Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 21/05/2010
Caso Eliseu: Justiça atende MP e recebe denúncia contra mais três pessoas
O Ministério Público denunciou mais três pessoas como implicadas na morte do ex-secretário de Saúde de Porto Alegre, Eliseu Santos. O presidente Municipal do PTB, José Carlos Elmer Brack, 66 anos, o presidiário Jonatas Pompeu Gomes, 20, atualmente recolhido no Instituto Penal de Viamão, e Cássio Medeiros de Abreu, 20, enteado do ex-assessor Marco Antônio Bernardes. Os três nomes constam no “aditamento à denúncia”, feito pelos promotores de Justiça Lúcia Helena Callegari e Eugênio Paes Amorim...
- 21/05/2010
Operação recolhe 154 caça-níqueis na Capital
Integrantes da Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Público e da Corregedoria-Geral da Polícia Civil cumpriram na tarde desta sexta-feira, 21, seis mandados de busca e apreensão de caça-níqueis em Porto Alegre. Foi mais uma operação realizada em conjunto pelas instituições para coibir os jogos de azar na Capital. Nos locais vistoriados foram apreendidas 154 máquinas e, aproximadamente, R$ 5 mil. Em uma das casas de jogos inspecionadas também foi flagrado um crime ambienta...
- 21/05/2010
Inaugurada Central de Práticas Restaurativas da Lomba do Pinheiro
Com o objetivo de atender a população do bairro na resolução de situações de atos infracionais através da proposta da Justiça Restaurativa, foi inaugurada, na manhã desta sexta-feira, 21, a Central de Práticas Restaurativas, no Centro de Promoção da Criança e do Adolescente São Francisco de Assis, na Lomba do Pinheiro. A Central faz parte do projeto Justiça Juvenil Restaurativa na Comunidade, uma iniciativa do Ministério Público, e do projeto Justiça para o Século 21, de responsabilidade ...
- 21/05/2010
Promotoria de Montenegro realiza atendimentos no Dia da Ação Global
Neste sábado, 22, os promotores de Justiça de Montenegro farão atendimentos à população no Sesi do Município (rua Campos Netto, 455). O trabalho, que deve propiciar uma aproximação ainda maior do Ministério Público com a sociedade, integra a Ação Global, série de atividades e serviços gratuitos oferecidos para a comunidade, organizados pelo Sistema Fiergs em parceria com a Rede Globo. Das 9h às 17h, a promotora Graziela Lorenzoni, o promotor Celso Pedro Stein e um assessor da Promotoria e...
- 20/05/2010
Evento debate crimes virtuais contra crianças e adolescentes
“O avanço cibernético é indissociável de nossas vidas, o que precisamos é preparar os usuários para fazer bom uso das tecnologias disponíveis”. O recado foi dado pelo procurador de Justiça Criminal Gilberto Thums, um dos palestrantes do encontro “Perigo Virtual: A Juventude em Risco”, que foi realizado nesta quinta-feira, 20, no auditório Marcelo Kufner, na sede do Ministério Público. O evento foi organizado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, em alusão à Semana de Comb...
- 20/05/2010
Operação Junina Legal: sete anos sem álcool
A proximidade das festividades do mês de junho, amplamente celebradas nas escolas, motivou reunião realizada nesta terça-feira, 18, na Promotoria de Justiça de Passo Fundo. Presidida pela Promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne, o grupo discutiu detalhes da Operação Junina Legal a ser realizada no próximo mês. Como nos anos anteriores, fica estabelecido que em caso de constatação de venda ou fornecimento de bebida alcoólica em festas juninas à crianças e adolescentes deverá ser ...
- 20/05/2010
MP ajuíza ação pedindo regulamentação de bicicletas elétricas em Agudo
A Promotoria de Justiça da Comarca de Agudo quer que os veículos ciclomotores (V-bikes), também conhecidos como bicicletas elétricas, sejam registrados e licenciados naquele Município. Para tanto, foi ajuizada ação civil pública no Judiciário local. Conforme o pedido formulado pelo promotor de Justiça substituto Sandro Loureiro Marones, a Prefeitura deverá enviar, no prazo de 90 dias, um projeto de lei para a Câmara Municipal que discipline a matéria. Na ação civil pública, o Ministério ...
- 19/05/2010
Crime por encomenda será julgado no Tribunal do Júri
Um crime encomendado pela própria mulher da vítima será julgado nesta quinta-feira, 20, a partir das 9h, na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. Lúcia Antunes dos Santos, 46, está presa no Madre Pelletier e foi denunciada pelo Ministério Público junto com outros quatro implicados no assassinato: Enio Jefferson Becker dos Santos, 26, Henrique César Fernandes, 20, Júlio César de Mattos Soares, 25, e Niclesio Freitas Fernandes. Este último morreu, no ano passado, no Presídio Central de Porto...
- 19/05/2010
Termo de cooperação fortalece rede de combate à exploração sexual no RS
Um termo de cooperação firmado pelo Ministério Público, Secretaria Estadual de Turismo, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Turismo, entre outros órgãos e entidades vinculadas ao turismo e à proteção da criança e do adolescente quer fortalecer o combate à exploração sexual no Rio Grande do Sul. A medida busca envolver a rede de hospedagem e gastronomia do Estado em ações para coibir esta prática, por meio da capacitação de funcionários, divulgação sobre o problema e distribuição de mate...
- 18/05/2010
Sete em cada dez denúncias de violência contra a criança são de atos praticados dentro da família
O Ministério Público contabiliza, somente em 2010, mais de 500 denúncias de violência contra a criança e o adolescente feitas por meio do Disque 100, o Disque Denúncia. O mecanismo integra um sistema nacional controlado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), órgão vinculado ao Gabinete da Presidência da República. Segundo a SEDH, desde 2003 aproximadamente 7,5 mil casos deste tipo de crime foram relatados ao Ministério Público do Rio Grande do Sul. E a maior parte dos fatos oco...
- 18/05/2010
Ministério Público de Jaguari divulga trabalho institucional em emissora de rádio
A Rádio Jaguari AM, da cidade gaúcha do mesmo nome, irá transmitir, todas as terças-feiras, a partir das 9h30min, o programa Aprendendo com o Ministério Público. Nos encontros semanais, a promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida abordará temas de interesse do Ministério Público daquela Comarca, além de orientações jurídicas sobre assuntos de interesse da população. Conforme Cíntia Foster, a parceria com a emissora foi firmada levando em conta o Programa Portas Abertas, recentemente ...
- 18/05/2010
Novos profissionais da saúde são contratados para o IPF
Em cumprimento a um termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado entre o Ministério Público e o Executivo do Rio Grande do Sul, foram contratados, em caráter emergencial, 80 novos profissionais da área da saúde que atuarão no Instituto Psiquiátrico Forense (IPF). A previsão é que os servidores comecem a trabalhar em aproximadamente 15 dias. São 22 médicos psiquiatras, sete médicos clínicos, três enfermeiros, um farmacêutico, sete terapeutas ocupacionais e 40 técnicos de enfermagem. A contr...
- 18/05/2010
Tribunal do Júri condena homem que matou idoso a golpes de marreta
O Tribunal do Júri da Comarca de Caxias do Sul condenou nesta segunda-feira, 17, Odair Tomazzo a uma pena de 12 anos de reclusão a ser cumprida em regime inicial fechado. Em 12 de junho de 2003, ele matou Acildo Kempf, de 70 anos de idade, a golpes de marreta na cabeça. Conforme a promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto, que atuou na acusação, o crime foi praticado por motivo fútil, pelo simples fato de a vítima ter ido ao local do crime cobrar do acusado aluguéis em atraso. ...
- 17/05/2010
MP inicia capacitação para Promotores que atuarão nas eleições
O Ministério Público dará início, neste mês, a uma série de encontros regionais com Promotores Eleitorais de todo o Estado, com o objetivo de capacitá-los para estabelecer formas de atuação nos municípios do Interior, e para que sejam atualizados acerca da Legislação Eleitoral. Ao todo serão seis encontros com os 173 Promotores de Justiça que terão atribuições específicas para o período eleitoral. De acordo com o coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do Ministério Público, ...
- 17/05/2010
Condenado por improbidade ex-assessor parlamentar da AL
Em virtude de uma ação civil pública proposta pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, um ex-assessor parlamentar foi condenado, em primeiro grau, por ter retirado, das dependências da Assembleia Legislativa do Estado, em 2002, uma fita magnética que integrava o acervo da chamada “CPI da Segurança Pública”. Ele se apropriou do material com o objetivo de praticar ameaça, visando obtenção de vantagem pecuniária contra empresa de transportes. Pela prática do referido ato í...
