Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 22/03/2021
Porto Alegre: vacinação contra a Covid-19 de profissionais de saúde autônomos inicia nesta terça-feira, 23
Após diversas reuniões com o diretor da Vigilância Sanitária de Porto Alegre, Fernando Ritter, em razão de reclamações contra o mutirão de vacinação contra a Covid-19 dos profissionais de saúde autônomos promovido pelos conselhos profissionais no dia 6 de fevereiro, em Porto Alegre, finalmente a vacinação destes profissionais será retomada a partir desta terça-feira, 23. A Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos instaurou, assim que recebeu as reclamações, expediente para acompa...
- 19/03/2021
Poderes e instituições destinam R$70 milhões para hospitais
O Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Gabriel Souza, o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, o Procurador-Geral de Justiça, Fabiano Dallazen, o Defensor Público-Geral, Antônio Flávio de Oliveira, e o Presidente do Tribunal de Contas, Estilac Martins Rodrigues Xavier, na presença do Governador Eduardo Leite, em reunião do Conselho de Estado, acordaram, mais uma vez, unir esforços para auxiliar nos impactos da pandemia na Saúde, com destinação de ...
- 19/03/2021
MP recebe relatório do Governo com dados sobre aplicação dos recursos federais no Estado
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, recebeu das mãos do governador Eduardo Leite, na manhã desta sexta-feira, 19 de março, o relatório com a prestação de contas acerca da aplicação dos recursos federais repassados para enfrentamento à pandemia. Segundo o governador, todos os dados do Executivo estão disponíveis à população, porém, por se tratar de verba emergencial extraordinária, se entendeu necessária a produção de um relatório específico com todas as informações compiladas, v...
- 19/03/2021
MP e instituições dão prosseguimento a debates sobre a questão estrutural do transporte público de Porto Alegre
Os promotores de Justiça Débora Menegat e Heriberto Roos Maciel, da Promotoria da Habitação e Ordem Urbanística, e Felipe Kreutz, da Promotoria do Patrimônio Público de Porto Alegre, participaram, na última semana, de reunião no âmbito da acão civil pública que visa a tratar, em amplo espectro, da questão estrutural do transporte público do Município de Porto Alegre, presidida pela juíza coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc, Dulce Oppitz. “Esse fó...
- 19/03/2021
Dom Pedrito: acolhendo pedido do MP, Justiça condena dois ex-secretários de Saúde por peculato em razão de desvio do dinheiro de alvarás judiciais
Em decisão proferida na última quarta-feira, 17 de março, o juiz da Comarca de Dom Pedrito, Luis Filipe Lemos Almeida, condenou, pelo crime de peculato, os dois ex-secretários municipais de Saúde Alvário Raul de Souza Zanolete e Ivanúcia Maciel Severo. Zanolete, que cometeu o mesmo crime por 38 vezes, foi condenado a 54 anos, 10 meses e 4 dias de prisão em regime fechado. Ivanúcia, que por sua vez cometeu o mesmo crime por 30 vezes, recebeu pena de 24 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, ta...
- 18/03/2021
MP Talks de hoje tratou do Projeto Alquimia II e Inclusão Digital
O tema abordado no MP Talks de hoje foi o Projeto Alquimia II e Inclusão Digital. Com a mediação da diretora do Ceaf, promotora de Justiça Caroline Vaz, e tendo como facilitadores os promotores de Justiça Sérgio Hianne Harris, subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica, Cristiane Della Méa Corrales e Fernando Andrade Alves, foi apresentado o contexto de implementação do projeto, os principais desafios enfrentados, parcerias institucionais firmadas para viabilizar a ideia, etapas...
- 18/03/2021
Ceaf realiza Webconference – Violência Doméstica: Novos Desafios e Novos Projetos
Foi realizada, na manhã do dia 17 de março, a Webconference – Violência Doméstica: Novos Desafios e Novos Projetos. Na abertura dos debates, a diretora do Ceaf, promotora de Justiça Caroline Vaz, apontou que novos projetos e ações estão sendo adotados nas Promotorias de Justiça do Estado para o combate da violência doméstica, tendo em vista o aumento do número de casos registrados no decorrer da pandemia. Dando sequência à apresentação, a coordenadora do CAO Direitos Humanos, procurado...
- 16/03/2021
Erechim: A pedido do MP, Justiça suspende Decreto Municipal que permitiu abertura de academias e salões de beleza na cidade
A pedido do Ministério Público em ação civil pública contra o Município de Erechim, a Justiça deferiu, nesta quarta-feira, liminar determinando a suspensão da eficácia do artigo 2º, incisos I e II, do Decreto Municipal nº 5170, de 15 de março de 2021, vedando a abertura de serviços de educação física, como academias, centros de treinamento, estúdios e similares, salões de beleza e barbearias, em conformidade com os Decretos Estaduais n.º 55.240/20 e 55.789/21 (Sistema de Distanciamento Contr...
- 15/03/2021
Webconference Covid-19: Impacto da Covid-19 e variante na Saúde de Crianças e Adolescentes
A realização da Webconference Covid-19: Impacto da Covid-19 e variante na Saúde de Crianças e Adolescentes, na tarde do dia 11 de março, contou com a apresentação do Dr. Juarez Cunha, médico pediatra e presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações. Por sua vez, a promotora Denise Casanova Villela, Coordenadora do CAO da Infância e da Juventude, atuou como moderadora desta atividade. Em sua explanação Juarez, Cunha apontou que até o momento mais de 2.600.000 pessoas morreram no mundo ...
- 15/03/2021
MPRS expede recomendações sobre traslado de corpos e fiscalização do uso de máscaras
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre, tomou diversas providências a fim de que fosse afastada a exigência de utilização de caixão de zinco para traslado de corpos entre a Capital e os demais municípios nos casos de óbito cuja causa tenha sido doença transmissível, a exemplo da Covid-19. Como última medida, foi expedida recomendação ao Governador do Estado na última quinta-feira. No sábado, 13 de março, foi publicado o Decre...
- 12/03/2021
Ceaf realiza MP Talks sobre a Nova Lei de Falências e Recuperações
Com a mediação do promotor José Francisco Seabra Mendes Júnior, coordenador do CAO Cível, o MP Talks desta semana versou sobre a Nova Lei de Falências e Recuperações, destacando as principais alterações e os eventuais reflexos nas empresas. A atividade teve como palestrantes o procurador Gilmar Possa Maroneze e o advogado João Pedro Scalzilli. A gravação estará disponível em breve na Biblioteca de Vídeos do Ceaf.
- 12/03/2021
FRBL: aprovados editais com valor superior a R$ 13 milhões e possibilidade de inscrição online
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), em sua 44ª sessão ordinária, realizada nesta segunda-feira, 08 de março, autorizou a abertura de editais para a apresentação de propostas de convênio por órgãos públicos estaduais e municipais, bem como para a apresentação de sugestões temáticas por organizações da sociedade civil (entidades sem fins lucrativos) em funcionamento há mais de três anos. O presidente do FRBL, subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estra...
- 11/03/2021
Santa Vitória do Palmar: FRBL e Município entregam veículo para área da saúde
Foi realizada na tarde desta quinta-feira, 11 de março, a entrega de uma camionete 4x4 para a comunidade de Santa Vitória do Palmar. À cerimônia compareceram o promotor de Justiça Fernando Gonzalez Tavares, o prefeito municipal, Welligton Bacedo, e outras autoridades locais. O bem é procedente de projeto aprovado pelo Município junto ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) que destinou R$ 134.734,50 para aquisição do veículo. A contrapartida no valor de R$ 46.965,50 foi efetu...
- 11/03/2021
Ceaf realiza Webconference Autoconhecimento em Tempos de Incertezas
No contexto do agravamento da pandemia da COVID 19, o Ceaf transmitiu, na manhã do dia 09 de março, a Webconference Autoconhecimento em Tempos de Incertezas, atividade que foi conduzida pelo psicólogo Martin Mayer e que contou com a mediação da Diretora do Ceaf, promotora Caroline Vaz. Em sua explanação, Martin destacou a importância do equilíbrio emocional, do autoconhecimento e também do autocuidado para que se possa lidar da melhor forma possível com as dificuldades e fraquezas pessoai...
- 11/03/2021
A pedido do MPRS, Justiça obriga pais a levarem filhos para tomar as vacinas obrigatórias em Nonoai
A pedido do Ministério Público, a Justiça determinou, ainda em fevereiro deste ano, que os progenitores de duas crianças residentes no município de Nonoai mantivessem a vacinação dos filhos em dia, sendo realizadas na rede pública ou privada, sob pena de multa no valor de R$ 1mil por dia de descumprimento. Conforme a promotora de Justiça responsável pela ação, Michele Taís Dumke Kufner, a procedência do pedido formulado pelo MPRS demonstra que a vacinação não é e nem pode ser tida como fa...
