Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 20/05/2019
Lista tríplice para PGJ é entregue ao Governador do Estado
O procurador-geral de Justiça interino, Sérgio Guimarães Britto, e os integrantes da Comissão Eleitoral do MP, procuradores de Justiça Paulo Emilio J. Barbosa, Claudio Mastrangelo Coelho e Sara Duarte Schütz, entregaram ao governador do Estado nesta segunda-feira, 20, a lista tríplice com o resultado da eleição para procurador-geral de Justiça. O encontro ocorreu no Palácio Piratini. A lista é formada pelos promotores de Justiça Fabiano Dallazen, com 410 votos; Márcio Schlee Gomes, 342 votos...
- 20/05/2019
Leite Compen$ado: seis anos depois da primeira Operação, 15 ações de consumo já tiveram sentença e 24 pessoas já foram condenadas criminalmente
A Operação Leite Compen$ado completou seis anos neste mês com R$ 12 milhões já pagos por indústrias e postos de resfriamento de leite em Termos de Ajustamento de Conduta assinados junto à Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor. As empresas assinaram os TACs comprometendo-se em manter em dia programas de qualidade de leite e derivados. Os valores foram revertidos em bens, como viaturas e equipamentos de fiscalização, para a Brigada Militar, Polícia Civil, Secretaria Estadual de Saúde, ...
- 20/05/2019
Promotoria de Passo Fundo realiza entrega de viaturas e equipamentos para Brigada Militar
A Promotoria de Justiça de Passo Fundo realizou nesta sexta-feira, 17, a entrega de viaturas, materiais e equipamentos para a Brigada Militar da região. Ao todo, foram entregues duas motos aquáticas, duas viaturas para o policiamento de inteligência e diversos equipamentos para treinamento de tiro. O 3º Batalhão Ambiental da Brigada Militar, o CRPO/Planalto, o 3° RPMon de Passo Fundo e o 1º Batalhão Rodoviário da Brigada Militar receberam as doações, com valores provenientes de Termo de ...
- 20/05/2019
Sobradinho: MP obtém condenação a 12 anos de prisão contra homem que matou após briga por resultado de sinuca
Foi realizada na última quinta-feira, 16, na Comarca de Sobradinho, a Sessão do Tribunal do Júri que condenou Marcio da Silva a 12 anos e 6 meses de prisão em regime fechado pela morte de Sergio de Brito, ocorrida em janeiro de 2018. Os jurados acataram a tese do Ministério Público, defendida pelo promotor de Justiça Claudio Estivallet Junior, de que o homicídio foi cometido por motivo fútil e recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima. <b>O CASO</b> O crime aconteceu ...
- 18/05/2019
Definida a composição da lista tríplice para procurador-geral de Justiça
Fabiano Dallazen, 410 votos, Márcio Schlee Gomes, 342 votos e Luiz Henrique Barbosa Lima Faria Corrêa, 54 votos. Este foi o resultado da apuração da eleição realizada neste sábado, 18, para composição da lista tríplice para a escolha do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, biênio 2019/2021. A votação aconteceu, de forma ininterrupta, desde o dia 13 deste mês e se encerrou às 12h deste sábado, quando a Comissão Eleitoral proclamou o resultado à classe. O pleito contou com a pa...
- 17/05/2019
MP obtém decisão favorável em ação para manter a pleno funcionamento a UPA de Cruz Alta
O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria Cível de Cruz Alta, em conjunto com o Ministério Público Federal, obteve decisão favorável em ação civil pública obrigando a União e o Estado do Rio Grande do Sul a manterem a regularidade dos repasses mensais para o funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento do Município. A ação foi ajuizada em agosto de 2016 com o objetivo de retomar plenamente os serviços prestados pelas UPAs 24h de Porte I da cidade, bem como obrigar os governo...
- 17/05/2019
MP ajuíza ação para manutenção da rodovia ERS 411 no trecho de Montenegro
A Promotoria de Justiça Especializada de Montenegro ajuizou, nesta quinta-feira, 16, uma ação civil pública contra o Estado do Rio Grande do Sul e o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) em razão das péssimas condições de trafegabilidade da rodovia ERS-411, no trecho de Montenegro. Na ação, assinada pela promotora de Justiça Daniela Tavares da Silva Tobaldini, o Ministério Público pede, em liminar, que a Justiça determine ao Daer a manutenção da via em prazo de 30 dias. A...
- 16/05/2019
Realizada ação da FT Segurança Alimentar em Sananduva
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizaram fiscalização nesta quinta-feira, 16, em estabelecimentos no município de Sananduva. Três locais foram vistoriados e um total de 3,5 toneladas de alimentos impróprios para o consumo foram inutilizadas. Foram fiscalizados e autuados o Supermercado Tio João, o Mercado Simionatto e a Casa de Carnes Sananduva. O proprietário do Supermercado Tio João foi preso durante a ação, uma vez que o local vendia carne sem procedência e ...
- 16/05/2019
São Lourenço: ex-procurador adjunto do Município deverá devolver valores por compra ilegal de terreno
Acatando pedido do MP em ação civil pública ajuizada em 2016, a Justiça de São Lourenço do Sul condenou o advogado e ex-procurador adjunto do Município Marcus Roberto Lourence Fraga à devolução dos valores (corrigidos) acrescidos ilicitamente ao seu patrimônio quando estava no cargo concomitantemente a sua atuação como sócio de fato da Imobiliária Costa Doce. A ação, ajuizada pela promotora de Justiça Gabriela Monteiro, dá conta que, em 2011, ele recebeu, a título de corretagem, R$ 55 mil. S...
- 16/05/2019
Reunião debate fiscalização do consumo de bebidas nas festas juninas em Passo Fundo
Na última terça-feira, 14, ocorreu na sede do Ministério Público de Passo Fundo uma reunião, presidida pela promotora de Justiça Regional da Educação Ana Cristina Ferrareze, para tratar acerca das medidas para coibir o consumo e a venda de bebidas alcoólicas nas festas juninas. Representantes do Município de Pontão, Mato Castelhano, Ernestina, Coxilha, e Passo Fundo estiveram presentes no encontro, além de representantes da Secretaria Municipal de Educação, Conselho Municipal de Educação,...
- 15/05/2019
FT Segurança Alimentar: Dois locais foram parcialmente interditados em Fontoura Xavier
Três estabelecimentos foram fiscalizados e dois sofreram interdição parcial em ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar, nesta quarta-feira, 15, em Fontoura Xavier. No total, oitocentos quilos de produtos sem condições de consumo foram descartados. Foram fiscalizados e autuados o Paradouro Vila Assis, que também teve a câmara fria de carnes interditada, o Mercado Real e o Mercado Vedi, que acabou com o depósito interditado. Entre os principais problemas estão a comercial...
- 15/05/2019
Falta de medicamentos para pacientes com doenças raras é tema de audiência pública na AL
Em audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira, 15, na Assembleia Legislativa, deputados e representantes de pacientes com doenças raras debateram, com a participação de diversos órgãos e instituições, acerca da realidade da falta de medicamentos para esses pacientes no RS. A proposta foi dos deputados Luiz Fernando Mainardi e Valdeci Oliveira. Segundo estimativas, cerca de 7,5% da população convive com algum tipo de doença caracterizada como rara pela Organização Mundial de S...
- 15/05/2019
Médico suspeito de violação sexual contra pacientes do hospital de Palmeira das Missões é preso
Foi preso preventivamente, na manhã desta quarta-feira, 15, um médico denunciado pelo Ministério Público por ter praticado atos libidinosos, mediante fraude, contra duas pacientes atendidas no plantão do SUS do Hospital de Caridade de Palmeira das Missões. A prisão, decretada pela Justiça da Comarca a pedido do promotor de Justiça Marcos Eduardo Rauber, foi cumprida pela Polícia Civil em um consultório onde ele atendia em Panambi. As investigações apontaram que o médico, a pretexto de ex...
- 15/05/2019
Santo Ângelo: Plano de saneamento rural é apresentado em audiência pública
O auditório da Promotoria de Justiça de Santo Ângelo esteve lotado, na manhã do dia 7 de maio, para a realização de audiência pública sobre o saneamento rural no município. Na ocasião, Prefeitura e MP apresentaram aos moradores das comunidades do interior de Santo Ângelo os resultados de um diagnóstico da situação do saneamento rural, tanto em relação à qualidade da água consumida quanto ao tratamento do esgoto doméstico, assim como em relação ao recolhimento e destinação do lixo seco. O...
- 15/05/2019
MP apresenta para Prefeitura de Porto Alegre sistema que possibilita a análise de Notas Fiscais Eletrônicas
Em reunião nesta terça-feira, 14, membros do MP e servidores apresentaram para o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, a ferramenta NF-Scan, que monitora as transações comerciais feitas por meio de notas fiscais eletrônicas. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, participou do encontro. A NF-Scan foi apresentada pelo coordenador do Núcleo de Inteligência do MPRS, Diego Rosito de Vilas, e o assessor do Núcleo, Neldo Augusto Dobke Vala...
