O juízo de Porto Alegre julgou procedente, em 17 de novembro de 2022, a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contra seis pessoas acusadas de participação na morte de João Alberto Silveira Freitas e pronunciou os seis réus para julgamento pelo Tribunal do Júri de Porto Alegre. Adriana Alves Dutra, Magno Braz Borges, Giovane Gaspar da Silva, Kleiton Silva Santos, Rafael Rezende e Paulo Francisco da Silva foram pronunciados pelos mesmos crimes imputados a eles na denúncia: homicídio triplamente qualificado com dolo eventual (motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima). Na pronúncia, foi mantida a prisão preventiva dos réus Magno e Giovane e a prisão domiciliar da ré Adriana. Aos demais réus - Paulo, Rafael e Kleiton - foi concedido o direito de recorrer em liberdade por já estarem respondendo ao processo nesta condição.

Para o promotor de Justiça André Gonçalves Martínez e para a Justiça, todos, em comunhão de vontades e unindo esforços, mediante diversos golpes contusos, imobilização em decúbito ventral e compressão torácica, assumiram o risco de produzir o resultado morte da vítima. João Alberto foi assassinado nas dependências de um supermercado do grupo Carrefour em Porto Alegre no dia 19 de novembro de 2020.

A DENÚNCIA

O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou os seis réus em 17 de dezembro de 2020. Na peça, Martínez explica que João Alberto foi até o supermercado para fazer compras com sua esposa. A equipe de segurança integrada pelos denunciados já estava monitorando seus movimentos no interior da loja. Essa vigilância ocorreu por videomonitoramento e acompanhamento físico com proximidade da equipe de fiscais. Em determinado momento, demonstrando desconforto com este foco exacerbado de atenção, a vítima chegou a aproximar-se de uma das fiscais que se postara próxima ao caixa onde o casal iria pagar pelas mercadorias que adquirira, a qual se afastou.

João Alberto foi cercado por parte dos denunciados e dirigiu-se para a parte externa do supermercado, até que teve início o embate físico em que a vítima é “covardemente agredida”. “Portanto, é forçoso concluir que este padrão de abuso e descaso para com a integridade física e moral da vítima só pode se explicar pelo sentimento de desconsideração, senão desprezo, que os denunciados demonstraram ter para com ela, certamente a partir de uma leitura preconceituosa relacionada à sua fragilidade socioeconômica e origem racial”, conclui o promotor.