Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 28/11/2012
MP atuou como parceiro da Polícia Federal na Operação Grumatã
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 28, a Operação Grumatã. Foram realizadas prisões no Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul. As investigações de uma rede de narcotraficantes iniciaram em Aral Moreira (MS), na fronteira com o Paraguai, onde existia a distribuição de cocaína para o restante do país, incluíndo o Rio Grande do Sul. As apurações revelaram que a organização era comandada por um gaúcho identificado pelas iniciais E.D.S, também conhecido como ...
- 28/11/2012
Projeto VerdeSinos encerra atividades com mais de 330 km de mata ciliar restaurada
Durante um ato público nesta quarta-feira, 28, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, foi apresentado o balanço dos três anos de atividades do Projeto VerdeSinos, do qual a Promotora de Justiça Regional da Bacia do Rio dos Sinos, Ximena Cardozo Ferreira. Foram recuperados 337 quilômetros de mata ciliar em 230 áreas rurais ou municipais em 21 cidades. Por ter sido aprovado em um programa da Petrobrás, o Projeto encerrou as atividades previstas, ultrapassando, inclusive, a meta, que era de r...
- 28/11/2012
Cassado registro de candidatura do Prefeito reeleito de Sagrada Família
A Justiça julgou procedente a Representação Eleitoral por Conduta Vedada proposta pelo Ministério Público Eleitoral e determinou a cassação do registro de candidatura do atual Prefeito Municipal de Sagrada Família e vencedor do pleito à reeleição, Alcides Cê da Silva, e do candidato a Vice-Prefeito, Euclides Quequi. Cada um deles também deverá pagar multas de, respectivamente, R$ 15,9 mil e R$ 5,3 mil. Dez candidatos a Vereador e a Coligação Frente Popular também foram alvos da Representação...
- 28/11/2012
Internação para adolescentes responsáveis pela morte de taxista na Região Sul
Foi julgada procedente a representação oferecida pelo Ministério Público de Pelotas, através do Promotor de Justiça da Infância e Juventude José Olavo Bueno dos Passos, contra dois adolescentes apontados como autores do assalto seguido da morte de um taxista na cidade de São Lourenço do Sul. A medida socioeducativa aplicada é de internação, dada a gravidade do ato infracional realizado pelos jovens. Os fatos ocorreram em 3 de outubro deste ano, quando a vítima foi até o local onde estavam...
- 28/11/2012
Santa Maria: Termo de Cooperação intensifica combate à venda de bebidas alcoólicas
Nesta segunda-feira, 26, foi assinado Termo de Cooperação Operacional entre o Ministério Público de Santa Maria e a Associação das Entidades Recreativas e Sociais para combater a venda e o fornecimento de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes em festas dirigidas a estudantes dos ensinos fundamentais e médio do Município. O documento, que também prevê que não serão comercializadas bebidas para adultos, foi assinado pela Promotora de Justiça Ivanise Jann de Jesus e pelo Presidente da en...
- 28/11/2012
São Luiz Gonzaga: firmado TAC para implantação de políticas públicas em favor de idosos
O Ministério Público celebrou nesta terça-feira, 27, Termo de Ajustamento de Conduta com o Município de São Luiz Gonzaga para implantação de políticas públicas de proteção às pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social. O acordo foi assinado pela Promotora de Justiça Especializada Substituta, Dinamárcia Maciel de Oliveira, e pelo Prefeito Mário da Silva Meira. No primeiro semestre de 2012, o MP foi procurado pela Diretoria do Lar do Idoso São Vicente de Paula, noticiando que o en...
- 28/11/2012
Garantido transporte para alunos de Marcelino Ramos até Apae de Gaurama
Atendendo liminar pleiteada pelo Ministério Público, a Justiça determinou que o Município de Marcelino Ramos forneça, imediatamente, transporte escolar para crianças e adolescentes matriculados junto à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Gaurama. De acordo com o Promotor de Justiça João Francisco Campello Dill, após o recebimento de notícia de que o Município de Marcelino Ramos não iria mais disponibilizar o transporte, em função de problemas de caixa a partir da redução d...
- 27/11/2012
Abruzzi é eleito para a Corregedoria-Geral do MP
O Procurador de Justiça e atual Subcorregedor-Geral, Ruben Giugno Abruzzi, foi eleito como Corregedor-Geral do Ministério Público para o biênio 2012/2014. Ele obteve 89 votos válidos no Colégio de Procuradores. A eleição ocorreu nesta terça-feira, 27, na Sala Vip do MP. A Comissão Eleitoral, composta pelos Procuradores de Justiça José Barrôco de Vasconcellos, Paulo Emilio Jenisch Barbosa e Mário Cavalheiro Lisbôa, sob a presidência do primeiro, anunciou o resultado logo após o encerrame...
- 27/11/2012
TAC regula ensaios de Escola de Samba na Capital
Um Compromisso de Ajustamento de Conduta assinado nesta terça-feira, 27, entre o Ministério Público, o Município de Porto Alegre e a Sociedade Recreativa Cultural Escola de Samba Acadêmicos da Orgia estabelece regras para a realização de eventos na quadra da agremiação carnavalesca. A medida foi adotada após reclamações de moradores sobre excesso de ruídos decorrente de atividades realizadas na quadra de ensaios da agremiação, que funciona em prédio do Município. O documento foi assinado pel...
- 27/11/2012
Futuro dos resíduos sólidos em Porto Alegre é discutido em audiência pública
Incineração, transformação em carbono, gaseificação, vapor, reciclagem e compostagem. Uma dessas alternativas ou a combinação entre elas, será o futuro dos resíduos sólidos urbanos de Porto Alegre. A discussão sobre o que será feito do ‘lixo’ na Capital foi o mote da audiência pública “A destinação do ‘lixo’ em Porto Alegre e a perspectiva da incineração”, ocorrida durante a noite desta segunda-feira no auditório do MP. Durante a abertura do evento, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assu...
- 27/11/2012
Suspensa vigência de artigo de decreto que regulamenta promoções de policiais civis
O Ministério Público do Rio Grande do Sul obteve liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta perante o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado. Na inicial ajuizada, o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, pleiteou a imediata suspensão da vigência de parte do artigo 1º do Decreto Estadual n.º 49.708 de 18 de outubro de 2012 na parte em que oferece nova redação ao inciso I do artigo 12 do Decreto Estadual n.º 32.669/87, que regulamenta as promoções dos Servid...
- 27/11/2012
Senadora ocupa tribuna para se manifestar contrária a PEC 37
“Nesta Casa, nem o meu voto, nem o de muitos Senadores terá esta PEC nº 37, porque considero isso uma violência muito grande, um retrocesso até em relação à democracia. A meu ver, essa PEC é um descompasso em relação à lógica da cidadania e da moralidade”. A declaração é da Senadora Ana Amélia Lemos, em seu pronunciamento na tribuna do Senado, no dia 23 de novembro. Ao destacar o discurso do Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, na cerimônia de posse do novo Ministro do Supremo ...
- 26/11/2012
Osório: compensações ambientais se transformam em livros para escola
Nesta segunda-feira, 26, na Promotoria de Justiça Especializada de Osório, a Escola Estadual de Ensino Médio Ildefonso Simões Lopes recebeu uma doação de R$ 1,622 mil do Consepro Socioambiental de Osório. Os valores irão custear a aquisição de livros sobre educação ambiental e sustentabilidade regional. Participaram do ato de doação a Promotora de Justiça Cristiane Della Méa Corrales, o Presidente do Consepro, Antônio Adelar Marculan, a Vice-Diretora da Escola, Gladis Lisboa, e o ex-Diret...
- 26/11/2012
Suspensos concursos públicos em Cristal do Sul
A Promotoria de Justiça de Rodeio Bonito obteve na Justiça, na sexta-feira, 23, liminares para a suspensão de dois concursos públicos abertos no município de Cristal do Sul. A Prefeitura e a Câmara de Vereadores, há menos de dois meses do encerramento dos mandatos, abriram concursos públicos para o provimento de 24 vagas para o Executivo e duas para o Legislativo. Houve dispensa de licitação na contratação da empresa Inovar Recursos Humanos Ltda., responsável pela realização dos certames. ...
- 26/11/2012
Audiência debate problemas de moradores atingidos pela duplicação da Avenida Tronco
O Ministério Público promoveu na tarde desta sexta-feira, 23, uma audiência pública para discutir os problemas enfrentados pelos moradores das Vilas Cristal, Cruzeiro e Divisa de Porto Alegre, que estão sendo atingidos pelas obras da duplicação da Avenida Tronco. Na oportunidade, representantes da Prefeitura da Capital e das associações de moradores da região debateram como está sendo realizado o reaolocamento das famílias, pois as obras - que fazem parte da Matriz de Responsabilidade par...
