Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 07/07/2010
Memorial do MP lança I Concurso Fotográfico "Centro Histórico de Porto Alegre"
O Memorial do Ministério Público e a agência e escola de fotografia Câmera Viajante estão lançando o I Concurso Fotográfico “Centro Histórico de Porto Alegre”. O objetivo da iniciativa é valorizar o Centro Histórico da Capital, fomentando novos olhares através da produção da arte fotográfica. Podem concorrer fotógrafos profissionais ou amadores, maiores de 16 anos, residentes em território nacional. Menores de 18 anos devem apresentar autorização dos pais. As inscrições gratuitas podem ser e...
- 07/07/2010
Audiência pública na AL debate adoção no Estado
"Adoção: ideias, mitos e preconceitos" foi tema, na manhã desta quarta-feira, 7, de audiência pública realizada pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado. Na abertura, o deputado Marquinho Lang, requerente da audiência, criticou as dificuldades e demora no encaminhamento de processos de adoção, “o que impede que dezenas de famílias cadastradas possam adotar alguma das milhares de crianças que hoje lotam instituições de acolhimento”. A procuradora d...
- 07/07/2010
MP de São Leopoldo envolve comunidade no combate às drogas
Para estimular o envolvimento da comunidade no combate às drogas, discutir estratégias e políticas públicas de conscientização e repressão ao consumo, a Promotoria de Justiça de São Leopoldo, por meio da atuação da promotora de Justiça Débora Rezende Cardoso, com apoio do Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen), promoveu debate e palestra alusiva à Semana de Prevenção ao Uso de Substâncias Psicoativas Lícitas e Ilícitas no Município. O evento teve como palestrante o promotor de Justiça ...
- 07/07/2010
Exploração sexual de crianças e adolescentes é debatida em Palmeira das Missões
A terceira edição da 8ª Jornada Contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes aconteceu nesta segunda-feira, 5, no anfiteatro do Centro Cultural Professor Mozart Pereira Soares, na cidade de Palmeira das Missões. Sob o lema Comunidade Escolar em Ação, os trabalhos da jornada iniciaram à tarde, com a realização da Jornadinha. Aproximadamente 200 estudantes de escolas estaduais e municipais da cidade participaram das atividades, sob a coordenação do Centro de Apoio Oper...
- 07/07/2010
Projeto Conciliar apresenta solução para problemas da comunidade de Faxinal do Soturno
A Promotoria de Justiça de Faxinal do Soturno promoveu, durante o Projeto Conciliar, audiências com o objetivo de dar uma solução mais rápida e concreta para procedimentos que tramitavam na Promotoria. A conciliação resultou na assinatura de dois termos de ajustamento de conduta (TAC – documentos em que as partes assumem compromisso de adotar medidas que solucionem problemas ou situações em desacordo com a lei). Além disso, uma recomendação foi expedida pelo Ministério Público. O prime...
- 07/07/2010
Santa Maria dá continuidade à interiorização do Projeto Alquimia
Nesta quinta-feira, 8, o Ministério Público lança o “Projeto Alquimia” em Santa Maria. A proposta tem o objetivo de reaproveitar componentes eletrônicos e materiais retirados de máquinas caça-níqueis apreendidas em operações de combate aos jogos ilícitos. A solenidade contará com a presença do promotor de Justiça José Francisco Seabra, que coordena o projeto no Estado. O lançamento será no auditório do Ministério Público local, às 17h. A implantação do projeto será viabilizada através da ...
- 07/07/2010
Audiência Pública debate tabagismo em Passo Fundo
A cada dia pelo menos sete não fumantes expostos involuntariamente à fumaça do tabaco morrem no Brasil apenas por conviverem com fumantes em residências. Diante deste preocupante dado revelado por uma pesquisa realizada pelo Instituto Nacional do Câncer (INCA), a 1ª Promotoria Especializada de Passo Fundo, conjuntamente com o Ministério Público do Trabalho, realizam audiência pública para debater o fumo em lugares fechados, expondo e analisando as previsões da legislação federal, estadual e ...
- 07/07/2010
Exposição traz obra de artista plástico ao Palácio do MP
Estarão expostas no Palácio do Ministério Público pinturas do artista plástico Luis Carlos Kovalski. A exposição tem como tema os prédios e paisagens mais conhecidos da Capital, como o Mercado Público, a Usina do Gasômetro, o Cais do Porto e a Praça da Matriz. As pinturas são sobre tela, com pincel e espátula, classificadas pelo artista, natural de Porto Alegre, como figurativo abstrato. As obras ficarão expostas até o dia 12 deste mês, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h30. O Palácio...
- 07/07/2010
Bradesco Saúde deve revigorar termos na cobertura de remissão por morte de segurado
Atendendo o Ministério Público, o juiz Giovani Conti, da 15ª Vara Cível, 2º Juizado, de Porto Alegre, deferiu o pedido liminar deduzido na ação coletiva de consumo movida pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor da Capital contra a Bradesco Saúde S/A. A decisão determina a suspensão da alteração contratual unilateral efetivada pela requerida, denominada “Condições da Cobertura de Remissão por Morte” – cobertura de remissão por morte do titular – devendo revigorar os ...
- 06/07/2010
Promotoria de Cachoeira do Sul firma seis TACs durante o Conciliar
A Promotoria de Cachoeira do Sul aderiu ao Conciliar e firmou, durante a execução do Projeto, seis termos de ajustamento de conduta na área da proteção ambiental e da infância e juventude. As audiências foram realizadas no dia 29 de junho. A primeira edição do Projeto Conciliar aconteceu em todo o Rio Grande do Sul durante a Semana do Ministério Público, que aconteceu de 28 de junho a 02 de julho. Conforme a promotora de Defesa Comunitária e Infância e Juventude, Giani Saad, entre os resu...
- 05/07/2010
Vice-Procuradora-Geral Eleitoral fala sobre desafios na fiscalização do processo eleitoral
Os desafios que os Promotores e Procuradores Eleitorais irão enfrentar na fiscalização do processo eleitoral no país e a relevância do trabalho conjunto desenvolvido pelo Ministério Público do Estado e pelo Ministério Público Federal foram os principais aspectos abordados pela vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Verônica Cureau, no último encontro de capacitação dos Promotores Eleitorais. Seis edições do evento foram realizadas pelo Ministério Público do Estado e pelo Ministério Público...
- 05/07/2010
Novos titulares assumem a Ouvidoria do Ministério Público
Tomaram posse na tarde desta segunda-feira, 5, no cargo de ouvidor do Ministério Público, o procurador de Justiça Luiz Cláudio Varela Coelho, e no de ouvidora substituta, Maria Waleska Trindade Cavalheiro. A cerimônia ocorreu no Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça. Eles atuarão na Ouvidoria do Ministério Público no biênio 2010/2012. Em sua manifestação, a procuradora-geral de Justiça Simone Mariano da Rocha destacou que “o sentido da agenda da Ouvidoria está na busca do acerto dos m...
- 05/07/2010
Aterro sanitário de Cachoeira do Sul é interditado
Atendendo à ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Cachoeira do Sul, a Justiça concedeu liminar determinando a interdição do aterro sanitário do Município, conhecido como Aterro do Ferreira. A decisão é assinada pela juíza Lilian Astrid Ritter. Na ação, a promotora de Defesa Comunitária Giani Saad salientou que a situação do aterro “expõe a comunidade cachoeirense a risco, assim como o meio ambiente local”. Destacou que não há fiscalização por parte do Município e que o aterro ap...
- 05/07/2010
Revendedora proibida de firmar novos contratos enquanto não efetuar entrega de produtos
O juiz Roberto de Carvalho Fraga, da 15ª Vara Cível, 1º Juizado, de Porto Alegre, deferiu o pedido liminar, em ação coletiva de consumo, movida pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, contra Ristow e Ristow Ltda. e seus sócios Rafael Ristow Gonçalves, Ilse Ristow Gonçalves e Daniela Bassani. O Juiz determinou que se abstenham de firmarem novos contratos de compra e venda, sob qualquer forma, de notebooks, computadores de mesa ou quaisquer utensílios ...
- 05/07/2010
Promotoria de Três Passos firma 14 TACs durante Projeto Conciliar
Para a primeira edição do Projeto Conciliar, realizado pelo Ministério Público em todo o Rio Grande do Sul, a equipe da Promotoria de Justiça de Três Passos, dirigida pela promotora Dinamárcia Maciel de Oliveira, mobilizou-se para verificar todos os inquéritos civis e peças de informação que poderiam ser transformados em ajuste de conduta ou acordo com os investigados. Dezesseis expedientes foram selecionados. As audiências foram realizadas nos dias 1º e 2 de julho, pela manhã e à tarde....
