Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 11/09/2019
Audiência pública no MP debateu destinação final de lodos das Estações de Tratamento de Água
A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente promoveu, nesta segunda-feira, 09, audiência pública para debater novas formas de destinação e reaproveitamento dos lodos gerados pelas Estações de Tratamento de Água (ETAs) de todo o Estado, de forma a reduzir os impactos ambientais e os custos para as operadoras desses sistemas de tratamento. Os elementos químicos provenientes do tratamento de água, que formam os lodos das ETAs, são potencialmente poluidores. O evento, ocorrido no audit...
- 09/09/2019
Promotoria de Jaguarão doa equipamentos de informática para lar de passagem
Na tarde da última sexta-feira, 06, a Promotoria de Justiça de Jaguarão fez a doação de dois computadores e uma impressora para o Lar de Passagem Valentim de Lima Piúma. A entrega foi feita pela promotora Priscilla Ramineli Leite Pereira, na sede do MP. Representado o lar, a administradora Eva Alice Gonçalves Xavier recebeu as doações. Os equipamentos serão destinados para a sala de estudos da instituição, que tem por objetivo acolher crianças e adolescentes vítimas de violência no munic...
- 09/09/2019
MP participa de audiência pública sobre eleições para conselheiros tutelares
As eleições unificadas para conselheiros tutelares serão realizadas no dia 6 de outubro, em todo o país. Diante da importância do tema, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) promoveu hoje, 09, uma audiência pública para debater as eleições, de caráter facultativo a todos os eleitores brasileiros. O evento contou com a participação da promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, Maria Augusta Menz, que classificou como “espantoso o fato da grande maioria da população de...
- 09/09/2019
Descerrada foto de Luciano Brasil na galeria dos ex-diretores do Ceaf
Nesta segunda-feira, 09, aconteceu o descerramento da foto do promotor de Justiça Luciano de Faria Brasil na Galeria dos ex-diretores do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional. Estiveram presentes à solenidade membros da Administração Superior , da Associação do Ministério Público, da Fundação Escola Superior do Ministério Público, procuradores, promotores e servidores. Em sua manifestação, Luciano Brasil agradeceu a presença dos colegas, amigos e familiares, destacando o pape...
- 09/09/2019
Santa Maria: motorista embriagado que furou blitz e atropelou policial é denunciado
A Promotoria de Justiça Criminal de Santa Maria apresentou denúncia, nesta segunda-feira, 09, ao motorista Dilamar Vieira Borges por cinco fatos: os crimes de tentativa de homicídio doloso duplamente qualificada (por recurso que dificultou a defesa da vítima e pelo crime ter sido cometido contra policial militar, o que torna a tentativa de homicídio hedionda), desobediência (duas vezes), resistência e embriaguez ao volante. O MP argumentou ao Judiciário de Santa Maria a importância da man...
- 09/09/2019
“Sem o aporte financeiro que recebemos do Ministério Público, dificilmente estaríamos aqui”, diz maestro da Ospa
A frase acima foi dita pelo maestro Evandro Matté ao receber os membros do Ministério Público na nova sede da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre, que fica no térreo do prédio do Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre. Ele explicou que o Estado, na época em que estava sendo discutida a utilização do espaço no CAFF, só autorizaria o início da obra mediante uma previsão de projeto e recurso. “O Ministério Público, naquele momento em que nós precisávamos, aportou os recursos pa...
- 06/09/2019
Após pedido do MP, prefeito de Muçum é afastado por improbidade administrativa
A Justiça determinou nesta sexta-feira, 06, o afastamento do prefeito de Muçum, Lourival Seixas, por atos de improbidade administrativa. A decisão liminar, concedida após pedido do Ministério Público, por intermédio do promotor de Justiça André Prediger, foi da juíza Jacqueline Bervian da 1ª Vara de Justiça da Comarca de Encantado. Durante coletiva de imprensa, Prediger explicou que o solicitação ocorreu pelo não cumprimento de determinações judiciais deferidas a mais de 1 ano. “Sentença...
- 06/09/2019
Operação conjunta contra o tráfico cumpre 10 mandados de prisão e 20 de busca e apreensão em São Sebastião do Caí e no Litoral
A Promotoria de Justiça de São Sebastião do Caí, em conjunto com a Brigada Militar, e a Polícia Civil, cumprem, na manhã desta sexta-feira, 06, nove mandados de prisão preventiva, um de prisão temporária e 20 mandados de busca e apreensão em investigação de uma organização criminosa que atua no tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Todos os mandados foram expedidos para pessoas com atuação direta no tráfico de drogas, muitas delas já envolvidas em ocorrências com prisões em flagrante – do...
- 06/09/2019
Empresa é condenada pela Lei Anticorrupção a ressarcir valores pagos indevidamente pelo município de Rio Grande
Após ação civil pública ajuizada pelo MP com base na Lei Anticorrupção, a Justiça da Comarca de Rio Grande condenou a empresa Rio Grande Ambiental S/A a devolver para os cofres municipais recursos públicos que foram pagos indevidamente, como a alíquota de 4% relativa ao ISS, valores de CPMF desde janeiro de 2008, os montantes relativos ao pagamento de IRPJ e a título de “administração central”, o percentual de 33% recebido por taxa de depreciação. Os valores pagos irregularmente foram superi...
- 05/09/2019
Audiência pública discutirá destinação final de lodos provenientes de Estações de Tratamento de Água
A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente convida a todos os interessados a participarem de uma audiência pública, que será realizada no próximo dia 09 de setembro, sobre a regularização e licenciamento das Estações de Tratamento de Água (ETA) de todo o Estado. O evento ocorre no auditório do MPRS, na sede da Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80. As inscrições deverão ser feitas no período das 13h às 14h, presencialmente, no dia e local da audiência. A audiência pública é...
- 05/09/2019
Projeto de iniciativa do MP conquista 1° lugar em Prêmio Boas Práticas da Famurs
De iniciativa da promotora de Justiça de Tapera, Marisaura Inês Raber Fior, o projeto “Álcool, tô fora – Por uma cultura de paz” foi a iniciativa vencedora na categoria Educação do 3º Prêmio Boas Práticas. A premiação ocorreu no dia 5 de julho, no 39° Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul, promovido pela Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), em Bento Gonçalves. O projeto surgiu em 2015, fruto de uma parceira entre o Ministério Público de Tapera, entidades e insti...
- 05/09/2019
Faxinal do Soturno: acusado de tentar matar enteado é condenado a 4 anos e 2 meses de prisão
O Tribunal do Júri de Faxinal do Soturno condenou, na última sexta-feira, 30, Eliel dos Santos a quatro anos e dois meses de reclusão em regime inicial semiaberto, pela tentativa de homicídio qualificada do enteado, Ederson Darlei dos Santos da Silva. O Conselho de Sentença votou pela condenação do réu pela tentativa de homicídio, reconhecendo a incidência da qualificadora de recurso que dificultou ou impossibilitou defesa da vítima. Ao longo da sessão, o Ministério Público, representado pel...
- 04/09/2019
Caso Bárbara Penna: réu é condenado a 28 anos e quatro meses de prisão
Após dois de julgamento, João Guatimozin Moojen Neto foi condenado a 28 anos e quatro meses de prisão em regime inicial fechado. Conforme o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Porto Alegre, o réu foi responsável pela tentativa de homicídio duplamente qualificada de Bárbara Penna de Moraes Souza. Moojen Neto foi considerado parcialmente culpado pelo homicídio duplamente qualificado dos dois filhos do casal, de três meses e dois anos. Pelo homicídio duplamente qualificado de Mário Ênio...
- 04/09/2019
FT Segurança Alimentar interdita estabelecimentos em Imigrante
A Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizou operação no município de Imigrante nesta quarta-feira, 04. Dois estabelecimentos foram fiscalizados e autuados. Um foi interditado e o proprietário conduzido à Delegacia de Polícia. Outro teve o depósito interditado. Foram apreendidos e inutilizados aproximadamente 700 quilos de produtos impróprios para o consumo. A FT cumpriu mandado de busca e apreensão no Comércio de Carnes Daltro Filho e dependências, onde operava uma fábrica c...
- 04/09/2019
MP lança filme e chatbot em campanha de prevenção ao compartilhamento de imagens íntimas de crianças e adolescentes
Em seminário do Fórum Permanente de Prevenção e Combate à Violência Sexual Praticada contra Criança e Adolescente, nesta quarta-feira, 04, o Ministério Público do Rio Grande do Sul iniciou a segunda fase da campanha de prevenção à postagem e ao compartilhamento de imagens íntimas infanto-juvenis. No evento, foi lançado o filme de 1 minuto “Quando uma imagem vira pesadelo – parte II”, em que um adolescente compartilha nudes recebidos de uma menina e vê sua atitude reprovada pelo grupo de amig...
