Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 03/12/2019
MP participa de audiência no Daer sobre obras da ERS-528
O Ministério Público participou, nesta segunda-feira, 03, de uma audiência na sede do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (Daer), em Porto Alegre. O tema do encontro foi a obra de pavimentação da ERS-528, trecho que liga Palmitinho e Pinheirinho do Vale, que, por ter sido iniciada e paralisada diversas vezes, é objeto de inquérito instaurado pelo promotor de Justiça de Frederico Westphalen, João Pedro Togni, presente à reunião acompanhado do subprocurador de Justiça para Assunto...
- 02/12/2019
MP denuncia três advogados que utilizaram procurações falsas de professores e servidores de escolas para ingressar na Justiça contra o Estado
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal denunciou três advogados pelo crime de uso de documento falso em ações civis ajuizadas em nome de professores e servidores de escolas públicas estaduais – sem o consentimento deles – contra o Estado. Pelo menos 67 pessoas tiveram suas assinaturas falsificadas nas ações, ajuizadas entre 2017 e 2018 junto às Varas da Fazenda Pública de Porto Alegre. Os advogados colaram imagens sobrepostas das assinaturas dos supostos demandantes, extraídas de out...
- 02/12/2019
Festa de Natal dos Acolhidos será na quarta-feira no Beira-Rio
O Ministério Público, por meio da Promotoria da Infância e da Juventude de Porto Alegre, realiza na próxima quarta-feira, dia 04 de dezembro, no Estádio Beira-Rio, a 6ª edição da Festa de Natal dos Acolhidos – o Natal Gigante. O evento, uma parceria do MP com Sport Club Internacional e Beira-Rio, é destinado a 1,2 mil crianças e adolescentes do Programa de Acolhimento Institucional da Capital e dos projetos sociais do clube. Na programação da festa, das 13h30 às 18h, estão previstas brinc...
- 29/11/2019
MP participa de evento na Ajuris que debate a Lei de Abuso de Autoridade
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou, nesta sexta-feira, 29, do evento promovido pela Escola da Magistratura da Ajuris. O PGJ foi um dos palestrantes convidados do evento que debateu os “Reflexos da Lei de Abuso de Autoridade na Justiça, no MP e nas investigações”. Em sua manifestação, o chefe do MP enfatizou que o objetivo da Lei Nº 13.869 não é combater o abuso de autoridade, mas “intimidar e retaliar a todos aqueles órgãos, instituições e poderes que participam ...
- 29/11/2019
Projeto de revitalização do Arroio Dilúvio é apresentado em reunião no MP
A convite do Ministério Público, empresários de estabelecimentos comerciais localizados ao longo da Avenida Ipiranga, em Porto Alegre, assistiram, nesta sexta-feira, 29, a uma apresentação, por equipe da Pontifícia Universidade Católica do RS, de projeto de revitalização do Arroio Dilúvio que está sendo implantado em parte da via pela Universidade. O encontro aconteceu no auditório do Palácio do MP. O objetivo da audiência, convocada pelo promotor de Justiça do Meio Ambiente Alexandre Sal...
- 28/11/2019
Instituições e entidades assinam acordo de cooperação para ampliar notificações de intoxicações por agrotóxicos
Com o objetivo de ampliar e qualificar as notificações das intoxicações por agrotóxicos no Rio Grande do Sul, foi firmado, nesta quinta-feira, 28, um acordo de cooperação interinstitucional entre os Ministério Públicos Estadual, Federal e do Trabalho, Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Enfermagem, a Federação das Associações dos Municípios do RS e o Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos. A assinatura aconteceu na sede do Cremers. Presente à solenidade, o su...
- 28/11/2019
MPRS recomendará suspensão temporária da aplicação do 2.4-D no estado
O Ministério Público irá expedir, ainda nesta quinta-feira, 28, uma recomendação para a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural para que seja suspensa a aplicação do herbicida 2.4-D enquanto perdurar a greve dos fiscais agropecuários. A partir do documento, a Secretaria deverá publicar uma portaria ou instrução normativa decretando a proibição temporária. A decisão também foi motivada pelos resultados apresentados esta semana pela Secretaria, que indicaram a presença d...
- 27/11/2019
Promotoria de Vacaria realiza atividade de combate à violência contra mulher
Na tarde da última segunda-feira, 25, a Promotoria de Justiça de Vacaria iniciou as atividades dos 16 dias de ativismo pela não violência contra a mulher, que faz parte do 2ª Ciclo de Palestras à Rede de Proteção às Vítimas de Violência Doméstica e Intrafamiliar. O projeto idealizado pela promotora de Justiça Bianca Acioly de Araujo realizou no primeiro dia de atividades uma palestra com a médica psiquiatra Simone Conte Dall’Agnol.
- 26/11/2019
MP articula entrega de medicamentos para crianças e adolescentes do acolhimento institucional de POA
Em reunião realizada nesta terça-feira, 26 de novembro, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, houve a definição que a Fundação de Proteção Especial do Estado (FPE/RS) fará parte da rota da entrega mensal de medicamentos da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre (SMS) a partir de dezembro. Desta forma, toda a medicação necessária às crianças e adolescentes institucionalizados, bem como adultos que se encontram na FPE, será entregue diretamente aos cuidados do farmacêutico...
- 26/11/2019
MP promove II Seminário de Monitoramento do PNE em Santa Maria
Propiciar um espaço de troca de experiências, bem como de monitoramento das ações realizadas em 2019 voltadas para a Política Nacional de Educação nas redes municipais e estadual de ensino, com fundamento no Plano Nacional de Educação (PNE). Foi esse o objetivo do II Seminário de Monitoramento do PNE (Lei 13.005/2014), realizado na sede do Ministério Público de Santa Maria, de 13 a 15 de novembro. O evento, promovido pela Promotoria de Justiça Regional de Educação de Santa Maria (Preduc/...
- 26/11/2019
Caso Kiss: STJ acompanha manifestação do MP e não acolhe embargos da defesa
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça acompanhou manifestação do Ministério Público e não acolheu os embargos declaratórios apresentados pela defesa do réu Mauro Hoffmann. A decisão se deu durante julgamento ocorrido na tarde desta terça-feira, 26. Acompanhou a sessão o representante do escritório do MP em Brasília, Alexandre Saltz. Em contrarrazões, assinadas pelo procurador de Recursos, Luiz Fernando Calil de Freitas, e pelo promotor de Justiça João Pedro de Freita...
- 26/11/2019
Fura fila no SUS: MP denuncia oito pessoas por crimes cometidos em Vera Cruz
O Ministério Público apresentou, nesta segunda-feira, 25, denúncia contra oito pessoas que participaram de um esquema de fura fila no SUS de Vera Cruz. A denúncia é assinada pelo coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco Núcleo Saúde, João Afonso Silva Beltrame, e a promotora de Justiça de Vera Cruz, Maria Fernanda Cassol Moreira. O processo tem mais de 10 mil páginas e 77 volumes. <br> Leia mais: <a href="https://www.mprs.mp.br/noticias/criminal/4588...
- 25/11/2019
Preduc Passo Fundo realiza reunião para debater atuação da Rede de Apoio à Escola
A Promotoria de Justiça Regional de Educação (Preduc) de Passo Fundo realizou, na última semana, 20 de novembro, reunião com representantes da 7ª Coordenadoria Regional de Educação e de órgãos da rede de proteção de municípios da área de abrangência para analisar ações a serem implementadas para a continuidade e ampliação dos trabalhos da Rede de Apoio à Escola (RAE). As medidas buscam resultados mais efetivos da ferramenta Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai). Na abertura do...
- 25/11/2019
MP cria Rede Ambiental Guaíba
Com o objetivo de passar a tratar em parceria com a comunidade as questões municipais que envolvem o meio ambiente, foi criada pelo Ministério Público, na última quinta-feira, 21, a Rede Ambiental Guaíba. Conforme a promotora Ana Luíza Domingues Leal, com a iniciativa, o MP visa enfrentar o passivo ambiental do Município, identificando problemas e construindo ações conjuntas com a sociedade para resolvê-los. Será criada, também, uma “Escuta Ambiental”, por meio da qual serão recebidas as...
- 25/11/2019
MP realiza operação integrada do Pacto Lajeado Pela Paz
No último final de semana, 23 e 24, o MP realizou a sétima operação do Pacto Lajeado Pela Paz, em conjunto com a Brigada Militar, a Força Tática, o Comando Regional de Polícia Ostensiva do Vale do Taquarí (CRPO-VT), fiscais do Departamento de Trânsito e da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Segundo o promotor de Justiça Carlos Augusto Fiorioli, o projeto tem o objetivo de proporcionar mais segurança pública, tanto no controle social como no de equipamentos e locais. Ele diz que a...
