Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 17/09/2019
MP participa de audiência de adoção tradicionalista em Viamão
Para celebrar a Semana Farroupilha, foi realizada ontem, 16, na Comarca de Viamão, uma audiência crioula para formalizar a adoção de uma criança. A iniciativa proposta pelo Judiciário contou com a parceria do Ministério Público e da Defensoria Pública, e aprovação da família envolvida. A alusão ao tradicionalismo ocorreu do convite até as falas, em prosa e verso, dos participantes da audiência, que teve ainda apresentações artísticas. A promotora de Justiça da Infância e da Juventude de...
- 16/09/2019
LDO 2020: audiência de conciliação no STF é suspensa para maturação de propostas apresentadas
Não houve acordo entre os chefes de Poderes e instituições autônomas sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 durante a audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal, mediada pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, nesta segunda-feira, 16 de setembro. A LDO, que prevê o congelamento dos orçamentos, foi objeto de liminar do TJRS em Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo MPRS. De acordo com o chefe do MP, Fabiano Dallazen, proponente da ação que é fruto de re...
- 16/09/2019
Deflagrada 3ª edição da operação Mata Atlântica em Pé em 17 estados
Nesta segunda-feira, 16, os Ministérios Públicos de 17 estados brasileiros dão início à terceira edição da Operação Mata Atlântica em Pé. Voltada a coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta que integram o bioma da Mata Atlântica, a iniciativa será executada com apoio da Polícia Militar, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e órgãos estaduais ligados à questão ambiental. A coordenação dos trabalhos em âmbito nacional é feita pelo Mi...
- 16/09/2019
Santa Maria: Escola em homenagem à promotora Ivanise Jann de Jesus é inaugurada
Uma festa para a comunidade do Loteamento Cipriano da Rocha, no Bairro Pinheiro Machado, em Santa Maria, marcou, neste sábado, 14, a inauguração da Escola Municipal Ivanise Jann de Jesus. O nome da instituição é uma homenagem à promotora de Justiça que faleceu no dia 29 de setembro de 2015, vítima de câncer. Em 19 anos de Ministério Público, Ivanise se destacou pela defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Os promotores de Justiça Maurício Trevisan, na ocasião representando a Ad...
- 13/09/2019
Lagoa Vermelha: Tribunal do Júri condena autores da morte de idosas
O Tribunal do Júri de Lagoa Vermelha condenou na última terça-feira, 10, William Bremm Pedroso e Mario Picoli pela morte das idosas Regina Venzon Picoli, de 61 anos, e Vilma Scalabrin Casal, de 79 anos. Mario foi condenado a 50 anos e oito meses de reclusão, enquanto que William deverá cumprir 40 anos de reclusão e um ano de detenção. O Ministério Público apontou que o crime foi cometido em razão de desavenças envolvendo a localização, quantidade de hectares e transmissão de propriedade ...
- 13/09/2019
MP realiza palestra "Neuroquímica do Relacionamento Humano: intolerância x empatia"
O Ministério Público, por meio do Núcleo Interinstitucional de Neurociência Aplicada ao Direito, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), da Escola Superior de Magistratura da AJURIS e do Programa de Pós-Graduação da UFRGS promove, nesta sexta-feira, 13, a partir das 16h, o evento Diálogos em Neurociência II - Palestra Neuroquímica do Relacionamento Humano: intolerância x empatia. O objetivo é fornecer subsídios teórico-práticos acerca da neuroquímica do relacioname...
- 12/09/2019
Procurador-geral de Justiça acredita em acordo sobre a LDO de 2020
Em nova reunião preparatória para audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal, marcada para a próxima segunda-feira, 16, os chefes de Poderes e instituições autônomas voltaram discutir alternativas para um acordo sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, que prevê o congelamento dos orçamentos e é fruto de Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo MPRS. “Acredito que avançamos muito neste novo encontro e estou confiante que iremos chegar a um acordo que seja bom par...
- 12/09/2019
Prefeito de Paverama tem mandato cassado por cometer crimes de prevaricação e subtração de documentos
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, à unanimidade, julgou procedente a denúncia apresentada pela Procuradoria de Prefeitos e condenou o prefeito de Paverama, Vanderlei Markus, à perda do mandato, bem como à pena de dois anos e dez meses de prisão em regime aberto, cinco meses de detenção e multa. O apoiador político de Markus, Roni Vieira Sarmento, foi condenado à pena de dois anos e seis meses de prisão em regime aberto, cinco meses de detenção e multa. O ex-secretário municipal da...
- 12/09/2019
Cruz Alta: MP cumpre mandados em investigação de prejuízo superior a R$ 300 mil aos cofres municipais
Nesta quinta-feira, 12, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Planalto, com apoio da Polícia Civil e da Brigada Militar, cumpriram cinco mandados de busca e apreensão na cidade de Cruz Alta. Os mandados foram cumpridos em três escritórios de advocacia e em duas residências. O MP investiga desvio de verbas públicas que teria sido cometido por um ex-procurador-geral do Município de Cruz Alta e outros dois advogados. Existem indícios de que os suspeitos arq...
- 12/09/2019
2ª Câmara Criminal irá julgar mandado de segurança do MP contra decisão que descriminalizou tráfico de drogas
No próximo dia 26, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça irá julgar o mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público contra decisão de um juiz do Plantão de Porto Alegre que concedeu liberdade provisória a uma pessoa presa em flagrante por tráfico de drogas sob argumento de que a conduta do pequeno traficante deve ser descriminalizada judicialmente. O entendimento do magistrado de plantão foi de que prisões dessa natureza têm-se mostrado não efetivas no combate ao tráfico. ...
- 12/09/2019
MP recorre ao STJ para reverter acórdão que absolveu motorista de aplicativo já condenado por estuprar passageira
O Ministério Público interpôs recurso especial junto à Segunda Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado, solicitando que ele seja encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça, para reverter acórdão da 5ª Câmara Criminal que absolveu um motorista de aplicativo condenado em primeira instância por estuprar uma passageira. O recurso especial foi interposto nesta segunda-feira, 09, e é assinado pelo coordenador da Procuradoria de Recursos, Luiz Fernando Calil, pela procuradora de Justiça ...
- 11/09/2019
MP participa de discussão sobre criação de Unidade de Preservação no Morro da Ferrabraz
O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, e o promotor de Justiça de Sapiranga Michael Flach participaram, nesta terça-feira, 17, de reunião na Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura para tratar de questões referentes à preservação do Morro da Ferrabraz. No encontro, que contou com a participação do secretário estadual do Meio Ambiente, Artur Lemos Júnior, e do procurador do Estado Juliano Heinen, além de equipe de técnica da S...
- 11/09/2019
MP e ABRH lançam programa de mentoria para adolescentes acolhidos
Adolescentes que estão próximos de deixar o acolhimento institucional, situação que ocorre ao completarem a maioridade, podem contar com o aconselhamento de profissionais de recursos humanos voluntários. Por meio do programa Mentoria para Jovens em Início de Carreira, lançado ontem, 10, na sede da Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs), profissionais reconhecidos tornam-se uma referência para os adolescentes, auxiliando em encontros periódicos por até dois anos, na escolha da área d...
- 11/09/2019
Força-Tarefa da Segurança Alimentar interdita padaria e autua supermercado em Arroio do Meio
A Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizou operação no município de Arroio do Meio nesta terça-feira, 10. Dois estabelecimentos foram fiscalizados e autuados e um deles foi interditado. Foi apreendido e inutilizado um total de 2,780 toneladas de produtos impróprios para o consumo. O Panifício Majolo foi totalmente interditado devido às péssimas condições de higiene, com presença de ratos, baratas e outros insetos. Os utensílios estavam enferrujados e sujos. Toda a mercadori...
- 11/09/2019
Ação condena gerente da Procempa e empresário por improbidade administrativa
Nesta segunda-feira, 09, a Justiça julgou procedente a ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público contra Ayrton Gomes Fernandes e José Job D’Almeida Prates e os condenou pela prática de ato de improbidade administrativa, previsto no art. 10, caput e inciso VIII, e no art. 11, caput, ambos da Lei n.º 8.429/92 (frustrar a licitude de processo licitatório e agir contra os princípios da administração pública). Foram aplicadas as sanções previstas n...
