Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 15/06/2022
Rio Grande contra a Fome: MPRS assina Termo de Cooperação na AL
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, participou, na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, 15 de junho, do lançamento do movimento Rio Grande contra a Fome. O MPRS será um dos parceiros da ação, capitaneada pelo Legislativo, que também reúne, na sua primeira fase, o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública do RS e o Tribunal de Contas do Estado. O movimento que tem como objetivo combater a fome e a insegurança alime...
- 15/06/2022
Recurso do FRBL é utilizado para concluir construção de usina de reciclagem de óleo de cozinha
Contemplado em um dos editais do Fundo para Recuperação de Bens Lesados (FRBL) de 2019, o projeto Reciclagem de Óleo de Fritura (Residual), do Centro de Educação Ambiental (CEA) do Bairro Bom Jesus, em Porto Alegre, foi concluído e entregue para a sociedade. Com isso, o Centro de Triagem da Vila Pinto (CTVP), principal segmento do CEA, está equipado para coletar, realizar a triagem e destinar o óleo de cozinha para a indústria de biodiesel. O termo de fomento teve seus valores iniciais alter...
- 14/06/2022
Projeto Escolha Certa está com as inscrições abertas até 21 de junho
Com o intuito de melhorar as aprendizagens dos estudantes no pós-pandemia e estimular os jovens para as oportunidades de aperfeiçoamento para o mundo do trabalho, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) lançou o programa Escolha Certa. A ação é destinada para os estudantes que concluíram o 3º ano do Ensino Médio na rede estadual entre os anos de 2020 e 2021. As inscrições para o programa ocorrem até o dia 21 de junho. Para se inscrever, clique <a href="https://portal.educacao.rs.gov.br/...
- 14/06/2022
Santo Ângelo: MPRS participa de tratativas para a instalação de casa abrigo para mulheres em situação de vulnerabilidade
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria Criminal de Santo Ângelo, juntamente com o governo municipal, deram início às tratativas para a instalação de uma casa abrigo para o acolhimento de mulheres em vulnerabilidade social vítimas de violência doméstica. O serviço é uma aspiração da atual gestão municipal e integra o plano de políticas para as mulheres, sancionado em junho de 2020, que prevê um trabalho articulado com a rede de atendimento e proteção. Realizada n...
- 14/06/2022
Operação do MPRS e da Polícia Civil prende ex-diretor da EGR por suspeita de corrupção
Na manhã desta terça-feira, 14 de junho, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Departamento Estadual de Investigações Criminais e a 1ª Delegacia de Polícia de Combate à Corrupção de Porto Alegre, com apoio da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), cumpriram dois mandados de prisões temporárias e oito mandados de busca e apreensão nas residências e locais de trabalho de quatro investigados, entre eles a sede da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) e a casa de um de seus ex-d...
- 13/06/2022
Força-tarefa apreende em torno de 1,4 tonelada de alimentos impróprios para consumo em Minas do Leão
Três mercados foram fiscalizados nesta segunda-feira, 13 de junho, no município de Minas do Leão, em operação do Programa Segurança Alimentar RS. No total, 1,4 tonelada de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. As principais irregularidades encontradas durante a fiscalização foram produtos sem procedência, validade vencida ou sem prazo de validade e armazenamento inadequado. Um dos mercados fiscalizados teve sua padaria totalmente interditada por utilizar pro...
- 13/06/2022
Gramado: a pedido do MPRS, Mercedes SLK 250 CGI vira viatura da Polícia Civil
A Polícia Civil de Gramado desencadeou em 2019 investigação para desarticular uma organização criminosa que vinha praticando clandestinamente a contravenção penal de jogo de azar em Gramado e direcionando valores obtidos dessa prática a estabelecimentos comerciais e a “laranjas”, tudo como forma de dar aparência lícita a esse capital. Cumpridas as medidas judiciais que haviam sido representadas ao Poder Judiciário pela autoridade policial à época, notadamente as medidas assecuratórias do seq...
- 10/06/2022
Familiares do torcedor do Brasil de Pelotas internado em estado grave são recebidos no MPRS
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, e o coordenador do Núcleo de Promoção aos Direitos das Vítimas do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Nuvit), promotor-assessor Felipe Teixeira Neto, receberam, na manhã desta quinta-feira, 9 de junho, Marta Moraes Cardoso e Savana Cardoso Duarte, mãe e irmã de Rai Duarte, torcedor do Brasil de Pelotas que está internado em estado grave no Hospital Cristo Redentor, em Porto Alegre. No encontro, Júlio ...
- 10/06/2022
Extraditado da França a pedido do MPRS, homem começa a cumprir pena em São Gabriel por homicídio cometido em 1993
Está preso em São Gabriel um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e condenado pela Justiça gaúcha por um homicídio qualificado cometido em 29 de maio de 1993 e que, desde então, estava foragido. A pedido da promotora de Justiça Lisiane Villagrande Veríssimo da Fonseca, ele foi extraditado da França para o Brasil na sexta-feira, 3 de junho. Ele morava no país europeu pelo menos desde 1995. Foi a promotora, após fazer buscas na internet, ainda em 2011, ano do ju...
- 09/06/2022
Ivoti: a pedido do Ministério Público, Casa Emília Muller deverá ser restaurada e preservada
A pedido do Ministério Público em Ivoti em ação civil pública, a Justiça determinou, nesta quarta-feira, 8 de junho, que o Município de Ivoti providencie, no prazo de 20 dias, a cobertura do imóvel conhecido como "Casa Emília Muller", a fim de evitar deterioração em razão das intempéries, por meio de medidas emergenciais à manutenção do imóvel, instruídos com laudo técnico assinado por engenheiro civil, evitando a ruína, sob pena de multa diária de R$ 5 mil limitada a 60 dias. O Município...
- 09/06/2022
Cachoeirinha: a pedido do MPRS, Justiça revoga prisão domiciliar e filha e neto que mataram idosos voltam para a prisão
A pedido do Ministério Público em Cachoeirinha, o Poder Judiciário revogou na quarta-feira, dia 8 de junho, a prisão domiciliar de Cláudia de Almeida Heger e Andrew Heger Ribas. Eles desrespeitaram a medida comparecendo em programas de rádio para dar entrevistas. Nesta quinta, voltaram para a prisão. Eles são filha e neto de Rubem Affonso Heger, assasinado em 27 de fevereiro, na Vila Carlos Antônio, em Cachoeirinha. Na casa com Rubem estava sua companheira, Marlene dos Passos Stafford Heger,...
- 08/06/2022
Lei do Depoimento Especial e da Escuta Especializada é tema de reunião de trabalho no MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, realizou, na tarde desta quarta-feira, 8 de junho, palestras sobre a Lei da Escuta Especializada e do Depoimento Especial (Lei 13.431/2017). A reunião de trabalho teve como objetivo capacitar a rede de acolhimento e falar sobre a aplicabilidade da lei na prática. O evento também abordou alguns tópicos da Lei 14.344, denominada Lei Henry Borel, de 24 de maio de 2022, qu...
- 08/06/2022
Bom Princípio: dois estabelecimentos são interditados após fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS
Durante operação de fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS realizada no município de Bom Princípio, nesta quarta-feira, 8 de junho, foram apreendidos e inutilizados 663kg de alimentos impróprios para o consumo. Três estabelecimentos passaram por vistoria, sendo eles, um restaurante e dois mercados. O restaurante foi totalmente interditado por apresentar péssimas condições de higiene, como presença de roedores, chorume, alimentos vencidos há mais de cinco anos e reaproveitamento ...
- 07/06/2022
Segurança Alimentar apreende 600kg de alimentos impróprios para consumo durante fiscalização em Taquari
Quatro estabelecimentos – três mercados e um açougue – foram fiscalizados nesta terça-feira, 7 de junho, no município de Taquari. Durante a operação, os agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar apreenderam e inutilizaram 600kg de alimentos impróprios para consumo. Produtos com validade vencida ou sem validade, sem procedência, temperatura e armazenamento inadequados foram as principais irregularidades encontradas durante a fiscalização. Um dos mercados teve o depósito total...
- 07/06/2022
Bom Jesus: dupla denunciada pelo MPRS é condenada por tráfico interestadual de drogas
Dois homens, denunciados pelo Ministério Público em Bom Jesus, foram condenados na sexta-feira, 3 de junho, a 12 anos e três meses de reclusão em regime fechado por tráfico interestadual de drogas e associação para o tráfico. Além disso, foi decretada a perda do veículo utilizado no transporte do entorpecente em favor do poder público. Conforme o promotor de Justiça Raynner Sales de Meira, na manhã de 17 de julho de 2021, os réus foram flagrados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) trans...
