Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 15/05/2019
Abertas as inscrições para X Semana Interinstitucional de Cooperação Socioambiental
Já estão abertas as inscrições para X Semana Interinstitucional de Cooperação Socioambiental, que acontecerá no dia 13 de junho. O tema deste ano será Inovação Sustentável.O evento é promovido pelo Grupo Interinstitucional de Gestão Socioambiental – Gisa, do qual o Ministério Público é integrante, e tem como meta disseminar boas práticas em sustentabilidade. O Gisa foi constituído em 2010 e reúne 19 Instituições vinculadas à Justiça que realizam, no âmbito de seus órgãos e conjuntamente, ...
- 14/05/2019
Pelotas: Promotoria Regional da Educação realiza Seminário de Planejamento Participativo
A equipe da Promotoria Regional da Educação de Pelotas realizou, na quinta-feira, 09, a primeira edição do Seminário de Planejamento Participativo. O evento, coordenado pelo promotor de Justiça Paulo Roberto Charqueiro, com participação da assistente social do Gabinete de Assessoramento Técnico do MP (Gat), Cíntia Pestano, teve como objetivo tratar do monitoramento de ações e metas, estabelecidas de forma dialogada entre as Secretarias Municipais de Educação, Conselhos Municipais de Educação...
- 14/05/2019
STJ decide que Ronaldinho Gaúcho não pode sair do país ou renovar passaporte até reparar danos ambientais
A segunda turma do Superior Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus da defesa do ex-jogador Ronaldo de Assis Moreira, o Ronaldinho Gaúcho, e seu irmão, Roberto de Assis Moreira, durante sessão da corte desta terça-feira, 14. O MPRS foi representado em plenário pelo promotor de Justiça Alexandre Saltz. Com a decisão da turma, o ex-jogador e o irmão não podem sair do país ou renovar o passaporte até reparar os danos ambientais causados. O habeas corpus foi imp...
- 13/05/2019
Ministério da Justiça publica portaria que barra entrada de torcedores violentos no Brasil durante a Copa América
O Ministério da Justiça publicou nesta segunda-feira, 13, no Diário Oficial da União uma portaria para barrar a entrada de torcedores estrangeiros violentos no Brasil no período da Copa América. A portaria atende à sugestão apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, quando da visita do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, e do promotor de Justiça Alexandre Saltz, representante do MPRS em Brasília, ao Ministério da Justiça, em...
- 13/05/2019
Prédio do IPE ocupado em Porto Alegre é tema de reunião no MP
A promotora de Justiça da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias Débora Menegat esteve reunida, na última quinta-feira, 09, com representantes das famílias que ocupam edifício de propriedade do Instituto de Previdência do Estado localizado na Av. Borges de Medeiros, 992, no Centro de Porto Alegre. O objetivo do encontro, ocorrido na sede do MPRS, foi ouvir os ocupantes, prestar informações e sensibilizá-los para a necessidade de fortalecer as ações da Cooperativa Habitacional e Trabalho...
- 13/05/2019
Santa Maria: novo fluxograma de atendimento para crianças e adolescentes vítimas de violência é tema de reunião
O promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Santa Maria, Ricardo Lozza, se reuniu, na última terça-feira, 07, com membros da Rede de Proteção e Atendimento a Crianças e Adolescentes vítimas de violência para discutir os detalhes finais de um novo fluxograma de atendimento. Estiveram presentes ao encontro integrantes do Município de Santa Maria, da equipe de Matriciamento em Violência Sexual do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM), Núcleo de Vigilância Epide...
- 13/05/2019
MP realiza seminário "O Ministério Público e a Defesa do Consumidor e da Concorrência no Contexto Econômico Atual"
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, participou, nesta sexta-feira, 10, da cerimônia de abertura do seminário "O Ministério Público e a Defesa do Consumidor e da Concorrência no Contexto Econômico Atual", realizado no auditório do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). Na oportunidade, Dornelles sublinhou a relevância do debate a repeito do tema. “Já temos um caminho percorrido, mas precisamos seguir avançando nas discussões e na at...
- 13/05/2019
TJRS atende MP e condena ex-juiz de Direito
A 4ª Câmara Criminal do TJRS manteve a condenação do ex-juiz de Direito Diego Magoga Conde a 12 anos e oito meses de reclusão em regime inicial fechado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Em 2011, o magistrado e mais quatro pessoas foram denunciadas pelo então procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga. Conforme a denúncia, Conde e outras quatro pessoas criaram um esquema envolvendo a liberação irregular e posterior apropriação de verbas honorárias (remuneraç...
- 10/05/2019
Dom Pedrito: acusado da morte de homem por rivalidade entre bairros é condenado a 32 anos de prisão
Em sessão do Tribunal do Júri de Dom Pedrito ocorrida nesta segunda-feira, 09, foi condenado a 32 anos de prisão em regime fechado Alex Sander Soares Gonçalves, de 21 anos, pela morte de Danrley Carvalho Rodrigues, ocorrida em abril de 2018. Os jurados acataram a tese do Ministério Público, defendidas pelo promotor de Justiça Leonardo Giron, de que o homicídio foi cometido por motivo fútil e recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima. O crime foi motivado por uma desavença e...
- 09/05/2019
Utilização do herbicida 2.4-D no Estado é tema de reunião no MP e audiência pública na AL
Os promotores de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Alexandre Saltz e Annelise Steigleder receberam, na tarde desta quarta-feira, 08, representantes das empresas que produzem o herbicida 2.4–D e de sindicatos que as representam. Eles foram chamados para que apresentassem seus posicionamentos quanto ao enfrentamento dos problemas causados pela aplicação do herbicida, que atinge o meio ambiente, a saúde e a economia do País e é objeto de inquérito civil para apurar os prejuízos causados ...
- 08/05/2019
Realizada operação de combate a fraudes de combustíveis no município de Dom Pedrito
Atendendo a solicitação do Ministério Público de Dom Pedrito, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e a Promotoria de Justiça local realizaram, nessa terça-feira, 07, uma operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores do município. No laboratório móvel de análise de combustíveis, instalado nas dependências da Promotoria de Justiça de Dom Pedrito, o engenheiro químico da Promotoria de Justiça do Consumidor realizou 24 análises de 16 amos...
- 07/05/2019
MP promove seminário sobre Economia Circular
O Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promove, no próximo dia 05 de junho, o Seminário Economia Circular: Oportunidade de Negócio e Solução Ambiental. O evento tem como objetivo colocar em pauta o tema da economia circular. Conforme o coordenador do Caoma, Daniel Martini, o evento pretende apresentar à sociedade como a economia circular e suas práticas, bem como a proteç...
- 06/05/2019
Recurso do MP é provido e médico denunciado por tentativa de estupro de vulnerável volta para a prisão
Os desembargadores integrantes da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, por maioria, decidiram, na terça-feira, 30, dar provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público e decretaram a prisão preventiva do médico denunciado por estupro qualificado tentado. O crime ocorreu em Porto Alegre, no dia 08 de julho de 2018, quando o réu, morador de um condomínio no bairro Menino Deus, foi flagrado por vizinhos dentro de seu apartamento, usando apenas roupas íntimas, enquant...
- 06/05/2019
MP realizará ação social em condomínios alvo de operação contra tráfico de drogas em Lajeado
A partir da deflagração da Operação Ipê Amarelo, realizada neste domingo, 05, no bairro Santo Antônio, em Lajeado, a Promotoria de Justiça da Comarca irá realizar uma ação social nos Residenciais Novo Tempo 1 e 2, onde foram cumpridos cinco mandados de prisão preventiva e 43 de busca e apreensão. A Operação teve o objetivo de retomar apartamentos que haviam sido invadidos por integrantes de facções criminosas ligadas ao tráfico de drogas, bem como coibir a venda de entorpecentes nas proximid...
- 03/05/2019
Realizada operação de combate a fraudes de combustíveis no município de Encruzilhada do Sul
Nesta quinta-feira, 02, foi realizada a operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores do Município de Encruzilhada do Sul. A ação atendeu a solicitação do Ministério Público de Encruzilhada do Sul. A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e a Promotoria local realizaram a operação em conjunto. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Encruzilhada do Sul, onde o eng...
