Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 08/10/2019
FMP realiza o IV Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis
O curso de Mestrado em Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) está com inscrições abertas para o IV Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis, que acontece nos dias 29 e 30 de outubro, no auditório da instituição. O seminário irá debater sobre Tutelas à Efetivação de Direitos Transindividuais e Tutelas à Efetivação de Direitos Públicos Incondicionados. O evento contará com a presença dos palestrantes Ignácio Jose Cuevas e Rodrigo Rio...
- 07/10/2019
“Quero que eles conquistem os seus sonhos, como eu estou conquistando os meus”
A frase acima é do músico Lucas Laypold Casagrande, 20 anos, convidado especial da 1ª Oficina Motivacional organizada pela Promotoria da Infância e da Juventude de Porto Alegre, em parceria com a Fundação O Pão dos Pobres Santo Antônio. A oficina, que integra as ações da Semana da Criança, acontece na próxima quinta-feira, 10 de outubro, às 15h30, no pátio da sede da instituição filantrópica, na Rua da República, 801, bairro Cidade Baixa. Destinado às crianças e adolescentes da Rede de Ac...
- 07/10/2019
Pedro Osório: TAC busca evitar a deriva e a aplicação irregular de agrotóxicos
Nesta sexta-feira, 04, a promotora de Justiça de Pedro Osório, Luana Rocha Ribeiro, firmou termo de ajustamento de conduta com agricultor da região. Conforme o documento, o mesmo não poderá permitir que a deriva dos agrotóxicos aplicados em sua lavoura atinja imóveis lindeiros, cursos d’água e a flora e fauna locais, obedecendo distanciamentos específicos para a pulverização aérea e terrestre, bem como se comprometendo a não aplicar agrotóxicos em determinadas situações em virtude das condi...
- 06/10/2019
Ministério Público fiscaliza eleição para conselheiros tutelares
Foram realizadas neste domingo, 06 de outubro, eleições para o Conselho Tutelar em todo o Brasil. No Rio Grande do Sul, os eleitores foram às urnas para eleger 2.630 conselheiros tutelares para os 526 Conselhos Tutelares. O Ministério Público, por meio das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, atuou para garantir a lisura do pleito. Das 8h às 17h, os plantões das promotorias receberam denúncias de irregularidades, que foram verificadas no local e podem gerar investigações. E...
- 04/10/2019
Domingo tem eleições para o Conselho Tutelar
As eleições para o Conselho Tutelar ocorrem neste domingo, 06 de outubro, em todo o Brasil. O voto é facultativo a todos os eleitores aptos a participarem das eleições organizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). No Rio Grande do Sul, os candidatos disputam 2.630 vagas para os 526 Conselhos Tutelares, que atuam em forma de colegiado formado por cinco conselheiros tutelares cada. A realização e a divulgação da eleição, candidatos e locais de votação, são de responsabilidade da prefeitu...
- 04/10/2019
Taquara: Comitesinos realiza reunião mensal dos parceiros do projeto VerdeSinos
O Comitesinos realizou, nesta terça-feira, 1º, na sede da Promotoria de Justiça de Taquara, a reunião mensal do VerdeSinos. O encontro contou com a participação de representantes dos 13 municípios integrantes da terceira fase do projeto. Na ocasião, a promotora regional da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, Ximena Cardozo Ferreira, falou sobre a evolução das atividades do VerdeSinos e a importância do fortalecimento das relações entre a rede de parceiros. Também palestrou o professor...
- 04/10/2019
Ministérios Públicos notificam Município de Porto Alegre sobre contratações na área da saúde
Os Ministérios Públicos Estadual, Federal, de Contas e do Trabalho, expediram, nesta semana, notificação recomendatória conjunta ao Município de Porto Alegre. Segundo o documento, o ente público deve cumprir compromissos assumidos em termo de ajustamento de conduta firmado em 2007, segundo o qual a Prefeitura deve abster-se de contratar profissionais para a área de atenção básica à saúde sem realização de concurso ou processo seletivo público. Conforme a notificação, ainda que seja possí...
- 03/10/2019
FT Segurança Alimentar interdita restaurante em Nova Petrópolis e autua cinco estabelecimentos em Picada Café
Em uma operação realizada por cinco equipes que atuaram de forma simultânea, a Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar interditou um restaurante em Nova Petrópolis e autuou três mercados e duas fábricas clandestinas de embutidos no município de Picada Café, nesta quinta-feira, 03 de outubro. Foram apreendidas e inutilizadas quase duas toneladas de produtos impróprios. O restaurante Tiro ao Alvo foi interditado devido às péssimas condições de higiene. No local, foi apreendida e inutil...
- 03/10/2019
MP participa de homenagem aos 30 anos da Constituição Estadual
O MP esteve representado na sessão solene que marcou os 30 anos da Constituição Estadual, realizada no Plenário da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira, 2 de outubro. “O Ministério Público faz questão de estar aqui representado, prestando homenagem a este importante instrumento para democracia. A Constituição Estadual é a principal ferramenta que os MPs Estaduais podem se valer para assegurar os princípios da boa administração pública perante os Municípios e o próprio Estado, ...
- 02/10/2019
Chefe de organização criminosa com atuação em Pelotas é condenado a 116 anos de prisão
Foram condenadas à prisão 17 pessoas por crimes ocorridos em Pelotas, entre elas Tiago Gonçalves Prestes, chefe da facção, que deverá cumprir 116 anos de reclusão, em regime fechado. A sentença foi publicada pela 4ª Vara Criminal de Pelotas no último dia 23. Os réus faziam parte de organização criminosa voltada ao tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. O juiz aceitou o pedido do MP em denúncia assinada pelo promotor de Justiça Décio Luís Silveira da Mota e condenou a maioria dos envolvidos...
- 02/10/2019
Presidente do STJ acata recurso do MP e determina execução provisória da pena de Ricardo Neis
Em decisão publicada nesta terça-feira, 01, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, determinou a execução provisória da pena por Ricardo Neis. A decisão acatou requerimento protocolado pela Procuradoria de Recursos para que Neis, condenado pelo Tribunal do Júri de Porto Alegre, em 2016, inicie o cumprimento da sentença. Ele foi condenado a 12 anos de prisão em regime fechado por 11 tentativas de homicídio e cinco crimes de lesão corporal. A decisão do Tribunal d...
- 02/10/2019
Rio Grande: Ação do MP garante brevidade no acesso a consultas e exames cardiológicos
Os desembargadores da 3º Câmara Cível do Tribunal de Justiça deram provimento, por unanimidade, à apelação cível interposta pelo Ministério Público em face da sentença que julgou improcedente o pedido formulado na ação civil pública movida contra o Estado do RS e o Município de Rio Grande. A ação tinha por objetivo obter provimento jurisdicional que determinasse aos réus a realização de consultas, exames e atendimentos com médico especialista em cardiologia no prazo máximo de 30 dias, a ...
- 02/10/2019
Fábio Roque Sbardellotto é eleito novo presidente da FMP
O procurador de Justiça Fábio Roque Sbardellotto foi eleito, por unanimidade, o novo presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP. Assumirá como vice-presidente o promotor de Justiça, Luciano de Faria Brasil. A eleição ocorreu na tarde desta terça-feira, 01, em reunião do Conselho Deliberativo da FMP, composto pelo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen; pelo corregedor-geral do Ministério Público, Ivan Saraiva Melgaré; pelo presidente em exercício da AMP, Joã...
- 30/09/2019
MP articula com Legislativo a realização de audiências públicas para discutir novo Código Ambiental
Dando prosseguimento às articulações para que o Projeto de Lei que versa sobre o novo Código Ambiental, apresentado pelo Executivo Estadual à Assembleia Legislativa na última sexta-feira, 27, seja amplamente debatido pela sociedade, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, esteve reunido, na manhã desta segunda-feira, 30, com o líder do Governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes. No encontro, o deputado disse que, assim como Ministério Públ...
- 30/09/2019
Motorista que matou estudante durante racha na Estrada do Mar é condenado por homicídio doloso no trânsito
O Tribunal do Júri de Torres condenou, na última quarta-feira, 25, Marcos Vinícius Foscarini por homicídio doloso na condução de veículo automotor. A sessão ocorreu no Dia Nacional do Trânsito. A juíza Marilde Goldschmidt fixou a pena em seis anos de reclusão em regime inicial semiaberto, concedendo ao réu o direito de apelar em liberdade. O promotor de Justiça Vinícius de Melo Lima atuou na acusação com assistência dos promotores Carlos Eduardo Scheid, Amanda Conrad de Azevedo e Isadora ...
