Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 04/06/2019
MP promove seminário sobre Economia Circular nesta quarta-feira
O Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promove, nesta quarta-feira, 05, o Seminário Economia Circular: Oportunidade de Negócio e Solução Ambiental. O evento tem como objetivo colocar em pauta o tema da economia circular. Conforme o coordenador do Caoma, Daniel Martini, o evento, que está com as inscrições esgotadas, pretende apresentar à sociedade como a economia circular...
- 04/06/2019
Caso Teréu: júri condena três réus pela morte de traficante dentro da Pasc
Após 15h de sessão, os jurados condenaram os réus da morte de Cristiano Souza da Fonseca, o Teréu, por homicídio triplamente qualificado. Luciano Alves Pereira e Rudinei Pereira da Silva receberam pena de 27 anos de reclusão, enquanto Rudinei Henrique de Abreu teve pena de 26 anos de reclusão. Eles não poderão recorrer em liberdade. O primeiro de três júris do caso ocorreu nesta segunda-feira, 03, na 1ª Vara do Júri da Capital. Atuaram em plenário os promotores de Justiça Lúcia Helena Calle...
- 04/06/2019
Santa Maria: MP e Prefeitura assinam termo para proteger crianças e adolescentes em risco
Com o objetivo de proteger as crianças e os adolescentes submetidos a situações de risco ao serem transportados em veículos de tração humana ou animal ou atividades de recolhimento de resíduos, o Ministério Público e a Prefeitura Municipal de Santa Maria firmaram, na manhã desta segunda-feira, 03, termo de integração operacional. O acordo foi assinado no auditório da sede do MP local pelo promotor de Justiça Ricardo Lozza e o prefeito Jorge Pozzobom. Conforme o termo, agentes da Guarda Mu...
- 04/06/2019
Passo Fundo: TJ decide que confissão de réu deve ser apresentada a jurados
A Segunda Câmara Criminal decidiu, por maioria, que a confissão de Diéferson Silva dos Santos, denunciado em novembro de 2017 pelo homicídio duplamente qualificado de Jonas Luis da Silva, deverá ser apresentada aos jurados quando de sua sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri de Passo Fundo. O acórdão, publicado nesta terça-feira, 04, determina que, ao juiz-presidente do júri, cabe presidir os debates e os necessários esclarecimentos aos jurados, sem, entretanto, manifestar-se em plenário...
- 03/06/2019
Estipulado prazo para adesão de Canoas no projeto de PPP que irá universalizar o saneamento na Região Metropolitana
O promotor de Justiça coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do Ministério Público, Felipe Teixeira Neto, esteve reunido na manhã desta segunda-feira, 03, com o diretor-presidente da Corsan, Roberto Barbuti, e o prefeito de Canoas, Luiz Carlos Busato, além de integrantes das suas equipes. O tema do encontro foi a necessidade de edição de Lei Municipal em Canoas acerca da regulamentação da implantação de parceria público-privada com a Corsan, que vai universalizar o san...
- 03/06/2019
Santa Maria: MP pede sequestro de valores para garantir APPCIs em Unidades Básicas de Saúde
Com o objetivo de garantir a adequação das Unidades Básicas de Saúde no que diz respeito à proteção e prevenção contra incêndios em Santa Maria, o Ministério Público, por meio do promotor Fernando Chequim Barros, solicitou à Justiça o sequestro de um montante dos cofres públicos do Município por não cumprimento de ação civil pública. A ACP, julgada em maio de 2007, pleiteou a condenação do Município de Santa Maria a apresentar Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (APPCI) de 14 U...
- 31/05/2019
Erechim: por intervenção do MP, BM recebe câmeras para uso acoplado em fardas
Por intervenção do MP, o 13º BPM de Erechim recebeu cinco câmeras de corpo para a utilização nas fardas dos policiais militares em serviço, especialmente na atividade ostensiva. A aquisição do material se deu a partir de verbas das penas alternativas da Justiça da Comarca. A entrega foi formalizada pela juíza Lilian Paula Franzmann, com a participação do promotor de Justiça Gustavo Burgos. Os equipamentos foram entregues ao comandante do 13º BPM, tenente-coronel Calos Augusto da Cruz Soares....
- 31/05/2019
MP propõe medidas para solucionar questões envolvendo a aplicação do herbicida 2.4-D no Estado
O fabricante do herbicida 2.4 – D tem dez dias, a contar desta sexta-feira, 31, para apresentar seu posicionamento acerca das propostas formuladas pelo Ministério Publico para solucionar, ao menos para esta safra, problemas causados pela aplicação do herbicida em 22 municípios do Estado e buscar uma pacificação no setor agrícola. Em reunião ocorrida na tarde desta sexta-feira, 31, no Palácio do Ministério Público, os promotores Alexandre Saltz e Felipe Teixeira Neto, coordenador do Núcleo...
- 31/05/2019
Ministério Público participa da cerimônia de posse da nova presidente do TRE
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou, nesta sexta-feira, 31, da cerimônia de posse da nova presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Marilene Bonzanini. A magistrada assumiu o cargo no lugar do desembargador Jorge Luís Dall'Agnol. Na mesma ocasião, o desembargador André Luiz Planella Villarinho foi empossado vice-presidente e corregedor da instituição. Também estiveram presentes na cerimônia os procuradores de Justiça Roberto Bandeira Pereira e M...
- 31/05/2019
CRAI pode ser referência para Ministério da Saúde expandir atendimento no País
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Casanova Villela, participou, na quarta-feira, 29, no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV), de reunião com integrantes do Ministério da Saúde que estiveram em Porto Alegre para conhecer o trabalho realizado pelo Centro de Referência no Atendimento Infantojuvenil (Crai), que funciona integrado ao HMIPV. O diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas do M...
- 31/05/2019
Falta de professores é tema de reunião da Promotoria Regional da Educação de Caxias do Sul
Na manhã desta quarta-feira, 29 de maio, a titular da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Caxias do Sul, Simone Martini, reuniu os coordenadores das 4ª, 16ª e 23ª Coordenadorias Regionais da Educação e a Direção de Recursos Humanos da Secretaria Estadual da Educação (Seduc), na sede da Promotoria de Justiça de Caxias do Sul, para tratar da falta de professores nas escolas da rede estadual de ensino dos 48 municípios que integram a Regional. No encontro, foram pontuadas as escol...
- 30/05/2019
Assinado acordo para regularização fundiária de 608 lotes em Vacaria
Foi assinado no último dia 22 de maio, na sede do Ministério Público de Vacaria, um acordo entre a Prefeitura Municipal e antigos proprietários de áreas nos bairros São Francisco e Barcellos para possibilitar a regularização fundiária de 608 lotes, 400 localizados no atual Loteamento São Francisco e 208 no Bairro Barcellos. A prefeitura contratou uma empresa de georeferenciamento para fazer o levantamento dos lotes. Após, a prefeitura realizará a legalização das escrituras. Segundo o secr...
- 30/05/2019
Denunciados pela morte de Teréu vão à júri popular
Na próxima segunda-feira, 03, a partir das 9h30, a 1ª Vara do Júri da Capital fará a primeira de três sessões de julgamento da morte de Cristiano Souza da Fonseca, o Teréu. Atuarão em plenário os promotores de Justiça Lúcia Helena Callegari e Eugênio Paes Amorim. O processo tramitou em Charqueadas, mas a Justiça da Comarca determinou o desaforamento do julgamento. O primeiro júri será dos réus Luciano Alves Pereira, Rudinei Henrique de Abreu e Rudinei Pereira da Silva. No dia 04 de julho, es...
- 30/05/2019
MP promove reunião em busca de soluções para manutenção e conservação do Museu Estadual do Carvão
Com o objetivo de buscar solução para os problemas detectados por levantamento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado nas instalações e de conservação geral do Museu Estadual do Carvão, localizado em Arroio dos Ratos, o promotor de Justiça de São Jerônimo Fernando Sgarbossa reuniu, nesta quarta-feira, 29, um grupo de representantes de órgãos e instituições. A intenção foi tratar da atuação conjunta na defesa do patrimônio histórico local. A empresa Copelmi Mineração já...
- 30/05/2019
Procuradoria de Justiça Criminal pede reconsideração de liminar que determinou soltura de traficante foragido
Nesta quarta-feira, 29, o procurador de Justiça Alexandre Lipp encaminhou ao desembargador Diógenes Ribeiro, 3ª Câmara Criminal, pedido de reconsideração de liminar que determinou a expedição de alvará de soltura a um traficante foragido. A decisão proferida no habeas corpus nº 70081656589 consigna que os antecedentes criminais do acusado (que já cumpre pena por tráfico de drogas e responde a outro processo por homicídio) “não justificam a manutenção da prisão preventiva”. A Procurador...
