Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 16/08/2019
Em apoio ao MPSC, Siscrim-Gaeco/RS prende dentista que dava cursos sobre “método milagroso” para cura do câncer
Agentes do Siscrim – Gaeco do Rio Grande do Sul prenderam, na manhã desta sexta-feira, 16, um dentista que ministrava cursos sobre métodos não reconhecidos pela medicina para a cura do câncer. Ele foi preso em um centro profissional de Porto Alegre, pouco antes de se deslocar para um workshop que ocorreria na capital para profissionais da área da saúde. A prisão foi determinada pelo Judiciário de Santa Catarina, a pedido do Ministério Público catarinense, ao qual o Gaeco gaúcho deu apoio. El...
- 16/08/2019
CIRA: parceria interinstitucional busca recuperar R$ 470 milhões sonegados em ICMS
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, recebeu, nesta quinta-feira, 15, os representantes de todas as instituições que integram o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul. No encontro, o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, entregou ao Ministério Público a nova relação de empresas devedoras e casos de sonegação de ICMS. Os relatórios de verificação fiscal entregues totalizam R$ 470 milhões devidos ao Estado, incluindo empresas que possuem...
- 16/08/2019
Escuta protegida de crianças e adolescentes é tema de guia prático
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou, nesta quinta-feira, 15, o Guia Prático para Implementação da Política de Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões do MPRS, Denise Casanova Villela, integra o grupo de trabalho da comissão responsável pela elaboração do guia. O objetivo da publicação, segundo a promotora de Justiça, é auxiliar os me...
- 16/08/2019
CEAF realiza curso de Técnicas de Negociação Ética, Cível e Penal
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, participou, nesta quinta-feira, 15, no CEAF, da abertura do curso de Técnicas de Negociação Ética, Cível e Penal. Em sua manifestação, Dornelles explicou a trajetória que vem sendo desenvolvida desde a criação do Núcleo de Autocomposição do Ministério Público, o Mediar-MP, e reiterou a necessidade de que, cada vez mais, o sistema jurídico trabalhe na busca pela negociação e na mediação para encontrar...
- 16/08/2019
Evento no MP comemora o Dia do Patrimônio Cultural
O Dia Nacional e Estadual do Patrimônio Cultural, comemorado em 17 de agosto, está sendo celebrado pelo Ministério Público nesta sexta-feira, 16, em evento que acontece até o final da tarde no Palácio do MP. Na abertura do seminário, intitulado “Dia do Patrimônio Cultural: Encontro de Reflexão”, a promotora de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Ana Maria Moreira Marchesan lembrou os atuais retrocessos envolvendo o tema no Brasil. Destacou, porém, que “o fato de termos este espaço de...
- 16/08/2019
MP realiza operação de fiscalização nos Conselhos Tutelares de Porto Alegre
As condições de estrutura física e de pessoal dos 11 Conselhos Tutelares de Porto Alegre – 10 que atendem a população das microrregiões e um plantão – são objeto de operação de fiscalização realizada pela promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre Maria Augusta Menz. Na noite de quinta-feira, 15, a ação ocorreu no Plantão, localizado no Bairro Rio Branco, onde foram verificados problemas que expõem crianças e adolescentes a riscos, bem como ausência de pessoal de apoio à...
- 16/08/2019
Acordo judicial determina criação de Procon em Canela
No âmbito de ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça de Canela, Paulo Eduardo de Almeida, foi entabulado acordo judicial, no dia 07 de agosto, para a instalação de uma unidade do Procon no município. Conforme o acordo, a Prefeitura compromete-se a encaminhar o projeto de lei à Câmara de Vereadores até fevereiro de 2020, bem como incluir previsão orçamentária para o próximo ano. A partir da aprovação da lei no Legislativo municipal, deverá ser efetivada a instalação do órgão de p...
- 16/08/2019
PGJ ingressa com ADI contra LDO em defesa da autonomia dos Poderes e Instituições
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, ingressou nesta sexta-feira, 16, com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no TJRS contra a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 (Lei 14.908/2016), buscando invalidação dos dispositivos que preveem o congelamento do orçamento dos Poderes e instituições autônomas. A ação do MPRS está fundamentada em estudo da assessoria jurídica da Instituição, que confirmou aquilo já dito aos deputados durante a tramitação do respectivo projeto. “O est...
- 16/08/2019
Dia do Patrimônio Cultural será comemorado em evento no MP nesta sexta-feira, 16
Para celebrar o Dia Nacional e Estadual do Patrimônio Cultural, comemorado em 17 de agosto, o Ministério Público promove, nesta sexta-feira, 16, das 8h45 às 18h, o evento “Dia do Patrimônio Cultural: Encontro de Reflexão”. O seminário, que acontecerá no Palácio do Ministério Público (Praça Marechal Deodoro, 110), abordará temas como preservação do patrimônio cultural como política pública para o exercício da cidadania; instrumentos de proteção do patrimônio cultural; o papel do inventário de...
- 15/08/2019
Barão de Cotegipe tem dois estabelecimentos autuados pela FT Segurança Alimentar
A Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizou operação no município de Barão de Cotegipe nesta quinta-feira, 15. Dois estabelecimentos foram fiscalizados e autuados e um deles teve o depósito interditado. No total, aproximadamente 800 quilos de produtos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados. O Supermercado Giacomeli e o Supermercado e Açougue Kammler foram autuados por comercializarem carne sem procedência e produtos vencidos e por armazenarem alimentos em...
- 15/08/2019
Dia do Patrimônio Cultural será comemorado em evento no MP nesta sexta-feira, 16
Para celebrar o Dia Nacional e Estadual do Patrimônio Cultural, comemorado em 17 de agosto, o Ministério Público promove, nesta sexta-feira, 16, das 8h45 às 18h, o evento “Dia do Patrimônio Cultural: Encontro de Reflexão”. O seminário, que acontecerá no Palácio do Ministério Público (Praça Marechal Deodoro, 110), abordará temas como preservação do patrimônio cultural como política pública para o exercício da cidadania; instrumentos de proteção do patrimônio cultural; o papel do inventário de...
- 14/08/2019
Ação civil pública do MP é julgada procedente
Acatando pedido do MP em ação civil pública, a juíza Cristina Lohmann condenou o ex-presidente do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), Oscar Gress, à perda dos direitos políticos por cinco anos, bem como à proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de dez anos. Oscar Gress deverá ressarcir aos cofres públicos os valores recebidos na época em que permaneceu nomeado como assessor externo na Assembleia Legislativa, com juros e correção m...
- 14/08/2019
Segurança Alimentar: Proprietário de supermercado é preso em Jacutinga
Nesta quarta-feira, 14, dois estabelecimentos foram fiscalizados e autuados durante operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Jacutinga. Uma pessoa foi presa e um depósito foi interditado. No total, cerca de uma tonelada de produtos impróprios para o consumo foram recolhidos e inutilizados. O Supermercados Nava e De Gregori foram fiscalizados e autuados. Em ambos os estabelecimentos foram aprendidos carne sem procedência, produtos com prazos de validade ven...
- 14/08/2019
Operação conjunta entre MP e Polícia Civil combate lavagem de dinheiro em Santa Rosa e Tuparendi
Foi desencadeada nesta terça-feira, 13, uma ação conjunta entre a Promotoria de Justiça Criminal de Santa Rosa e a Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) da Polícia Civil contra o crime de lavagem de dinheiro em esquema de pirâmide nos municípios de Santa Rosa e Tuparendi. Segundo o promotor de Justiça Criminal de Santa Rosa, Leandro Capaverde Pereira, o Ministério Público e a Polícia Civil devem cada vez mais desarticular o que chamou de “criminalidade econômica”...
- 14/08/2019
MP pede suspensão do uso de inseticida responsável por mortandade de abelhas no estado
A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre encaminhou nesta quarta-feira, 14, pedido para que o Governo do Estado avalie a possibilidade de restrição do uso do inseticida Fipronil, na modalidade foliar, no RS, através da suspensão provisória do registro do produto no Cadastro Estadual de Registro de Agrotóxicos. O ofício, encaminhado à Fepam e às Secretarias da Agricultura Pecuária e Desenvolvimento Rural e de Meio Ambiente e Infraestrutura, foi expedido no âmbito ...
