Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 07/11/2019
MP promove Encontro Regional Restaurativo na Serra Gaúcha
O Ministério Público promoveu, na última terça-feira, 05 de novembro, o III Encontro Regional Restaurativo da Serra Gaúcha. O evento realizado pela Promotoria de Justiça de Bento Gonçalves, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), teve um público de aproximadamente 200 educadores formados por meio do projeto institucional “Pacificação nas Escolas: um olhar restaurativo do MPRS”, idealizado e coordenado pelo promotor de Justiça Elcio Resmini Meneses. Nesta edição...
- 07/11/2019
Vencedores do HackFest ganharão Iphones XR's e PlayStations 4 e terão seus projetos incubados por universidades
A premiação para os vencedores do HackFest 2019, que inicia nesta sexta-feira, 08, e termina domingo, 10, ganharão Iphones XR's e PlayStations 4. Os produtos foram doados pela Receita Federal, frutos de uma apreensão. Além disso, também faz parte da premiação o direito de escolha para fast-track (incubação) nos Parques da Aliança para Inovação: Zenit Ufrgs, Tecnopuc e Tecnosinos. A abertura da maratona digital ocorre nesta sexta, a partir das 19h, mas o credenciamento acontece às 18h30. ...
- 06/11/2019
MP entrega sugestões à Comissão de Reforma da Lei de Improbidade
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, José Francisco Seabra Mendes Júnior, participaram, nesta segunda- feira, 04, na Assembleia Legislativa, de Audiência Pública da Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre Improbidade Administrativa para debater o Projeto de Lei 10887/18, que atualiza a legislação sobre o tema. Na audi...
- 06/11/2019
Operação da Força-Tarefa da Segurança Alimentar interdita estabelecimento em Ponte Preta
Três estabelecimentos foram autuados e um interditado em operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizada nesta quarta-feira, 06 de novembro, no município de Ponte Preta, na região do Alto Uruguai. Foram apreendidos mais de 110 quilos de produtos impróprios. Os supermercados Regional e Nostra Casa foram autuados. O Mercado Sommer, além de autuado, foi interditado devido às más condições de higiene. Entre as inadequações encontradas, estavam produtos com prazo de validad...
- 06/11/2019
MP apresenta duas denúncias contra 14 pessoas por estelionato e lavagem de dinheiro ocorridos na gestão 2015/2016 do Inter
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre apresentou, nesta terça-feira, 05, à 17ª Vara Criminal da Capital, duas denúncias relacionadas aos crimes investigados na gestão 2015/2016 do Sport Club Internacional pela Operação Rebote. A primeira delas se refere ao núcleo de Finanças e Patrimônio e a segunda ao núcleo Futebol. O promotor de Justiça Flávio Duarte assina as denúncias. As investigações apontam desvios superiores a R$ 13 milhões. Durante sua manifestação na c...
- 05/11/2019
Força-Tarefa da Segurança Alimentar autua três estabelecimentos em Paulo Bento
Em operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizada nesta terça-feira, 05 de novembro, três estabelecimentos foram autuados no município de Paulo Bento, na região do Alto Uruguai. Foram apreendidos e inutilizados 551 quilos de alimentos. Os estabelecimentos Biancini Center Compras, Mini Mercado Paulo Bento e Lotérica e Comercial Lorenzi foram autuados e tiveram mercadorias apreendidas. Os problemas encontrados foram produtos vencidos, sem procedência ou armazenados em te...
- 05/11/2019
MP gaúcho auxilia investigações que culminaram na prisão de 11 vereadores da Paraíba
Após investigações que contaram com o apoio de agentes do Sistema de Investigações Criminais (SisCrim) e do Núcleo de Inteligência do Ministério Público gaúcho (Nimp), o MP da Paraíba prendeu em flagrante 11 dos 19 vereadores da cidade de Santa Rita, que fica a 20 km da capital, João Pessoa. Os agentes gaúchos monitoraram a movimentação dos vereadores na Serra Gaúcha entre os dias 31 de outubro e 04 de novembro. Foi constatado que, no local indicado pelo folder do evento, não ocorreu qualque...
- 04/11/2019
Atendendo ação do MP, STF determina reforço de efetivo policial da Delegacia de Palmeira das Missões
O STF, por decisão do ministro Edson Fachin, restabeleceu os efeitos da sentença de parcial procedência de ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Palmeira das Missões em 2011 e determinou o aumento do efetivo de policiais civis na Delegacia de Polícia da cidade. A sentença de primeiro grau, que havia sido reformada pelo Tribunal de Justiça do RS, condenou o Estado a designar, em 60 dias, efetivo mínimo de cinco agentes para reforçar o efetivo da Delegacia de Polícia e, em ...
- 04/11/2019
Inscrições para as palestras do Hackfest RS já estão abertas e as vagas são limitadas
Os interessados em assistir as palestras do Hackfest RS 2019, durante a tarde de sábado, 09 de novembro, devem se inscrever para garantir as vagas. Estão abertas 70 vagas para as palestras e as inscrições devem ser feitas <a href="http://bit.ly/PalestrasHackFestRS"><b>clicando aqui</b></a>. <b>PROGRAMAÇÃO DE SÁBADO</b> <b>14h – Painel Governo Aberto</b> O painel abordará formas de tornar os governos mais abertos, efetivos e responsáveis por meio de projetos e ações que visam à promoç...
- 04/11/2019
Osório: Justiça interdita ILPIs a pedido do Ministério Público
A pedido do Ministério Público em ações civis públicas, a Justiça decidiu liminarmente pela interdição provisória de duas instituições de longa permanência para idosos localizadas no município de Osório. São elas as casas denominadas Lar Esperança e MD Quadros Krás Casa de Repouso. Quanto ao Lar Esperança, o MP constatou irregularidades documentais, estruturais e de recursos humanos da instituição, bem como maus tratos aos idosos. Assim, a Justiça entendeu pelo acolhimento do pedido de in...
- 04/11/2019
TJ dá 180 dias para finalização do inventário dos imóveis do Bairro Petrópolis
A 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça julgou, na última quinta-feira, 31, o recurso do Município de Porto Alegre contra a sentença que havia julgado procedente ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre declarando a validade e eficácia do inventário dos bens imóveis de valor cultural do bairro Petrópolis, realizado em sua versão revisada em 2016. Conduzido pelo voto do relator, desembargador Francisco Moesch, o Colegiado entendeu que ao não ...
- 01/11/2019
Preduc Passo Fundo realiza Seminário de Aprofundamento
Com as temáticas Relação Família x Escola e Saúde dos Profissionais da Educação, a Promotoria de Justiça Regional de Educação de Passo Fundo (Preduc) realizou Seminário de Aprofundamento nos dias 24, 25 e 31 de outubro. As palestras e debates reuniram representantes de 147 municípios da abrangência da Preduc, entre prefeitos, secretários municipais de Educação, conselheiros municipais de Educação, diretores de escolas, professores, além da Rede de Apoio à Escola e respectivas Coordenadorias ...
- 01/11/2019
Rio Grande: após ação do MP, ex-superintendente do DATC é condenado por improbidade administrativa
Após pedido do MP em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Rio Grande, o ex-superintendente do Departamento Autárquico de Transportes Coletivos (DATC) Tailor Bastos Moralles foi condenado a ressarcir mais de R$ 95 mil (em valores a serem corrigidos) aos cofres municipais. Conforme as investigações do MP, coordenadas pelo promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan, enquanto era superintendente da autarquia, Tailor Moralles locou de forma indevi...
- 01/11/2019
Projeto do MPRS é apresentado em encontro estadual do MPSC
Na última quinta-feira, 31 de outubro, foi apresentado no Encontro Estadual de Promotores de Justiça da Infância e Juventude, da Educação e da Família do Estado de Santa Catarina o projeto institucional Pacificação nas Escolas: um olhar restaurativo do MPRS. A apresentação ocorreu no Ceaf do Ministério Público de Santa Catarina, durante o painel “Justiça Restaurativa e sua interface com a escola e com a socioeducação”, pelo coordenador do projeto e promotor de Justiça, Elcio Resmini Meneses,...
- 01/11/2019
MP e Polícia realizam operação conjunta para prisão de empresários envolvidos em fraudes em Três Coroas
Na manhã desta sexta-feira, dia 01, a Promotoria de Justiça de Três Coroas, em conjunto com a Polícia Civil, cumpriu dois mandados de prisão preventiva contra dois irmãos empresários em virtude de fraudes praticadas durante o trâmite de processo de recuperação judicial da empresa Brisa Embalagens. Também foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados e do pai deles. Além de dinheiro, foram apreendidos documentos, computadores, celulares, uma espingarda ca...
