Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 21/03/2012
Veiga entrega relatório de atividades de 2011 à Assembleia Legislativa
Durante sessão especial pública ocorrida na Assembleia Legislativa do Estado, nesta quarta-feira, 21, o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, entregou ao Parlamento gaúcho o Relatório Anual 2011. Para um plenário composto por diversos deputados estaduais e galerias lotadas de servidores e membros do MP, lembrou que a “Casa do Povo parece o lugar ideal para avançarmos nos princípios constitucionais do acesso à informação". Segundo ele, o Ministério Público vem ampliando seus can...
- 21/03/2012
Crissiumal: pedido de liminar em ação do MP afasta secretária da Saúde
Acatando pedido da Promotoria de Justiça de Crissiumal, a Justiça decidiu em caráter liminar afastar a secretária da Saúde do Município, Sandra Trentini. Segundo narra a ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Ronaldo Adriano de Almeida Arbo, Trentini desrespeitou o princípio da economicidade e da eficiência ao autorizar exames laboratoriais pelo sistema Cisa, com despesas ao Município, quando poderia obter os mesmos exames pelo SUS, sem gastos. Além disso, encaminhou autorizaçã...
- 21/03/2012
Aula Magna aborda mudanças propostas no Código de Processo Civil
Um público de aproximadamente 380 pessoas, entre estudantes e operadores do Direito, participou nesta terça-feira, 20, na sede do MP, da Aula Magna do curso de graduação em Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Palestrante do evento, o desembargador do TJ-RS Voltaire de Lima Moraes fez um panorama das principais alterações que estão sendo propostas na reforma do Código de Processo Civil (CPC). "O CPC transformou-se em uma colcha de retalhos”, essa é a observação...
- 21/03/2012
Denunciados responsáveis por asfixiar e queimar corpo de jovem em Caxias
A Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul denunciou quatro pessoas que, em 22 de fevereiro de 2011, mataram, por asfixia mecânica, Gabriel da Mota Pereira. Foram denunciados Marcelo da Silva Oliveira, o Negão; Tanane Noda Matos, a Nani; Juliano Ribeiro Arboit e Ana Salete da Silva Oliveira. Conforme a denúncia da promotora Silvia Regina Becker Pinto, o crime foi praticado por motivo torpe, porque teve como mote “divergência em torno do produto da narcotraficância que um dos denun...
- 20/03/2012
Varela é eleito presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do MP
O ouvidor do MP gaúcho, Luiz Cláudio Varela Coelho, foi eleito o novo presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União, em encontro realizado na sexta-feira, 16, em Porto Alegre. Ele teve seu nome aclamado pelos 21 ouvidores presentes ao evento e que representavam as Ouvidorias do Ministério Público de Goiás, Mato Grosso, Santa Catarina, São Paulo, Alagoas, Maranhão, Pará, Roraima, Rio de Janeiro, Paraná, Alagoas, Ceará, Pernambuco, Espírito Sant...
- 20/03/2012
Conselho Nacional dos Ouvidores do MP realiza reunião na Capital
Com a presença de 22 ouvidores de todo o país, foi realizada em Porto Alegre, na sexta-feira, 16, a 12ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União. A reunião foi presidida pelo ouvidor do Ministério Público de Goiás e presidente do Colegiado, Abraão Junior Miranda Coelho. Esta foi a 12ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional, desde a sua criação em 2009, sendo a primeira realizada na capital do Rio Grande do Sul. PALESTRAS No ...
- 20/03/2012
Ministério Público fará prestação de contas na AL
Inserido no processo de necessária transparência das instituições do Estado, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, em cumprimento à Constituição Estadual, comparecerá à Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, 21, às 14h, para prestar contas de suas atividades no ano que passou. O evento será transmitido ao vivo pela TV Assembleia, canal 16 da NET. O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, entregará aos deputados estaduais o Relatório Anual de Atividades referente ao a...
- 19/03/2012
Deflagrada ação contra fraude em locação de banheiros químicos
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital deflagrou, em conjunto com o Ministério Público de Santa Catarina e os Ministérios Públicos de Contas dos dois Estados, a “Operação Fabuloso”, que visa combater fraude de mais de R$ 15 milhões dos cofres públicos. O objetivo da ação, que ocorre nesta segunda-feira, 19, em Caxias do Sul, Canoas e Porto Alegre (RS), Palhoça e Criciúma (SC) é reprimir irregularidades na contratação pelo poder público de serviços de locação de banheiro...
- 19/03/2012
Operação Medusa: mais 21 mandados são cumpridos
Cedo da manhã desta segunda-feira, 19, a Promotoria de Justiça Criminal de Gravataí deu continuidade ao desdobramento da Operação Medusa. Estão sendo cumpridos 21 mandados de busca e apreensão e dois de prisão temporária contra policiais civis e militares. A ação tem o apoio do Sistema Integrado de Investigação Criminal (SISCrim), da Corregedoria-Geral da Brigada Militar e da Corregedoria-Geral da Polícia Civil. Até o momento já houve a condução de quatro policiais militares detidos à DPP...
- 19/03/2012
Projeto "Registrar para Existir" tem mais um semestre positivo em Passo Fundo
A avaliação dos resultados de mais um semestre do projeto “Registrar para Existir”, em Passo Fundo, anima as diversas entidades que, desde 2001, têm possibilitado que um maior número de crianças sejam registradas ainda no hospital, dentro do prazo legal. Partindo de uma iniciativa do Ministério Público, através da 2ª Promotoria de Justiça Especializada, o projeto busca disponibilizar a todos os interessados a possibilidade de realização do registro civil de nascimento logo em seguida ao part...
- 16/03/2012
Instituição participará de discussão sobre permissões de táxis na Capital
Em reunião realizada nesta sexta-feira, 16, na sede do MP, em Porto Alegre, o procurador da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Renato Pereira de Oliveira, entregou ofício solicitando a participação da Instituição na discussão sobre as permissões de táxis na Capital. O representante da EPTC se reuniu com o promotor-assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais Cesar Faccioli. A EPTC e a Procuradoria-Geral do Município compõem um grupo de trabalho...
- 16/03/2012
MP acompanha testes de tornozeleiras eletrônicas para monitorar apenados
O Ministério Público participou na tarde desta quinta-feira, 15, de testes de tornozeleiras eletrônicas realizados pela Superintendência dos Serviços Penitenciários do Estado. O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, promotor de Justiça David Medina da Silva, representou a Instituição no evento, ocorrido no auditório da Procergs. Na ocasião, foram feitos testes em voluntários para simular o funcionamento do monitoramento. O promotor de Justiça David Medina avaliou que “o si...
- 15/03/2012
MP participa de audiência pública sobre concessões para estações rodoviárias
O Ministério Público, por meio do promotor-assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais Cesar Faccioli, participou nesta quinta-feira, 15, de audiência pública realizada na Assembleia Legislativa para discussão dos procedimentos que estão sendo adotados pelo Governo do Estado nos novos processos licitatórios das concessões para as estações rodoviárias. A reunião ocorreu no Plenarinho, durante sessão da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, e teve a presença...
- 15/03/2012
Empresário acusado de mandar matar gaúcha irá a júri popular
O empresário italiano radicado no Brasil Gianni Franco Samaja, acusado de mandar matar a gaúcha Faviane Soares Peixoto, em 2003, irá a júri popular. Além dele, também será submetido ao Tribunal do Júri Camil Jamil Georges, contratado por Samaja para executar a vítima. Segundo a denúncia da Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri, o empresário contratou o matador de aluguel após a vítima afirmar que estava grávida dele. O crime ocorreu em setembro de 2003, em Porto Alegre, quando o acusa...
- 15/03/2012
Decretada a prisão de prefeito de Dois Irmãos das Missões
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decretou nesta quinta-feira, 15, a prisão preventiva do prefeito de Dois Irmãos das Missões, Edison de Alencar Hermel, para a garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal. Também foi decidido o afastamento dele do cargo, enquanto durar o período de instrução do processo a que responderá perante a 4ª Câmara Criminal pela acusação de fraudes em compras de medicamentos e peculato. A denúncia perante a 4ª Câmara Criminal foi fo...
