Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 22/08/2019
GGIPM: MP deve compartilhar dados da atuação em casos de dano ao patrimônio
O coordenador substituto do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública, Marcelo Tubino, participou nesta quinta-feira, 22, de reunião do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), que busca aprimorar o compartilhamento de dados da Segurança Pública do Estado. O Ministério Público integra o grupo que conta também, além da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, com a participação do governo do Estado e do Tribunal de Justiça. Na reunião desta manhã, foram tratados assunt...
- 21/08/2019
FT Segurança Alimentar interdita dois estabelecimentos em Santa Maria
A Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizou operação no município de Santa Maria nesta quarta-feira, 21. Cinco estabelecimentos foram fiscalizados e autuados, sendo que dois foram interditados. Um deles, clandestino, teve seu responsável preso. No total, foram apreendidas e inutilizadas aproximadamente 3,2 toneladas de produtos impróprios para o consumo. Casa de Carnes São Jorge, Casa de Carnes Felden, Bella Vista Supermercado foram os estabelecimentos fiscalizados e autuado...
- 21/08/2019
MP representará pela internação provisória de adolescente suspeito de ataque em escola de Charqueadas
A promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Charqueadas, Daniela Fistarol, vai representar junto ao Juizado da Infância e Juventude da Comarca pela internação provisória do adolescente de 17 anos apreendido pela Brigada Militar, suspeito de ferir estudantes com golpes de machadinha e uso de coquetel molotov, no Instituto Estadual de Educação Assis Brasil. O adolescente foi ouvido na tarde desta quarta-feira, 21, pela Polícia Civil e pela Promotoria de Justiça. Também prestou depo...
- 21/08/2019
“É um escárnio com a Justiça”, diz promotor responsável por requerimento de execução provisória da pena de Ricardo Neis
O Ministério Público aguarda decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, a respeito do requerimento protocolado pela Procuradoria de Recursos pedindo a execução provisória da pena de Ricardo Neis, que foi condenado pelo Tribunal do Júri de Porto Alegre, em 2016, a 12 anos de prisão em regime fechado por 11 tentativas de homicídio e cinco crimes de lesão corporal. Neis recebeu o benefício de recorrer em liberdade, condição na qual permanece até agora. A deci...
- 21/08/2019
Acordo entre MPRS e envolvidos em tumulto no Gre-Nal 421 prevê afastamento por 15 jogos
Em audiência realizada hoje, 21, no Juizado do Torcedor de Porto Alegre, foi realizada transação penal entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul, por sua Promotoria de Justiça do Torcedor, e os três torcedores do Sport Club Internacional envolvidos no tumulto registrado no Gre-Nal 421. O jogo foi disputado em 20 de julho, no Estádio Beira-Rio, e foi válido pelo Campeonato Brasileiro. A transação, homologada pelo Poder Judiciário, prevê duas condições. A primeira estabelece o afasta...
- 21/08/2019
MP entrega curso em EAD para Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por intermédio do coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, José Francisco Seabra Mendes Júnior, entregou, na tarde desta terça-feira, 20, DVDs do curso EAD de Controle Social e Educação para o secretário Municipal da Educação, Adriano Naves de Brito. O curso é destinado a conselheiros escolares das redes municipal e estadual de ensino. O encontro, que aconteceu na sede da S...
- 21/08/2019
MP entrega curso em EAD para Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por intermédio do coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, José Francisco Seabra Mendes Júnior, entregou, na tarde desta terça-feira, 20, DVDs do curso EAD de Controle Social e Educação para o secretário Municipal da Educação, Adriano Naves de Brito. O curso é destinado a conselheiros escolares das redes municipal e estadual de ensino. O encontro, que aconteceu na sede da S...
- 21/08/2019
Audiência Pública no MP debate licenciamento do projeto Mina Guaíba
Mais de 500 pessoas lotaram o Auditório do Ministério Público na noite desta terça-feira, 20, para participar da audiência pública conjunta entre os MPs Estadual e Federal sobre o projeto de licenciamento para instalação da Mina Guaíba, para mineração de carvão, areia e cascalho em área entre Eldorado do Sul e Charqueadas. Nas seis horas de exposições, foram apresentadas as particularidades do projeto e análises de especialistas em diversas áreas relacionadas aos possíveis impactos ambie...
- 20/08/2019
Justiça concede liminar em ADI do Ministério Público contra Lei de Diretrizes Orçamentárias
Atendendo integralmente à demanda do Ministério Público, nesta terça-feira, 20, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deferiu liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 (Lei Estadual 15.304/19). Com esta decisão, está suspensa a vigência do artigo 17 e parágrafos, que previa o congelamento do orçamento dos Poderes e instituições autônomas, o que possibilita a reabertura do diálogo durante a tramitação da Lei Orçamentária.
- 20/08/2019
Primeiro encontro do SIAC sobre atendimento ao cidadão está sendo realizado nesta terça-feira
O Ministério Público realiza, nesta terça-feira, 20, o primeiro encontro do SIAC sobre atendimento ao cidadão. O evento é promovido pelo Serviço de Informações e Atendimento ao Cidadão - SIAC, com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). O evento, no modelo de roda de diálogo, reuniu servidores da Central de Diligências, do serviço do SIAC, da Ouvidoria e da Promotoria da Infância e Juventude, teve como objetivo iniciar um processo de integração e de capacitação do...
- 20/08/2019
Primeiro encontro do SIAC sobre atendimento ao cidadão está sendo realizado nesta terça-feira
O Ministério Público realiza, nesta terça-feira, 20, o primeiro encontro do SIAC sobre atendimento ao cidadão. O evento é promovido pelo Serviço de Informações e Atendimento ao Cidadão - SIAC, com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). O evento, no modelo de roda de diálogo, reuniu servidores da Central de Diligências, do serviço do SIAC, da Ouvidoria e da Promotoria da Infância e Juventude, teve como objetivo iniciar um processo de integração e de capacitação do...
- 19/08/2019
MP divulga orientações para participação em audiência pública sobre projeto Mina Guaíba
Acontece amanhã, das 18h às 24h, no Auditório do Ministério Público Estadual (Aureliano de Figueiredo Pinto, 80), audiência pública conjunta entre os MPs Estadual e Federal para instruir seus respectivos expedientes investigatórios acerca do projeto Mina Guaíba. A audiência será transmitida em tempo real pelo <a href="https://www.facebook.com/mprgs/"><b>Facebook do MPRS</b></a>. De acordo com a promotora do Meio Ambiente de Porto Alegre Ana Maria Moreira Marchesan, a decisão de realizar o...
- 19/08/2019
Seminário debate segurança dos dados pessoais na internet
Construir conhecimentos convergentes acerca de temas que envolvem Direito, Democracia e Internet, especialmente no que se refere à proteção de dados e à privacidade digital, é o objetivo do Seminário que está ocorrendo hoje à tarde na sede do Ministério Público. O evento é uma parceria do MPRS, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Universidade Federal do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), em colaboração com o Comitê Gestor da Internet no Brasil CGI.br. Na...
- 19/08/2019
Seminário debate segurança dos dados pessoais na internet
Construir conhecimentos convergentes acerca de temas que envolvem Direito, Democracia e Internet, especialmente no que se refere à proteção de dados e à privacidade digital, é o objetivo do Seminário que está ocorrendo hoje à tarde na sede do Ministério Público. O evento é uma parceria do MPRS, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Universidade Federal do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), em colaboração com o Comitê Gestor da Internet no Brasil CGI.br. Na...
- 19/08/2019
Caminhada cultural nos cemitérios encerra atividades do MP no Dia do Patrimônio Cultural
O evento comemorativo ao Dia Nacional e Estadual do Patrimônio Cultural, promovido pelo Ministério Público, encerrou, na noite da última sexta-feira, 16, com uma caminhada cultural nos cemitérios Santa Casa e São José, localizados no bairro Azenha, em Porto Alegre. Em torno de 60 pessoas participaram da caminhada noturna, que começou por volta das 17h39 e durou mais de duas horas. O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, e as promotoras Ana ...
