Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 26/05/2020
“Adoções no RS: Ações e Perspectivas" foi tema de webconference
Nesta segunda-feira, dia 25 de maio, aconteceu a webconference “Adoções no RS: Ações e Perspectivas", promovida por intermédio da 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional. A atividade teve como facilitadoras Nara Cristina Neumann Cano Saraiva, juíza-corregedora e coordenadora da Infância e Juventude, e Cinara Vianna Dutra Braga, promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre. A mediação foi realiz...
- 25/05/2020
A pedido do MP, Justiça suspende transferência do Centro Obstétrico e UTI Neo do Hospital São Lucas para o HPV
Atendendo pedido do Ministério Público em ação civil pública ajuizada há cerca de um mês, a Justiça deferiu nesta sexta-feira, 22, liminar suspendendo a execução do contrato que prevê a transferência do setor Materno-Infantil do Hospital São Lucas da Pontifícia Universidade Católica do RS para o Hospital Presidente Vargas até que haja deliberação do Conselho Municipal de Saúde acerca da questão. Na decisão, a juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre considerou que não foram ob...
- 25/05/2020
A atuação da Administração Pública diante da pandemia de coronavírus será tema de debate na próxima quinta-feira
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, promove a webconference “A Administração Pública e a Covid-19: Ilícitos e Paradigmas de Atuação”, na próxima quinta-feira, dia 28 de maio, a partir das 10h. O objetivo é debater a atuação dos órgãos públicos na pandemia do novo coronavírus, condutas, transparência e padrões de atuação vigentes. Serão debatedores o procurador-geral de Justiça do MPRS e presidente do CNPG, Fabiano Dallaz...
- 25/05/2020
Rio Grande: verbas doadas por meio de projeto do CAODH possibilitarão reforma de ILPI para receber casos suspeitos de Covid-19
O Fundo Municipal do Idoso de Rio Grande recebeu da empresa CMPC Celulose Riograndense, em dezembro de 2019, a doação de R$650 mil. O repasse foi feito por meio do Projeto “Fomento ao fortalecimento sustentável dos Conselhos Municipais de Criança, do Adolescente e do Idoso”, criado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos com o intuito de viabilizar e desenvolver a criação de projetos sustentáveis voltados à qualificação e ao fortalecimento dos Fundos Municipais. Em...
- 24/05/2020
MPRS realiza live aberta ao público para marcar o Dia Nacional da Adoção
Nesta segunda-feira, 25, Dia Nacional da Adoção, o Ministério Público do Rio Grande do Sul promove uma webconference para informar sobre o tema e incentivar a adoção legal. A live Adoções no RS: ações e perspectivas, com a participação da promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga, da 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, e da juíza-corregedora Nara Cristina Neumann Saraiva, coordenadora da Infância e da Juventude do RS, com mediação da promotora Caroline ...
- 21/05/2020
Covid-19: Para evitar aglomeração de fiéis, instituições decidem bloquear acessos ao Santuário de Caravaggio
Os acessos ao Santuário de Caravaggio, em Farroupilha, serão bloqueados a partir deste sábado, 23. A iniciativa é do Ministério Público local, com apoio da Prefeitura Municipal, do Comando Regional da Brigada Militar e da Polícia Rodoviária Estadual. As barreiras serão colocadas nos Caminhos de Pedra, após São Marcos, Capela de Todos os Santos e Estrada dos Romeiros, após a Unimed. O objetivo é evitar aglomerações em meio à pandemia de coronavírus, considerando que a 141ª Romaria de Nossa...
- 21/05/2020
Covid-19: em razão de surto, MPRS orienta município a adotar medidas mais rígidas de isolamento social
Uma reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 20, pelo Gabinete de Crise instalado pela prefeitura do município de Benjamin Constant do Sul, no norte do Estado, discutiu as medidas a serem tomadas a partir da constatação de um surto de Covid-19 na Unidade Básica de Saúde localizada no centro da cidade. O Ministério Público já tem notícia de oito casos confirmados e mais de vinte suspeitos. Em razão deste número, considerado alto para o município, que tem pouco mais de 2.200 habitant...
- 21/05/2020
Operação do MPRS tem como alvo advogados suspeitos de utilizar atestados médicos falsos para soltar presos durante pandemia
O Ministério Público do Rio Grande do Sul cumpriu na manhã desta quinta-feira, 21, 13 mandados de busca e apreensão em escritórios de advocacia e residências de cinco advogados, visando buscar documentos e mídias eletrônicas acerca do uso de atestados médicos falsos para liberação de presos durante a pandemia da Covid-19. Os mandados foram cumpridos em endereços relacionados a cinco advogados investigados, nas cidades de Porto Alegre, Campo Bom, Gravataí, Charqueadas e Alvorada. A operaçã...
- 20/05/2020
CEAF realiza webconference com o tema Violência Sexual de Crianças e Adolescentes no Espaço Cibernético
Na manhã desta quarta-feira, 20, foi transmitida a webconference Violência Sexual de Crianças e Adolescentes no Espaço Cibernético. A atividade contou com a participação, como palestrantes, de Gabriela Chamorro, Analista de Inteligência da Unidade de Crimes contra Crianças da Interpol, e de Katia Dantas, Diretora de Políticas Para América Latina e Caribe do ICMEC (Internacional Centre for Missing & Exploited Children), e como mediadora, a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de A...
- 19/05/2020
Financiamento de Campanha e Prestação de Contas foram os temas do segundo dia do I Seminário Online de Direito Eleitoral
Dando sequência ao I Seminário Online de Direito Eleitoral - Eleições Municipais 2020, foi apresentado, na terça-feira, 19, a palestra "Financiamento de Campanha e Prestação de Contas". A mediação foi realizada pelo coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral Rodrigo López Zilio, e a palestrante convidada foi Denise Goulart Schlickmann, secretária de Controle Interno e Auditoria do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, que discorreu a respeito das formas de financiamen...
- 19/05/2020
Rodeio Bonito: atendendo recurso do Ministério Público, TJ determina indisponibilidade de bens de posto de combustíveis
Atendendo a agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público, o desembargador Ricardo Torres Hermann, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, deferiu, nesta segunda-feira, 18, o pedido liminar recursal determinando a indisponibilidade de bens de empresa abastecedora e transportadora de combustíveis de Rodeio Bonito. A tutela cautelar, em Ação Civil Pública de responsabilidade por ato lesivo à Administração Pública ajuizada pelo promotor de Justiça Valmor Júnior Cella Piazza, havi...
- 19/05/2020
Atendendo pedido do MP, Justiça determina regularização das tramitações de habilitações para adoção
A pedido da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, o Juiz responsável pela Central de Atendimento Psicossocial Multidisciplinar determinou, nesta segunda-feira, 18, o levantamento de todos os processos referentes à adoção que aguardam laudo há mais de 30 dias e que os técnicos sejam intimados para a sua entrega em 48h. A determinação é uma resposta à promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga, que solicitou, via ofício enviado à Direção do Foro da Capital també...
- 19/05/2020
MPRS e Polícia Civil desarticulam braço patrimonial de duas células de organização criminosa
Em operação integrada, realizada nesta terça-feira, 19, o Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Polícia Civil deflagraram a operação Magna Ópera contra uma organização criminosa sediada no Rio Grande do Sul. O objetivo da ação é o combate ao crime de lavagem de dinheiro decorrente do tráfico de drogas em larga escala, além da desarticulação dos braços financeiros de duas abastadas células da facção. Pelo menos 10 suspeitos foram presos, entre eles um dos líderes de uma das células. ...
- 19/05/2020
Justiça nega suspensão do prazo de afastamento do prefeito de Santana do Livramento do cargo
Acompanhando requerimento do Ministério Público, os desembargadores da Quarta Câmara Criminal, em sessão virtual realizada na última quinta-feira, 14, por unanimidade, afastaram as preliminares e, no mérito, negaram provimento ao agravo regimental interposto pela defesa do prefeito de Santana do Livramento, Solimar Charopen Gonçalves. O agravo regimental buscava reverter decisão judicial anterior do dia 24 de março, que, a pedido do MP, prorrogou o prazo de afastamento do cargo por 60 dias. ...
- 18/05/2020
Promotores de Justiça e delegados de Polícia se reúnem em busca de maior integração no enfrentamento ao feminicídio
Diante do aumento do número de casos de feminicídio registrados no Rio Grande do Sul em 2020 e especialmente no período de isolamento social decorrente da pandemia da Covid-19, o Ministério Público e a Polícia Civil estão buscando uma maior integração no enfrentamento a esse tipo de crime. Na última quinta-feira, 14, foi realizada uma reunião virtual da qual participaram os promotores de Justiça e os delegados de Polícia com atribuição na área. O coordenador do Centro de Apoio Criminal e ...
