Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 01/03/2012
Dornelles reconduzido à Presidência do Instituto Crack Nem Pensar
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, e o promotor de Justiça de Santa Catarina Andrey Cunha foram reeleitos, por unanimidade, para os cargos de presidente e vice-presidente do Instituto Crack Nem Pensar (ICNP) gestão 2012/2013. A decisão foi tomada na terça feira, 28, em reunião do conselho da entidade, em Porto Alegre. Na ocasião foram aprovados os trabalhos realizados no primeiro ano de gestão. Em 2011, além da estruturação de governan...
- 01/03/2012
Apreendidas 1.176 máquinas caça-níqueis em fevereiro
A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do MP encerrou o mês de fevereiro com 1.176 caça-níqueis apreendidas e R$ 24.115,65 recolhidos em estabelecimentos ilegais de jogos de azar. O número representa uma média de 40 máquinas recolhidas por dia. Durante o período, as ações para coibir a prática de jogos ilícitos foram desencadeadas em Porto Alegre e na Região Metropolitana, especialmente em Gravataí e Esteio, em apoio às Promotorias locais, bem como no Litoral Norte do Estado, durante o...
- 01/03/2012
Interessados devem encaminhar projetos de modernização da Rodoviária da Capital
Foi apresentado na manhã desta quinta-feira, 1º, o procedimento para manifestação de interesse, pela iniciativa privada, da apresentação de projetos de modernização da Estação Rodoviária de Porto Alegre. O prazo final para que os interessados entreguem suas propostas à Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística é o mês de setembro. Após análise de uma comissão avaliadora, uma licitação deverá ser realizada em março de 2013 para escolha da empresa que terá a concessão da Rodoviária da ...
- 29/02/2012
Promotoria denuncia bispo e padre no norte gaúcho
A Promotoria de Justiça de Gaurama denunciou à Justiça o padre Robert Jacenty Domina, por apropriação indébita de recursos, e o bispo dom Girônimo Zanandrea, por prestar declaração falsa em inquérito policial. Segundo a denúncia do promotor de Justiça João Francisco Dill, o primeiro acusado promoveu uma série de eventos e pediu à comunidade do município de Áurea auxílio para reformar a paróquia Nossa Senhora dos Montes Claros, em 2008. No total, foram arrecadados mais de R$ 480 mil. Du...
- 29/02/2012
Açougueiro que matou e esquartejou ex-companheira é condenado na Fronteira Oeste
Após mais de 18 horas de julgamento, chegou ao fim na madrugada desta quarta-feira, 29, o julgamento de um dos casos mais rumorosos da história de Santana do Livramento, na Fronteira Oeste. O açougueiro Edson Reina, o Xirica, foi condenado à pena de 21 anos de prisão em regime fechado pela morte da professora Deise Charopen Belmonte, sua ex-companheira, ocorrida em 1998. O promotor de Justiça José Eduardo Gonçalves representou o Ministério Público em plenário. O crime brutal chocou a comunid...
- 28/02/2012
Piso do magistério: MP provoca manifestação do PGR
O Ministério Público do Rio Grande do Sul irá provocar o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para que se manifeste acerca da constitucionalidade do artigo 5º da Lei 11.738/2008 – que disciplina o reajuste do piso salarial nacional do magistério. A provocação foi motivada pela contestação do Estado do RS que questiona a constitucionalidade do referido dispositivo. Em setembro de 2011 o Ministério Público ajuizou ação civil pública resultando na suspensão liminar de todas as demand...
- 28/02/2012
Expedidas duas orientações aos Promotores Eleitorais
O coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do MP (Gael), José Francisco Seabra Mendes Júnior, expediu nesta terça-feira, 28, duas orientações aos Promotores Eleitorais do RS, relativas às Eleições Municipais de 2012. Os documentos contêm sugestões de recomendações a serem expedidas às Prefeituras e aos órgãos de imprensa. A Orientação n.º 002/12 prevê a recomendação aos Prefeitos e Secretários Municipais para que se abstenham da execução de programas sociais de distribuição de...
- 28/02/2012
Loja se compromete a não impor aos clientes serviços não solicitados
Acordo firmado pelo Ministério Público, através da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, com a empresa Globex Utilidades S/A (Lojas Ponto Frio), em beneficio da coletividade de consumidores, foi homologado pela 16ª Vara Cível no dia 17 deste mês. Pelo acordo celebrado, a empresa se comprometeu a expor de forma clara, objetiva e inequívoca todas as condições gerais e relevantes da contratação de serviços de garantia estendida ou de seguro, esclarecendo suas vantagens e restrições,...
- 27/02/2012
Programado curso sobre violência de gênero em Bento Gonçalves
Por iniciativa do Ministério Público e do Poder Judiciário, será realizado, entre abril e dezembro deste ano no Campus Universitário da Região dos Vinhedos, em Bento Gonçalves, um curso de formação de professores (municipais, estaduais e particulares) sobre a violência de gênero. Será disponibilizado 50 vagas para professores e outros profissionais da educação e lideranças comunitárias. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (54) 30554560 ou pelo e-mail centrodamulher@gmail.com. ...
- 24/02/2012
Homem é preso por corrupção eleitoral em Campo Novo
Na manhã desta sexta-feira, 24, a Promotoria de Justiça de Campo Novo, dando continuidade às investigações da Operação “Mala Preta”, efetuou a prisão em flagrante de um pretenso candidato a Prefeito Municipal de Campo Novo, Noroeste do Estado. O Ministério Público havia recebido a denúncia de que o homem estava oferecendo valores em dinheiro a presidentes de partidos políticos da região, para apoiar a sua futura candidatura à Chefia do Poder Executivo Municipal. A investigação criminal, q...
- 24/02/2012
MP é favorável à prisão de motorista que atropelou grupo em Quintão
O Ministério Público se manifestou favoravelmente, nesta sexta-feira, 24, ao pedido de prisão preventiva do motorista Gilberto Luiz Pellizer Junior, 18 anos, que na terça-feira de Carnaval atropelou várias pessoas em Quintão, no Litoral Norte. O pedido de prisão partiu do delegado de Palmares do Sul, Peterson Benitez, após ele mudar o enquadramento inicial do inquérito policial de lesão corporal culposa para tentativa de homicídio com dolo eventual. Em sua manifestação, a promotora de Jus...
- 23/02/2012
Promotoria denuncia envolvidos em sequestro e morte de refém em Gravataí
O Ministério Público de Gravataí denunciou 12 pessoas nesta quinta-feira, 23, em desdobramento de um sequestro ocorrido no final do ano passado no município. O episódio culminou na morte de um dos reféns, agricultor no Paraná. Conforme o promotor de Justiça André Luis Dal Molin Flores, de Gravataí/RS, oito integrantes de uma quadrilha foram denunciados pela prática dos crimes de formação de quadrilha armada e extorsão mediante sequestro com resultado morte. A quadrilha, com integrantes ga...
- 23/02/2012
Avança negociação entre Doux Frangosul e produtores integrados
Em reunião ocorrida nesta quinta-feira, 23, na sede do MP, o diretor-geral da Doux Frangosul no Brasil, Aristides Vogt, informou que os produtores integrados de suínos, que representam 30% da produção da empresa, terão uma solução de curto prazo, com a preservação dos interesses dos suinocultores. Ao procurador-geral de Justiça em exercício, Ivory Coelho Neto, Vogt enfatizou que o fornecimento de ração para suínos e aves será normalizada. Para os cerca de 1,6 mil produtores integrados de ...
- 23/02/2012
Denunciados envolvidos na Farra dos Combustíveis em Santana do Livramento
O Ministério Público ofereceu denúncia contra 13 pessoas envolvidas na chamada “Farra dos Combustíveis” em Santana do Livramento, na Fronteira Oeste do RS. O caso veio à tona ao longo de 2011 e apontou um suposto esquema em que parentes e amigos de Vereadores do Município abasteciam veículos particulares com dinheiro público em um posto conveniado ao Legislativo. Os denunciados, pelo crime de peculato, são os ex-presidentes da Câmara de Vereadores nos anos de 2010, Bernardino Gularte Fontour...
- 23/02/2012
Acusados de matar empresário e jovens são denunciados em Caxias do Sul
A Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul denunciou à Justiça os dois acusados de matar o empresário Gilson Hilman Fernandes, 44 anos, e os jovens Vinícius Maciel Fernandes, 14, e Germano Ioris de Oliveira, 13, na cidade serrana, em janeiro deste ano. Segundo a denúncia assinada pela promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto, Luciano Dickel Boles, 31 anos, e Lucas Eduardo Macedo dos Reis, 22, assassinaram, por meio de asfixia, Fernandes, o filho e um amigo dele devido a um ...
