Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 18/06/2020
Rio Grande: MP doa ao Município recursos para a compra de duas ambulâncias para o enfrentamento da Covid-19
Com recursos doados pelo Ministério Público, o Município de Rio Grande adquiriu duas UTIs móveis para serem utilizadas no atendimento e remoção de pacientes durante a pandemia da Covid-19. Conforme o promotor José Alexandre Zachia Alan, os valores são proveniente de ação na área de defesa do consumidor. Uma das ambulâncias servirá ao Centro de Triagem e Testagem da UPA Junção, centro de referência municipal para atendimento de casos de Covid, para remoção de pacientes com intercorrências ...
- 18/06/2020
FRBL garante verba para distribuição 45 mil litros de álcool glicerinado para famílias em situação de vulnerabilidade
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) aprovou, nesta quinta-feira, 18 de junho, em sessão extraordinária virtual, um projeto de convênio encaminhado pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado (SJCDH). A proposta, aprovada em regime de urgência pelo Conselho Gestor do FRBL, composto por representantes do MPRS, de órgãos públicos estaduais e de organizações da sociedade civil, trata da destinação de verba para a aquisição de 45 mil unidades de um litro d...
- 17/06/2020
Mais de cem promotores participam de reunião virtual com secretário de segurança sobre o Programa RS Seguro
Cento e vinte promotores criminais de todo o Estado participaram, na manhã desta quarta-feira, 17 de junho, de uma reunião virtual com o vice-governador e secretário da Segurança Pública, delegado Ranolfo Vieira Júnior, e o com secretário de Administração Penitenciária, Cesar Faccioli. O encontro articulado e coordenado pelo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, teve como objetivo abrir um importante canal de diálogo entre os promotores e os secretários, para que estes pudessem apre...
- 17/06/2020
Promotoria de Caxias recomenda que Prefeitura divulgue os gastos públicos relativos ao combate à Covid-19
A 5ª Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul expediu, no início desta semana, uma recomendação à Prefeitura do Município para que passe a divulgar as informações de compras que têm como finalidade a prevenção e o combate à pandemia do novo coronavírus. A medida leva em conta a Lei n.º 13.979/2020, que dispõe sobre o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19. O Ministério Público recomendou à Administração Municipal que d...
- 17/06/2020
Obras de requalificação urbana transformam os balneários de Alegria e Alvorada em Guaíba
O município de Guaíba receberá, até o final do mês de outubro deste ano, orlas totalmente repaginadas nos balneários de Alegria e Alvorada. Os espaços estão passando por obras de requalificação urbana que fazem parte do CMPC Conecta, projeto criado para fortalecer o elo entre a CMPC e suas comunidades vizinhas, com o objetivo de gerar ações que tragam benefícios concretos às pessoas e instituições de Guaíba. Os locais contarão com novas áreas de lazer, locais para práticas de esporte, espaço...
- 16/06/2020
Provimento atualiza Regime de Expediente Excepcional no MP em função do novo coronavírus
Foi publicado nesta terça-feira, 16, no Diário Eletrônico do MP, o Provimento nº 44/2020-PGJ, que dispõe sobre o funcionamento do expediente no Ministério Público do Rio Grande do Sul, em caráter temporário, a partir desta quarta-feira, 17 de junho de 2020. O novo provimento foi editado atendendo a Resolução 214 do CNMP, publicada ontem, dia 15 de junho. O Provimento nº 44 mantém o Regime de Expediente Excepcional no MPRS como medida de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, estabe...
- 16/06/2020
FRBL: edital publicado para apresentação de propostas de convênio disponibilizará mais de R$ 8 milhões
Estará aberto do dia 20 de julho até o dia 20 de agosto o prazo para apresentação de propostas de convênio ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). O Edital 01/2020-FRBL que trata do tema foi publicado nesta terça-feira, 16, no Diário Eletrônico do Ministério Público. As propostas de convênios deverão ter como finalidade ressarcir a coletividade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, à população idosa, à economia popular, aos bens e direitos de valor artístico, hi...
- 16/06/2020
Prevenção à Covid-19: MP realiza vistoria na Rodoviária de Porto Alegre
A Promotoria de Justiça de Habitação e Ordem Urbanística de Porto Alegre realizou, na última sexta-feira, 12, vistoria na Estação Rodoviária de Porto Alegre, juntamente com representantes do DAER, Secretaria Municipal de Segurança, Guarda Municipal, EPTC e outros órgãos do Município. O objetivo da ação, determinada pela promotora de Justiça Débora Menegat, foi verificar, por amostragem, a atenção às medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia previstas no decreto Estadual nº 55. 240, ...
- 15/06/2020
Novo coronavírus: MP notificará prefeitos para que cumpram novas medidas do decreto estadual
A Administração Superior do Ministério Público se reuniu nesta segunda-feira, 15 de maio, por videoconferência, com promotores de Justiça que atuam em todas as regiões classificadas pelo decreto do Governo do Estado com bandeira vermelha. O objetivo foi discutir a atuação do MP para garantir a implementação da política pública sanitária que visa o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus no Rio Grande do Sul. “O Ministério Público irá manter a coerência e o entendimento sustentado de...
- 12/06/2020
A pedido do MP, Justiça determina que escola de Osório cumpra o ano letivo de 2020
Em uma iniciativa inédita e inovadora, o Ministério Público de Osório, por meio das Promotorias de Justiça Regional de Educação (Preduc) e Especializada em Infância e Juventude e Defesa Comunitária, ingressou com Ação Civil Pública, com pedido de antecipação de tutela – deferida pela Justiça –, contra a mantenedora do Colégio Cenecista Marquês do Herval, no último dia 3. A medida obriga que a rede CNEC, com sede em Brasília, dê continuidade às atividades da escola pelo menos até o final do a...
- 12/06/2020
MP e PGE celebram acordo de leniência com duas empresas envolvidas na Operação Purgato
O Ministério Público e o Estado do Rio Grande do Sul celebraram Acordo de Leniência com duas das 17 empresas demandadas em ação civil pública ajuizada em parceria entre a Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Combate aos Crimes Licitatórios e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), com fundamento na Lei Anticorrupção, em decorrência de fraudes em procedimentos licitatórios e execução de contratos, bem como em razão do oferecimento de vantagens indevidas a agentes públicos. Os fatos f...
- 12/06/2020
Sapiranga: MP entrega veículo para o 32º Batalhão da PM
Em solenidade realizada na tarde da última quarta-feira, 10, na Promotoria de Justiça de Sapiranga, o Ministério Público realizou a doação de um Chevrolet Tracker para o 32º Batalhão da Polícia Militar. A entrega foi feita pelo subprocurador de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dorneles, e pelo promotor de Sapiranga, Michael Schneider Flach. O automóvel, no valor de R$ 100 mil, foi adquirido com recursos oriundos de acordo firmado diretamente na Promotoria e submetido à ...
- 10/06/2020
“A complexidade investigativa na constituição da prova da violência sexual contra crianças e adolescentes” foi tema de webconference
Aconteceu, na manhã desta quarta-feira, dia 10 de junho, a webconference “A complexidade investigativa na constituição da prova da violência sexual contra crianças e adolescentes”. O objetivo deste encontro foi debater aspectos da constituição da prova (processual, perícia física e psíquica) relativa a situações de violência sexual contra crianças e adolescentes. A mediação foi de Denise Casanova Villela, promotora de Justiça, e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância ...
- 10/06/2020
Porto Alegre: MP ajuíza ação para que Município cumpra decreto estadual no transporte público
O Ministério Público ajuizou, nesta segunda-feira, 08, ação civil pública com pedido de tutela de urgência para que o Município de Porto Alegre passe a cumprir o Decreto Estadual nº 55.240/2020 e as medidas permanentes e segmentadas, definidas em protocolo especifico, aplicáveis à cidade de Porto Alegre, no que diz respeito à lotação máxima prevista para o transporte coletivo urbano e metropolitano, enquanto não seja apresentado e aprovado o plano local estruturado de enfrentamento à epidemi...
- 09/06/2020
FRBL autoriza abertura de edital para destinação de mais de R$ 8 milhões em recursos
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), em sua 36ª sessão ordinária, realizada nesta segunda-feira, 08, autorizou a abertura de edital para a apresentação de propostas de convênio por órgãos públicos estaduais e municipais. Serão disponibilizados recursos do FRBL no valor de R$ 8.300.000,00 para o custeio de projetos estruturantes e de apoio, conforme critérios que serão explicitados no edital que será publicado no Diário Eletrônico do Ministério Público nos pr...
