Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 13/10/2021
Dia das Crianças no Museu reúne 379 crianças e adolescentes do acolhimento institucional de Porto Alegre
Diversão, conhecimento, experiências lúdicas e inusitadas. Estes foram os propósitos do “Dia das Crianças no Museu”. A iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria da Infância e da Juventude de Porto Alegre, em conjunto com a Pontifícia Universidade Católica do RS e o Instituto Victória Nahon, foi realizada na manhã desta quarta-feira, dia 13 de outubro, no Museu de Ciências e Tecnologia da PUCRS. O evento, destinado a crianças e adolescentes do acolhiment...
- 13/10/2021
XLIX Concurso para Ingresso à Carreira: COMUNICADO SOBRE A RESTITUIÇÃO DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO
Comunicamos que o valor referente à taxa de inscrição no XLIX Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público/RS foi restituído na quinta-feira (07/10/2021) aos solicitantes, porém, em decorrência de inconsistências de informações e a necessidade de ajustes técnicos, algumas restam pendentes, o que deve ocorrer nos próximos dias. Informamos que o Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL, já está trabalhando no levantamento das inconsistências localizadas visando saná-las. Aind...
- 13/10/2021
Promotorias do Interior fazem ato contra a PEC 05/2021
Foi realizado na tarde desta quarta-feira, 13 de outubro, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul e em Promotorias de Justiça do Interior, concomitantemente, ato público contra a Proposta de Emenda Constitucional 05/2021. Em vias de ser votada pela Câmara dos Deputados, a já nominada PEC da Vingança desfigura o Ministério Público brasileiro pela quebra de dois pilares: permite interferência política direta no MP e extingue a atuação independente dos membros. As mobil...
- 13/10/2021
Ato público contra a PEC 05 mobiliza Ministério Público brasileiro
Foi realizado na tarde desta quarta-feira, 13 de outubro, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul e em Promotorias de Justiça do Interior, ato público contra a Proposta de Emenda Constitucional 05/2021. Em vias de ser votada pela Câmara dos Deputados, a já nominada PEC da Vingança desfigura o Ministério Público brasileiro pela quebra de dois pilares: permite interferência política direta no MP e extingue a atuação independente dos membros. As mobilizações contaram co...
- 13/10/2021
A pedido do MPRS, Justiça determina indisponibilidade de bens de ex-prefeito de Rolador
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Justiça determinou na quinta-feira, 7 de outubro, a indisponibilidade de três veículos e um reboque do ex-prefeito de Rolador Paulo Rogério de Menezes Peixoto em ação por atos de improbidade administrativa. A decisão decorre de ação civil pública ajuizada em 8 de setembro deste ano pelo promotor de Justiça Sandro Loureiro Marones, na qual o réu é acusado de, mesmo sem mais ostentar o cargo de prefeito, continuar praticando atos administr...
- 13/10/2021
Santa Rosa: MP entrega celulares para estudantes da rede pública participarem das aulas remotas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Santa Rosa entregou nesta quarta-feira, 13 de outubro, nove celulares restaurados pela Unijuí à Secretaria Municipal de Educação para auxiliar estudantes da rede pública de ensino no acesso às aulas remotas. O evento ocorreu às 14h na sede do MP, e a iniciativa faz parte do Projeto Alquimia II, do MPRS, que na cidade é coordenado pela promotora de Justiça Cristiane Mello de Bona. Estiveram na solenidade, além de Cristiane, a promotora de Justiça A...
- 11/10/2021
Ministérios Públicos do país farão ato público contra a PEC 05 na quarta-feira
Os Ministérios Públicos de todo o Brasil farão ato público simultâneo, nesta quarta-feira, às 13h30, contra a Proposta de Emenda Constitucional 05/2021. Em vias de ser votada pela Câmara dos Deputados, a já nominada PEC da Vingança desfigura o Ministério Público brasileiro. No Rio Grande do Sul, estão sendo programadas mobilizações em frente às Torres, na Capital, e de Promotorias de Justiça do Interior, concomitantemente. Com o apoio da Associação do Ministério Público (AMP) e da Fundação E...
- 11/10/2021
Santo Ângelo: MPRS acompanha recolhimento de embalagens de agrotóxicos no município
A promotora de Justiça da Especializada de Santo Ângelo, Paula Regina Mohr, acompanhou, na última quinta-feira, 7 de outubro, ações de recolhimento de embalagens de agrotóxicos no interior do município. O recolhimento e a correta destinação de embalagens de agrotóxicos é um dos eixos de trabalho do projeto Saneamento Rural de Santo Ângelo. “Avaliação preliminar dos técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano do município aponta o recolhimento de cerca de 3 ...
- 08/10/2021
Dia das Crianças no Museu: MPRS, PUCRS e Instituto Victória Nahon promovem festa para crianças e adolescentes acolhidos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria da Infância e da Juventude de Porto Alegre, a Pontifícia Universidade Católica do RS e o Instituto Victória Nahon realizam na próxima quarta-feira, dia 13 de outubro, das 9h às 12h, no Museu de Ciências e Tecnologia da PUCRS (Av. Ipiranga, 6681 - Prédio 40), o “Dia das Crianças no Museu”. O evento é destinado a 379 crianças e adolescentes do acolhimento institucional de Porto Alegre, que receberão presentes e kit com hambúrgue...
- 08/10/2021
MPRS em Capão da Canoa realiza fiscalização em comércios de alimentos
O Ministério Público em Capão da Canoa fiscalizou, juntamente com outros órgãos e instituições, nesta sexta-feira, 8 de outubro, dois comércios de alimentos no município de Capão da Canoa. Quase meia tonelada de produtos impróprios para o consumo foram apreendidos para descarte. Conforme a promotora de Justiça Luziharin Tramontina, os principais problemas encontrados nos locais vistoriados foram produtos vencidos, sem procedência e em condições de higiene inadequadas. “Em um dos locais, q...
- 08/10/2021
Preduc-POA articula para volta às aulas presenciais no Colégio de Aplicação
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Regional de Educação de Porto Alegre (Preduc-POA), em setembro, esteve reunido com um grupo de mães e a direção do Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) a fim de articular a volta às aulas presencias, seguindo os protocolos sanitários estabelecidos pelas autoridades competentes em razão da pandemia, e, assim, dar efetividade ao direito fundamental à educação. Os encontros foram ag...
- 07/10/2021
Fábrica clandestina de gelo é interditada em Cacequi
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta quinta-feira, 7 de outubro, cinco estabelecimentos no município de Cacequi. Em torno de uma tonelada de alimentos impróprios para o consumo foi apreendida e inutilizada durante a ação. Além disso, uma fábrica clandestina de gelo foi interditada. Os principais problemas encontrados nos locais vistoriados, conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar...
- 07/10/2021
Gramado: objeto de ação civil pública do MP, Parque das Orquídeas passa a ter cerca de 30 hectares
Localizado no centro da cidade de Gramado, a cerca de 300 metros da Rua Coberta, o Parque das Orquídeas passa a ter cerca de 30 hectares com a aprovação, pela Câmara de Vereadores, na última segunda-feira, 4 de outubro, de Lei Municipal que autoriza o Município de Gramado a adquirir 9,6 hectares para valorização e ampliação do parque. A área adquirida era objeto de ação civil pública do Ministério Público. Conforme o promotor de Justiça autor da ação, Max Guazelli, no processo foram inic...
- 07/10/2021
Cachoeira do Sul: MPRS realiza inspeção no IGP acompanhado do procurador do Município
Nesta quarta-feira, 6 de outubro, o promotor de Justiça Criminal de Cachoeira do Sul Fabricio Gustavo Allegretti realizou visita de inspeção relacionada ao controle externo da atividade policial, nas dependências do Posto de Identificação do Instituto-Geral de Perícias (IGP), acompanhado do procurador Jurídico do Município, Hélio Garcia Junior, a fim de que esse tomasse conhecimento das condições precárias do local, inadequadas para o atendimento ao público. O Posto de Identificação, loca...
- 07/10/2021
CNPG e Conamp alertam que PEC 005/21 viola autonomia do Ministério Público e fere Sistema de Justiça
Diante da apressada decisão da Câmara dos Deputados de colocar em votação a Proposta de Emenda Constitucional - PEC 005/21, que pode causar prejuízos sem precedentes ao Ministério Público Brasileiro e ao próprio sistema de Justiça, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) e a Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp), lançaram, nesta quarta-feira (6), nota conjunta para repudiar essa tentativa de enfraquecer a atuação do MP. As...
