Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 25/11/2019
MP realiza operação integrada do Pacto Lajeado Pela Paz
No último final de semana, 23 e 24, o MP realizou a sétima operação do Pacto Lajeado Pela Paz, em conjunto com a Brigada Militar, a Força Tática, o Comando Regional de Polícia Ostensiva do Vale do Taquarí (CRPO-VT), fiscais do Departamento de Trânsito e da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Segundo o promotor de Justiça Carlos Augusto Fiorioli, o projeto tem o objetivo de proporcionar mais segurança pública, tanto no controle social como no de equipamentos e locais. Ele diz que a...
- 25/11/2019
MP participa de Seminário que debate questões relativas a investimentos no Estado
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, participou, nesta segunda-feira, 25, no auditório Mondercil Paulo de Moraes, da cerimônia de abertura do “Seminário: Desafios, Oportunidades e Dificuldades para Atrair Investimentos para o RS”. O evento realizado pela Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul tem por objetivo debater, identificar e propor soluções para retirar os entraves na implantação de empreendimentos e na execução de obras pública...
- 25/11/2019
MP gaúcho participa de reunião para definição de metas da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro para 2020
A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla) aprovou, nesta quinta-feira, 21, onze ações a serem implementadas no próximo ano para combater esses crimes. O Ministério Público gaúcho se associou à ação 06, para aprimorar ferramentas de alienação de ativos apreendidos por força de ordem judicial em procedimento criminal, integrando práticas de gestão entre Polícias, Ministérios Públicos, Advocacias Públicas, Poder Judiciário e Ministério da Justiça e Segurança Pú...
- 25/11/2019
Júri de Canoas condena quatro homens por morte de motorista de aplicativo em virtude de dívida trabalhista
Em sessão do Tribunal do Júri de Canoas que durou dois dias (entre a manhã de quinta-feira, 21, e a noite de sexta-feira, 22), o conselho de sentença acatou a tese de acusação do Ministério Público e condenou quatro homens pela morte do motorista de aplicativo Fábio Silva da Fontoura, ocorrida em 24 de agosto de 2016. José Martins da Cunha e Ismael Ramalho Cardoso foram condenados a 16 anos de reclusão em regime inicial fechado por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e mediante re...
- 25/11/2019
Promotoria de Justiça de Caxias do Sul recebe atividades do projeto ATHIS
O Ministério Público de Caxias do Sul sediou na última quarta-feira, 20, uma reunião técnica do projeto de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS). O encontro, que faz parte da I Jornada de Regularização Fundiária, Sustentabilidade Ambiental e Políticas Inteligentes da Universidade de Caxias do Sul (UCS), reuniu representantes da Prefeitura Municipal, do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS). O p...
- 22/11/2019
Convênio vai dar mais transparência e eficiência à regulação de leitos no RS
Fruto da pressão e articulação do Ministério Público, através do trabalho do Núcleo Estadual da Organização e Transparência nas Listas de Espera do SUS e Aperfeiçoamento da Regulação em Saúde - que, desde 2014, tem em andamento uma Ação Civil Pública e dois inquéritos civis instaurados e realizou sucessivas reuniões com os governos do Estado e do Município - o convênio assinado na tarde desta sexta-feira, 22, possibilitará a implantação do Sistema de Gerenciamento de Internações (Gerint) em ...
- 22/11/2019
Programa Família Acolhedora vira lei em Viamão
A Câmara de Vereadores de Viamão aprovou nesta quinta-feira, 21 de novembro, o projeto de lei que instituiu o Programa Família Acolhedora. De autoria do Poder Executivo, o projeto de lei partiu de uma iniciativa do Ministério Público, em 2017, e a elaboração da redação contou com a participação da titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada, Tatiana Alster. O acolhimento familiar é uma alternativa ao acolhimento institucional realizado em abrigos ou casas lares. A promotora defendeu...
- 22/11/2019
Fórum do Álcool define operação de fiscalização em festas de formaturas em POA
O grupo de trabalho da fiscalização do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Fornecimento de Bebida Alcoólica para Crianças e Adolescentes definiu, em reunião ocorrida nesta semana, na sede do Ministério Público, as ações que serão realizadas nas festas de formatura dos ensinos fundamental e médio de escolas da Capital. Sob a direção da promotora de Justiça Denise Casanova Villela, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Cao...
- 22/11/2019
Executores e esposa que mandou matar marido para ficar com a pensão são denunciados
A Promotoria de Justiça Criminal de Viamão denunciou, na última quarta-feira, 20, Solange da Rosa Ferner, Flamarion Nunes, Ricardo Oliveira de Souza, Luana Virginia da Silva Lino e Adílson Oliveira da Silva pela morte do ex-secretário Municipal de Captação de Recursos da Prefeitura de Itaqui, Germano Aires Garcia Ferner. Os cinco responderão pelos crimes de associação criminosa e homicídio duplamente qualificado (artigo 121, parágrafo 2º, inciso I – mediante paga ou promessa de recompensa, o...
- 21/11/2019
Acordo reduzirá em cerca de 20% número de CCs na Câmara de Vereadores de Rio Grande
A partir de investigações do Ministério Público que detectaram a falta de legislação municipal para adequar a quantidade de cargos em comissão no quadro de servidores da Câmara de Vereadores de Rio Grande, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta junto ao MP nesta quinta-feira para a redução de aproximadamente 20% dos CCs no legislativo da cidade. Firmaram o documento a presidente do Parlamento de Rio Grande, Andréa Dutra Westphal, a consultora jurídica, Izabel Klinger, e o procurador...
- 21/11/2019
MP e Internacional discutem detalhes de TAC para melhorar a segurança no Beira-Rio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul recebeu nesta quinta-feira, 21 de novembro, o presidente do Sport Club Internacional, Marcelo Medeiros, para discutir questões relacionadas ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que está sendo proposto pela instituição para melhorar a segurança no Estádio Beira-Rio. O clube já havia recebido uma minuta e, na reunião, apresentou considerações, que serão analisadas pelo MP. Um novo encontro ficou agendado para o dia 18 de dezembro. Participaram d...
- 21/11/2019
Prefeitura de Santa Maria deve licitar transporte público municipal
O Ministério Público foi intimado nesta quinta-feira, 21, de decisão judicial que acolheu pedido liminar incidental em ação civil pública e determinou que a Prefeitura de Santa Maria realize licitação para o transporte público municipal. O pedido foi apresentado pela promotora de Justiça Giani Pohlmann Saad, da 2ª Promotoria Cível. Assim, até 19 de abril do ano que vem, o Executivo Municipal deverá apresentar ao Judiciário o plano diretor de transporte urbano, indispensável para abertura...
- 21/11/2019
Saiba quem são os vencedores da 21ª edição do Prêmio Jornalismo MP
Após análise de 58 trabalhos inscritos no 21º Prêmio Jornalismo do MPRS, os jurados definiram, nesta quinta-feira, 21, os vencedores em cada uma das categorias. Como jurados, participaram o presidente da Associação Riograndense de Imprensa, Luiz Adolfo Lino de Souza, a representante do Sindicato dos Jornalistas do RS, Jeanice Dias Ramos, a coordenadora do Gabinete de Imprensa do TJRS, Adriana Arend, a assessora de imprensa da Fundação Escola Superior do Ministério Público, Karine Soldi, a co...
- 20/11/2019
Quatro supermercados são autuados pela Força-Tarefa da Segurança Alimentar em Uruguaiana
A operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar autuou quatro supermercados em Uruguaiana, nesta quarta-feira, 20 de novembro. No total, foram apreendidos e inutilizados para o consumo 3,8 toneladas de produtos impróprios. Os supermercados autuados foram Pag Poko, Baklizi, Super Braga e Rispoli, por comercializarem, principalmente, carne sem rotulagem, com fracionamento irregular, inobservância da temperatura e, em alguns casos, sem procedência. Produtos vencidos, álcool de ve...
- 20/11/2019
MP promove seminário sobre saúde mental de crianças e adolescentes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, em parceria com o Centro de Estudos Luís Guedes (Celg), do núcleo de psiquiatria do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), promoveu nesta quarta, 20 de novembro, o seminário “O Coringa à Luz das Ciências Comportamentais e Forenses: cartas na mesa”, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes. Partindo da perspectiva do filme Coringa, lançado em outubro deste ano, a proposta foi discutir os maus-tratos na infância e adolescência e como suas consequê...
