Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 15/12/2020
Webconference Housing First (Moradia Primeiro) e a População em Situação de Rua
A Webconference desta terça-feira, 15 de dezembro, tratou sobre a população em situação de rua e a falta de moradia. A mediação foi realizada pela procuradora de Justiça Angela Salton Rotunno, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, a qual esclareceu o intuito do projeto Housing First. O palestrante Giovanni Abrahão Salum Júnior, médico, professor e Coordenador do Censo Nacional de Qualidade Assistencial da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), apresentou as evidê...
- 15/12/2020
Caxias do Sul: MP firma compromisso com Secretaria da Saúde e casa de repouso para prevenção à Covid-19
Na última sexta-feira, 11 de dezembro, a promotora de Caxias do Sul Adriana Chesani firmou Termo de Ajustamento de Conduta com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e Lar da Velhice São Francisco de Assis para articulação de medidas de prevenção ao coronavírus na casa de repouso. Isso porque na semana passada houve a confirmação da morte de oito idosos na instituição em decorrência da doença. O Ministério Público já havia recebido um relatório da Vigilância Sanitária à respeito de procedi...
- 15/12/2020
MP denuncia ex-deputado estadual e 10 assessores por crimes como organização criminosa, peculato, concussão e uso de documento falso
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal ofereceu nesta segunda-feira, 14 de dezembro, denúncia contra um ex-deputado estadual e 10 assessores legislativos por crimes como organização criminosa, peculato, concussão, uso de documento falso e falsificação de documento público. Conforme o Ministério Público, quatro dos imputados, sob comando do ex-parlamentar, reuniram-se, de forma estável e permanente, para planejar e executar apropriação e desvio de verbas públicas referentes a diárias ...
- 15/12/2020
Webconference sobre os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor – CDC
Na tarde do dia 14 de dezembro, participaram da Webconference sobre os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor – CDC os ex-coordenadores e o atual coordenador do CAO de Defesa do Consumidor, procuradores de Justiça Claudio Bonatto, Paulo Valério Dal Pai Moraes, Têmis Limberger, Alexandre Lipp João; e os promotores de Justiça Caroline Vaz e Gustavo de Azevedo e Souza Munhoz. A história do CAO de Defesa do Consumidor foi relembrada em cada fala e depoimento, que expuseram o engajamento e ...
- 14/12/2020
Herbicida 2.4-D: assinados em Itaqui primeiros acordos de não persecução penal
Em audiência ocorrida na última sexta-feira, 11, no salão do Júri do Fórum de Itaqui, 21 produtores rurais, responsáveis técnicos e comerciantes da região que estavam utilizando o herbicida hormonal 2.4-D de forma irregular, fecharam acordo de não persecução penal proposto pelo MP de Itaqui, por meio do promotor de Justiça Heráclito Mota Barreto Neto. O acordo, que foi proposto a 22 infratores identificados, inclui pagamento de prestação pecuniária como forma de reparação do dano ambienta...
- 14/12/2020
MPRS recomenda cumprimento do distanciamento controlado por clube na capital gaúcha
O Ministério Público expediu, neste domingo, 13 de dezembro, Recomendação para que o Clube Grêmio Náutico União, na pessoa de seus dirigentes, observe as determinações sanitárias estaduais do Modelo de Distanciamento Controlado no Município de Porto Alegre, estabelecidas em Decretos Estaduais como forma de conter o avanço da Covid-19. O documento requisita a remessa, no prazo de 24 horas, em razão da urgência do momento, com grande aumento de casos de Covid-19 e superlotação das UTIs, de ...
- 14/12/2020
Edição de 2020 do Natal dos Acolhidos beneficia 730 crianças e adolescentes em Porto Alegre
A tradicional entrega de presentes de Natal às crianças e aos adolescentes do programa de acolhimento institucional da Capital gaúcha, neste ano, está sendo diferente em função do distanciamento social imposto pela pandemia da Covid-19. O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, manteve a articulação de anos anteriores entre parceiros e instituições para viabilizar um fim de ano mais alegre. De 07 até o dia 16 de d...
- 14/12/2020
MPRS entrega Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos 2020
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, realizou a entrega, na manhã desta segunda-feira, 14 de dezembro, do Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos 2020. Os agraciados foram a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre, pela parceria com o MPRS no projeto “Lei da Escuta 13.431/2017 e o Centro de Referência ao Atendimento Infantojuvenil”, e o promotor de Justiça de Vacaria Luis Augusto Gonçalves Costa, pela atuação na reconstrução do...
- 14/12/2020
Júri de denunciados por morte de metalúrgico é adiado para a próxima quinta-feira em Caxias do Sul
O julgamento de Roseli de Fátima Pedroso e Cleverson Alves de Moura, denunciados pelo Ministério Público pelo assassinato do metalúrgico Ivanildo José Araldi, marido de Roseli, foi adiado para a próxima quinta-feira, 17 de dezembro, às 9h, em Caxias do Sul. O júri, que estava marcado para a manhã desta segunda-feira, 14 de dezembro, teve a data alterada por solicitação da defesa de Roseli, que pediu mais tempo para estudar o processo e, também, para poder levar testemunhas que não foram loca...
- 14/12/2020
Operação Estilhaços: MPRS cumpre mandados na Prefeitura e no pomar municipal de Maçambará
O Ministério Público, com apoio da Polícia Civil, cumpriu nesta segunda-feira, 14 de dezembro, dois mandados de busca e apreensão em Maçambará. Os alvos são a Prefeitura e o pomar municipal. Conforme o promotor de Justiça Heráclito Mota Barreto Neto, a ofensiva combate crimes de peculato e falsidade ideológica atribuídos a servidores públicos. A investigação aponta que os investigados teriam utilizado dinheiro público para comprar vidros que foram destinados para a reforma da casa de uma...
- 14/12/2020
MPRS entrega à Secretaria de Estado da Cultura documentos históricos recuperados em Minas Gerais
O Ministério Público realizou a entrega, nesta sexta-feira, 11 de dezembro, à Secretaria de Estado da Cultura, dos 25 documentos históricos que foram recuperados durante a Operação Páginas Históricas, realizada pelo MP mineiro. Participaram da entrega o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Daniel Martini, e a procuradora Ana Maria Moreira Marchesan. Pela Sedac, estiveram present...
- 14/12/2020
MPRS adere ao Projeto Nenhuma Casa Sem Banheiro
O Ministério Público é uma das instituições que aderiram, este ano, ao Projeto "Nenhuma Casa Sem Banheiro". Impulsionado pela Pandemia da Covid-19, o protocolo de intenções idealizado pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado visa eliminar, no Rio Grande do Sul, o deficit de unidades sanitárias nas habitações da população de baixa renda. As atividades do projeto já estão iniciando em Santa Cruz do Sul, Lajeado e Caxias do Sul. Reconhecendo o projeto como prioritário, a Secretaria...
- 11/12/2020
A pedido do MP, Justiça determina que rede de postos baixe preço da gasolina comum em Santa Cruz do Sul
A pedido do Ministério Público, a 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul determinou que a rede de postos de combustíveis Nevoeiro reduza o preço da gasolina comum no município. No prazo de cinco dias, a contar desta sexta-feira, 11 de dezembro, o estabelecimento deve comercializar o produto, nas suas filiais de Santa Cruz do Sul, por valor mais baixo ao praticado na sua filial de Lajeado e demais cidades próximas e de porte menor ou equivalente a Santa Cruz do Sul. A alteração de preç...
- 11/12/2020
Acusados por morte de adolescente vão a júri na próxima quarta-feira em Caxias do Sul
O julgamento de Alan Robson Livinali Lora, Daniel Gomes Paim, Gabriel Assunção Flain e Paulo César da Silva da Rosa, denunciados pelo Ministério Público pela morte do adolescente Felipe Sturcio Stumff, está marcado para a próxima quarta-feira, 16 de dezembro, às 9 horas, em Caxias do Sul. O caso ocorreu em 12 de setembro de 2016, na localidade de Santa Justina, em Caxias do Sul. <b>RELEMBRE O CASO</b> No dia do crime, Rosa atraiu Stumff para fora de sua residência a mando de Lora e Pa...
- 11/12/2020
MP Talks – Racismo Estrutural
Com o objetivo de refletir e debater sobre o Racismo Estrutural e suas repercussões na sociedade, ocorreu no dia 10 de dezembro o MP Talks – Racismo Estrutural. Participaram desta apresentação, como facilitadores, o promotor de Justiça do MPES Gusthavo Ribeiro Bacellar e juntamente com a promotora de Justiça do MPRS Gisele Müller Monteiro. A gravação da webconference estará, em breve, disponível na Biblioteca de Vídeos do Ceaf.
