Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 26/11/2020
Webconference Planos Diretores e Sustentabilidade Urbano-Ambiental
O Ceaf e a FMP realizaram, na manhã do dia 24 de novembro, a Webconference Planos Diretores e Sustentabilidade Urbano-Ambiental, atividade educacional que teve como objetivo a construção de entendimentos convergentes acerca de temática. A professora Betânia de Moraes Alfonsin, coordenadora do Curso de Pós-graduação em Direito Urbanístico e Ambiental da FMP, foi a palestrante convidada a falar do tema. A mediação foi feita pelo promotor de Justiça Maurício Trevisan, coordenador do Centro d...
- 26/11/2020
Agudo: MPRS e Polícia Civil cumprem mandados de busca e apreensão em operação que investiga irregularidades nas eleições
O Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Polícia Civil deflagraram na manhã desta quinta-feira, 26 de novembro, a Operação Patrulha do Ouro, cumprindo seis mandados de busca e apreensão expedidos pela 119ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Sul em residências e empresas, no município de Agudo. A investigação apura possíveis irregularidades cíveis e criminais ocorridas no ano de 2020, entre elas, fraude de licitação, captação ilícita de sufrágio, abuso de poder econômico, corrupção eleitora...
- 25/11/2020
MP participa da primeira atividade pública do Comitê de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
O Ministério Público participou nesta quarta-feira, 25 de novembro, da primeira atividade promovida pelo Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, no Largo Glênio Peres, em Porto Alegre. Durante parte da manhã e da tarde de hoje, membros e servidores das instituições que integram o comitê conversaram com a população, esclarecendo dúvidas e dando orientações sobre o tema central da ação e outros assuntos trazidos pelas pessoas que procuraram as unidades móveis es...
- 25/11/2020
Restinga Sêca: a pedido do MP, réus por triplo homicídio são condenados a penas que totalizam quase 100 anos
A pedido do Ministério Público, dois irmãos foram condenados na terça-feira, 24 de novembro, por triplo homicídio qualificado e tentativa de homicídio cometidos em Restinga Sêca no dia 29 de setembro de 2018. Conforme o promotor de Justiça Claudio Estivallet Junior, os réus Jorge Gilberto Lopes Linhares e Vitor Gilmar Lopes da Silva foram condenados às penas de 51 e 48 anos e 4 meses, respectivamente, por matarem Claudio de Abreu Ribeiro, Driele Ramos Rodrigues e Mikel Lima Dias, além de ten...
- 25/11/2020
Alquimia II: MP de Santa Cruz do Sul irá destinar celulares a alunos em situação de vulnerabilidade
O Ministério Público em Santa Cruz do Sul aderiu ao programa Alquimia II, desenvolvido pela Promotoria de Justiça de Osório, para destinar a estudantes em situação de vulnerabilidade celulares apreendidos e doados pela comunidade. A Promotoria de Santa Cruz do Sul, em parceria com o Poder Judiciário local, Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), irá restaurar esses telefones e entregá-los a estudantes. Cada aparelho terá acesso à internet....
- 25/11/2020
Operação Espinhos: MPRS cumpre mandados de busca e apreensão em investigação de crimes eleitorais em São Francisco de Assis
O Ministério Público do Rio Grande do Sul deflagrou na manhã desta quarta-feira, 25 de novembro, a Operação Espinhos, cumprindo mandado de busca e apreensão expedido pela 79ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Sul em cinco endereços, no município de São Francisco de Assis. A investigação tem por objeto possíveis irregularidades civis e criminais ocorridas na campanha eleitoral municipal de 2020, como a captação ilícita de sufrágio, o abuso de poder econômico, condutas vedadas a agentes públicos...
- 24/11/2020
Morte em supermercado: MPRS instaura inquéritos civis e busca reparação por dano moral coletivo
O Ministério Público, além dos procedimentos criminais que correm nas respectivas esferas de competência, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre, instaurou, nesta terça-feira, 24, dois inquéritos civis com relação ao homicídio de João Alberto Freitas, ocorrido nas dependências de supermercado do grupo Carrefour no último dia 19. Conforme a promotora responsável pelos ICs, Gisele Müller Monteiro, o primeiro inquérito tem por objeto buscar reparação...
- 24/11/2020
MP leva a DPE as sugestões de alteração em Termo de Cooperação que trata da participação de defensores em ANNP
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, esteve, na última sexta-feira, 20 de novembro, na Defensoria Pública do Estado, onde foi recebido pela subdefensora pública-geral para Assuntos Institucionais, Rafaela Consalter, e pelo subdefensor público-geral para Assuntos Jurídicos, Alexandre Brandão Rodrigues. O Ministério Público, na ocasião, levou para a consideração dos defensores a proposta de alteração no Termo de Cooperação firmado anteriormente e...
- 24/11/2020
Reunião do MPRS com Colégio Anchieta dá início à execução do Programa MP On
O Ministério Público do Rio Grande do Sul realizou nesta terça-feira, 23 de novembro, a primeira reunião do Programa MP On, voltado à promoção de educação digital acerca do uso seguro da internet e das redes sociais, com a coordenação do Serviço de Orientação Educacional do Colégio Anchieta, em Porto Alegre. Na reunião, com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam), promotora de Justiça Denise Casanova Villela, e a psicólo...
- 24/11/2020
MPRS ajuíza ação para anulação da votação do Plano de Mobilidade Territorial no município de Guaíba
A pedido do Ministério Público em ação civil pública, a Justiça de Guaíba determinou, no último dia 15, a suspensão da validade e eficácia do Projeto de Lei n.º 039/2020, que visa instituir o Plano de Mobilidade Territorial no Município, e sua estagnação na Câmara Municipal de Vereadores de Guaíba, até que seja analisada efetivamente a validade das duas reuniões extrajudiciais realizadas por meio de videoconferência ao Ministério Público, sem a participação popular como capazes de cumprir a ...
- 24/11/2020
MP Talks da última quinta-feira aborda o Sistema Nacional de Identificação de Desaparecidos.
Com a apresentação da diretora do Ceaf, promotora Caroline Vaz, o MP Talks da última quinta-feira (19/11) abordou o SINALID – Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos. Os convidados desta edição foram o Gestor Técnico do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos – PLID/RJ André Luiz de Souza Cruz e os promotores de Justiça do MPRS Alexandre Sikinowski Saltz e Tiago de Menezes Conceição. Por ocasião da apresentação, foram citados os esforços que es...
- 23/11/2020
Xangri-Lá: após vistoria, Instituição para Idosos é interditada
Vistoria realizada por força-tarefa presidida pela promotora de Justiça Luziharin Carolina Tramontina resultou na interdição, na última quinta-feira, 19 de novembro, da Instituição de Longa Permanência para Idosos Renascer, localizada no município de Xangri-lá. Participaram da operação, que iniciou às 8h da manhã, com final às 18h, as vigilâncias sanitárias do município de Xangri-lá e do Estado (18ª Coordenadoria Regional de Saúde), Serviços de Assistência Social e Psicologia do Município, B...
- 23/11/2020
Webconference "Como construir relacionamentos saudáveis"
Em comemoração à Semana Nacional da Justiça Restaurativa, foi realizada na manhã de 20 de novembro a Webconference "Como construir relacionamentos saudáveis", que contou com a participação do psicólogo e consultor em Justiça Restaurativa Paulo Moratelli. A promotora de Justiça Fernanda Broll de Carvalho Almeida, que mediou esta capacitação, discorreu sobre o elo existente entre a justiça restaurativa e os relacionamentos saudáveis. Disse que a utilização de práticas de transformação pesso...
- 23/11/2020
Jaguarão: a pedido do MP, Justiça proíbe homem de divulgar fotos íntimas da ex-companheira
O Ministério Público de Jaguarão solicitou ao Poder Judiciário que proibisse um homem de divulgar fotos íntimas da ex-companheira nas redes sociais sem consentimento dela, crime conhecido como revenge porn. E que, em caso de descumprimento, seja aplicada multa de R$ 500. Por fim, pediu que a Patrulha Maria da Penha seja intimada para fiscalizar a situação de violência doméstica e a prestar auxílio à vítima. A manifestação do MP, assinada pela promotora de Justiça Priscilla Ramineli Leite...
- 20/11/2020
A pedido do MP, Justiça converte em preventivas as prisões dos homens envolvidos em morte de cliente em supermercado de Porto Alegre
O Ministério Público pediu que as prisões em flagrante dos dois homens filmados agredindo João Alberto Silveira Freitas, 40 anos, em um supermercado de Porto Alegre na noite desta quinta-feira, 19 de novembro, fossem convertidas em preventivas. A vítima morreu. O parecer, acolhido pelo Poder Judiciário, é assinado pelo promotor de Justiça do Tribunal do Júri de Porto Alegre André Gonçalves Martinez. “O MP aguarda a conclusão do inquérito, o que deve ocorrer em breve por se tratar de investig...
