Pelotas: Promotoria Regional da Educação realiza encontro para discutir a Ficai na região
No dia 7 de dezembro, no auditório da sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Pelotas, foi realizada a primeira reunião pós-pandemia para tratar da Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente, a Ficai. O encontro contou com a presença de secretários de Educação, conselheiros tutelares, professores, dentre outros profissionais que trabalham na rede de educação.
O promotor de Justiça Paulo Roberto Gentil Charqueiro, responsável pela Promotoria Regional da Educação de Pelotas, comandou o encontro e destacou a importância da Ficai. “A Ficai não é apenas um sistema de controle da frequência para impedir ou diminuir a evasão escolar, é bem mais do que isso, é um trabalho articulado, cooperativo que envolve diversas instituições públicas, Ministério Público, direções escolares, secretarias municipais de educação, coordenadorias regionais de educação, conselhos tutelares, conselhos municipais de educação, CRAS, CREAS, secretarias municipais de saúde, secretarias municipais de assistência social e todas essas entidades imbuídas em resgatar os alunos que, por diferentes motivos, se desgarraram do ambiente escolar e para garantir a esses alunos o direito fundamental à educação e, principalmente, a dignidade pessoal e social desses alunos”.
A Ficai foi criada em 1997 por meio de uma parceria entre diversos órgãos - como o MPRS e a Secretaria Estadual de Educação - com o objetivo de garantir o controle da infrequência das crianças e adolescentes na vida escolar, atuando contra o abandono e a evasão.
Em 2011 e 2012, a Ficai foi atualizada e foram realizadas novas parcerias afim de assegurar ações eficientes tornando efetivo o objetivo que é o direito a permanência na escola. Após essas mudanças, em 2016 foram abertas 55.731 fichas no Rio Grande do Sul e 11.751 alunos retornaram à escola através do trabalho em parceria das escolas e conselhos tutelares.
