Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 16/01/2020
Caxias do Sul: homem que matou venezuelana com ácido é denunciado por feminicídio
Nesta quinta-feira, 16, o Ministério Público apresentou denúncia contra um homem pelo feminicídio da ex-namorada. Conforme a denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Gílson Borguedulff Medeiros, o crime foi cometido por motivo torpe, com meio cruel, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e contra mulher, por razões da condição de sexo feminino. A vítima, natural da Venezuela, foi atacada pelo ex-companheiro no dia 12 dezembro de 2019, em Caxias do Sul, porque o denunciado ...
- 16/01/2020
“Projeto Ver” entrega mais de 400 óculos a crianças e idosos vulneráveis e servidores terceirizados do MP
Em torno de 400 pessoas receberam, nesta quarta-feira, 15, óculos (armações e lentes graduadas), resultados do “Projeto Ver”, organizado em parceira entre Ministério Público e Sociedade de Oftalmologia do Rio Grande do Sul, com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde, Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Fundação Leonística, Instituto Ivo Correa Meyer, Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, Essilor, Ojo By Mr Ray e Cremers. As entregas ...
- 15/01/2020
Sancionada lei que proíbe atuação de flanelinhas em Porto Alegre
O Ministério Público do RS participou na tarde desta quarta-feira, dia 15, do ato de sanção da lei que proíbe a atuação de flanelinhas em vias e logradouros públicos de Porto Alegre. Além do caráter repressivo – os agentes de fiscalização, guardas municipais e agentes de trânsito e transporte, dentro de suas competências e de forma compartilhada, deverão controlar e impedir a atividade –, a lei aprovada pela Câmara de Vereadores no mês de novembro prevê a qualificação profissional das pessoa...
- 14/01/2020
Município de Porto Alegre é condenado a recuperar degradação nas margens do Lago Guaíba e na Av. Dique
A pedido do Ministério Público em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, a Justiça condenou, no final de dezembro último, o Município de Porto Alegre e o Departamento Municipal de Limpeza Urbana a executarem o Projeto de Recuperação da Área Degradada aprovado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre, providenciando a remoção total dos resíduos sólidos existentes nas margens do Lago Guaíba, próximo ao Anfiteatro Pôr do Sol, e na extensão da ...
- 14/01/2020
Instituições lançam Campanha Contra o Preconceito nos Estádios
Instituições lançam Campanha Contra o Preconceito nos Estádios O Ministério Público, a Federação Gaúcha de Futebol, a Polícia Civil e a Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção RS lançaram, na tarde desta terça-feira, 14, a Campanha Contra o Preconceito nos Estádios. <br> <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/1r69Xei8A3g" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture" allowfullscreen></iframe> </br> A camp...
- 14/01/2020
Tabeliães são condenados por lavagem de dinheiro e peculato em Rio Grande
A partir de uma investigação criminal realizada pela Promotoria de Justiça Criminal de Rio Grande, por meio do promotor de Justiça Marcelo Nahuys Thormann, uma tabeliã e o filho, que atuava como tabelião substituto, foram condenados por lavagem de dinheiro e 385 crimes de peculato. Em relação à lavagem de dinheiro, os réus ocultaram a origem do dinheiro e mantinham como atividade econômica uma padaria no centro de Rio Grande. Os crimes de peculato ocorreram entre 2007 e 2011 e consistiram...
- 10/01/2020
MP deixará de adquirir copos e utensílios plásticos
Foi publicada no Diário do MP desta quinta-feira, 09, a <a href="https://www.mprs.mp.br/legislacao/ordens-de-servico/13525/"><b> Ordem de Serviço 01/2020</b></a>, que veda, a partir desta data, a aquisição de copos e utensílios descartáveis derivados do petróleo ou não biodegradáveis para o consumo de bebidas e alimentos no âmbito da Instituição. A Ordem de Serviço autoriza a aquisição e o uso de materiais descartáveis biodegradáveis, como o poliácido láctico, o plástico de açúcar e o ami...
- 07/01/2020
XLIX Concurso para Ingresso à Carreira: ABERTURA DE NOVO CONCURSO
Foi publicado hoje (07/01/2020), na página 14 do Diário Eletrônico do Ministério Público/RS, o Edital Nº 001/2020, abrindo novo concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público do Rio Grande do Sul. As inscrições para o concurso estarão abertas no período de 09/01 a 07/02/2020, exclusivamente via internet. O concurso oferece 15 vagas para o cargo de Promotor de Justiça, que serão preenchidas durante seu período de eficácia, fixado pelo edital de abertura em 2 anos, a contar da p...
- 27/12/2019
MP cumpre afastamento de prefeito e secretários de Santana do Livramento em investigação sobre desvio de recursos da Educação
O Ministério Público do RS, por meio da Procuradoria de Prefeitos, cumpriu mandados judiciais de afastamento do exercício do cargo do prefeito de Santana do Livramento, Solimar Charopen Gonçalves, do procurador Jurídico Ramzi Ahmad Zeidan, dos secretários de Administração, Fernando Gonçalves Linhares, de Saúde, Carlos Enrique Civeira, da Fazenda, Mulcy Torres da Silva, e da Cultura, Desporto e Turismo, Maria Regina Prado Alves, dois assessores do Gabinete do Prefeito - Anderson Dias Carvalho...
- 19/12/2019
Homem é condenado a 38 anos de prisão por atear fogo em bebê e mulher em Caxias do Sul
Nesta quinta-feira, 19, o Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou Maycon Marcelino da Silva a 38 anos de reclusão, inicialmente em regime fechado, por homicídio triplamente qualificado e tentativa de homicídio quadruplamente qualificado. Os crimes foram praticados no dia 04 de novembro de 2017, no bairro Santa Lúcia Cohab, contra Isabela Theodoro Martins, de oito meses, e a tia da criança, Lucilene Fonseca. O promotor de Justiça Gílson Borguedulff Medeiros realizou a acusação. <b>RELEM...
- 19/12/2019
Promotoria de Caxias do Sul denuncia casal por tentativa de homicídio de criança de quatro meses
A 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul encaminhou à 1ª Vara Criminal do município denúncia contra uma mulher e seu companheiro, acusados de tentar matar um bebê de apenas quatro meses. A criança é filha da mulher. A denúncia foi assinada pelo promotor de Justiça Alexandre Salim nesta quarta-feira, 18. Ambos os réus são acusados pelo crime de homicídio qualificado pelo motivo torpe e pelo meio cruel (asfixia e tortura). O homem foi denunciado, ainda, por ter registrado o fil...
- 19/12/2019
Força-tarefa de combate ao feminicídio se reúne para definir medidas de proteção à mulher no Litoral Norte
Nesta quarta-feira, 18, ocorreu na Promotoria de Torres uma reunião para discutir a implementação das políticas públicas de proteção às vítimas de violência doméstica e de enfrentamento ao feminicídio. O encontro interinstitucional, organizado pelo promotor de Justiça Vinicius de Melo Lima, contou com a presença da coordenadora da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Estado, Ariane Leitão, da presidente da OAB da subseção Tramandaí, Maria Aparecida Finger, d...
- 19/12/2019
Cinco pessoas são denunciadas por se apropriarem de valores referentes à compra de jazigos em cemitério de Dom Pedrito
O Ministério Público apresentou, nesta terça-feira, 17, denúncia contra cinco funcionários da prefeitura de Dom Pedrito que se apropriaram de R$ 67 mil (R$ 110 em valores atuais) provenientes da venda de dezenas de jazigos do cemitério municipal da cidade. Pelo menos 50 pessoas foram vítimas do esquema, implantado a partir de 2016 na cidade. A denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Francisco Saldanha Lauenstein, aponta que o ex-diretor do Departamento Central de Projetos, Marçal Fernand...
- 19/12/2019
Nota de esclarecimento
Acerca das notícias veiculadas na imprensa sobre as contratações para a atenção básica em Porto Alegre, o Ministério Público Estadual entende necessário sejam prestados os seguintes esclarecimentos: 1. O Ministério Público Estadual insiste no cumprimento do acordo (TAC) firmado em 2007 com o Município de Porto Alegre, no sentido de que a contratação definitiva de profissionais para a atenção básica municipal seja direta e através de concurso ou processo seletivo público; 2. Atualmente ...
- 19/12/2019
Itaqui: MP investiga suspeita de exigência de parte de salários de cargos comissionados da prefeitura
Foram cumpridos na manhã desta quinta-feira, 19, mandados de busca e apreensão na Chefia de Gabinete da Prefeitura e em residências de dois integrantes da administração municipal de Itaqui. As investigações, a cargo da Promotoria de Justiça de Itaqui, dão conta que agentes políticos estariam cometendo atos de improbidade administrativa relacionados à chamada “rachadinha”. Eles exigiam parte dos salários de servidores comissionados – os valores seriam destinados ao partido político da adminis...
