Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 02/04/2020
Em audiência judicial virtual MP ouve adolescente que matou um jovem de 16 anos na zona sul e obtém manutenção da internação
Atendendo a representação do Ministério Público, o juiz Charles Maciel Bittencourt , titular do Projeto Justiça Instantânea (JIN) decidiu, nesta quinta-feira, 02, pela manutenção da internação provisória dos dois adolescentes suspeitos de terem matado Kauê Borile Weirich Xavier, de 16 anos. O jovem foi morto na noite de 25 de março, na zona sul da Capital. Na representação, o promotor de Justiça Alexandre Loureiro afirma que "a internação se faz imprescindível enquanto tramita o processo ...
- 02/04/2020
Coronavírus: MPRS emite nota pública de apoio à adoção de um calendário unificado para todas as escolas do Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio das Promotorias de Justiça Regionais de Educação (Preducs), expediu nota pública, nesta quinta-feira, 2 de abril, de apoio às medidas do Decreto 55.154, que suspendeu as aulas em todos os estabelecimentos de ensino, públicos e privados, do Estado até o dia 30 de abril. Os titulares das 10 Preducs, com atuação coletiva na defesa do direito à educação, deliberaram sobre os pontos da nota conjunta logo após a webconferência promovida na quart...
- 02/04/2020
Coronavírus: Justiça acolhe recurso contra decisão que soltaria homem preso por estupro de cinco crianças em Cruz Alta
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul atendeu medida cautelar interposta pelo Ministério Público para reverter a soltura de um homem acusado de estuprar cinco crianças em Cruz Alta. O efeito suspensivo foi determinado contra decisão da segunda Vara Criminal da Comarca que concedeu prisão domiciliar a um homem de 68 anos preso preventivamente após ter sido denunciado pelo MP pelos crimes de estupro de vulnerável, bem como facilitação e indução de acesso de mat...
- 02/04/2020
Coronavírus: instituições interditam fábrica clandestina de álcool gel e produtos de limpeza na Restinga
Uma atuação conjunta entre a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, Delegacia do Consumidor da Polícia Civil, Vigilância Sanitária Municipal de Porto Alegre e Procon Municipal interditaram, nesta quinta-feira, 02, uma fábrica clandestina de álcool gel, álcool em diversas graduações e produtos de limpeza situada no Bairro Restinga, na Capital. No cumprimento do mandado judicial de busca e apreensão, foram apreendidos mais de dois mil litros de produtos. Entre as irregularidades, estav...
- 02/04/2020
Coronavírus: MP realiza encontro sobre efeitos do novo coronavírus nos aspectos emocionais e interpessoais
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) realizou nesta quinta-feira, 02, no ambiente virtual de aprendizagem, o MP Talks – Pandemia e Confinamento: repercussões sobre a nossa sanidade, emoções e relações. O programa foi apresentado pela diretora do Ceaf, promotora de Justiça Caroline Vaz, tendo como convidada a médica psiquiátrica do Serviço Biomédico Cristiane Damacarena Nunes Martins. O propósito da atividade foi trazer à discussão um aspecto relevante nesse período de i...
- 02/04/2020
Coronavírus: São Sebastião do Caí recebe R$ 80 mil para compra de EPIs e testes rápidos
Acolhendo manifestação do Ministério Público, a Justiça de São Sebastião do Caí autorizou, nesta quarta-feira, 1º, a liberação ao Município de R$ 80 mil reais para aquisição de materiais hospitalares e testes rápidos para enfrentamento da pandemia da Covid-19. Os valores são provenientes da conta das penas alternativas da Justiça local. A promotora Claudia Ferraz Rodrigues Pegoraro conta que gestionou junto aos funcionários da saúde e eles solicitaram, através do Município, a verba para c...
- 02/04/2020
Coronavírus: escolas não abrirão mais para fornecimento de alimentação em Porto Alegre
A 5ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos recebeu da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre representações da Associação dos Trabalhadores em Educação do Município e da deputada Sofia Cavedon, reclamando contra a decisão do Município de Porto Alegre de suspender apenas parcialmente as atividades nas escolas de educação infantil e nas escolas fundamentais, com a manutenção do atendimento parcial entre 09h e 16h para fornecimento de almoço aos alunos no horá...
- 02/04/2020
Porto Alegre: MP acompanha medidas de enfrentamento à pandemia adotadas pelo Município
Por meio de procedimento administrativo instaurado no início de março, a 5ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre vem acompanhando as medidas adotadas no enfrentamento à pandemia da Covid-19 no âmbito da atenção primária no Município. Em 17 de março, houve reunião na sede da Secretaria Municipal de Saúde para apresentação do plano municipal de enfrentamento ao coronavírus, onde foram detalhadas as ações que seriam adotadas pelo Município de Porto Alegre, bem...
- 01/04/2020
Coronavírus: MP expede recomendação ao prefeito de Caxias do Sul
O Ministério Público expediu recomendação, na última segunda-feira, 30, ao município de Caxias do Sul, para que, enquanto perdurar o estado de calamidade pública, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, o prefeito somente adote medidas de abrandamento ou flexibilização da suspensão de atividades previstas no Decreto n. 20.847/2020, de forma justificada na adequação e proporcionalidade das medidas e com o devido embasamento em critérios epidemiológi...
- 01/04/2020
Coronavírus: MP participa de reunião que validou plano de contingência prisional
Foi realizada no final da tarde desta terça-feira, 31, a segunda reunião do Grupo Interinstitucional de Monitoramento das Ações de Prevenção e Mitigação dos Efeitos da Covid-19 no Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual n. 55.129/2020. Participaram da reunião, pelo MP, o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública, Luciano Vaccaro, além das promotoras de Justiça de Execução Criminal Ana Lúcia Azevedo e Gislaine Luckman...
- 01/04/2020
Coronavírus: Hospital de Caridade de São Jerônimo recebe verbas para aquisição de equipamentos
Com parecer favorável do Ministério Público, a Justiça de São Jerônimo destinou, nesta terça-feira, 31, em torno de R$ 137 mil para a aquisição de equipamentos ao Hospital de Caridade do município. Os recursos são provenientes da conta das penas alternativas da Vara de Execuções Criminais e servirão para a montagem de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo do hospital. A doação leva em conta a pandemia causada pelo novo coronavírus, o que ocasionou aumento da demanda nos serviços de s...
- 01/04/2020
Coronavírus: MP emite parecer favorável a pedido do hospital de Palmeira das Missões para destino de R$ 140 mil
A Promotoria de Justiça de Palmeira das Missões, na noite desta terça-feira, 31, emitiu parecer favorável a pedido da Associação do Hospital de Caridade de Palmeira das Missões, de destinação de R$ 140 mil para aquisição de equipamentos, insumos e EPIs essenciais ao enfrentamento de eventuais casos de contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), especialmente de pacientes que venham a apresentar evolução clínica desfavorável. O Ministério Público entendeu que os investimentos são necessário...
- 31/03/2020
Coronavírus: Fundo presidido pelo MPRS destinará quase 5 milhões para Estado montar 30 novos leitos de UTI completos
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) aprovou, na tarde desta terça-feira, 31, em sessão extraordinária virtual, um projeto, enviado em regime de urgência pela Secretaria Estadual de Saúde, que vai garantir a aquisição de equipamentos para viabilizar a montagem de 30 leitos de UTI completos. O Conselho de Administração do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, presidido pelo Ministério Público, é composto por representantes do MPRS, além de órgãos públ...
- 31/03/2020
Coronavírus: MP realiza videoconferência para debater atuação na área da Saúde durante a pandemia da Covid-19
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Angela Salton Rotunno, realizaram, na tarde desta terça-feira, 30, videoconferência com participação dos promotores e procuradores de Justiça que estão atuando em questões relacionadas à atuação envolvendo a Covid-19, especialmente nas áreas da Saúde e Proteção Social. O debate contou com a participação da coordenadora da A...
- 31/03/2020
Afastamento do prefeito de Santana do Livramento é prorrogado por mais dois meses para continuidade das investigações
Atendendo pedido do MP, a 4ª Câmara Criminal prorrogou o afastamento do prefeito e mais oito pessoas da administração de Santana do Livramento para a continuidade das investigações, realizadas pela Procuradoria de Prefeitos. Assim, eles permanecem fora dos cargos por mais 60 dias, a contar da intimação. A decisão foi proferida no último dia 24. <br> Leia mais: <a href="https://www.mprs.mp.br/noticias/50514/"><b> MP cumpre afastamento de prefeito e secretários de Santana do Livramento em i...
