Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 14/10/2019
MP entrega sugestões e apontamentos ao PL que propõem mudanças no Código Ambiental
O Ministério Público entregou, na tarde desta segunda-feira, 14, em reunião na Presidência da Assembleia Legislativa, um conjunto de sugestões e apontamentos ao projeto de lei do Executivo que propõem alterações ao Código de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul. Presentes na reunião de entrega do documento, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, o presidente da Assembleia, Luis Augusto Lara, o subprocurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, o coordenador do Centro de Apoio Operaci...
- 14/10/2019
Ações propositivas em matéria especializada são discutidas no primeiro encontro de Promotores da entrância inicial
Ações propositivas em matéria especializada de improbidade administrativa e de meio ambiente foram os temas centrais do Primeiro Encontro de Promotores de Justiça de Entrância Inicial que aconteceu na última sexta-feira, 11. O evento pioneiro, organizado pela Corregedoria-Geral do Ministério Público em parceria com a Administração Superior, teve como objetivo refletir sobre a atividade extrajudicial, especificamente na matéria ambiental e da improbidade administrativa, propiciando o deba...
- 14/10/2019
Instituições renovam protocolo para Política de Estado de Justiça Restaurativa
Foi firmada na manhã desta segunda-feira, 14, a renovação do protocolo de cooperação para uma Política de Estado de Justiça Restaurativa e de Construção da Paz no Rio Grande do Sul. Assinaram o documento o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, o governador do Estado, Eduardo Leite, o presidente do Tribunal de Justiça do RS, Carlos Eduardo Zietlow Duro, o defensor publico-geral do Estado, Cristiano Vieira Heerdt e o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha Costa. Criado em 2016, ...
- 14/10/2019
A partir de atuação do MP, empresa paga R$ 22 milhões sonegados ao ICMS
Uma empresa investigada pelo Ministério Público por sonegação de ICMS pagou ao fisco estadual R$ 22,3 milhões. O procedimento investigatório criminal foi instaurado a partir de autuação fiscal da Receita Estadual. No entanto, antes da apresentação de denúncia ao Judiciário, a empresa realizou o pagamento. De acordo com o promotor de Justiça de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Aureo Gil Braga, essa possibilidade de pagamento antes da apresentação de denúncia é prevista pelo a...
- 11/10/2019
MP de Alegrete promove seminário para mediadores de conflitos
Na última quinta, 10 de outubro, aconteceu o Seminário de Formação dos Mediadores capacitados no Curso de Prevenção e Gestão de Conflitos, na Escola Lauro Dornelles, em Alegrete. O evento foi realizado pela 10ª Coordenadoria Regional de Educação, por meio da Comissão Interna de Prevenção a Acidentes e Violência Escolar (Cipave) e contou com a parceria do Ministério Público de Alegrete e da Prefeitura. Na abertura do seminário, a professora Liziane Galvão de Oliveira, assessora da Cipave...
- 11/10/2019
Após ação do MP, Justiça revoga decisão e mulher denunciada por duplo homicídio e sequestro em Rolante retorna à prisão
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul acatou nesta segunda-feira, 07, o recurso interposto pelo Ministério Público de Taquara, por intermédio do promotor de Justiça em substituição Leonardo Giardin de Souza, solicitando o restabelecimento da prisão preventiva de Marli Machado Martins, de 54 anos, denunciada por duplo homicídio no município de Rolante. O MP denunciou Marli Marchado Martins por dois homicídios quadruplamente qualificados (por motivo torpe, com emprego de asfixia, media...
- 11/10/2019
Seminário sobre álcool na adolescência abre as atividades do Concurso Cultural Vida + Viva em Lajeado
Seminário sobre álcool na adolescência abre as atividades do Concurso Cultural Vida + Viva em Lajeado Com o tema “Diálogos necessários e urgentes!”, será realizado, em 16 de outubro, no Auditório do prédio 7 da Univates, em Lajeado, o 4º Seminário Técnico e Científico do Programa Vida + Viva Sem Álcool (- 18 anos). O evento, que tem início às 18h, abre a programação do 5º Concurso Cultural – Edição 2019, com projetos desenvolvidos por instituições de ensino e organizações sociais e comuni...
- 11/10/2019
TJ reconhece nepotismo e determina exoneração de companheira do prefeito de Dom Feliciano
Em decisão publicada no último dia 03, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS concedeu tutela antecipada em agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público e determinou a exoneração de Aline Kazanovski, companheira do prefeito de Dom Feliciano. Ela exercia cargo em comissão de chefe da Divisão de Licitações e Contratos no Município. O recurso foi interposto para reverter uma decisão que indeferiu a antecipação de tutela em ação civil pública por ato de improbidade adminis...
- 11/10/2019
Erechim: MP recorre para anular julgamento de homens que mataram ex-vereador
No último dia 08, a promotora de Justiça Criminal de Erechim, Stela Bordin, interpôs recurso de apelação da decisão do júri do último dia 03 de outubro para que seja anulada a condenação de Renato Marques da Rosa e Patric Grando de Quadros pelo homicídio do ex-vereador de Entre Rios do Sul, Adriano Ribeiro. A intenção é que eles sejam submetidos a novo julgamento, em virtude do entendimento do MP de que a decisão do conselho de sentença foi manifestamente contrária à prova dos autos. Pat...
- 11/10/2019
CNJ atende pedido do MP e veda intimações pelo Correio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na sessão realizada nesta terça-feira, 08, julgou procedente o Procedimento de Controle Administrativo nº 0000476-38.2018.2.00.000, proposto pelo MPRS para desconstituir o disposto no artigo 5º da Resolução nº 1122/2016 do Conselho da Magistratura do TJRS, bem como o art. 7º do Provimento nº 017/2017 da Corregedoria Geral da Justiça do mesmo tribunal. O procedimento foi apresentado por intermédio do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, com elab...
- 11/10/2019
Prorrogadas as inscrições para o 21º Prêmio de Jornalismo do MPRS
Foram prorrogadas para a próxima sexta-feira, 18, as inscrições para o 21º Prêmio de Jornalismo do MPRS. Poderão participar reportagens ou séries veiculadas entre os dias 15 de novembro de 2018 e 11 de outubro de 2019 que se enquadrem nos seguintes eixos temáticos: - Proteção Social (defesa dos direitos humanos, do consumidor, infância); - Segurança Pública (combate e prevenção à criminalidade); - Defesa do Patrimônio Público (combate ao desvio de dinheiro público e à corrupção, gar...
- 11/10/2019
Porto Alegre: Promotoria da Infância e Pão dos Pobres promovem oficina motivacional
O músico Lucas Laypold Casagrande, 20 anos, foi o convidado especial da 1ª Oficina Motivacional organizada pela Promotoria da Infância e da Juventude de Porto Alegre. A oficina, que integra as ações da Semana da Criança, aconteceu nesta quinta-feira, 10, na Fundação O Pão dos Pobres Santo Antônio, parceira do MP no projeto. Destinado às crianças e adolescentes da Rede de Acolhimento e alunos das oficinas profissionalizantes do Pão dos Pobres, o evento foi coordenado pela promotora de Just...
- 10/10/2019
Assinado aditivo que abre 30 vagas do Programa Jovem Aprendiz para acolhidos do Interior
Com a presença de adolescentes que fazem o treinamento prático de iniciação profissional em órgãos públicos, foi assinado nesta quinta-feira, 10 de outubro, o aditivo que abre 30 vagas do Programa Jovem Aprendiz Banrisul para a rede de acolhimento institucional do interior do Estado. Com a ampliação do convênio celebrado inicialmente entre o Banrisul e o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), são 149 acolhidos e um total de 307 aprendizes na área administrativa participando das atividad...
- 10/10/2019
Ex-vice-prefeito de Torres é condenado a nove anos e dois meses de prisão
Ao julgar parcialmente procedente denúncia oferecida pelo Ministério Público, a Justiça de Torres condenou, nesta quinta-feira, 10, o ex-vice-prefeito da cidade, Valmir Daitx Alexandre, conhecido como Pardal, e seu sócio, Ademir Maia Silveira, pelos crimes de lavagem de dinheiro e peculato. Pardal cumprirá pena de nove anos e dois meses de reclusão em regime inicial fechado. Ademir cumprirá pena de seis anos e sete meses em regime inicial semiaberto. Além das penas de prisão, os réus tamb...
- 10/10/2019
Deputados pedem apoio do MP na busca de soluções para problemas causados pela extinção do Imesf
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, recebeu, na manhã desta quinta-feira, 10, os deputados estaduais Sofia Cavedon, Luciana Genro e Jeferson Fernandes. Acompanhados de representantes dos funcionários do Instituto Municipal da Estratégia de Saúde da Família (Imesf), os deputados vieram pedir apoio do Ministério Público no enfrentamento aos problemas ocasionados pelo fim do Instituto, anunciado após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF...
