Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 12/06/2019
TSE acata ação do MP e cassa mandato do prefeito de Bom Jesus por compra de votos
O Tribunal Superior Eleitoral manteve a cassação do mandato do prefeito de Bom Jesus, Frederico Becker, apontado pelo Ministério Público por compra de votos durante o pleito de 2016, em ação de investigação judicial eleitoral cumulada com representação por condutas vedadas a agente público. O julgamento ocorreu nesta terça-feira, 11. O ministro Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes negou o recurso impetrado pela defesa do prefeito e, dessa forma, além do diploma cassado, ele perdeu os direitos...
- 12/06/2019
Investigação do MP conclui que 20% dos imóveis populares de Venâncio Aires apresentam irregularidades
Ministério Público de Venâncio Aires concluiu a apuração de irregularidades em apartamentos populares nos condomínios Altos da Aviação, Pôr do Sol e Bela Vista. O inquérito concluiu que 20,6% das moradias populares estão em desacordo com a legislação. O promotor de Justiça João Afonso Silva Beltrame fez o encaminhamento à Caixa Econômica Federal (CEF), ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal (PF) das conclusões da investigação. Durante a instauração do inquérito civil, qu...
- 11/06/2019
Promotoria Regional da Educação realiza Seminário de Monitoramento em Frederico Westphalen e Carazinho
A Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo deu continuidade, nos dias 6 e 7, ao XIII Seminário de Monitoramento do município, referentes aos grupos 2 e 5, nas cidades de Frederico Westphalen e Carazinho. Na pauta, as metas para a universalização da Educação Infantil, o fortalecimento das Redes de Apoio à Escola (RAE), oferta e organização da Educação Inclusiva de Qualidade, condições para efetivação da gestão democrática e qualidade da Educação Básica, com enfoque especial no Projet...
- 11/06/2019
Santa Maria: MP denuncia homem que matou para roubar pertences e simulou suicídio da vítima
No final da tarde desta segunda-feira, 10, o Ministério Público apresentou à Justiça de Santa Maria denúncia contra um homem pelo latrocínio de Mariene Rossi Teixeira. A denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Joel Dutra, narra que ele matou Mariene para roubar seus pertences e, para tentar passar incólume da morte, simulou o suicídio da vítima. <b>O CRIME</b> No dia 25 de maio deste ano, por volta das 5h30min, no bairro Alto da Boa Vista, em Santa Maria, o denunciado roubou um no...
- 10/06/2019
MP denuncia médico por homicídio doloso de trânsito ocorrido na Freeway
O Ministério Público de Santo Antônio da Patrulha denunciou, nesta sexta-feira, 07, o médico Leandro Toledo De Oliveira, de 38 anos, pela prática de homicídio consumado duplamente qualificado (com emprego de meio que resultou perigo comum e por recurso que dificultou a defesa da vítima), bem como por três tentativas de homicídio, com as mesmas qualificadoras. O MP solicitou que a Justiça determine, de forma cautelar, o comparecimento mensal do denunciado em Juízo para informar e justificar s...
- 10/06/2019
MP lança curso em EAD para conselheiros escolares
Já está acessível pelo YouTube o curso em <b><a href=" https://www.youtube.com/watch?v=JbwCg6Ic2K8&list=PLRfVY1NIsWz9wPOj2CbSeNZQVeHlUMkkI&index=1"> Educação a Distância (EAD) Controle Social e Educação</a></b>, que tem o objetivo de alcançar conteúdo a conselheiros escolares para permitir o controle social das escolas da rede pública de ensino do Rio Grande do Sul. São sete módulos, sendo o primeiro de apresentação, a cargo do coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa do ...
- 10/06/2019
MP lança curso em EAD para conselheiros escolares
Já está acessível pelo YouTube o curso em <b><a href=" https://www.youtube.com/watch?v=JbwCg6Ic2K8&list=PLRfVY1NIsWz9wPOj2CbSeNZQVeHlUMkkI&index=1"> Educação a Distância (EAD) Controle Social e Educação</a></b>, que tem o objetivo de alcançar conteúdo a conselheiros escolares para permitir o controle social das escolas da rede pública de ensino do Rio Grande do Sul. São sete módulos, sendo o primeiro de apresentação, a cargo do coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa do ...
- 10/06/2019
Ampliado Termo de Cooperação Interinstitucional para rastreabilidade de órteses, próteses e materiais especiais
Os Ministérios Públicos Estadual e Federal no RS assinaram, nesta segunda-feira, 10, na sede do MPF, aditamento ao Termo de Cooperação Interinstitucional para uniformizar procedimentos que assegurem a rastreabilidade das órteses, próteses e materiais especiais (conhecidos pela sigla OPME), para possibilitar a adesão da Unimed Federação ao termo. O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, que assinou o aditamento pelo MP, sublinhou que esse é um exemplo da relevância da atuação inte...
- 10/06/2019
Caso Ilza: MP estuda recursos para ampliar pena de réu e reverter absolvições
A Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Porto Alegre recorreu da decisão do conselho de sentença que absolveu Paulo Giovani Lemos da Silva da morte da idosa Ilza Lima Duarte, ocorrida em 2008, em Porto Alegre. O recurso foi interposto pelo promotor de Justiça André Martinez nesta segunda-feira, 10. O MP analisa a possibilidade de recurso para ampliar a pena do réu condenado, Pablo Miguel Scher, e para reverter a absolvição de Andreia da Rosa. Também está em estudo o recurso em relaçã...
- 10/06/2019
Caso Kiss: MP fará sustentação oral de recursos para réus irem a júri popular por homicídio triplamente qualificado
O Ministério Público fará, nesta terça-feira, a partir das 14h, a sustentação oral do Recurso Especial 1790039, que será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça. O recurso do MP, que tem como assistente de acusação a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria, será julgado pela Sexta Turma, presidida pelo ministro Nefi Cordeiro. O relator do processo é o ministro Rogério Schietti Cruz. A sustentação oral será feita pelo subprocurador-geral de Justiça pa...
- 09/06/2019
“Eu nunca imaginei que ia ver a seleção de perto, é um sonho”
A frase acima é de um menino de 11 anos que aguardava na fila, com mais de cem outras crianças e adolescentes, para entrar no jogo amistoso da seleção brasileira de futebol, na tarde deste domingo, 9 de maio, em Porto Alegre. Todos são acolhidos de casas lares ou abrigos da Capital e ganharam da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) os ingressos para assistir o amistoso entre Brasil X Honduras, no Estádio Beira-Rio. O presente da CBF, com o apoio do Sport Club Internacional, veio após a p...
- 07/06/2019
Cerimônia de posse em imagens
O auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MPRS, em Porto Alegre, esteve lotado durante a cerimônia de posse do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, realizada nesta sexta-feira, 07 de junho. Os chefes dos três Poderes do Estado, lideranças do Ministério Público, prefeitos, parlamentares, procuradores-gerais de Justiça de outros estados, presidentes de entidades de classe nacionais e estaduais, empresários, jornalistas, procuradores, promotores e servidores do MP/RS acompa...
- 07/06/2019
Fabiano Dallazen toma posse como procurador-geral de Justiça para o biênio 2019/2021
“E, nesse mundo de hoje, não é mais suficiente a invocação solene e enunciativa de nossa posição Constitucional. Precisamos consolidar, vigilante e diariamente, o reconhecimento social da singular relevância do Ministério Público, mensurada pela régua das demandas prioritárias da cidadania”. Foi com essa frase, antes dos agradecimentos finais, que o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, encerrou o discurso da sua posse, realizada nesta sexta-feira, 07, no auditório Mondercil Pau...
- 07/06/2019
Encantado: Promotora participa do 1º Seminário Regional de Educação Ambiental e Sustentabilidade
A promotora regional de Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica dos Rios Taquari e Antas, Andrea Barros participou, na última terça-feira, 04, em Encantado, do 1º Seminário Regional de Educação Ambiental e Sustentabilidade, organizado pelas equipes técnicas dos municípios de Encantado e Roca Sales. O evento faz parte das atividades de educação ambiental que devem ser desenvolvidas pelos Municípios que integram o Programa de Recuperação Sustentável da Mata Ciliar do Rio Taquari, conforme TAC ante...
- 07/06/2019
Publicado provimento que regulamenta acordo de leniência no âmbito do MPRS
Foi publicado nesta quinta-feira, 06, o <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/legislacao/provimentos/13340/"> provimento da Procuradoria-Geral de Justiça</a></b> que dispõe sobre a regulamentação do acordo de leniência no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, assina o Provimento Nº 30/2019, cuja elaboração teve a colaboração do coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa do Patrimônio Público e da Moralida...
