Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 22/11/2021
FRBL autoriza abertura de edital para destinação de mais de R$ 10 milhões em recursos
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), em sua 52ª sessão ordinária, realizada nesta segunda-feira, 22 de novembro, autoriza a abertura de editais para a apresentação de propostas de convênio, por órgãos públicos estaduais e municipais, bem como para a apresentação de sugestões temáticas, por organizações da sociedade civil (entidades sem fins lucrativos), em funcionamento há mais de três anos. O colegiado decidiu disponibilizar recursos do FRBL até o valor máx...
- 22/11/2021
Dois homens são condenados por assalto com cordão humano em Santana do Boa Vista
Em sessão plenária realizada na quinta-feira, 18 de novembro, o Tribunal do Júri da comarca de Caçapava do Sul acolheu a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul e condenou dois homens a penas de 23 anos, quatro meses e 16 dias de reclusão e 17 anos, três meses e seis dias de reclusão pela prática dos crimes de roubo à agência do Banrisul de Santana da Boa Vista, majorado pelo emprego de arma de fogo, concurso de agentes e restrição de liberdade das vítimas, além de duas tentativas de...
- 19/11/2021
Evento realizado em Guaíba conscientiza sobre o fim da violência contra as mulheres
A Promotoria de Justiça de Guaíba, juntamente com o Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Gepevid) do Ministério Público, realizou nesta sexta-feira, 19 de novembro, em Guaíba, evento alusivo aos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Houve distribuição de material informativo e acolhimento de vítimas. “A sociedade não aceita mais que nenhuma mulher seja discriminada, agredida e ofendida pelo simples fato de se...
- 19/11/2021
Passo Fundo: assinado aditivo ao Termo de Cooperação do Programa Egrégora para ampliação do público-alvo
Nesta quarta-feira, dia 17 de novembro, foi assinado em Passo Fundo um aditivo ao Termo de Cooperação do Programa Egrégora, ampliando o público-alvo para toda e qualquer criança e adolescente que se encontre em situação de ameaça ou violação de direitos, cujo grupo familiar seja beneficiário de Plano de Atendimento Familiar (PAF) ou que se encontre em atendimento pelo Conselho Tutelar e pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Além de atender os núcleos familiar...
- 19/11/2021
Projeto Alquimia II: MPRS lança campanha de doação de celulares pela comunidade em Passo Fundo
O Ministério Público em Passo Fundo, no âmbito do projeto Alquimia II, está lançando uma campanha de doação de aparelhos celulares, notebooks e tablets pela comunidade. Os aparelhos, que devem ser doados com os respectivos carregadores de energia, serão restaurados e entregues a estudantes da rede pública de ensino de Passo Fundo. O promotor de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, Julio Ballardin, responsável pelo projeto no município, explica que o objetivo é promover inclusão di...
- 19/11/2021
A pedido do MPRS, Tribunal do Júri condena homem que estuprou e matou adolescente a 37 anos de prisão em Catuípe
Na quarta-feira, 17 de novembro, foi realizado no Plenário do Foro de Catuípe o julgamento do réu Pedro Alberto Zimmermann, de 52 anos de idade, que foi condenado a 37 anos de reclusão em regime fechado pela morte da adolescente Maria Eduarda Zambom, de 15 anos. O crime ocorreu em março de 2019. O júri acolheu todas as teses apresentadas pelo Ministério Público na denúncia, que incluem homicídio cinco vezes qualificado (motivo torpe, por asfixia, dissimulação, recurso que dificultou a de...
- 19/11/2021
São Francisco de Assis: a pedido do MPRS, autor de feminicídio é condenado a 36 anos de reclusão
O Tribunal do Júri de São Francisco de Assis acolheu a tese do Ministério Público e condenou nesta quinta-feira, 19 de novembro, Adriano Miler Paz a 36 anos de reclusão por homicídio qualificado pelo meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio praticado na presença física dos filhos da vítima. Franciele Muller Ramos foi morta em 11 de outubro de 2019 com golpes de faca, em contexto de violência doméstica e familiar, na presença da filha, à época com 12 anos, e com um ...
- 19/11/2021
MPRS vence Prêmio CAU-RS – 2021
O Ministério Público do Rio Grande do Sul foi vencedor do Prêmio CAU/RS – 2021, na categoria Poder Público – Pessoa Jurídica. Concedido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul, a honraria reconhece a atuação na defesa da gestão democrática das cidades, visando, sobretudo, fomentar e fiscalizar a implantação da Política Urbana prevista no artigo 182 da Constituição Federal de 1988, disciplinada no Estatuto da Cidade, no que diz com o desenvolvimento das funções sociais d...
- 18/11/2021
Inscritos na 2ª Corrida pela Adoção devem retirar seus Kits nos dias 26 e 27 de novembro
Estão abertas até o dia 23 de novembro as inscrições para a 2ª Corrida pela Adoção. O evento tem como objetivo chamar a atenção da sociedade gaúcha para as crianças e adolescentes acolhidos e que esperam a oportunidade de ter uma família, além de divulgar a importância da adoção tardia. Participe! Acesse <a href="http://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/anexos_noticias/passoapassoacorridaadocao28.pdf"><b>aqui</b></a> o passo a passo de como realizar a inscrição. Para se inscrever, c...
- 18/11/2021
Morte em supermercado: MPs e Defensorias Públicas emitem nota sobre a execução de TAC firmado em procedimentos coletivos instaurados
É de amplo conhecimento que o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS), a Defensoria Pública da União (DPU) firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com Carrefour Comércio e Indústria LTDA, Comercial de Alimentos Carrefour LTDA. e Atacadão S.A., em 11 de junho de 2021, que totalizou o valor de R$ 115 milhões para estabelecimento de po...
- 18/11/2021
Gepevid: MPRS promove evento de 16 dias pelo fim da violência contra as mulheres
Nesta sexta-feira, 19 de novembro, o Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Gepevid) do Ministério Público lança, em Guaíba, o evento 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres. Atividade ocorre das 12h às 16h no Largo José Cláudio Machado, em frente ao Catamarã, com distribuição de material informativo e acolhimento de vítimas. “Essa campanha é uma mobilização mundial que no Brasil ocorre desde 2003. Durante 16 dias...
- 18/11/2021
MPRS deflagra operação contra organização criminosa que abatia e comercializava carne de cavalo em Caxias do Sul
Seis pessoas foram presas na manhã desta quinta-feira, 18 de novembro, em Caxias do Sul, durante operação realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar. Em torno de 70 agentes do MPRS, Brigada Militar e secretarias de Estado da Saúde e da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural participaram da ação, que também incluiu o cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão. A chamada ...
- 17/11/2021
Caso Kiss: MPRS concede entrevista para falar sobre a estratégia de atuação no júri e apresentar programa que permite visita virtual à casa noturna
O Ministério Público do Rio Grande do Sul realizou uma entrevista coletiva nesta quarta-feira, 17 de novembro, para falar sobre a estratégia de atuação no julgamento dos quatro réus que vão a júri por conta da tragédia na Boate Kiss, em 2013. Participaram o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, e os dois promotores que atuarão em plenário: David Medina da Silva e Lúcia Helena de Lima Callegari. Também esteve presente na sede do MPRS, em Porto Alegr...
- 16/11/2021
Porto Alegre: programa Família Acolhedora está com inscrições abertas
O Programa Família Acolhedora, realizado pela Fundação de Assistência Social e Cidadania de Porto Alegre (Fasc) em parceria com o Abrigo João Paulo II, é um serviço de acolhimento familiar destinado a crianças e adolescente em situação de risco, por orfandade ou grave violação dos seus direitos, que receberam a medida de proteção por meio do Juizado da Infância e da Juventude. O serviço consiste em cadastrar e capacitar famílias da comunidade para receberem em suas casas, por um período dete...
- 12/11/2021
MPRS emite nota pública sobre o retorno às aulas presenciais e a necessidade de procedimentos para busca ativa dos alunos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, das Promotorias de Justiça Regionais de Educação (Preducs) e dos promotores de Justiça da Infância e Juventude que compõem o grupo de trabalho da busca ativa escolar, emitiu, nesta sexta-feira, 12 de novembro, nota pública na qual expressam o entendimento acerca do retorno às atividades presenciais obrigatórias nos estabelecimentos de ensino públicos e pri...
