Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 20/08/2021
Projetos do MPRS na área da infância e juventude são reconhecidos no 1º Prêmio Prioridade Absoluta do Conselho Nacional de Justiça
Foram anunciadas na terça-feira, 17 de agosto, as iniciativas vencedoras da primeira edição do 1º Prêmio Prioridade Absoluta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca reconhecer as boas práticas voltadas a promoção, valorização e respeito aos direitos das crianças e adolescentes. O Ministério Público do Rio Grande do Sul recebeu menção honrosa com o Programa MP On: Educação Digital no Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes, projeto que ficou em segundo lugar na categ...
- 19/08/2021
Rio Pardo: MPRS entrega 20 celulares a estudantes de escolas estaduais com dificuldade em assistir às aulas remotas
O Ministério Público em Rio Pardo, no âmbito do Projeto Alquimia II, entregou nesta sexta-feira, 20 de agosto, 20 celulares para diretores de escolas estaduais da rede pública de ensino da cidade. Os aparelhos decorrem de apreensões e doações da comunidade que envolve as comarcas de Santa Cruz do Sul, Rio Pardo e Encruzilhada do Sul. Os celulares foram restaurados pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande Do Sul (PUCRS). A entrega ocorreu na Escola Estadual de Educação Ernesto A...
- 19/08/2021
MPRS realiza primeira edição do projeto Quintas do Memorial
Foi realizada nesta quinta-feira, 19 de agosto, a primeira edição do projeto Quintas do Memorial: 21 anos do Memorial do MPRS. O encontro, ocorrido de forma virtual, integrou a programação da semana do Patrimônio Histórico. Após breve apresentação do evento feita pela diretora do CEAF, Martha Beltrame, a coordenadora do Memorial do MPRS e mediadora do painel, Janine Borges Soares, deu início às falas. Para a promotora, a memória é um fio condutor da cultura. “Temos muitas histórias pr...
- 19/08/2021
Fundo presidido pelo MPRS anuncia 10 novos projetos aprovados para destinação de recursos de mais de R$ 11 milhões
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) concluiu nesta quinta-feira, 19 de agosto, a análise de projetos de convênio apresentados por órgãos públicos estaduais e municipais e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessados em viabilizar seu custeio com recursos do fundo relativos aos Editais 01/2021 e 02/2021 – FRBL. O conselho é composto por representantes do MPRS, de órgãos públicos estaduais e de organizações da sociedade civil. O presidente do Consel...
- 19/08/2021
Agosto Lilás: instituições realizam evento de enfrentamento à violência doméstica em Canoas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Canoas realizaram, durante esta quinta-feira, 19 de agosto, a ação Agosto Lilás, programa de cuidado humanizado e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulher. A atividade, que ocorreu na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Canoas, contou com a participação das promotoras de Justiça Tássia Bergmeyer da Silveira, que atua no município, e Carla Carrion Frós, promotora-asses...
- 19/08/2021
Marcelino Ramos: a pedido do MP, Justiça condena homem que estuprou e roubou transexual
A pedido do Ministério Público em Marcelino Ramos, a Justiça condenou um homem de 28 anos a 11 anos e 11 meses de reclusão em regime fechado por dois estupros e roubo praticados contra uma transexual, com quem mantinha relacionamento amoroso. O Ministério Público sustentou na denúncia que na noite de 10 de janeiro de 2018, em Marcelino Ramos, o réu, após a vítima ter se negado a manter relações sexuais com ele, pegou uma faca e começou a ameaçá-la de morte, obrigando-a a realizar sexo oral. ...
- 19/08/2021
Ceaf realiza mais uma webconference sobre saúde mental e bem-estar no MPRS
Como lidar com as emoções e vulnerabilidades foi tema abordado na Webconference sobre Saúde Mental e Bem-Estar no MPRS realizada na manhã do dia 03 de agosto. A apresentação foi conduzida pela psicóloga do Serviço de Perícias em Saúde do MPRS Laura Alonso de Bem e contou com a mediação da diretora do Ceaf, promotora de Justiça Martha Silva Beltrame.
- 19/08/2021
Preduc-POA se reúne com Comissão de Educação dos 10 Conselhos Tutelares de Porto Alegre para debater a volta às aulas presencias e Ficai
Nesta quarta-feira, 18 de agosto, a Promotoria de Justiça Regional de Educação de Porto Alegre (Preduc-POA), por meio da promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze, realizou reunião com os conselheiros tutelares que compõem a Comissão de Educação dos 10 Conselhos Tutelares da Capital a fim de discutir questões acerca do retorno das atividades escolares presenciais na área da atribuição da Preduc-POA. Também foi definida a pauta da reunião de setembro sobre a Ficha de Comunicação de Aluno In...
- 18/08/2021
Alquimia II: MPRS, Fundação UPF e Polícia Civil firmam termo de cooperação para angariar e restaurar celulares para estudantes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Fundação Universidade de Passo Fundo e a 6ª Delegacia de Polícia Regional de Passo Fundo assinaram nesta terça-feira, 17 de agosto, termo de cooperação que prevê a angariação e posterior restauração de celulares e/ou outros aparelhos tecnológicos (como notebooks, tablets e afins) no escopo do Projeto Alquimia II, apreendidos na rede prisional e no contexto da criminalidade. Os aparelhos serão destinados a estudantes da rede pública municipal de en...
- 18/08/2021
PM que matou quatro em pizzaria é preso a pedido do Ministério Público
O policial militar que matou quatro pessoas em uma pizzaria em Porto Alegre foi preso nesta terça-feira, 17 de agosto, a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Além de pedirem a reclusão do réu, os promotores de Justiça André Gonçalves Martínez e Luiz Eduardo de Oliveira Azevedo o acusaram na sexta-feira, 14 de junho, por cometer quatro homicídios duplamente qualificados, violação de domicílio e por praticar vias de fato. Para os promotores, a prisão cautelar justifica-se par...
- 18/08/2021
Caseiros: FT Segurança Alimentar apreende 600kg de alimentos impróprios para o consumo
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta quarta-feira, 18 de agosto, três estabelecimentos no município de Caseiros. Aproximadamente 600kg de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados durante a ação. Entre as irregularidades encontradas nos locais vistoriados, conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, estavam produtos com p...
- 18/08/2021
Capão da Canoa: fiscalização apreende mais de duas toneladas de alimentos impróprios
O Ministério Público em Capão da Canoa fiscalizou, juntamente com outros órgãos e instituições, nesta quarta-feira, 18 de agosto, dois comércios de alimentos no município de Capão da Canoa. Mais de duas toneladas de produtos de origem animal impróprios para o consumo como carne bovina e suína, aves, peixes e embutidos foram apreendidos. Conforme a promotora de Justiça Luziharin Tramontina, os principais problemas encontrados nos locais vistoriados foram produtos vencidos e armazenados em ...
- 18/08/2021
Projeto Saneamento Rural de Santo Ângelo é finalista do Prêmio CNMP – Edição 2021
O projeto Saneamento Rural de Santo Ângelo, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, é um dos finalistas do Prêmio CNMP – Edição 2021, do Conselho Nacional do Ministério Público, na categoria Sustentabilidade. O anúncio ocorreu nesta terça-feira, 17 de agosto, e a solenidade de premiação, em formato virtual, será no dia 14 de outubro. Pioneiro no Rio Grande do Sul, o projeto finalista, coordenado pela promotora de Justiça Paula Regina Mohr, teve início em 2018, a partir da provocação ...
- 18/08/2021
Seminário On-line Dia Nacional do Patrimônio Cultural
O Ceaf realizou na data de ontem, 18 de agosto, o Seminário On-line Dia Nacional do Patrimônio Cultural. Com abertura da promotora Martha Silva Beltrame, diretora do Ceaf, o evento teve como mediadores os promotores Annelise Monteiro Steigleder, Daniel Martini e Michael Schneider Flach. As seguintes palestras fizeram parte desta atividade: Direito do Patrimônio Cultural - Um novo ramo da ciência jurídica, com Marcos Paulo de Souza Miranda, promotor de justiça do MPMG e coordenador d...
- 17/08/2021
MPRS recebe 81 celulares para doação a estudantes carentes de Horizontina e Rio Grande
O Ministério Público em Horizontina recebeu nesta segunda-feira, 16 de agosto, 18 celulares restaurados pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí) para serem colocados à disposição de estudantes da rede pública de ensino em situação de vulnerabilidade social. Desse repasse, 11 são destinados à Secretaria Municipal de Educação de Horizontina e sete para a de Rio Grande. Nesta terça-feira, 17 de agosto, o MP recebeu mais 63 aparelhos doados pela empresa John...
