Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 13/11/2019
Município de Santo Ângelo sanciona lei que regula sistema de esgotamento sanitário individual
Foi sancionada no último dia 05 de novembro, na sede das promotorias de Justiça de Santo Ângelo, a Lei Municipal nº 4.335, que regulamenta o Programa de Instalação de Sistema de Esgotamento Sanitário de forma individual no Município. A lei é resultado de trabalho realizado pela promotora de Santo Ângelo Paula Mohr, iniciado em 2018, sobre saneamento urbano. Dentre outros pontos, a lei institui o Programa Municipal de Instalação de Sistema de Esgotamento Sanitário de Forma Individual no Mu...
- 13/11/2019
MP de Santa Maria promove capacitação de conselheiros tutelares eleitos
Na última terça-feira, 12, aconteceu, no auditório da Faculdade Palotina de Santa Maria (Fapas), a primeira capacitação de conselheiros tutelares eleitos em 2019 e que assumirão o cargo no dia 10 de janeiro. O evento foi promovido pela Associação dos Municípios da Região Centro (Amcentro) e pelos secretários municipais de Assistência Social. A programação foi voltada para a reflexão sobre a atuação e a importância do Conselho Tutelar no que diz respeito a assegurar os direitos da criança ...
- 13/11/2019
Apresentados mais de 130 projetos no último edital do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados
No Edital N.º 03/2019-FRBL, órgãos públicos estaduais e municipais e Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) apresentaram 133 projetos buscando o custeio com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados. Destes, 110 tiveram continuidade e foram levados à apreciação e julgamento do Conselho Gestor, restando aprovados, parcial ou integralmente, 82 deles (58 de convênio e 24 propostas de sugestão temática). O presidente do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesado...
- 13/11/2019
XV Semana do Ministério Público de Rio Grande começa com plenário da Câmara lotado
Nesta terça-feira, 12 de novembro, teve início a XV Semana do Ministério Público de Rio Grande, na Câmara de Vereadores. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, participou da solenidade de abertura, que foi seguida da palestra “O Ministério Público na defesa da vida: a atuação dos promotores de Justiça no plenário do júri”, com os promotores que atuaram no Caso Bernardo. O evento, que tem continuidade nesta quarta-feira, é promovido pela Associ...
- 12/11/2019
Força-Tarefa fiscalizará utilização do 2.4 - D no Estado
Motivados pelo grande número de denúncias sobre o uso indevido do herbicida 2.4 – D, em especial na região da Campanha, recebidas recentemente pela Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, os promotores de Justiça Alexandre Saltz, da Promotoria do Meio Ambiente de Porto Alegre, e Felipe Teixeira Neto, coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais se reuniram, na manhã desta terça-feira, 12, com representantes de diversos órgãos e Instituições para traçar uma nova estratég...
- 12/11/2019
MP apresenta aos integrantes do Programa Saúde na Escola a campanha “Quando uma imagem vira pesadelo”
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Casanova Villela, participou na manhã desta terça-feira, 12, da solenidade de abertura do evento “Programa Saúde na Escola - Mostra Estadual” que acontece durante todo o dia no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público. Em sua participação, a promotora Denise apresentou aos participantes os vídeos da primeira e segunda fases da campanha “Quando uma imagem vi...
- 11/11/2019
Lançado projeto para saneamento rural em Santo Ângelo
A partir de trabalho elaborado em conjunto entre Ministério Público e Secretaria do Meio Ambiente de Santo Ângelo, foi lançado, nesta sexta-feira, 8, o projeto “Saneamento para Todos”. Inserido no Plano Municipal de Saneamento Básico Rural, o piloto, que iniciará pelo Distrito Buriti, contemplará 100 famílias da localidade com kits sanitários domiciliares, com recursos na ordem de R$ 558 mil provenientes do Fundo de Restituição de Bens Lesados do MPRS. Esta é uma das etapas de um trabalh...
- 11/11/2019
Promotoria de Educação de Caxias do Sul realiza a III Jornada da Saúde Mental do Educando
O Ministério Público de Caxias do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Regional de Educação, promoveu na última quinta-feira, 07, a III Jornada da Saúde Mental do Educando. Com objetivo de integrar saúde e educação no contexto escolar, foram realizadas quatro palestras, destinadas a diretores, professores, psicólogos, assistentes sociais, gerentes de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e outros profissionais das áreas. As atividades ocorreram no auditório da Universidade Caxias do Sul (UCS). ...
- 10/11/2019
MPRS: conhecidos os vencedores da maratona de tecnologia Hackfest RS2019
Depois de quase trinta horas de maratona tecnológica, no final deste domingo, 10, foram conhecidas as equipes vencedoras do Hackfest RS 2019. Os participantes concorreram em duas trilhas (tipos de desafios): análise e visualização de dados, e sistemas, aplicativos e algoritmos. O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou do momento da divulgação. “As soluções propostas são surpreendentes, abrangem diversas áreas e realmente podem fazer diferença na vida das pessoas e tornar ...
- 09/11/2019
Ação entre MP e Sorigs proporciona atendimento oftalmológico a crianças e adolescentes
Mais de duzentas crianças e adolescentes de instituições de ensino público e de acolhimento receberam atendimento oftalmológico na manhã deste sábado, 09, em virtude da campanha nacional da Sociedade Brasileira de Oftalmologia de prevenção ao ceratocone, uma doença oftalmológica. A ação foi resultado de iniciativa conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Sul, da Fundação Leonística de Assistência Social e da Sociedade de Oftalmologia do Rio Grande do Sul (Sorigs), além da Sociedade...
- 08/11/2019
Começa o Hackfest RS 2019
Aconteceu no fim da tarde desta sexta-feira, 08, a cerimônia de abertura do HackFest RS 2019 – Tecnologia em favor da transparência, combate à corrupção e eficiência no setor público. Durante a manifestação de abertura, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, sublinhou que o evento marca a disposição do Ministério Público do Rio Grande do Sul e das instituições parceiras em incentivar a participação da sociedade na resolução dos problemas e na modernização do serviço público. “T...
- 08/11/2019
Carlos Nejar é homenageado no Palácio do MP
Nesta sexta-feira, 08 de novembro, o Memorial do MP realizou o “Tributo a Carlos Nejar: Literatura e Ministério Público”, uma homenagem ao procurador de Justiça aposentado e imortal da Academia Brasileira de Letras. O escritor Carlos Nejar participou de um painel mediado pelo promotor de Justiça Luciano de Faria Brasil, coordenador do Memorial, que entregou uma placa da instituição ao homenageado. Na mesma oportunidade, a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul fez a entrega de...
- 08/11/2019
III Seminário da Promotoria Regional da Educação acontece em Osório
Ocorreu nesta quinta-feira, 07, o III Seminário da Promotoria Regional da Educação de Osório. O evento de monitoramento de ações foi desenvolvido pela promotora de Justiça Cristiane Della Méa Corrales, em colaboração com as assistentes sociais do Gabinete de Assessoramento Técnico (GAT) Micheli Garcia de Souza e Silvana Dóris Perin, e contou com a presença de 22 dos 23 municípios que compõem a Regional. Micheli Garcia de Souza foi responsável pela apresentação de diagnóstico, desenvolvi...
- 08/11/2019
Articulação do MP viabiliza consultas oftalmológicas e óculos gratuitos para crianças e adolescentes
Uma iniciativa conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Sul, da Fundação Leonística e da Sociedade de Oftalmologia do Rio Grande do Sul (Sorigs) vai proporcionar neste sábado, 09 de novembro, das 8h às 12h, consultas oftalmológicas completas para mais de 200 crianças e adolescentes de instituições de ensino e de acolhimento. Aqueles que necessitarem de óculos já farão a medição para confecção do acessório, que será entregue posteriormente. As consultas serão realizadas por oftalmol...
- 08/11/2019
MP alerta sobre prazos de matrícula da educação infantil e ensino fundamental em Porto Alegre
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça Regional de Educação de Porto Alegre (Preduc), informa que as matrículas para alunos novos da educação infantil e para o 1º ano do ensino fundamental já estão com as inscrições abertas na Capital. É importante obedecer aos prazos para garantir vaga em uma escola próxima de casa, lembrando que é obrigatória a matrícula na educação infantil para crianças que completam quatro anos até 31 de março de 2020 e, para o 1º ano do ensino fundamen...
