Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 10/10/2019
MP cumpre mandados de prisão e faz buscas em investigação contra fraude em arroz vendido para o Sudeste
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco – Núcleo Segurança Alimentar, em conjunto com a Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária, cumpre nesta quinta-feira, 10, quatro mandados de prisão temporária contra integrantes de uma organização criminosa voltada à prática dos crimes de sonegação fiscal, de adulteração de produto alimentício e contra as relações de consumo. Também são cumpridos sete mandados de busca e apreensão em empresas e res...
- 09/10/2019
Acusado de matar ex-companheira e duas filhas dela em Bom Princípio será julgado nesta quinta-feira em São Sebastião do Caí
Começa nesta quinta-feira, 10, a partir das 9h, no Fórum de São Sebastião do Caí, o julgamento do réu Marcelo Ferreira de Faria, acusado de ter matado a facadas sua ex-companheira Marcia Thomé de Faria e suas enteadas Jaíne Marcia Thomé, 15 anos, e Jeissi Thomé Glöckner, 4 anos. Os crimes aconteceram em março de 2016, em Bom Principio. Conforme a promotora de Justiça Claudia Ferraz Rodrigues Pegoraro, que atuará no júri pelo MP, os três crimes tem como qualificadoras feminicídio, motivo ...
- 09/10/2019
Programa de aprendizagem será ampliado para jovens da rede de acolhimento em todo RS
Com a assinatura de um aditivo nesta quinta-feira, 10 de outubro, às 14h, o Programa Aprendiz Banrisul abrirá 30 vagas em órgãos públicos para adolescentes do acolhimento institucional no interior do Estado, de um total de 149 vagas para este público. Pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, assina o documento que amplia a iniciativa para jovens vinculados a instituições localizadas fora da Capital o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles. O...
- 09/10/2019
Realizada a I Semana do Ministério Público de Lagoa Vermelha
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, realizou, na noite desta terça-feira, 08, a abertura da I Semana do Ministério Público de Lagoa Vermelha. Os subprocuradores-gerais de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles e de Gestão Estratégica, Sérgio Hiane Harris, compuseram a mesa, juntamente com o promotor de Justiça de Lagoa Vermelha Henrique Rech Neto e a presidente da Associação do Ministério Público, Martha Beltrame, além da direção da UPF e representes dos p...
- 09/10/2019
Deferido pedido do MP para indisponibilidade de bens de ex-servidora da Coordenadoria de Saúde de Cruz Alta
A Promotoria de Justiça Especializada de Cruz Alta, por meio da promotora de Justiça Tássia Bergmeyer da Silveira, ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra uma ex-servidora da 9ª Coordenadoria Regional de Saúde. A ação, que tramita na 1ª Vara Cível da Comarca de Cruz Alta, teve julgado procedente um pedido liminar de indisponibilidade de bens, que foi deferido pela Justiça. A investigação constatou a destinação desconhecida de verbas públicas, bem como a...
- 08/10/2019
Condenado a 20 anos de prisão homem que estuprou idosa de 89 anos em Tiradentes do Sul
Acusado de estuprar e matar uma idosa de 89 anos, Daniel de Jesus Santana foi condenado a 20 anos e seis meses de prisão em regime inicial fechado. Ele está preso há quatro meses e não recebeu o direito de recorrer em liberdade. A sessão de julgamento ocorreu no dia 26 de setembro, quando o corpo de jurados acatou a tese do MP, defendida pelo promotor de Justiça Caio Isola de Aro,e considerou o homem culpado por homicídio duplamente qualificado, por meio cruel e recurso que dificultou a defe...
- 08/10/2019
Vacaria: obra do novo lar para idosos está na fase final
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e os subprocuradores-gerais de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, e de Gestão Estratégica, Sérgio Hiane Harris, visitaram, nesta terça-feira, 08, as obras do novo lar para idosos da Associação Beneficente Santa Isabel, em Vacaria, que está sendo construído com parte dos recursos oriundos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). Para o PGJ, a obra reflete o resultado do poder de articulação e de modif...
- 08/10/2019
Estão abertas as inscrições para o HackFest RS 2019 - Tecnologia em favor da transparência, combate à corrupção e eficiência no setor público
Iniciou nesta terça-feira, 08, o período de inscrições para o HackFest RS 2019 – Tecnologia em favor da transparência, combate à corrupção e eficiência no setor público. O evento interinstitucional, coordenado pela Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão Estratégica do MP, acontecerá de 8 a 10 de novembro, na Fábrica do Futuro, é inédito no Rio Grande do Sul. Esta é a primeira vez que instituições públicas gaúchas se unem em uma maratona de desenvolvimento para fomentar tecnologia e trans...
- 08/10/2019
Novos projetos aprovados para destinação de recursos do FRBL
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados concluiu, durante reunião, a análise de projetos de convênio e de propostas de sugestão temática apresentados por órgãos públicos estaduais e municipais e organizações da sociedade civil interessados em viabilizar seu custeio com recursos do FRBL. Foi a última das três reuniões de análise dos projetos recebidos este ano. O conselho é composto por representantes do MPRS, de órgãos públicos estaduais e de organizações da sociedade ...
- 08/10/2019
MP denuncia vereador, presidente de associação e outros 10 taxistas por tentativa de homicídio de motorista de aplicativo em Caçapava do Sul
O Ministério Público apresentou, nesta terça-feira, 08, denúncia por tentativa de homicídio duplamente qualificado por dolo eventual contra o vereador de Caçapava do Sul, Jerre Alex Vargas Nunes (o Alex do Táxi), o presidente da Associação dos Taxistas da cidade, Irivelto de Jesus Machado Moreira, e os taxistas Alesson Dias Nunes, Felipe dos Santos Moreira, Mateus de Jesus Lopes Garcia, Maikon Mateus Ilha Marques, Rafael Silva Lopes, Marcelo Fernandes Leão, Mário Sérgio Chaves Marques, Jonat...
- 08/10/2019
Primeira fase da Operação House é deflagrada em Erechim
Foi deflagrada em Erechim a Operação House, que realizou a fiscalização das prisões domiciliares no município durante os meses de setembro e outubro deste ano. A operação foi coordenada pelo promotor de Justiça Gustavo Burgos e contou com apoio da Polícia Civil e da Brigada Militar. Foi fiscalizado o cumprimento da pena de 30 condenados, sendo que 20 foram abordados em via pública e 10 localizados em suas residências. Desse total, 25 estavam descumprindo as regras da prisão domiciliar, en...
- 08/10/2019
Evento abordará as perspectivas da legislação ambiental federal e estadual
O Ministério Público, juntamente com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), OAB/RS, Escola da Ajuris, Associação dos Juízes Federais do RS e Instituto “O Direto por um Planeta Verde”, promove, no próximo dia 14 de outubro, o Seminário “O Futuro do Futuro – As perspectivas da legislação ambiental federal e estadual” O evento acontece a partir das 9h no auditório Cubo da OAB/RS (Rua Manoelito de Ornellas, 55). Os debates, que vão até às 18h,...
- 08/10/2019
Fiscalização do Fórum de Combate aos Agrotóxicos encontra produtos proibidos e contrabandeados no RS
A Comissão de Fiscalização e Controle do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, coordenada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, realizou, entre os dias 30 de setembro a 4 de outubro, operação conjunta para fiscalizar o uso de hidróxido de fentina, comercializado no Brasil com o nome de Mertin 400, em lavouras de arroz pré-germinado na região de Santa Maria e da 4ª Colônia (municípios de Restinga Seca, Agudo e Dona Francisca). Foram encontrados, nos l...
- 08/10/2019
Começa a X Semana do Ministério Público de Passo Fundo
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, realizou, na noite desta segunda-feira, 07, na Universidade de Passo Fundo, a abertura da X Semana do Ministério Público do município. O evento é promovido pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul em parceria com o MP, a Faculdade de Direito da UPF e com apoio da Fundação Escola Superior do Ministério Público. <b>ABERTURA</b> Em sua manifestação de abertura, o PGJ ressaltou a relevância do MP no cenário nacional, pela d...
- 08/10/2019
FMP realiza o IV Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis
O curso de Mestrado em Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) está com inscrições abertas para o IV Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis, que acontece nos dias 29 e 30 de outubro, no auditório da instituição. O seminário irá debater sobre Tutelas à Efetivação de Direitos Transindividuais e Tutelas à Efetivação de Direitos Públicos Incondicionados. O evento contará com a presença dos palestrantes Ignácio Jose Cuevas e Rodrigo Rio...
