MPRS articula com Estado, MPF, Cremers, Cosems e Executivo de Canoas solução relacionada à gestão do HPS
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, acompanhado de um grupo de promotores de Justiça com atuação na área da saúde, esteve reunido nesta sexta-feira, 9 de setembro, com a secretária de Estado da Saúde, Arita Bergmann, o prefeito de Canoas, Nedy de Vargas Marques, e representantes do Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremers), Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems) e do Ministério Público Federal para tratar de temas relacionados à saúde no Rio Grande do Sul, em especial, a gestão do Hospital de Pronto Socorro de Canoas (HPS).
No encontro, ocorrido na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, foram discutidas ações que possam garantir a continuidade do atendimento no Hospital de Pronto Socorro de Canoas, diante da urgência de uma nova contratação para a gestão da entidade, frente ao indeferimento de pedido de prorrogação da intervenção do Estado.
Em sua manifestação, Marcelo Dornelles salientou que a realização da reunião reflete o caminho de articulação que o MPRS adota para ser cada vez mais resolutivo. Ressaltou também que a articulação tem caráter preventivo, tendo em vista recorrentes situações relacionadas aos serviços de saúde em Canoas, onde houve a necessidade de atuação dos promotores no combate a condutas ilícitas.
“A nossa maior preocupação é garantir que a população, não apenas de Canoas, mas dos mais de 150 municípios para os quais o HPS é referência, continue sendo atendida”, disse o PGJ. Dornelles também pontuou a importância do diálogo como sendo, nesse momento, o melhor caminho. “O espírito de solucionar, a autoridade e a competência para fazer, de todos aqui reunidos, reflete a autonomia das instituições em resolver os seus problemas”, complementou o chefe do MP.
PRESENÇAS
Participaram da reunião a coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Gisele Monteiro; o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), João Afonso Beltrame; o secretário-geral do MPRS, Ricardo Schinestsck Rodrigues; o promotor de Justiça de Canoas Rafael Russomano Gonçalves; o promotor-assessor da PGJ Marcelo Dossena; o coordenador de fiscalização do Cremers, Geraldo Jotz; o coordenador jurídico do Cremers, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto; a procuradora do MPF Ana Paula Carvalho de Medeiros; o procurador do Estado Lourenço Florini Orlandini; o diretor do Departamento de Auditoria SUS da SES, Bruno Naundorf; o procurador-geral do município de Canoas, Cesar Augustus Collaziol Palma; o secretário Municipal de Saúde de Canoas, Aristeu Ismailow Duarte; o secretário da Fazenda de Canoas, Luís Davi Vicensi Siqueira; e o presidente do Cosems, Guilherme Ribas Smidt.
