Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 07/06/2019
MP denuncia duas pessoas por latrocínio de pai e filho durante assalto a joalheria em Estância Velha
O Ministério Público apresentou, nesta sexta-feira, 07, denúncia por latrocínio contra Rafael dos Santos Domingues, 19 anos, e Davi dos Santos Mello, 20 anos. Os dois mataram Leomar Jacó Canova e Luis Fernando Canova, pai e filho, para roubar itens do estabelecimento comercial Elaine Óptica e Joalheria, em Estância Velha. A denúncia é assinada pelo promotor de Justiça Bruno Carpes, que solicitou medida cautelar para que seja coletado material genético dos dois, além do também denunciado Maxi...
- 06/06/2019
FT Segurança Alimentar: estabelecimentos foram interditados em Vale do Sol e Formigueiro
Três locais foram fiscalizados, nesta quinta-feira, 06, em Vale do Sol. No total uma tonelada e cem quilos de alimentos impróprios ao consumo foi inutilizada. O Mercado Carvalho foi autuado. Os principais problemas detectados foram prazo de validade vencido, embalagens danificadas, carnes sem procedência, embutidos fabricados irregularmente e produtos acondicionados fora da temperatura indicada pelo fabricante. O Mercado, Restaurante e Lancheria Oliveira, onde o proprietário foi preso...
- 06/06/2019
MP e Município firmam acordo para criação da primeira Unidade de Conservação de Gramado
No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta quarta-feira, 05, o Ministério Público e o Município de Gramado firmaram acordo para criação de sua primeira Unidade de Conservação. O parque possui entrada na Estrada Parque dos Pinheiros, no Bairro Mato Queimado, localizado a poucos quilômetros do centro de Gramado, sendo o acesso todo asfaltado. Possui 135 hectares e lago conformado por uma barragem, com área de espelho d’água de 17 hectares. Conforme o promotor de Justiça Max Roberto ...
- 06/06/2019
MP denuncia e prende vereador e assessor por exigirem salários de servidores do Legislativo de Santa Cruz do Sul
O Ministério Público denunciou à Justiça de Santa Cruz do Sul o vereador da cidade Paulo Henrique Lersch, a mãe dele, Nersi Ana Backes, e o assessor parlamentar Carlos Henrique Gomes da Silva, pelos crimes de associação criminosa, concussão (18 vezes) e coação no curso do processo. A denúncia, assinada pelo coordenador do Gaeco Região Central, Joel Dutra, e pelo promotor de Justiça de Santa Cruz do Sul Érico Fernando Barin, é resultado das investigações da Operação Feudalismo, que detectou u...
- 06/06/2019
Cerimônia de posse do procurador-geral de Justiça será nesta sexta-feira
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, será reconduzido nesta sexta-feira, 07, à chefia do Ministério Público para o biênio 2019/2020. A cerimônia de posse acontece a partir das 17h, no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público em Porto Alegre (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, 3º andar). A recondução do promotor de Justiça, que venceu as eleições internas, foi anunciada no dia 22 de maio pelo governador do Estado, Eduardo Leite. <b>PERFIL</b...
- 06/06/2019
“As prisões ocorridas na Operação Cartel trazem novas provas, que se somam ao que o MP já vem apurando sobre a atuação desta facção”
A afirmação acima foi feita pelo promotor de Justiça do Gaeco Lavagem, Marcelo Tubino, que detalhou aos jornalistas, durante entrevista coletiva, realizada na manhã desta quinta-feira, 06, na Delegacia Regional da Policia Civil, em Canoas, a relevância da atuação conjunta entre Ministério Público e Polícia Civil na desarticulação de organizações criminosas. Tubino, que acompanhou a operação desencadeada no início da manhã, explicou que o Ministério Público tem se dedicado ao enfrentament...
- 05/06/2019
MP presta contas perante Assembleia e PGJ defende modernização da gestão
"A busca da prosperidade nos tempos atuais exige que visitemos mais o futuro do que o passado, que não deixemos de olhar para trás, mas que sejamos ainda mais atentos sobre os possíveis cenários de futuro. Esse é o grande desafio do bom gestor público". A afirmação é do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, durante a prestação de contas do Ministério Público na Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira, 05 de junho. Em seu discurso, o PGJ chamou atenção para a importân...
- 05/06/2019
Santa Maria: MP ingressa com ação para regulamentação de assentos prioritários em ônibus intermunicipal
O Ministério Público Estadual, por meio do promotor de Justiça Fernando Chequim Barros, da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Santa Maria, ingressou com ação civil pública contra o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) buscando obrigar o Departamento a regulamentar a Lei 10.048/2000, que prevê a reserva de assentos nos ônibus que fazem viagens intermunicipais para pessoas de mobilidade reduzida em todo o Estado do Rio Grande do Sul. A 1ª Vara Cível de Santa Maria recebeu a aç...
- 05/06/2019
Seminário sobre economia circular lota auditório do Ministério Público nesta quarta
Nesta quarta-feira, 05, Dia Mundial do Meio Ambiente, o Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, promoveu o Seminário Economia Circular: Oportunidade de Negócio e Solução Ambiental. O evento, que lotou o auditório da sede do Ministério Público, reuniu exemplos de iniciativas em diversos setores de práticas de economia circular como oportunidades de negócio e proteção ao meio ambient...
- 05/06/2019
Caxias do Sul: STJ mantém condenação do Banrisul a cumprir tempo de espera em filas
O Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação de primeira instância contra o Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), em virtude de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público em Caxias do Sul, ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 64,5 mil (que deverão ser corrigidos) ao Fundo Municipal de Defesa do Consumidor da cidade. A ação é sobre o desrespeito à Lei Complementar Municipal nº 205/2003, referente ao tempo de espera em filas de atendi...
- 05/06/2019
Veículo apreendido em operação do MP de combate à lavagem de dinheiro é entregue à Polícia Civil
O Ministério Público entregou, nesta terça-feira, 04, um veículo GM Camaro SS, apreendido em uma operação realizada pela instituição no combate à lavagem de dinheiro, para a Polícia Civil. O automóvel foi convertido em viatura ostensiva. A solenidade ocorreu na sede do MP de Passo Fundo. O valor gasto para a adaptação do carro para o trabalho na Polícia Civil teve origem em um Termo de Ajustamento de Conduta cujo valor havia sido destinado ao Consepro de Passo Fundo. O veículo apreendido...
- 04/06/2019
Municípios de Nova Hartz e Araricá aderem à TAC para preservação do Morro da Ferrabraz
A Promotoria de Justiça de Sapiranga e os Municípios de Nova Hartz e Araricá firmaram, nesta terça-feira, 04, termo de ajustamento de conduta para a proteção e a preservação do Morro Ferrabraz, o qual está inserido dentro de Área da Mata Atlântica. Dentre as principais obrigações assumidas estão: elaborar lei municipal de proteção do Morro Ferrabraz; realizar a fiscalização periódica da sua área territorial e permitir a mais ampla fiscalização possível por parte dos órgãos competentes; ce...
- 04/06/2019
Prestação de contas do MP na Assembleia Legislativa acontece nesta quarta-feira
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, realizará na próxima quarta-feira, 5 de junho, às 14h, na Assembleia Legislativa, a prestação de contas referente às atividades da instituição no ano de 2018.
- 04/06/2019
Caso Ilza: júri dos executores de idosa ocorre nesta semana
Está marcada para esta quinta e sexta-feira, 06 e 07 de junho, a sessão de julgamento de Paulo Giovani Lemos da Silva, Pablo Miguel Scher e Andreia da Rosa, pela morte da idosa Ilza Lima Duarte, ocorrida em 2008, no centro de Porto Alegre. Atuará em plenário o promotor de Justiça André Martinez. O júri deve iniciar às 9h. A marcação da data do júri dos denunciados como mandantes do assassinato, o casal Maria Fernanda Correa Homrich e Roberto Petry Homrich, depende do julgamento de recurs...
- 04/06/2019
Acusado pela morte de enteada é condenado a 14 anos de prisão em Dona Francisca
O Tribunal do Júri de Faxinal do Soturno condenou, na última sexta-feira, 31, Áurio Machado Lima a 14 anos de reclusão, em regime fechado, pela morte da enteada Marciana Dias. O julgamento ocorreu no Clube Franciscano, em Dona Francisca, região central do Estado. O Conselho de Sentença votou pela condenação do réu por homicídio, reconhecendo a incidência de três qualificadoras: motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima e emboscada, além de feminicídio. Durante a sessão, o...
