Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 16/03/2020
Não hesite, apite! MP realiza ação de orientação à população em Guaíba
O Ministério Público esteve nesta sexta-feira, 13, em Guaíba, dando continuidade na orientação à mulheres sobre violência doméstica e assédio. O ônibus do MP ficou estacionado em frente à Unidade Básica de Saúde da cidade. A ação faz parte da campanha “Não hesite, apite!”, movimento criado pela Associação das Advogadas, Estagiárias e Acadêmicas de Direito do Estado de São Paulo (ASAS) e pela Casa Isabel, centro de apoio à mulher, à criança e ao adolescente vítimas de violência. No RS, a ...
- 13/03/2020
Império da Lei: MP recorre para transferência de mais 12 presos para sistema federal
O Ministério Público ingressou com recursos de agravo em execução junto à Vara de Execuções Criminais contra decisão que negou o pedido de transferência para o sistema prisional federal a 12 apenados. Os recursos decorrem da Operação Império da Lei, que transferiu outros 18 presos considerados de alta periculosidade para presídios federais de segurança máxima no último dia 03. A Operação reuniu 20 instituições e órgãos de Estado, nos mesmos moldes da Operação Pulso Firme, ocorrida em 2017. A...
- 13/03/2020
Assinado termo de cooperação que viabilizará tratamento dentário a vítimas de violência doméstica
Com o objetivo de viabilizar reabilitação dentária de mulheres vítimas de violência doméstica, o Ministério Público firmou nesta sexta-feira, 13, termo de cooperação com a ONG Turma do Bem. Por meio do Programa Apolônias do Bem, a ONG realiza tratamento odontológico integral e gratuito a mulheres que vivenciaram situações de violência e tiveram a dentição afetada durante as suas agressões. Conforme a dentista Ligia Nogarett, que representou a ONG, 18 mil profissionais da odontologia volun...
- 13/03/2020
Coronavírus: publicada Ordem de Serviço com orientações no âmbito do MPRS
Foi publicada nesta sexta-feira, 13, a <b><a href="https://www.mprs.mp.br/legislacao/ordens-de-servico/13565/">Ordem de Serviço de nº 04/2020</a></b>, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Tais medidas adotam por critério as orientações técnicas do Ministério da Saúde e serão aplicadas pelo prazo de 30 dias, podendo ser prorrogadas e/ou alteradas acaso necessário, diante ...
- 13/03/2020
Caso Kiss: sessão que julgaria réu na segunda-feira é suspensa pelo STJ até decisão sobre desaforamento
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz deferiu, na noite desta quinta-feira, 12, o pedido do Ministério Público para suspender o julgamento de Luciano Bonilha Leão. A sessão do Tribunal do Júri estava marcada para a próxima segunda-feira, 16, em Santa Maria. A suspensão é válida até o julgamento, pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, do pedido de desaforamento feito pelo MP em relação ao único dos quatro réus que ainda estava com o julgamento previsto...
- 11/03/2020
Promotoria de Restinga Sêca implanta projetos junto à comunidade local
Na última terça-feira, 10, a Promotoria de Justiça de Restinga Sêca implantou, por meio de iniciativa do promotor de Justiça Claudio Estivallet Junior, dois projetos junto à comunidade local. Um deles é o projeto “Faça das ruas um lugar de alegria e não tristezas: fiscalização e educação no trânsito”, que visa ampliar a atuação dos órgãos do município para promover a educação, fiscalização e melhorias no trânsito. Os outros são os “Projetos Resíduos Sólidos”, que buscam promover a conscie...
- 11/03/2020
Fabiano Dallazen é eleito presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais
O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen, foi eleito, por aclamação, presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) para gestão 2020/2021. A eleição ocorreu durante sessão ordinária do CNPG que está sendo realizada nesta terça-feira, 11 de março, em Brasília. Dallazen irá substituir no comando do colegiado o procurador-geral de Justiça do Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar dos Passos. A posse ocorrerá no d...
- 09/03/2020
Reunião na Arena define segurança para o Gre-Nal da Libertadores
Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 09, na Arena do Grêmio, instituições como Ministério Público, Brigada Militar, Polícia Rodoviária Federal, Empresa Pública de Transporte e Circulação de Porto Alegre (EPTC), representantes do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense e do Sport Club Internacional e do sistema de transporte definiram o esquema de segurança do primeiro Gre-Nal válido pela Copa Libertadores da América, partida marcada para a próxima quinta-feira, dia 12 de março. O efet...
- 09/03/2020
Caso Kiss: MP pede desaforamento de réu para realização de júri único
O Ministério Público apresentou, nesta segunda-feira, 09, recurso com pedido de desaforamento do julgamento do réu Luciano Bonilha Leão para Porto Alegre, cujo júri está marcado para ocorrer na próxima segunda-feira, 16, em Santa Maria. Com a última decisão do Superior Tribunal de Justiça, que negou efeito suspensivo aos desaforamentos de Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann e Marcelo de Jesus, o Ministério Público entende ser essa a única alternativa para seguir lutando pela realização de um ún...
- 09/03/2020
Regional Sinos e Metroplan promovem discussões sobre planície de inundação
A Promotoria Regional Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, juntamente com a Metroplan, está promovendo, desde o início deste mês, rodadas de discussões com os Municípios integrantes da Bacia acerca do Plano Metropolitano de Proteção Contra as Cheias. Conforme a promotora titular da Bacia do Rio dos Sinos, Ximena Cardozo Ferreira, a partir da constatação de deficiências na entrega do material técnico dos estudos promovidos por consórcio de empresas contratado pela Metroplan, o...
- 09/03/2020
Gramado: Parque dos Pinheiros agora é Unidade de Conservação
Foi assinado nesta sexta-feira, 06, o decreto municipal que cria a primeira Unidade de Conservação do Município de Gramado. A partir do documento, o Parque dos Pinheiros de Gramado passa a denominar-se Parque Natural Municipal dos Pinheiros. A assinatura, ocorrida no auditório da Prefeitura local, contou com as presenças do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, e do promotor de Justiça Max Guazzelli. A iniciativa teve origem em acordo firma...
- 09/03/2020
Evento reúne instituições pelo Dia da Mulher na Redenção
Aconteceu neste domingo, 08, no Parque da Redenção, uma ação pelo Dia Internacional da Mulher. Pela parte da manhã, unidades móveis de diversas instituições e entidades públicas e privadas estiveram reunidas no evento “Todas e Todos pelo Dia da Mulher”. As ações, que englobaram informações e distribuição de materiais sobre temas relacionados às causas e direitos das mulheres, como orientações jurídicas, sobre mercado de trabalho, acolhimento de vítimas de violência, entre outros, acontec...
- 06/03/2020
MP denuncia homem que matou ex-companheira a tiros em Torres
O Ministério Público apresentou, no último dia 03, denúncia contra um policial militar aposentado pelo feminicídio da ex-companheira, Neila Roldão Scheffer, ocorrido em 30 de janeiro deste ano em Torres. Conforme a denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Sávio Vaz Fagundes, o homem atirou na cabeça e tórax, o que causou a morte da mulher. A Justiça recebeu a denúncia em 04 de março. Naquele dia, o denunciado, inconformado com o fim da união estável mantida com Neila, abordou-a no páti...
- 05/03/2020
Nova plataforma de monitoramento dos casos de violência nas escolas é lançada no MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) sediou, na tarde desta quinta-feira, dia 5 de março, o evento Prevenção da Violência nas Escolas: utilização da nova Plataforma Cipave+ como estratégia de proteção integral da criança e do adolescente. A nova plataforma de monitoramento online dos casos de violência nas escolas estaduais integra a reestruturação do programa Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar (Cipave+), inserido no âmbito do programa RS Seguro, do ...
- 05/03/2020
MP recorre para que tio denunciado por matar sobrinho de 12 anos também responda pelo crime de estupro
Tramita junto à 1ª Vara do Júri recurso em sentido estrito protocolado pelo Ministério Público para reverter a decisão que rejeitou parte da denúncia contra Jeverson Olmiro Lopes Goulart. O MP denunciou o homem, tenente da BM, pelo homicídio duplamente qualificado (mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e para assegurar a ocultação de outro crime) do sobrinho Andrei Ronaldo Goulart Gonçalves, com 12 anos à época dos crimes, o que foi recebido pela Justiça. O MP solicita, agora, a...
