Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 27/09/2012
Gabinete Eleitoral e BM realizam reunião para acertar detalhes do pleito na Capital
Com o objetivo de ajustar os últimos detalhes sobre a fiscalização em Porto Alegre no dia das eleições, o Coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral, Promotor de Justiça José Seabra Mendes Júnior, se reuniu nesta quinta-feira, 27, com o Comandante do Comando de Policiamento da Capital, Coronel Alfeu de Freitas Moreira, na sede do MP. Também participaram da reunião o Promotor do Gabinete Eleitoral Rodrigo Zilio e o Coordenador da Assessoria de Segurança Institucional do Ministério...
- 27/09/2012
MP recebe propostas para legalização das permissões de táxis na Capital
Em audiência pública ocorrida na manhã desta quinta-feira, 27, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, o Promotor-Assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Cesar Faccioli, recebeu do Secretário de Mobilidade Urbana e Presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, a minuta de anteprojeto de Lei que regulamentará o novo sistema de taxis da Capital. O documento também foi entregue ao Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Geraldo Da Camino, bem como...
- 27/09/2012
Promotoria realiza operação em Farroupilha
A Promotoria de Justiça de Farroupilha cumpriu mandados de busca e apreensão no final da tarde desta quarta-feira, 26, em conjunto com a Polícia Civil no Parque de Máquinas da Prefeitura Municipal. A Operação Patrola apreendeu cerca de 60 cartões-ponto no local, que eram registrados em horários diversos daqueles cumpridos efetivamente pelos servidores públicos municipais, gerando horas-extras indevidas. O cumprimento do mandado de busca foi realizado pela Promotora de Justiça Jeanine Moce...
- 27/09/2012
Promotor Eleitoral palestra na Polícia Civil
O Promotor do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do MP Rodrigo Zilio palestrou nesta quarta-feira, 26, no Seminário “A Atuação da Polícia Judiciária nos Crimes Eleitorais”, que aconteceu na sede da Academia da Polícia Civil (Acadepol). Abordando o tema “Procedimentos de Polícia Judiciária Eleitoral”, Rodrigo Zilio descreveu os principais crimes eleitorais, que são tipicamente dolosos. O Promotor destacou uma atual instabilidade no sistema judiciário eleitoral e exemplificou que o Tribun...
- 27/09/2012
Caxias: Promotor representa contra candidatos a prefeito e a vice
O Ministério Público Eleitoral interpôs nesta quarta-feira, 27, representação contra os candidatos a Prefeito de Caxias do Sul Assis Melo e a Vice João Carlos Berti, da coligação “Unidade e Ação Por Caxias”. O Promotor Eleitoral Rafael Festa pede na representação a cassação dos registros de candidaturas ou a cassação dos respectivos diplomas, se for o caso. Conforme o Promotor, o candidato Assis Melo, para o benefício de sua própria candidatura, participou de assembleias do Sindicato dos ...
- 27/09/2012
Este sábado é de Caminhos da Matriz
Neste sábado, 29, as visitas guiadas do projeto “Caminhos da Matriz” ocorrerão no Memorial do MP, no Memorial do Judiciário e no Museu Júlio de Castilhos às 14h, 14h45 e 15h30, respectivamente. Neste ano, são dois trajetos alternados, sempre no último sábado de cada mês. A atividade é gratuita e não há necessidade de agendamento prévio. Em caso de chuva, as visitas serão canceladas.
- 26/09/2012
Redes de supermercado aderem à campanha de redução de sacolas
Em reunião ocorrida nesta segunda-feira, 24, o Ministério Público foi informado pela Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) que as principais redes de supermercados que atuam no Rio Grande do Sul aderiram à campanha educativa “Sacola bem utilizada ajuda o meio ambiente”. As sacolas serão impressas com o logotipo da campanha assim que acabarem os estoques das que já estão nos supermercados. Além disso, serão realizados cursos de capacitação para os empacotadores dos estabelecimentos da Cap...
- 25/09/2012
Procuradores-Gerais de Justiça de todo Brasil estarão reunidos em Porto Alegre
A Proposta de Emenda Constitucional que concede às Polícias exclusividade na investigação criminal está entre os temas da reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), que ocorre nos dias 27 e 28 de setembro, na sede do MP/RS. “Os encontros do CNPG são realizados a cada dois meses e têm entre os seus objetivos a troca de experiências e definição de ações conjuntas para enfrentamentos de desafios dos Ministérios Públicos como, por exemplo, a PE...
- 25/09/2012
Didi Sudesh deixa mensagem de paz durante palestra no MP
“Veja em si mesmo uma alma cheia de paz”. Esta foi uma das mensagens transmitidas para a plateia lotada do auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MP, por Didi Sudesh. A Diretora da Brahma Kumaris na Alemanha palestrou sobre as “Perspectivas para um mundo de paz” na noite desta segunda-feira, 24, em um evento que antecede o II Encontro Educação Pela Paz, que ocorrerá em novembro deste ano. Antes da palestra, músicos da Brahma Kumaris no Brasil fizeram uma apresentação. Em seguida,...
- 25/09/2012
Liminar reconhece conduta abusiva de construtora por atraso na entrega de obras
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor obteve liminar em ação coletiva de consumo ajuizada contra a empresa MRV Engenharia e Participações S.A. A Justiça reconheceu como abusiva a conduta da ré de postergar indefinidamente a entrega de unidades habitacionais em construção. A decisão foi exarada pela Juíza Débora Kleebank, da 15ª Vara Cível do Foro Central. A empresa deve efetuar prontamente o distrato, uma vez decorridos 90 dias da data prevista para a entrega no contrato origina...
- 25/09/2012
Flores da Cunha: condenados nove policiais militares pela prática de tortura
Ao acatar parcialmente denúncia oferecida pelo MP de Flores da Cunha, a juíza Tania Cristina Dresch Buttinger condenou, nesta segunda-feira, 24, os policiais militares Gilberto Guntzel de Oliveira, Alexandre Augusto Silva da Silva, Luís Carlos de Mattos, Valério Zorzi, Ademir Dorneles Severo, Enéias Gonçalves Galvão, Jéferson dos Santos Silveira, Édison Hildebrando Ribas dos Santos e Wladinir Vieira pela pratica de crime de tortura com o fim de obter confissão, com aumento de até um sexto da...
- 25/09/2012
Seminário de Prevenção à Drogadição aconteceu em Novo Hamburgo
Com o objetivo de orientar educadores, profissionais da rede pública e pais sobre o tema das drogas, aconteceu na tarde desta segunda-feira, 24, o 1º Seminário de Prevenção à Drogadição, em Novo Hamburgo. O evento foi realizado pelo Ministério Público em parceria com a Associação do Ministério Público (AMP/RS) e com o Pensando Novo Hamburgo - grupo formado por lideranças da comunidade, representantes de entidades, instituições, ONGs, e empresas. O Coordenador do Centro de Apoio Operaciona...
- 25/09/2012
São José das Missões: deferido pedido de medidas cautelares
O pedido de aplicação de medidas cautelares formulado Ministério Público Eleitoral - proibindo que dois cabos eleitorais compareçam e frequentem locais em que houver concentrações políticas em São José das Missões – foi deferido pela Justiça da 32ª Zona Eleitoral nesta sexta-feira, 21. Segundo informações recebidas pela Ministério Público, os dois cabos eleitorais estariam, juntamente com outros comparsas, espalhando “miguelitos” em vias públicas do Município e intimidando eleitores e ad...
- 24/09/2012
Moradores de aldeia indígena são denunciados por tráfico de drogas
O Promotor de Justiça de Estrela André Costa denunciou, nesta sexta-feira, 21, cinco pessoas, quatro delas moradoras de uma aldeia indígena na Linha Glória, em Estrela, por tráfico de drogas. A cacique Maria Antônia Soares da Silva, 53 anos, o irmão dela, Adelar Soares, 27 anos, o filho da cacique, Adécio Soares de Souza, 25 anos, o comparsa Gelson de Oliveira de Lima, 63 anos, e o taxista Pedro Harth Neto, de 64 anos, transportavam, mantinham em depósito e vendiam crack e maconha dentro da ...
- 24/09/2012
Ouvidores do MP realizam encontro em Florianópolis
Nos dias 13 e 14 deste mês foi realizada em Florianópolis a 14ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União, sob a presidência do Ouvidor do MP gaúcho, Luiz Cláudio Varela Coelho. O encontro, que debateu diversos assuntos de interesse da Instituição, contou com 22 representantes de 19 estados da Federação, do Distrito Federal e dos ramos da União, Ministério Público do Trabalho e Militar. Esteve presente ao evento o Conselheiro e Ouvid...
