006 e 2008, os presos provisórios de Porto Alegre tiveram a oportunidade de votar pela primeira vez. A novidade nesta eleição é a ampliação do exercício de cidadania para o interior do Estado e para os adolescente...
- 18/06/2010
Procuradora-Geral de Justiça recebe autos de lançamento contendo indícios de sonegação fiscal
A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, recebeu nesta sexta-feira, 18, do secretário da Fazenda, Ricardo Englert, e do subsecretário da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, arquivos de dados com 124 autos de lançamento contra contribuintes de ICMS contendo possível sonegação fiscal na ordem de R$ 197,1 milhões, somando ICMS, multa e juros. De acordo com a Secretaria da Fazenda, dos autos de lançamento encaminhados, mais de R$ 111 milhões são de autuações de empresas...
- 18/06/2010
Homem que matou o amigo é condenado em Caxias do Sul
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, na segunda-feira, 21, Enedir Araújo dos Santos a uma pena de seis anos de reclusão em regime inicial semiaberto. Na madrugada de 21 de agosto de 2001 ele matou o amigo Jonas Subtil de Oliveira, com um tiro de revólver, no bairro São Círio, em Caxias do Sul. Os amigos se encontraram em um bar onde jogaram sinuca, beberam e cantaram. Por motivo não esclarecido, mas muito possivelmente por estarem bêbados, eles se desentenderam e Enedir disparou ...
- 18/06/2010
Agente penitenciário é condenado por exigir dinheiro de apenado
Denunciado pelo Ministério Público por concussão - exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida – o agente penitenciário César Augusto Rodrigues Garcia foi condenado à pena de quatro anos e seis meses de reclusão em regime fechado, mais 120 dias-multa. A sentença proferida pelo juiz José Ricardo Coutinho Silva também determina a perda do cargo público e o imediato afastamento do réu de suas funçõ...
- 17/06/2010
TJ atende MP e proíbe limitação de tempo de internação hospitalar
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deu provimento ao agravo de instrumento interposto pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre para determinar que a Unimed Porto Alegre abstenha-se de limitar tempo de internação em razão do tipo de enfermidade sofrida por contratante de seguro saúde. A Câmara, por unanimidade, acatou o voto do desembargador-relator Augusto Coelho Braga que, como razão de decidir adotou o parecer da procura...
- 17/06/2010
Operação apreende armas, drogas e celulares na Penitenciária Industrial de Caxias do Sul
Durante operação desencadeada pelo Ministério Público em parceria com a Brigada Militar, nesta quinta-feira, 17, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão na Penitenciária Industrial de Caxias do Sul e mais quatro locais no Município. Durante a ação, foram apreendidos celulares, armas, drogas, uma quantia em dinheiro e documentos para posterior análise. A operação faz parte de uma investigação que corre em segredo de justiça e envolve denúncia de eventual participação de servido...
- 17/06/2010
MP obtém liminar que determina o respeito ao dever de informação na oferta do serviço de internet banda larga
A Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor obteve antecipação de tutela no processo nº 11001356218, ajuizado contra a Brasil Telecom/OI, em razão de vício na prestação do serviço de Internet Banda Larga 3G e de publicidade enganosa consistente na oferta de velocidade de conexão superior à efetivamente disponibilizada pela empresa. O juiz Giovani Conti, da 15ª Vara Cível, determinou à demandada que, diante de vício de qualidade no aludido serviço, decorrente da disparida...
- 17/06/2010
Promotor debaterá Justiça Restaurativa
A Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul, por meio do promotor Mauro Rocha de Porchetto, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública e Proteção Social, Universidade de Caxias do Sul, Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Juizado Regional da Infância e da Juventude e Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, promovem na próxima sexta-feira, 18, no Bloco J da Universidade de Caxias do Sul, o Seminário Justiça Restaurativa - Semeando Justiça, Pacificando Violências. O o...
- 17/06/2010
MP de Santa Maria dá sequência ao projeto de combate à violência escolar
Nesta sexta-feira, 18, o Ministério Público de Santa Maria dá continuidade ao projeto “A Escola e os Desafios da Sociedade Contemporânea – A Missão dos Educadores”, no auditório da Escola Antônio Alves Ramos, na Avenida Presidente Vargas. A atividade, que teve início no dia 25 de maio, tem o objetivo de capacitar professores e funcionários das escolas públicas Walter Jobim, Augusto Ruschi, Adelmo Simas Genro e Caic Luizinho de Grandi, para o enfrentamento de questões ligadas à drogadição, in...
- 16/06/2010
Operação Esfera apreende 7,7 mil peças falsificadas em cidades da Fronteira
Aproximadamente 7,7 mil rolamentos falsificados e sem procedência foram recolhidos durante a Operação Esfera, realizada nesta quarta-feira, 16, pelo Ministério Público e a Polícia Civil, que teve como objetivo combater a comercialização de equipamentos ilegais para maquinário agrícola. As informações foram divulgadas pelo promotor-assessor Fábio Pereira, que juntamente com os promotores Luís Felipe Tesheiner e Marcelo José da Costa Petry, integra o Comitê Interinstitucional de Combate à Pira...
- 16/06/2010
PGJ faz palestra sobre carreiras jurídicas na PUC
A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, fez nesta terça-feira, 15, palestra para uma plateia de alunos do curso de Direito da PUC, que lotou o auditório do Prédio 11. A convite do professor Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon, diretor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, a Chefe do Ministério Público gaúcho deu prosseguimento ao ciclo de palestras sobre carreiras jurídicas. Com o tema “o Ministério Público e a Defesa da Cidadania...
